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qUEM CRIOU OS DIREITOS DE AUTOR?

Há alguma formalidade para se obter o direito de autor?

Para que serve o direito de autor?

o que é direito de autor?

Direito de autor

Para que serve o direito de autor.

O direito de autor serve para proteger os autores (escritores, artistas, produtores, compositores musicais etc.) em relação às obras por eles criadas.

Uma obra goza de proteção através de direitos de autor a partir do momento em que é criada, independentemente de qualquer registo ou formalidade. Embora facultativo, o registo facilita, por exemplo, a solução de discussão disputas quanto à titularidade ou à autoria, transações financeiras, cessões, licenças e transferências de direitos.

Há alguma formalidade para se obter o direito de autor?

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O que é o direito de autor

O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor

Curiosidade

eEm Portugal o direito de autor sobre a obra caduca 50 anos após a morte do autor em quanto no resto da União Europeia caduca 70 anos após a sua morte.

QUEM CRIOU OS DIREITOS DE AUTOR?

É utilizada pela primeira vez a expressão “Direito de Autor” pelo advogado francês Louis d' Héricourt no decurso de um processo entre livreiros de Paris.