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A censura

Ditadura Militar

Estado Novo

Revolução do 25 de Abril de 1974

Após a Revolução do 25 de Abril de 1974

Na deceda de 1920, Portugal aderiu a tendências autoritárias de direita na Europa, culminando na instauração da ditadura militar em 1926. Muitos portugueses, enfrentando sérios problemas nacionais, viam nesse regime uma possível solução

O Movimento das Forças Armadas

Operação “Fim-Regime”

Dia da Revolução

Após a Revolução do 25 de Abril

Reformas

O Legado da Censura

Constituição politica

Conclusão sobre a Censura

• 1- Leis de Imprensa de 1977: Foram implementadas para regular a atividade jornalística, equilibrando a liberdade de expressão com a responsabilidade jornalística, abordando temas como difamação e ética.

Reformas foram implementadas para garantir a liberdade de expressão, incluindo leis de imprensa, independência dos meios de comunicação e iniciativas de acesso à informação pública. Essas medidas ajudaram a criar um ambiente propício à liberdade de expressão, mas a vigilância constante é necessária para proteger e fortalecer esses direitos.

Reformas

Após 25 de Abril

2- Independência dos Meios de Comunicação: Medidas foram tomadas para garantir a autonomia dos meios de comunicação, incluindo a criação de órgãos reguladores independentes, visando evitar influências políticas indevidas e promover um ambiente plural e imparcial na mídia.

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A frase ditada por Salazar: “Tudo pela Nação, nada contra a Nação” passa a mensagem de que a nação representa um todo orgânico e não um conjunto de pessoas.- Os principais órgãos da censura em Portugal durante o regime do Estado Novo utilizaram os seguintes mecanismo:

• O Secretariado de Propaganda Nacional (SNP),Criado em 1933,comanado por António Ferro responsabilizou-se pela divulgação do ideário do regime na padronização da cultura e das artes. • A União Nacional (UN) criada em 1930, chefiado por salazar correspondia a uma organização não-partidária. Os funcionários públicos eram forçados a fazer a prova de fidelidade ao regime, através de um juramento. • A Mocidade Portuguesa (MP) de inscrição obrigatória para os jovens dos 7 aos 14 anos destinava-se a incutir os valores nacionalistas e patrióticos. • A Legião Portuguesa (LP) destinava-se a defender o património espiritual da Nação, o Estado corporativo e a ameaça bolchevista. Controlou-se o ensino primário e secundário, expulsou-se os professores oposicionistas e adotaram “livros únicos” que vinculavam os valores.

• Em 1935, surgiu a Fundação Nacional Da Alegria no Trabalho [FNAT], esta era uma fundação que controlava os tempos livres dos trabalhadores, em 1936 foi criada a Obra das Mães pela Educação Nacional [OMEN] uma organização destinada á formação das futuras mâes. • A Policia de Vigilância E Defesa do Estado, PVDE e mais tarde PIDE, policia Internacional e Defesa do Estado, distinguiu-se por prender e torturar os opositores ao regime…

Nos primeiros anos da década de 70, o impasse na Guerra Colonial incomodou o exército, levando muitos oficiais a acreditar que estavam lutando por uma causa perdida. O general Spínola, sentindo esse descontentamento, publicou "Portugal e o Futuro", e o Movimento dos Capitães, inicialmente motivado por questões de promoção, transformou-se em um movimento revolucionário que derrubou o Estado Novo.

O Movimento das Forças Armadas

Com o objetivo de intervenção de altas patentes, o Movimento dos Capitães confiou nos generais Costa Gomes e Spinola, chefes do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Em resposta, Marcello Caetano convocou uma sessão solene para reiterar a lealdade ao governo, mas os generais não compareceram e foram exonerados. Esses eventos fortaleceram os membros do Movimento das Forças Armadas (MFA), que acreditavam na urgência de um golpe militar para restaurar as liberdades civis e resolver o problema colonial. Após uma tentativa precipitada em março, o MFA preparou cuidadosamente a operação militar que, em 25 de abril de 1974, encerrou o Estado Novo.

• 1- O presidente da República, Américo Tomás, e o presidente do Conselho, Marcello Caetano, foram destituídos e partiram para a Madeira, seguindo posteriormente para o Brasil.

No dia da revolução, Portugal passou para a autoridade da Junta de Salvação Nacional, formada por acordo entre o MFA e a hierarquia das Forças Armadas. A Junta tomou imediatamente medidas de liberalização política e desmantelamento do antigo regime:

2- Os presos políticos foram amnistiados, as personalidades no exílio puderam regressar e foram legalizadas organizações que operavam clandestinamente, como a central sindical unitária, o Partido Comunista Português e o Partido Socialista.

Dia da Revolução

Documento 5 - Primeira página da revista República no dia 25 de abril de 1974 e dia 26 de abril de 1974.

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Ao final do dia, o "Movimento dos Capitães" já se proclamava vitorioso. Apesar dos pedidos insistentes para que a população civil se recolhesse por questões de segurança, as ruas foram tomadas por uma multidão em apoio aos militares, que distribuía cravos vermelhos.A resistência persistente da polícia política foi vencida apenas na manhã seguinte, não sem provocar os únicos quatro mortos e quarenta e cinco feridos durante a "Revolução dos Cravos".

Unidades militares executaram com êxito suas missões na Revolução dos Cravos, ocupando estações de rádio, a RTP, controlando o aeroporto e quartéis-generais. O capitão Salgueiro Maia, confrontado por uma coluna de tanques leal ao regime, demonstrou notável sangue-frio, optando por negociar em vez de autorizar o uso de armas. Ele liderou o cerco ao Quartel do Carmo, onde membros do governo se refugiaram. A resistência terminou às dezessete e quarenta e cinco da tarde, quando Marcello Caetano se rendeu dignamente ao general Spínola. Este foi o ponto final da revolução, com apenas quatro mortos e quarenta e cinco feridos.

Operação “Fim-Regime”

Documento 4 - Salgueiro Maia fardado durante a Revolução dos Cravos, dia 2 de abril de 1974

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A Censura teve um impacto profundo na liberdade de imprensa e na liberdade. O regime autoritário português foi marcado por práticas rigorosas de censura que limitavam a disseminação de informações e a expressão de opiniões contra o regime. Havia a aplicação de leis de censura, onde o governo controlava o que era exposto e onde quem ia contra as ideias impostas era penalizado com: perseguições, penas de prisão e exilio. O que clima que predominava na sociedade era de: medo, desespero, que desencorajava o livre arbítrio. Perante este obstáculo os jornalistas viram-se obrigados as arranjar alternativas de lidar com a censura e contorná-la utilizando as seguintes estratégias: utilizão de linguagem metafórica e alegórica de modo a transmitir mensagens crìticas contra o regime. Existiam outras formas de contornar a censura como: entrevistas, e reportagens dissimuladas que tinham como objetivo transmitir mensagens ocultas e subentendidas.

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A Revolução dos Cravos teve um impacto significativo em Portugal, marcando o fim do regime autoritário do Estado Novo e abrindo caminho para a transição democrática. A evolução da censura após a revolução teve diferentes fases, iniciando-se com a abolição da censura e a liberalização das liberdades civis.

Documento 3-“A Lição de Salazar” cartaz de uma série editada em 1938, pelo Secretariado de Propaganda Nacional a fim de ser comentada pelos professores nas escolas primàrias.Neste cartaz de Martins Barata podemos observar uma família ,num cenário rural, trabalhadora e religiosa. A importância da Pátria é visível ,através da janela ,em cima de um castelo a ostentação da bandeira nacional. A autoridade maxima,indiscutível, é a figura masculina, o pai.

A censura é um instrumento usado por regimes totalitários, criada para vigiar, controlar intimidar a imprensa e os jornalistas. Todavia, existia outra forme de controle, as organizações eram convocadas para reuniões onde divulgavam informações exteriores à sua vontade de modo a criar contrariedades ,tais como a retenção de provas dos serviços de censura, que criavam obstáculos nas distribuições dos jornais.O Estado Novo afirmou-se antiliberal, antidemocrático, antiparlamentar recusando a soberania popular e a liberdade individual.

Estado Novo

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documento 3

O Estado Novo distinguiu-se entre os demais fascismos pelo seu caráter profundamente conservador e tradicionalista. Este regime fascista apresenta valores intrínseco tais como: Deus, Pátria e família, tendo reduzido a mulher a um papel submisso. O Estado Novo protegeu a religião católica, com objetivo de eliminar os vestígios do anticlericalismo da Primeira Républica.

A censura foi um pilar central no regime salazarista, notadamente durante a Ditadura Militar e o Estado Novo em Portugal, sendo utilizada para reprimir aqueles que discordavam do regime e impedir o exercício do direito à expressão. Antes da Revolução dos Cravos em 25 de abril de 1974, a liberdade de expressão, protegida por documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, era violada.

o qUe foi a censura?

A Censura

Destaca-se a importância da liberdade de expressão, que permite a manifestação de pensamentos, ideias e crenças influenciadas por experiências vividas e informações absorvidas. A importância de compreender o passado como forma de aprendizado, evitando repetição de erros no presente/futuro é essencial. Enfatiza-se a preservação da memória a censura do Estado Novo como fundamental para entender a história recente de Portugal, garantindo que as gerações futuras estejam cientes dos desafios enfrentados na busca pela democracia e liberdade.

No processo de transição para a democracia, houve desafios sobre os limites da liberdade de expressão, exigindo um equilíbrio entre essa liberdade e a estabilidade política e social. A Constituição de 1976 desempenhou um papel crucial, estabelecendo princípios fundamentais relativos à liberdade de expressão e informação, proibindo a censura.

Após 25 de Abril

• Liberalização política: Estabeleceu princípios fundamentais relativos à liberdade, igualdade e democracia.
• Liberdades fundamentais: Garantiu direitos fundamentais como a liberdade de expressão, de reunião, e de associação.

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Em junho de 1926, a Ditadura Militar em Portugal implementou a censura à imprensa, anunciada pelo Segundo Comandante da Polícia Cívica, Capitão Aníbal de Albuquerque. Em 5 de julho, a Primeira Lei de Imprensa da Ditadura Militar foi declarada, incluindo sanções como a "pena de suspensão". Em 10 de julho, o Governo Civil do Porto estendeu a censura a seis jornais locais. A partir de 24 de junho, os jornais de Lisboa passaram a exibir a frase "Este número foi visado pela Comissão de Censura". Em 21 de julho, uma circular do Ministério da Guerra estabeleceu normas para a censura.

Ditadura Militar

O legado da censura durante o Estado Novo é preservado de várias maneiras na sociedade portuguesa atual, incluindo museus, educação, eventos culturais, obras artísticas, monumentos e debates públicos. Essas abordagens proporcionam uma visão detalhada do passado, destacando a importância da liberdade de expressão e promovendo a reflexão sobre os desafios enfrentados durante o regime autoritário.

Estado Novo

Dada a crise econômica que o país atravessava em meados de 1928, os militares convidaram António de Oliveira Salazar, um professor de economia da Universidade de Coimbra, para entrar no Governo, tomando o lugar de Presidente do Conselho. Com Salazar no poder das finanças ,o país atravessou uma época de grande sucesso financeiro e por isso levou-o a mais tarde ,em 1932, a chefe do Governo

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A 28 de maio de 1926, um golpe militar em Portugal encerrou a Primeira República Parlamentar, instaurando uma ditadura que perdurou até 1933. Conflitos internos e instabilidade econômica marcaram esse período. A ascensão de Antônio de Oliveira Salazar levou à criação do Estado Novo, formalizado por uma nova Constituição em 1933. Esta "ditadura constitucionalizada" persistiu até 1974, concentrando amplos poderes no Presidente da República, cujo mandato de sete anos incluía funções legislativas, externas e de nomeação. A democracia só retornou a Portugal quase 50 anos depois desse golpe.

Ditadura Militar