A ascensão europeia

A Ascensão Europeia

O Projeto Europeu

A CEE

A União Europeia

Obrigado!

Trabalho realizado por: Afonso Relva nº1 Inês França nº13 Martim Correia nº17

Robert Schuman

Com o seu Plano Schuman de 09 de maio de 1950, Robert Schuman foi o idealista da CECA - Comunidade Europeia de Carvão e Aço.

No discurso que acompanhava o plano, Schuman propôs o controlo conjunto da produção de carvão e aço, os materiais mais importantes para a indústria do armamento. A ideia subjacente era que os países que ficassem privados do controlo da produção desses materiais não teriam meios para fazer a guerra.

União Europeia

• Parlamento Europeu
• Conselho Europeu
• Conselho da União Europeia
• Comissão Europeia
• Tribunal de Justiça da União
• Tribunal de Contas Europeu
• Banco Central Europeu

Orgãos consultivos

• Comité económico e social europeu
• Comité das regiões

Plano Marshall

O plano Marshall foi um plano criado para a recuperação económica e financeira dos países europeus afetados pela II Guerra Mundial.

Algumas características do plano:

• Carácter unilateral;
• Ajuda maioritariamente financeira (90%);
• Reconstruir em moldes capitalistas as economias europeias;
• Garantir a liberdade e impedir o avanço do comunismo;

Criação da OECE (1947)

• Constituída por 16 países europeus e os EUA;
• Concretizar os objetivos do Plano Marshall;

O projeto europeu consistiu em dois tratados nos quais foram criados organismos com o objetivo da recontrução económica dos países a que eles pertencem, cooperando entre si.

Projeto Europeu

Realizado a 25 de Março de 1957, este tratado criou a EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atómica) e a CEE (Comunidade Económica Europeia) e implementaram um mercado comum que alavancou o livre comércio entre os países membros.

Tratado de Roma

Realizado a 18 de Abril de 1951, este tratado criou a CECA constituida pela França, RFA, Itália e a BeNeLux.Este organização teve como idealista Robert Schuman com o Plano Shuman criado a 9 de maio de 1950, sendo assim considerado o pai da europa.

Tratado de Paris

CEE

Comunidade Económica Europeia

Criada no tratado de Roma a 1957, a CEE tinha como principal objetivo a criação de um mercado comum que favorecesse o livre comércio. Desta forma foram implementadas 4 liberdades para favorecer o livre comércio.

4 Liberdades:

• Liberdade de circulação de pessoas;
• Liberdade de circulação de mercadorias;
• Liberdade de circulação de capitais;
• Liberdade de circulação de serviços.

Em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE).

Ato Único Europeu

O Ato Único Europeu introduziu alterações nos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e consagrou a cooperação política europeia. Alterações:

• O título "Parlamento Europeu" (PE) (em uso pela Assembleia desde 1962) foi tornado oficial;

• Aumento dos poderes legislativos do PE com a introdução dos processos de cooperação e de parecer favorável.

O Ato Único Europeu foi adotado a 28 de Fevereiro de 1986, em Bruxelas, no entanto só entoru em vigor a 1 de Julho de 1987.

O projeto da constituição europeia

O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa foi adoptado pelo Conselho Europeu a 18 de Junho de 2004 e assinado em Roma. Depois de aprovado pelo Parlamento Europeu, o Tratado foi rejeitado pela França (29/05/2005) e pela Holanda (1/06/2005), em referendos nacionais. No seguimento da rejeição do Tratado Constitucional, os Estados-Membros começaram a trabalhar no Tratado de Lisboa..

• Assinado em: Roma (Itália), 29 de Outubro de 2004
• Entrada em vigor: Não ratificado por todos os Estados-Membros.

União Europeia

Criada no Tratado de Maastricht a 7 de fevereiro de 1992, entrou em vigor a 1 de novembro de 1993. O Tratado de Maastricht alterou os tratados europeus anteriores e criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a política externa e de segurança comum e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.

3 Pilares:

• A comunidade Europeia;
• A Política Externa e de Segurança Comum;
• A ooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.

Divisão da ajuda económica dos EUA:

13.3 mil milhões de dólares foram enviados para a reconstrução e recuperação dos países da europa ocidental em modelos capitalistas.

Tratado de Lisboa

Assinado a 13 de Dezembro de 2007, o Tratado de Lisboa consistiu na apliação dos poderes legislativos do Parlamento Europeu. Com ele, o Parlamento passou a ter o direito de nomear o Presidente da Comissão e participar em pé de igualdade com o Conselho Europeu em diversas áreas, como a definição do orçamento da UE, política agrícola e assuntos jurídicos e internos. Isso representa um fortalecimento do papel do Parlamento Europeu na governanção da União Europeia.

• Assinado em: Lisboa (Portugal), 13 de Dezembro de 2007
• Entrada em vigor: 1 de Dezembro de 2009

Em que consistiu a BENELUX?

Em 1944, representantes exilados de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos assinaram a Convenção Aduaneira de Londres , o tratado que estabeleceu a União Aduaneira do Benelux. Ratificado em 1947, o tratado vigorou desde 1948 até ser substituído pela União Económica do Benelux. A forma inicial de cooperação económica expandiu-se de forma constante ao longo do tempo, levando à assinatura do tratado que institui a União Económica do Benelux em 3 de Fevereiro de 1958 em Haia , que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1960.

A Evolução da CEE

O que começou por ser uma união meramente económica evoluiu para uma organização com uma vasta gama de domínios de intervenção, desde o clima, o ambiente e a saúde até às relações externas e a segurança, passando pela justiça e a migração. Assim sendo, em 1993, a Comunidade Económica Europeia (CEE) passou a chamar-se União Europeia (UE), refletindo esta evolução.

CECA

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

O Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado em Paris em 18 de Abril de 1951 pela Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

Ojetivo:

• Integração das indústrias do carvão e do aço dos Países europeus ocidentais.

Foi a primeira vez em que houve transferência dos direitos de soberania de alguns estados para uma instituição europeia.