O período pré-constitucional (1974-1976)

o período pré-constirucional

1974-1976

Inicio

Introdução

O período pré-constitucional em Portugal, entre 1974 e 1976, foi uma época de grande turbulência e mudança. A Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, pôs fim a 48 anos de ditadura e deu início a um processo de transição para a democracia.

Contexto Histórico

1974-1976

Situa-se no período após a ditadura de Salazar

No entanto, encontra-se durante a Ditadura do Estado Novo

Guerra Colonial

Fases Importantes

1974

Revolução dos Cravos, formação do MFA, Programa do MFA.

1975

Nacionalizações, reforma agrária, eleições para a Assembleia Constituinte.

1976

Aprovação da Constituição da República Portuguesa, eleições para o primeiro governo constitucional.

Principais protagonistas

• Movimento das Forças Armadas (MFA): Grupo de militares que liderou a Revolução dos Cravos e desempenhou um papel central na transição para a democracia.
• Partidos políticos: Diversos partidos políticos foram criados após a revolução, com diferentes ideologias e projetos para o país.
• Povo português: Teve um papel ativo na luta pela democracia e na construção da nova sociedade portuguesa.

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tensões político-ideológico

-A reivindicação excessiva de direitos sociolaborais conduziu a elevada agitação social, de difícil controle, provocando a queda do Governo Provisório. -O Governo Provisório é entregue a Vasco Gonçalves, que imprime uma clara tendência revolucionária de esquerda. Neste período ocorrem:

• Processos sumários de saneamento de universidades e empresários indicado pelo Estado Novo.
• Ocupações a fábricas, instalações laborais, campos agrícolas e residências devolutas.

-É criado o Comando Operacional do Continente (COPCON) - instrumento político militar de ideologia radical. -O Partido Comunista ganha elevada influência política e governativa. -Surgem profundas divergências entre o Presidente da República (Spínola) e o MFA, quanto ao processo de descolonização e à evolução política do país.

Radicalizção do processo revolucionário

A partir deste momento a Revolução tende a radicalizar-se. O estratega da revolução, Otelo Saraiva de Carvalho, aparece cada vez mais ligado à extrema-esquerda. À frente do COPCON, ordena arbitrariamente a prisão de elementos moderados.

• 28 de setembro de 1974 – primeiros sinais de confrontação civil: os setores moderados organizaram uma manifestação de apoio a Spínola. O MFA proibiu essa manifestação. Estava confirmada a aliança MFA/Povo.
• 11 de março de 1975- militares afetos a Spínola, tentam levar a cabo um golpe de estado com o objetivo de travar o ímpeto revolucionário de esquerda. O golpe foi facilmente dominado pelo MFA e Spínola teve que se refugiar em Espanha.
• O verão quente de 1975 – O Conselho da Revolução, com clara ligação aos ideais comunistas propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso (PREC) rumo ao socialismo.
• Entretanto, as eleições para a Assembleia Constituinte realizadas a 25 de abril de 1975, revelaram resultados surpreendentes – o PS foi o partido mais votado. Todavia, a preponderância política continuava a ser detida pelos comunistas, ligados ao MFA e ao Conselho da Revolução que se constituíam como os verdadeiros detentores do poder.
• Num ato de protesto, PS e PPD abandonam o governo passando a afirmar-se como oposição a Vasco Gonçalves.

• Todos os setores chave da economia foram nacionalizados e eliminados os grandes grupos económicos;
• O Estado passou a intervir na gestão das pequenas e médias empresas;
• Reforma agrária: expropriação dos latifundiários do sul, transformando as propriedades em unidades coletivas de produção (UCP), seguindo o lema "a terra a quem a trabalha";
• Direito à greve e liberdade sindical, instituição do salário mínimo, redução do horário de trabalho e a generalização dos subsídios sociais.

• Expressão usada para designar a vaga de atividades revolucionárias levadas a cabo pela esquerda radical com vista à conquista do poder e ao reforço da transição para o socialismo marxista.
• Assim, vamos assistir a uma forte intervenção do Estado na economia, com o objetivo de eliminar a débil economia capitalista portuguesa.

O Processo Revolucionário em Curso

Golpe militar protagonizado pela ala mais radical, em defesa de Otelo Saraiva de Carvalho. Fracassou e foi o fim da preponderância política dos mais extremistas. O VI Governo Provisório é entregue a Pinheiro de Azevedo. Era o fim da fase extremista da revolução.

O "25 de novembro" – o fim da fase extremista

O "Documento dos nove" – inversão do processo revolucionário

Face à crescente radicalização do processo revolucionário e aos excessos cometidos rumo ao socialismo, um grupo de 9 oficiais que faziam parte do Conselho da Revolução, liderados por Melo Antunes, publicou um manifesto protestando contra o rumo que o país estava a tomar, recusando a adoção de um regime semelhante aos da Europa Oriental.

Constituição de 1976

No 25 de abril de 1974, o MFA depôs o Estado Novo e instituiu as liberdades com o apoio do povo.No entanto, o PREC foi marcado por divergências sobre a descolonização e entre projetos políticos assistindo-se a tentativas de golpes de estado e a uma inflexão à esquerda. Neste ambiente tenso rumou-se à democracia com as primeiras eleições livres e a redação da Constituição de 1976.

O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização

• A resolução do problema da guerra colonial, que tinha estado na origem da revolução, foi também um aspeto que muito dividiu o MFA. Logo na noite de 25 de abril de 1974, o reconhecimento do direito à autodeterminação foi eliminado, por pressão de Spínola. Em seu lugar surgiu a intenção de implementar "uma política ultramarina que conduza à paz".
• Entretanto, após o eclodir da revolução, aumentaram as pressões internacionais: a ONU e a OUA (Organização de Unidade Africana) reclamam a imediata independência das colónias.
• Os movimentos de libertação unem-se no mesmo sentido. Internamente, a maioria dos partidos políticos que se legalizaram defendia a independência pura e simples.
• É nesta conjuntura que, no dia 27 de julho de 1974, o Conselho de Estado aprova a lei que reconhece a independência das colónias. De imediato, intensificaram-se as negociações com os movimentos reconhecidos por Portugal. Em janeiro de 1975, assinou-se o acordo, no Alvor, que determinava a data das várias independências.

O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização

• Devido à instabilidade política e social vivida no país, a desmotivação do exército e às más relações entre os militares portugueses e os africanos, Portugal encontrava-se numa situação débil, o que não lhe permitiu acautelar devidamente os interesses dos portugueses residentes no Ultramar.

• Em Moçambique, o governo português apenas reconheceu a FRELIMO, que estabelecia o cessar-fogo e a constituição de um governo de transição. Os confrontos começaram quase de imediato através da RENAMO, assumindo um caráter racial, o que desencadeou a fuga da população branca. O território viu-se envolvido numa guerra civil.

• O caso mais grave foi o de Angola: os 3 movimentos foram incapazes de ultrapassar as suas divergências, o que originou uma guerra civil.

Juliana Ferreira nº11Márcia Ribeiro nº12

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