Biografia personagem
Sofia
Created on March 15, 2024
More creations to inspire you
Transcript
Instrumentos de intervenção económica e social do Estado
Sofia e Luciana 11ºC
Porque é que o Estado usa Instrumentos de Intervenção Económica e Social?
Quais são os Instrumentos de Intervenção Económica e Social usados pelo Estado?
Porque é que o Estado usa Instrumentos de Intervenção Económica e Social?
Distribuição primária do rendimento gera desigualdades económicas e sociais, o que fundamenta a intervenção do Estado, que orientado por princípios de justiça social contribui para uma maior equidade (redistribuição do rendimento).
EQUIDADE
Contribuir para uma afetação eficiente dos recursos, pois o mercado nem sempre funciona como a solução mais eficiente, gerando-se falhas de mercado, ou seja, ineficiências.
EFICIÊNCIA
Ocorrem, nas economias de mercado, situações de instabilidade que é necessário prevenir e corrigir, o que fundamenta a intervenção estatal.
ESTABILIDADE
Quais são os Instrumentos de Intervenção Económica e Social usados pelo Estado?
políticas económicas e sociais
planeamento económico
orçamento do estado
Utilizadas para atingir os resultados considerados desejáveis nos domínios sociais e económicos.
planeamento económico
PLANO (documento do Estado com orientações e ações para o desenvolvimento económico e social) :
- curto prazo (até 1 ano)
- médio prazo (de 1 a 5 anos)
- longo prazo (mais de 5 anos)
o que é?
Conjunto de objetivos e medidas que o Estado utiliza afim de potenciar as capacidades da economia e, assim, maximizar a satisfação das necessidades com um menor gasto de recursos.
O planeamento económico pode ser:
- indicativo-> não é obrigatório para o setor privado, pois o Estado controlo as empresas
- imperativo-> obrigatório para o setor público, pois este é obrigado a cumprir os objetivos definidos pelo Estado
Orçamento do Estado
- Adaptação das receitas às despesas
- Limitação das despesas
- Exposição do plano financeiro do Estado
funções:
O QUE É?Documento, proposto pelo Governo à Assembleia da República no qual se faz uma previsão das receitas a cobrar e as despesas a efetuar para determinado período de tempo, em geral um ano.
RECEITAS PÚBLICAS
São cobradas pelo Estado para financiar as suas despesas.
coativas
Patrimoniais/ voluntárias
Valor das vendas do património do Estado.Ex.: venda de madeiras de matas nacionais; venda/ aluguer de edifícios ou terrenos do Estado; receitas do SPE
Prestações pecuniárias exigidas aos particulares sendo fixadas por via legislativa.Ex.: taxas (pagamento d eum serviço efetuado pelo Estado, ex.: utilização do serviço de saúde); impostos; contribuições para a Segurança Social
Empréstimos que o Estado contrai, originando a dívida pública.
creditícias
classificação das receitas públicas
Derivam de rendimentos criados no período de vigência do orçamento do Estado e que se prevê que se voltem a repetir noutros anos. Exemplos:
- Receitas fiscais (impostos)
- Taxas
- Multas
- Contribuições sociais
- Vendas de bens e serviços
receitas correntes
Recebimentos de verbas ocasionais associadas às vendas de imóveis ou fundos da União Europeia para apoiar o investimento em infraestruturas, podendo não se repetirem noutros anos.
receitas de capital
impostos
IMPOSTOS DIRETOS
Incidem diretamente sobre os rendimentos ou o património dos agentes económicos.Ex.: IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares); IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas); ISD (Imposto sobre Sucessões e Doações)
IMPOSTOS inDIRETOS
Incidem sobre os bens e serviços transacionados no mercado.Ex.: IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado); ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos); ISV (Imposto sobre Veículos); IT (Imposto de Consumo sobre o Tabaco); IABA (Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas); IS (Imposto de Selo); IUC (Imposto Único de Circulação)
DEspesas Públicas
Investimentos realizados pelo Estado com o objetivo de satisfazer as necessidades da coletividade.
Encargos permanentes do Estado no desempenho das suas funções num determinado ano.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Encargos assumidos pelo Estado num determinado ano, mas cujos efeitos se prevê que se possam prolongar em anos seguintes.
Exemplos:
- pagamento dos vencimentos à função pública
- transferências sociais
- ...
Exemplos:
- Investimentos em capital fixo (construção de infraestruturas, aquisição de equipamentos e de tecnologia)
- Transferências de capital
- Compra de ações
- Reembolsos de empréstimos
Critérios de classificação das despesas públicas
A despesa pública é desagregada em despesa corrente e em despesa de capital.
ECONÓMICO
A despesa pública é desagregada pelos diferentes departamentos da administração pública, ou seja, pelos ministérios, secretarias e outros serviços.
ORGÂNICO
A despesa pública é especificada por programa, ou seja, um conjunto de ações que o Estado irá executar com vista a alcançar determinados objetivos.
POR PROGRAMAS
A despesa pública é discriminada de acordo com os diversos domínios de intervenção do Estado.
FUNCIONAL
Saldo Orçamental
SALDO ORÇAMENTAL DE CAPITALReceitas de Capital- Despesas de Capital
SALDO ORÇAMENTAL CORRENTE Receitas Correntes- Despesas CorrentesEx.: impostos diretos e Ex.: consumo coletivo,indiretos, contribuições vencimento dos para a Segurança Social funcionários públicos, subsídios, ...
O QUE É?Consiste na diferença entre as receitas públicas e as despesas públicas, num determinado ano.
SALDO ORÇAMENTAL PRIMÁRIOReceitas Totais-(Despesas Totais-Juros da Dívida Pública)
SALDO ORÇAMENTAL CONVENCIONAL/ GLOBALReceitas Públicas- Despesas Públicas
Interna
Externa
Os fianciadores são residentes
Os fianciadores não são residentes
dÍVIDA PÚBLICA
O QUE É?Dinheiro que as Administrações Públicas devem em termos acumulados, ou seja é a soma de sucessivos défices públicos anuais acumulados ao longo do tempo até esse ano. Normalmente é expressa em percentagem do PIB.
Did you know? We retain 42% more information when the content has movement. It may be the most effective resource for capturing your audience’s attention.
Did you know? We retain 42% more information when the content has movement. It may be the most effective resource for capturing your audience’s attention.
Note: In Genially, we use AI (Awesome interactivity) in all our designs so that you can level up with interactivity and turn your content into something that engages and provides value.
Note: In Genially, we use AI (Awesome interactivity) in all our designs so that you can level up with interactivity and turn your content into something that engages and provides value.
verifica se sabes!
verifica se sabes!