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Trabalho realizado por Inês Capote Afonso Martins e Amanda Silva

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Escola Judice Fialho

TRABALHO DE Cidadania

Tribunal de contas

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Europeu

TRABALHO REALIZADO

Inês capote Afonso MartinsAmanda Silva

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Data de Formação

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Foi constituído pelo Tratado de Bruxelas em 22 de julho de 1975 e entrou em funções em Outubro de 1977.Tornou-se uma instituição da UE(União Europeia) em 1993.

Símbolo

ALGUNS SIGNIFICADOS:

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CURIA RATIONUM- Esta frase latina significa: Tribunal de Contas.

12 estrelas- As 12 estrelas simbolizam os países da União Europeia.Livro Azul- O livro Azul representa o livro das contas Europeu.

Local da Sede

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A sede do Tribunal de Contas Europeu situa-se em Luxemburgo.

OBJETIVOS E FUNÇÕES DE ATUAÇÃO

Objetivos

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FUNÇÕES DE ATUAÇÃO

O Tribunal de Contas Europeu(TCE), tem como objetivo indicar aos responsáveis políticos da UE sobre como gerenciar melhor as finanças da União e prestar contas da sua utilização aos cidadãos.

O Tribunal de Contas Europeu (TCE), é o responsável pela vistoria das finanças da União Europeia. Enquanto o auditor externo da UE, contribui para o aperfeiçoamento da gestão financeira e atua independente como guardião dos interesses financeiros dos cidadãos, da União.

PRESIDENTE

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Nome:Tony MurphyNascimento: Nasceu a 1962 na IrlandaCargo: Atualmente é o presidente do Tribunal de contas EuropeuExperiencia Internacional:

2008- Presidente do Conselho de Auditoria do Fundo Europeu de Investimento (FEI), Luxemburgo 2007- Membro do Conselho de Auditoria do Fundo Europeu de Investimento (FEI), Luxemburgo 1998-1999- Presidente do Conselho de Auditoria do Conselho da Europa, Estrasburgo (França) 1997- Membro do Conselho de Auditoria do Conselho da Europa, Estrasburgo (França)

PAÍSES membros

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Ambos os países membros do Tribunal de Contas Europeu são os mesmos países da União Europeia. Tendo assim 27 países membros, sendo eles:

Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos,Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia.

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notícia

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1993

Elevação do Tribunal a instituição da UEEm 1 de novembro de 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, conferindo ao TCE o estatuto de instituição europeia de pleno direito. Colocar o Tribunal em igualdade com a Comissão, o Conselho e o Parlamento reforçou a sua independência e autoridade. O Tratado de Maastricht conferiu igualmente a atribuição de emitir uma declaração anual sobre a fiabilidade das contas da UE e a legalidade e regularidade das operações subjacentes.

1958

Necessidade de controlo externo das finanças da UE Foi criada uma pequena comissão de fiscalização para controlar as finanças. Ao longo do tempo, o orçamento da Comunidade cresceu e o Parlamento Europeu assumiu a responsabilidade pelo controlo orçamental.

1999

O Tribunal alarga o seu mandato de auditoriaAs funções do TCE voltaram a ser reforçadas pelo Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor em 1999. Este Tratado alargou os poderes de auditoria do Tribunal a mais domínios de intervenção e formalizou o seu papel na luta contra a fraude.

2001

O Tribunal começa a cooperar mais estreitamente com os Estados MembrosO Tratado de Nice, assinado em 2001, destacou a importância da cooperação do TCE com as instituições nacionais de controlo dos Estados Membros. O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009, reafirmou o mandato do Tribunal. Introduziu igualmente alterações à forma de gerir e controlar os fundos da UE, reforçando os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e salientando a responsabilidade dos Estados Membros pela execução do orçamento.

1975

O Tribunal torna se a "consciência financeira" da Comunidade Europeia Assim nasceu o Tribunal de Contas Europeu (TCE). Foi instituído pelo Tratado de Bruxelas em 22 de julho de 1975 e entrou em funções em outubro de 1977, com sede no Luxemburgo. Hans Kutscher o Presidente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, aclamou-o como a "consciência financeira da Comunidade".

HISTORIA DO TRIBUNALDE CONTAS

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O Tribunal de Contas Europeu é o auditor externo da UE desde a sua criação em Outubro de 1977. Desde então, tem trabalhado para melhorar a forma como as finanças da União são geridas e fornecer garantias independentes de que a UE cobrou as receitas e realizou as despesas em conformidade com as regras.

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REFLEXÃO

vocês Gostariam de trabalhar na nossa Organização?Fariam outro trabalho em relação a nossa organizão?

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Bibliografia/Webgrafia

https://www.calendarz.com/pt/on-this-day/march/17/belgium

https://www.acm.gov.pt/-/tribunal-de-contas-europeu-identifica-desafios-a-integracao-de-migrantes

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_de_Contas_Europeu

https://www.eca.europa.eu/pt/Pages/news.aspx?nid=17033

https://www.europarl.europa.eu/factsheets/pt/sheet/14/o-tribunal-de-contas

https://lu.linkedin.com/in/tony-murphy-fcca-812a271a4

https://paperjam.lu/guide/biography/0696426997/tony-murphy

https://www.eca.europa.eu/Members/CV_MURPHY/CV_MURPHY_PT.pdf

https://brasilescola.uol.com.br/geografia/uniao-europeia.htm

https://www.publico.pt/2023/09/25/politica/noticia/exministro-joao-leao-nomes-propostos-tribunal-contas-europeu-2064562

https://www.linkedin.com/pub/dir/Hans/Kutscher?trk=public_profile_samename_see_all

https://www.eca.europa.eu/pt/Pages/History.aspx

https://www.vortexmag.net/ha-100-mil-moedas-de-1-euro-a-circular-que-na-realidade-valem-100-euros-tem-alguma/

https://br.freepik.com/vetores-premium/bandeira-da-uniao-europeia-vetor-da-bandeira-da-ue_38718160.htm

https://eurocid.mne.gov.pt/paises-da-ue

https://jovem.cascais.pt/pt-pt/node/1005