IDEA

instituto internacional para a democracia e assistência eleitoral

12.º E Aline Varela N.º 1 Mariana Trindade N.º16

Prof. Arinda RodriguesDisciplina de Geografia C Janeiro de 2024

Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria Escola Básica e Secundária DMVCB

• A Fundação
• Símbolo e Lema
• A Missão
• Os Estados-Membros
• As Ações Desenvolvidos
• Ação Desenvolvida no Sudão
• Os ODS que o IDEA ajuda a concretizar
• O Contributo
• O Estado da Democracia Portuguesa

ÍNDICE

A FUNDAÇÃO

No início dos anos 90, eram muitos os países que saíram de regimes autoritários e se encontravam numa longa e difícil caminhada rumo à democracia. Cada vez mais as nações, por todo o mundo, precisavam de bons conselhos sobre uma grande variedade de temas para que fosse instalada uma democracia forte e funcional nos seus países. Em resposta a esta necessidade, a Suécia, juntamente com outros 13 países, tomou a iniciativa de fundar o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, IDEA Internacional em 1995, em Estocolmo, onde atualmente está sediado.

"Protege e promove a democracia em todo o mundo"

"Protects and advances democracy worldwide"

O Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) tem como objetivo desenvolver, promover e proteger a democracia sustentável por todo o mundo tendo em consideração os compromissos no que diz respeito aos Direitos Humanos, através de conhecimentos relevantes para a política, o desenvolvimento de capacidades, a defesa de direitos e a convocação de diálogos.

a missão

OS ESTADOS-MEMBROS

Alterações Climáticas

Construção da Constituição

Processos Eleitorais

Género e Inclusão, Conflitos e Ambiente

Digitalização

Participação e Representação Política

Avaliação da Democracia

AS AÇÕES DESENVOLVIDAS

e uma oportunidade de adquirir e fortalecer as competências práticas necessárias para a vida política. Quer os participantes estejam interessados ​​em partidos políticos, na construção de movimentos ou em concorrer a cargos públicos, a YWDA oferece um espaço para explorar e fortalecer estes interesses num ambiente de aprendizagem aberto e intelectualmente estimulante.

INTERNATIONAL IDEA & YWDA

Em abril de 2022, foi lançada a Academia de Democracia das Jovens Mulheres (YWDA), um projeto financiado pela Suécia e implementado pelo Programa Internacional IDEA Sudão inserindo-se no “Apoio à Transição Democrática do Sudão” e em colaboração com as Mulheres dos Grupos Cívicos e Políticos Sudaneses. Este programa tem a duração de três meses e é dedicado a capacitar jovens mulheres entre os 18 e os 24 anos com os conhecimentos e competências necessários para melhorar a sua participação política. Através de uma combinação de módulos teóricos e práticos, as alunas recebem uma educação de alta qualidade

OS ODS QUE O INTERNATIONAL IDEA AJUDA A CONCRETIZAR

A IDEA tem uma contribuição de extrema importância para o mundo do século XXI, atuando sobre problemas modernos que requerem a sua devida atenção e cuidado, já referidos anteriormente. Em adição, a organização trata de outras questões relevantes, como as alterações climáticas e a inclusão de género que têm um impacto direto na democracia. Desta forma, o International IDEA, não só tem uma forte repercussão no contexto interno de cada país, como também no contexto global.

O CONTRIBUTO

EM 2022, SEGUNDO O GLOBAL STATE OF DEMOCRACY INICITATIVE

• Desde a adopção da Constituição de 1976, Portugal tem realizado eleições periódicas, livres e justas, reforçou a independência do poder judicial e equilibrou o poder do executivo e legislativo. Nos últimos cinco anos, Portugal enfrentou casos de corrupção e violência policial, o que pode explicar os recentes declínios na integridade e segurança pessoal.

• Portugal tem tido um desempenho médio na democracia global desde 1976, exceto entre 1996 e 1998, quando o seu desempenho democrático foi elevado. Ao longo dos anos, Portugal tem tido consistentemente um desempenho de alto nível em matéria de Governo Representativo, Direitos Fundamentais e Fiscalização do Governo e o seu desempenho na Democracia Local tem estado bem acima da média europeia.

O ESTADO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA

• Para além da corrupção e violência policial, o cenário político de Portugal ficou marcado pela ascensão de partidos políticos de extrema-direita, pela discriminação e pelos maus-tratos de presos, especialmente pessoas de ascendência africana. Embora Portugal tenha registado uma melhoria na igualdade de género, com desempenho acima da média europeia, o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres observou a ausência de uma lei que proíba o feminicídio e uma aumento dos despedimentos de mulheres grávidas do emprego.

EM 2022, SEGUNDO O GLOBAL STATE OF DEMOCRACY INICITATIVE

O ESTADO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA

• https://www.idea.int/
• https://www.idea.int/sites/default/files/about_us/IDEA_At_a_glance_2023_PT_digital.pdf
• https://www.idea.int/sites/default/files/international-idea-at-a-glance-2022-pt.pdf
• https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar33-1998.pdf
• https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/43/International_IDEA_members.png
• https://www.idea.int/news/international-idea-launches-young-womens-democracy-academy-sudan
• https://en.wikipedia.org/wiki/International_Institute_for_Democracy_and_Electoral_Assistance

BIBLIOGRAFIA

Apoio aos partidos políticos, aos parlamentos e às mulheres e jovens com conhecimento e capacidades, com um ênfase crescente em novas formas de participação e representação política.

Participação e Representação Política

Dinamarca

O ÚNICO PAÍS A SAIR DA ORGANIZAÇÃO

Os relatórios e índices sobre o Estado Global da Democracia fornecem informações precisas, detalhadas e oportunas sobre o desempenho democrático em todo o mundo e o Rastreador da Democracia monitoriza continuamente as tendências em 173 nações

Avaliação da Democracia

Apoio às instituições na obtenção dos benefícios da inovação digital, bem como no combate às ameaças digitais e na garantia da proteção dos direitos humanos fundamentais.

Digitalização

Maurícia, Alemanha, México, Uruguai, Cabo Verde, Peru, Suíça, Gana, República Dominicana, Mongólia, Botswana, Panamá, Luxemburgo, Tunísia, França, Estónia, Benim, Namíbia, Filipinas, Indonésia, Canadá, Brasil

Os Países que aderiram entre 1995 e 2023

A igualdade e inclusão de género, a sensibilidade aos conflitos e a proteção ambiental estão integradas em todas as áreas de atuação, desde o planeamento do projeto até à sua implementação

Género e Inclusão, Conflitos e Ambiente

O IDEA contribui para a concretização deste ODS através da digitalização da democracia de forma a apoiar instituições democráticas e expandir o acesso aos valores e princípios democráticos, consistindo na partilha de informação online, aumentando a transparência e a conexão entre a população e os partidos democráticos. Deste modo, protege instituições e partidos democráticos em países onde a democracia não existe ou está em risco e elimina a repressão que existe atualmente nos países sem regime democrático.

Gestão de riscos em eleições, disposições especiais de votação e assistência eleitoral. Apoiando, assim, os órgãos de gestão eleitoral e os funcionários eleitorais em todo o mundo

Processos Eleitorais

Expansão das áreas de atuação para abordar questões relacionadas com as alterações climáticas e a democracia, com o objetivo de desenvolver investigação e ferramentas que possam ajudar as democracias a enfrentar a crise climática

Alterações Climáticas

Austrália, Barbados, Bélgica, Chile, Costa Rica, Dinamarca, Finlândia, Índia, Holanda, Noruega, Portugal, África do Sul, Espanha e Suécia

OS 14 PAÍSES FUNDAORES

Desenvolvimento de conhecimentos comparativos de ponta e prestação de aconselhamento especializado em processos de desenho constitucional e construção de constituições, tanto nas democracias frágeis como nas mais consolidadas

Construção da Constituição