IDEA

Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria Escola Básica e Secundária DMVCB

instituto internacional para a democracia e assistência eleitoral

Prof. Arinda RodriguesDisciplina de Geografia C Janeiro de 2024

12.º E Aline Varela N.º 1 Mariana Trindade N.º16

ÍNDICE

• A Fundação
• Símbolo e Lema
• A Missão
• Os Estados-Membros
• As Ações Desenvolvidos
• Ação Desenvolvida no Sudão
• Os ODS que o IDEA ajuda a concretizar
• O Contributo
• O Estado da Democracia Portuguesa

A FUNDAÇÃO

No início dos anos 90, eram muitos os países que saíram de regimes autoritários e se encontravam numa longa e difícil caminhada rumo à democracia. Cada vez mais as nações, por todo o mundo, precisavam de bons conselhos sobre uma grande variedade de temas para que fosse instalada uma democracia forte e funcional nos seus países. Em resposta a esta necessidade, a Suécia, juntamente com outros 13 países, tomou a iniciativa de fundar o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, IDEA Internacional em 1995, em Estocolmo, onde atualmente está sediado.

"Protects and advances democracy worldwide"

"Protege e promove a democracia em todo o mundo"

a missão

O Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) tem como objetivo desenvolver, promover e proteger a democracia sustentável por todo o mundo tendo em consideração os compromissos no que diz respeito aos Direitos Humanos, através de conhecimentos relevantes para a política, o desenvolvimento de capacidades, a defesa de direitos e a convocação de diálogos.

OS ESTADOS-MEMBROS

AS AÇÕES DESENVOLVIDAS

Alterações Climáticas

Avaliação da Democracia

Digitalização

Construção da Constituição

Género e Inclusão, Conflitos e Ambiente

Processos Eleitorais

Participação e Representação Política

INTERNATIONAL IDEA & YWDA

Em abril de 2022, foi lançada a Academia de Democracia das Jovens Mulheres (YWDA), um projeto financiado pela Suécia e implementado pelo Programa Internacional IDEA Sudão inserindo-se no “Apoio à Transição Democrática do Sudão” e em colaboração com as Mulheres dos Grupos Cívicos e Políticos Sudaneses. Este programa tem a duração de três meses e é dedicado a capacitar jovens mulheres entre os 18 e os 24 anos com os conhecimentos e competências necessários para melhorar a sua participação política. Através de uma combinação de módulos teóricos e práticos, as alunas recebem uma educação de alta qualidade

e uma oportunidade de adquirir e fortalecer as competências práticas necessárias para a vida política. Quer os participantes estejam interessados ​​em partidos políticos, na construção de movimentos ou em concorrer a cargos públicos, a YWDA oferece um espaço para explorar e fortalecer estes interesses num ambiente de aprendizagem aberto e intelectualmente estimulante.

OS ODS QUE O INTERNATIONAL IDEA AJUDA A CONCRETIZAR

O CONTRIBUTO

A IDEA tem uma contribuição de extrema importância para o mundo do século XXI, atuando sobre problemas modernos que requerem a sua devida atenção e cuidado, já referidos anteriormente. Em adição, a organização trata de outras questões relevantes, como as alterações climáticas e a inclusão de género que têm um impacto direto na democracia. Desta forma, o International IDEA, não só tem uma forte repercussão no contexto interno de cada país, como também no contexto global.

O ESTADO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA

EM 2022, SEGUNDO O GLOBAL STATE OF DEMOCRACY INICITATIVE

• Portugal tem tido um desempenho médio na democracia global desde 1976, exceto entre 1996 e 1998, quando o seu desempenho democrático foi elevado. Ao longo dos anos, Portugal tem tido consistentemente um desempenho de alto nível em matéria de Governo Representativo, Direitos Fundamentais e Fiscalização do Governo e o seu desempenho na Democracia Local tem estado bem acima da média europeia.

• Desde a adopção da Constituição de 1976, Portugal tem realizado eleições periódicas, livres e justas, reforçou a independência do poder judicial e equilibrou o poder do executivo e legislativo. Nos últimos cinco anos, Portugal enfrentou casos de corrupção e violência policial, o que pode explicar os recentes declínios na integridade e segurança pessoal.

• Para além da corrupção e violência policial, o cenário político de Portugal ficou marcado pela ascensão de partidos políticos de extrema-direita, pela discriminação e pelos maus-tratos de presos, especialmente pessoas de ascendência africana. Embora Portugal tenha registado uma melhoria na igualdade de género, com desempenho acima da média europeia, o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres observou a ausência de uma lei que proíba o feminicídio e uma aumento dos despedimentos de mulheres grávidas do emprego.

O ESTADO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA

EM 2022, SEGUNDO O GLOBAL STATE OF DEMOCRACY INICITATIVE

BIBLIOGRAFIA

• https://www.idea.int/
• https://www.idea.int/sites/default/files/about_us/IDEA_At_a_glance_2023_PT_digital.pdf
• https://www.idea.int/sites/default/files/international-idea-at-a-glance-2022-pt.pdf
• https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar33-1998.pdf
• https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/43/International_IDEA_members.png
• https://www.idea.int/news/international-idea-launches-young-womens-democracy-academy-sudan
• https://en.wikipedia.org/wiki/International_Institute_for_Democracy_and_Electoral_Assistance

Participação e Representação Política

Apoio aos partidos políticos, aos parlamentos e às mulheres e jovens com conhecimento e capacidades, com um ênfase crescente em novas formas de participação e representação política.

O ÚNICO PAÍS A SAIR DA ORGANIZAÇÃO

Dinamarca

Avaliação da Democracia

Os relatórios e índices sobre o Estado Global da Democracia fornecem informações precisas, detalhadas e oportunas sobre o desempenho democrático em todo o mundo e o Rastreador da Democracia monitoriza continuamente as tendências em 173 nações

Digitalização

Apoio às instituições na obtenção dos benefícios da inovação digital, bem como no combate às ameaças digitais e na garantia da proteção dos direitos humanos fundamentais.

Os Países que aderiram entre 1995 e 2023

Maurícia, Alemanha, México, Uruguai, Cabo Verde, Peru, Suíça, Gana, República Dominicana, Mongólia, Botswana, Panamá, Luxemburgo, Tunísia, França, Estónia, Benim, Namíbia, Filipinas, Indonésia, Canadá, Brasil

Género e Inclusão, Conflitos e Ambiente

A igualdade e inclusão de género, a sensibilidade aos conflitos e a proteção ambiental estão integradas em todas as áreas de atuação, desde o planeamento do projeto até à sua implementação

O IDEA contribui para a concretização deste ODS através da digitalização da democracia de forma a apoiar instituições democráticas e expandir o acesso aos valores e princípios democráticos, consistindo na partilha de informação online, aumentando a transparência e a conexão entre a população e os partidos democráticos. Deste modo, protege instituições e partidos democráticos em países onde a democracia não existe ou está em risco e elimina a repressão que existe atualmente nos países sem regime democrático.

Processos Eleitorais

Gestão de riscos em eleições, disposições especiais de votação e assistência eleitoral. Apoiando, assim, os órgãos de gestão eleitoral e os funcionários eleitorais em todo o mundo

Alterações Climáticas

Expansão das áreas de atuação para abordar questões relacionadas com as alterações climáticas e a democracia, com o objetivo de desenvolver investigação e ferramentas que possam ajudar as democracias a enfrentar a crise climática

OS 14 PAÍSES FUNDAORES

Austrália, Barbados, Bélgica, Chile, Costa Rica, Dinamarca, Finlândia, Índia, Holanda, Noruega, Portugal, África do Sul, Espanha e Suécia

Construção da Constituição

Desenvolvimento de conhecimentos comparativos de ponta e prestação de aconselhamento especializado em processos de desenho constitucional e construção de constituições, tanto nas democracias frágeis como nas mais consolidadas