Introdução à Implementação local dos ODS
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Desenvolvimento Sustentável
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Parte 2: Conceito
Orientações de navegação
Objetivos
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Créditos
Parte 1: Perspetiva histórica
Orientações de navegação
Guia rápido
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Informação e recursos
Objetivos
1
3
2
Diferenciar os períodos históricos de avanços e recuos relacionados com o Desenvolvimento Sustentável (DS), desde as primeiras preocupações até ao dia de hoje.
Conhecer o conceito “institucional” de DS.
4
Compreender os principais elementos que compõem o DS, bem como os desafios que lhe estão inerentes.
Parte 1
Perspetiva histórica
Génese, Recuo, Ciclo Virtuoso, Impasse e Governança
5
Perspetiva Histórica
6
O início das preocupações com a sustentabilidade
Séculos XVIII e XIX
Escassez de recursos em face do aumento populacional
Segunda metade do século XX
Impactos ambientais provocados pelo modo de desenvolvimento industrial
Pós II Guerra Mundial
Prosperidade económica assinalável nos países do hemisfério Norte, acompanhado por impactos ambientais, sociais e culturais
Autores como Malthus e Jevons dedicaram atenção à escassez de recursos em face do aumento populacional.
Perspetiva Histórica
7
Nas décadas de 1960 e 1970, a política internacional do ambiente iniciou passos em defesa de um modelo de desenvolvimento diferente, tendo-se, nas últimas quatro décadas, efetuado um longo percurso com avanços e recuos em torno das preocupações e políticas ambientais. Segundo Soromenho-Marques (2003), distinguem-se quatro ciclos distintos.
Génese
Recuo
Virtuoso
Impasse
1962 - 1973
- Ciclo expansivo
- Surgiram as primeiras obras a alertar para os efeitos da economia no ambiente
1973 - 1983
- Crise do petróleo e instabilidade económica
- Combate ao desemprego, à recessão económica e às crises energéticas
1983 - 1997
- Crescente internacionalização do discurso ambiental
- Criação de ministérios do ambiente em todos os países desenvolvidos
1997- 2014
- Objetivos do Milénio a serem cumpridos até 2015
- Ênfase no combate à pobreza e no desenvolvimento humano
Livros
- Silent Spring (1962) de Rachel Carson, habitualmente referida como sendo o despertar da consciência ambiental
- The Tragedy of the Commons (1968) de Hardin,
- Limits to Growth (1972) de Meadows
- Small is Beautiful (1973) de Schumacher
Perspetiva Histórica
8
Cronologia: Rumo a 2030
1972
1983
1987
1992
1994
2000
2002
2006
2007
2010
2012
2015
2017
2019
2020
2030
Conferência de Estocolmo
Os Verdes chegam ao parlamento alemão
Relatório Bruntland
Cimeira do Rio
Carta de Aalborg
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
Cimeira de Joanesburgo
Estratégia Europeia
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento
Cimeira Rio+20
Agenda 2030
Relatório Voluntário Nacional
Pacto Ecológico Europeu
Agenda Territorial 2030
Final do prazo para o cumprimento dos ODS
2022
Estocolmo+50
1972 Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano (Conferência de Estocolmo)
1987 Definição de desenvolvimento sustentável - Relatório Bruntland, Nações Unidas.
1992
- Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento: “Cimeira do Rio” ou “Cimeira da Terra”.
- Plano de ação Agenda 21 Local Carta Urbana Europeia.
1994
- Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade (“Carta de Aalborg”) e da Agenda 21 Local.
- Carta de Aalborg em 1994. https://www.cm-seixal.pt/sites/default/files/documents/carta_de_aalborg1.pdf
2000
- Declaração do Milénio e 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (até 2015)
- União Europeia: Estratégia de Lisboa
2007 Portugal: Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) e Plano de Implementação (PIENDS), válida para o período de 2005-2015. Prémio Nobel da Paz Em 2007 o prémio Nobel da paz foi entregue a Al Gore e ao Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) "for their efforts to build up and disseminate greater knowledge about man-made climate change, and to lay the foundations for the measures that are needed to counteract such change". Já em 2004, Wangari Maathai, fundadora do Green Belt Movement, tinha sido laureada por defender a ligação entre desenvolvimento sustentável, democracia e paz.
2006 União Europeia: Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável Renovada (revisão da estratégia de 2001) .
2002
- Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
- pobreza,
- água e saneamento,
- energia,
- saúde,
- educação,
- biodiversidade,
- recursos naturais,
- alterações climáticas,
- globalização,
- comércio internacional,
- ajuda ao desenvolvimento.
- Plano de Implementação de Joanesburgo
2010 Portugal: Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2010-2015 (ENED).
2012
- Cimeira Rio+20 – Aprovação do documento “O Futuro que Queremos”;
- Criação do Fórum Político de Alto-Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (em substituição da Comissão de Desenvolvimento Sustentável);
- Início das discussões e consultas para uma agenda de desenvolvimento pós-2015.
2019 Janeiro União Europeia: Uma Europa Sustentável até 2030 Dezembro União Europeia: Pacto Ecológico Europeu
- https://ec.europa.eu/info/publications/reflection-paper-towards-sustainable-europe-2030_pt
- https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt
- https://ec.europa.eu/info/publications/reflection-paper-towards-sustainable-europe-2030_pt
2017 Junho Portugal: 1º Relatório Voluntário Nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
2020
- União Europeia: Adoção da nova Agenda Territorial 2030, com o mote “Um futuro para todos os lugares”
- Início da Década da Ação para o Desenvolvimento Sustentável
2030 Final do prazo para o cumprimento dos ODS Um mundo mais justo, sustentável e inclusivo.
2015 Setembro Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Dezembro Acordo de Paris sobre o Clima, no âmbito da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), COP21.
2022 Em 2022 realizou-se a cimeira Estocolomo+50, sob o lema "Um planeta para a prosperidade de todos/as". https://www.stockholm50.global/
Perspetiva Histórica
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Cronologia: Rumo a 2030
Passe o rato sobre as imagens para saber mais.
Perspetiva Histórica
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Saiba mais sobre os ODS
ODSlocal - Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Plataforma ODSlocal, assente numa mobilização abrangente e intensa de decisores e técnicos municipais, agentes locais e cidadãos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, visa criar um movimento nacional ODSlocal a que os Municípios queiram aderir, mobilizando os restantes atores públicos e da sociedade civil de forma exponencial e contagiante. A Plataforma ODSlocal visa monitorizar a evolução dos Municípios em relação às várias metas dos ODS através de indicadores de progresso construídos a partir de informação de bases de dados nacionais e dos próprios Municípios. Pretende, ainda, mapear as práticas inovadoras e sustentáveis que tanto as autarquias como a sociedade civil e as empresas estão a implementar, e medir o seu impacto. Saiba mais:
- https://odslocal.pt/
- https://youtu.be/IYhEe8F-7Z0
O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU?
Perspetiva histórica
Veja o vídeo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
11
Vídeo
Parte 2
Conceito de DesenvolvimentoSustentável
12
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que dá resposta às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de poderem satisfazer as suas (WCED, 1987:54).
ONU (1987) “Relatório Brundtland - O nosso futuro comum”
13
Conceito de DS
Formulação dominante
Vários fatores contribuíram para elevar a definição de DS constante no Relatório Brundtland (WCED, 1987):
Proporcionar a reconciliação dos objetivos sociais
Melhorar os objetivos sociais e económicos
Focar na poluição e a deterioração ambiental
Proporcionou um modo de reconciliar objetivos sociais aparentemente conflituantes (como, por exemplo, a proteção ambiental e o crescimento económico).
O relatório apoiava a melhoria dos objetivos sociais e económicos dos países em desenvolvimento.
Surgiu numa época em que a poluição e a deterioração ambiental estavam no topo da agenda política, sustentadas em casos bastante mediáticos como sejam o buraco de ozono sobre a Antártida, ou o desastre nuclear de Chernobyl.
Conceito de Desenvolvimento Sustentável no Relatório Brundland
ONU(1987) “Relatório Brundtland - O nosso futuro comum”
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Conceito de DS
Associação entre ambiente, sociedade e economia
O documento elaborado pela WCED apresenta ligações causais entre ambiente, sociedade e economia.
Desenvolvimento
Sustentabilidade
Necessidades
Associa as questões socioeconómicas
Associa os objetivos ecológicos
Atenção aos mais pobres e aos limites biológicos do planeta
Chama a atenção para as ‘necessidades’ dos mais pobres (diferenciando entre needs e wants) e para os limites biofísicos do planeta que poderão condicionar o crescimento económico, mesmo se este resultar de uma nova organização social e tecnológica.
Conceito de Desenvolvimento Sustentável no Relatório Brundtland
ONU(1987) “Relatório Brundtland - O nosso futuro comum”
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Conceito de DS
Antropocêntrico, otimista, aponta para o futuro
O conceito de desenvolvimento sustentável, tal como está no Relatório é:
Antropocêntrico
Otimista
Aponta para o futuro
Apresenta sugestões para o futuro, mas não determina políticas de implementação de forma detalhada.
Antropocêntrico: uma vez que não atribui à natureza um valor intrínseco, mas meramente instrumental para os seres humanos: importa preservar a natureza para as gerações futuras. Esta visão tem indo a ser criticada pelos movimentos ecologistas, que advogam perspetivas ecocêntricas.
Otimista: uma vez que coloca esperança na capacidade da humanidade coletivamente em se comprometer de forma construtiva num futuro sustentável (deposita esperanças no desenvolvimento tecnológico).
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
ONU(1987) “Relatório Brundtland - O nosso futuro comum”
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A formulação desenvolvida pelo Relatório Brundtland tornou-se o conceito internacionalmente dominante porque (Baker, 2006):
- Reconcilia o que pareciam ser objetivos antagónicos
- Surgiu quando a poluição estava na agenda política e da opinião pública mundial
- Apoia as pretensões dos países em desenvolvimento quanto aos seus objetivos socioeconómicos
Conceito de DS
Relatório Brundtland
A abordagem do Relatório Brundtland para desenvolvimento sustentável (extraído e traduzido de Baker, 2006:25)
- Associa a degradação ambiental a fatores económicos, sociais e políticos.
- Apresenta o desenvolvimento sustentável como modelo de mudança social.
- Adota um enfoque global.
- Fomenta uma abordagem em três pilares: reconciliação das dimensões sociais, económicas e ecológicas.
- É necessária uma atitude positiva face ao desenvolvimento: proteção ambiental e desenvolvimento económico podem ser compatíveis e até mesmo apoiarem-se entre si.
- Argumenta que o estado da tecnologia e da organização social limita o desenvolvimento: o progresso nessas áreas pode abrir novas possibilidades de desenvolvimento.
- Reconhece que existem limites biofísicos para o crescimento.
- Leva explicitamente em conta as necessidades dos pobres, especialmente nos países em desenvolvimento.
- Reconhece que o ecossistema planetário não pode sustentar, ao nível global, as elevadas taxas de consumo dos países desenvolvidos.
- Afirma que os padrões de consumo do Norte são motivados por desejos, e não por necessidades. Assim, desafia os países desenvolvidos a reduzirem o consumo para níveis compatíveis com os limites ecológicos e por considerações de equidade e justiça.
- Reconhece a responsabilidade das gerações presentes para com as gerações futuras.
- Requer novos modelos de governança ambiental, abrangendo todos os níveis, do local ao global.
- Alcançou um estatuto de autoridade nos discursos e estruturas interacionais ambientais e de desenvolvimento, bem como em marcos legais.
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
ONU(1987) “Relatório Brundtland - O nosso futuro comum”
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Princípios normativos do DS
Responsabilidades comuns mas diferenciadas, equidade intrageracional, equidade intergeracional, justiça, participação e igualdade de género
Desenvolvimento social
No seguimento do Relatório Brundtland, os organizadores do WSSD (Joanesburgo 2004) referem que o Desenvolvimento Sustentável persegue a melhoraria da qualidade de vida de todas as pessoas sem aumentar o uso dos recursos naturais para além da capacidade de carga do planeta.
A sua promoção pode requerer diferentes ações dependendo da região do globo em que está a ser implementado, mas os esforços envolvem três grandes áreas:
Qualidade ambiental e recursos necessários às gerações futuras
Crescimento económico e equidade
Desenvolvimento social: suprindo as necessidades das populações quanto a trabalho, alimentação, educação, cuidados de saúde, energia, água e saneamento básico. Paralelamente, a diversidade cultural e social deve ser preservada, os direitos dos trabalhadores respeitados e os cidadãos devem ser chamados a assumir um papel na determinação do seu futuro.
Legar qualidade ambiental e recursos necessários às gerações futuras, através de soluções economicamente viáveis que visem a conservação de habitats, a redução da poluição e do consumo de recursos.
Crescimento económico e equidade a longo prazo e extensível a todas as comunidades e países. O tema do crescimento económico tem vindo a tornar-se polémico junto de alguns movimentos decrescentistas, que sugerem não ser compatível com um planeta com recursos finitos.
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
ONU(1987) “Relatório Brundtland - O nosso futuro comum”
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Princípios normativos do DS
Equidade intergeracional
não reduzir a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas necessidades
Equidadeintrageracional
equidade no interior de uma comunidade e entre regiões e/ou países
Interdiscipli-naridade
entre as diversas ciências sociais e entre estas e as ciências naturais
Tempo e espaço
aspetos relacionados com o tempo e o espaço - ao nível local, regional, nacional e global
Os problemas ambientais à escala global, como sejam as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a degradação do solo e da qualidade da água ou a poluição atmosférica, são consequência da atividade humana. Por equidade intergeracional entende-se não reduzir a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas necessidades. O que está subjacente a esta ideia é que, embora as gerações futuras retirem vantagens do progresso económico das gerações presentes, esses ganhos podem não ser suficientes para compensar a deterioração ambiental. Há um duplo interesse na preservação do ambiente e dos ecossistemas: são indispensáveis à vida e possuem um valor económico bastante elevado. Quanto maior a degradação e a escassez dos recursos naturais maior o seu valor económico, penalizando as gerações futuras. As gerações atuais estão assim perante a ‘obrigação moral’ de preservar o ambiente e os recursos naturais, já que as gerações vindouras estão impossibilitadas de participarem nas decisões que os hão-de vir a afetar.
Devido às dimensões ambientais, sociais e económicas presentes na sustentabilidade, a sua discussão e implementação requer conhecimento acerca da interação entre economia, sociedade, ambiente e política, pelo que é fundamental a interdisciplinaridade (mais do que a multidisciplinaridade) entre as diversas ciências sociais e entre estas e as ciências naturais. Como resultado, prevê-se e deseja-se que surjam novos métodos e fundamentos teóricos, e que as fronteiras entre as disciplinas sejam revistas e reformuladas.
O DS obriga a refletir de forma integrada em aspetos relacionados com o tempo e o espaço - ao nível local, regional, nacional e global. Alguns dos pontos críticos aquando da implementação do desenvolvimento sustentável são:
- a relação entre a sustentabilidade a nível global e as sustentabilidades locais;
- a relação e a manutenção da sustentabilidade em locais distintos e o risco de exportação/importação de insustentabilidade;
- a gestão de conflitos entre o curto e o longo prazo (mercado / ambiente), entre gerações atuais e futuras.
A equidade também pode e deve ser observada no interior de uma comunidade e entre regiões e/ou países. Considerando os últimos 50 anos, verifica-se que o fosso de riqueza entre regiões do planeta tem aumentado, apesar dos discursos políticos e da cooperação e ajuda internacional. Por outro lado, a relação entre pobreza e degradação ambiental é evidente. No entanto, e embora sejam os mais referidos, nem só os rendimentos económicos são fonte de iniquidades. A discriminação racial e sexual, bem como a existência de franjas da população com o acesso vedado a processos de decisão, são exemplos de iniquidades intrageracionais.
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
ONU(1987) “Relatório Brundtland - O nosso futuro comum”
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Conclusão
São muitas as definições de desenvolvimento sustentável que se podem encontrar na literatura.
DS
conceito atual.
nasce com as preocupações dos impactos ambientais no período pós revolução industrial.
é visto por alguns como uma invenção do ocidente.
Sugestão de atividade
Opcionalmente, leia o texto de Sachs (2015: 11-25).
É também, à semelhança da liberdade, justiça social e democracia, um conceito contestável mas, pelo facto de o seu sentido ser discutido, não significa que seja sem sentido.
primeiro nível, que é quase consensual
repleto de múltiplos objetivos
Nesta ótica, estaríamos perante outra vaga de colonialismo, desta vez não pela força das armas, mas sim através da imposição das ideias e do poder económico. Efetivamente, são muitos os exemplos de filosofias ancestrais que tinham toda uma relação com a natureza bem diferente daquela que predominou no ocidente.
Veja por exemplo:
- Pearce, D., Barbier E. & Markandya A. (1990) Sustainable development: economics and environment in the third world, Edward Elgar Publishing, England.
- Pezzey, J. (1992) Sustainable development concepts, World Bank Environment paper nº2, The World Bank, Washington.
O conceito possui um significado de primeiro nível, que é quase consensual, mas para além do qual surgem acentuadas divergências.
É repleto de múltiplos objetivos, interdependências complexas e de uma dose considerável de “moralidade turva”, pelo que é expetável alguma imprecisão e controvérsia em seu redor, como também é natural na fase emergente de uma nova ideia.
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1/5 | O que aprendeu sobre o DS?
A definição mais comum de DS surge ...
Clique sobre a opção correta para continuar
Na Conferência do Rio, em 1992.
Na Introdução da Agenda 2030, em 2015.
No Relatório Brundtland, em 1987.
Na sequência de Joanesburgo, em 2002.
21
Muito bem!
Errado! Tente novamente!
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2/5 | O que aprendeu sobre o DS?
A Conferência do Rio, que produziu avanços importantes em matéria ambiental e de DS, ocorre no período...
Clique sobre a opção correta para continuar
Génese.
Recuo.
Ciclo virtuoso.
Impasse.
22
Muito bem!
Errado! Tente novamente!
Quiz
3/5 | O que aprendeu sobre o DS?
Diz-se que o Relatório Brundtland é ...
Clique sobre a opção correta para continuar
Antropocêntrico e otimista.
Definidor de uma proposta de sustentabilidade forte .
Um relatório anual elaborado pelo IPCC.
Ecocêntrico e tecno-pessimista.
23
Muito bem!
Errado! Tente novamente!
Quiz
4/5 | O que aprendeu sobre o DS?
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
Clique sobre a opção correta para continuar
Antecedem os Objetivos do Milénio.
São uma agenda constituída por 17 objetivos e 169 metas.
Constituíram o principal impasse nas negociações da COP26.
Foram elaborados pelo Fórum de Davos.
24
Muito bem!
Errado! Tente novamente!
Quiz
5/5 |O que aprendeu sobre o DS?
A equidade intergeracional...
Clique sobre a opção correta para continuar
Remete para a solidariedade entre as gerações atuais e futuras e tem a qualidade ambiental como principal foco.
Foram elaborados pelo Fórum de Davos.
Remete para a solidariedade entre povos e nações.
Remete para a interdisciplinaridade entre ciências do ambiente e sociais.
Remete para a solidariedade entre as gerações atuais e tem a erradicação da pobreza como principal foco.
25
Muito bem!
Errado! Tente novamente!
Créditos
Autoria
Parceiros
Creative Commons License Desenvolvimento Sustentável by João Simão is licensed under a Creative Commons Attribution NonCommercial 4.0 International License.
Designer Instrucional
Prof. Dr. João Simão
Drª. Fernanda Campos
Financiamento
Bibliografia
Imagens
26
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Bibliografia
- Baker, S. (2006) Sustainable Development, Routledge.
- Soromenho-Marques, V. (2003) As Idades da Política Internacional de Ambiente, Fórum Ambiente, Número 85, pp. 5-6.