A valorização ambiental em Portugal e a política ambiental comunitária

A valorização ambiental em Portugal e a política ambiental comunitária

Carla Rego Nº5Mafalda Reis Nº 12 Inês Sousa Nº13 T1106 Docente: Maria Isaura Gomes Paiva Leitão Disciplina: Geografia A Curso: Línguas e Humanidades

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2022/2023

Índice

Introdução

economia circular

Tratado de Amesterdão

Propostas da «economia do mar sustentável»

Objetivos Ambientais da União Europeia

ENCNB 2030

Pacto ecológico Europeu

Estratégias da ENCNB 2030

Áreas Protegidas

Estratégia Portugal 2030

rede fundamental

Agendas temáticas da estratégia portugal 2030

Conclusão

Introdução

Este trabalho tem como objetivo apresentar a situação ambiental de Portugal e da UE e as propostas para melhorá-la. Utilizamos como fontes de pesquisa para realização deste trabalho o manual escolar "Geo.pt 11" e sites fidedignos como a "República Portuguesa".

Tratado de Amestardão

1.1

O Tratado de Amesterdão é um acordo que foi assinado na capital neerlandesa de Amesterdão, em 1997, porém entrou em vigor em 1999, depois de ter sido ratificado por todos os Estados-membros da União Europeia, tornando-se a nova legal regulamentação do marco legal da União Europeia.

Respetivos objetivos

Objetivos ambientais da União Europeia

1.2

O ambiente e a sua qualidade são, então, propriedades, quer para a UE, quer para Portugal tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Assim sendo, os quatro objetivos ambientais da União Europeia são:

• a redução do consumo de energia (proveniente de fontes não renováveis);

• a melhoria da gestão da mobilidade (desenvolvimento de transportes eficazes e não poluentes).

• a gestão sustentável dos recursos naturais (solos, água, zonas naturais e costeiras);

• o combate integrado da poluição (ação preventiva em relação aos resíduos);

Pacto Ecológico Europeu

1.3

O Pacto Ecológico Europeu consiste no pacote de iniciativas estratégicas, lançado em dezembro de 2019, que visa colocar a União Europeia na via rumo a uma transição ecológica, com o objetivo último de alcançar a neutralidade climática até 2050. Apoia também, a transformação da UE numa sociedade justa e próspera, com uma economia moderna e competitiva.

Estratégia Portugal 2030

2.1

A Estratégia Portugal 2030 é um programa que assenta em eixos estratégicos com vista ao desenvolvimento económico e social do país durante a próxima década, consubstanciando a visão de recuperar a economia e proteger o emprego, fazer da próxima década um período de recuperação e convergência de Portugal com a UE, para assegurar maior resiliência e coesão, social e territorial. Representa um referencial estratégico para os vários instrumentos de política, como sejam o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) de apoio 2021-2027, de modo a responder adequadamente aos desafios globais que se perspetivam.

Agendas temáticas da ESTRATÉGIA PORTUGAL 2030

2.2

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Economia circular

2.3

A economia circular é um modelo de produção e de consumo que envolve a partilha, o aluguer, a reutilização, a reparação, a renovação e a reciclagem de materiais e produtos existentes , enquanto possível, alargando o ciclo de vida dos produtos.

Prospostas da "economia do mar sustentável"

2.4

• Promover a pesca sustentável através da implementação de quotas de pesca baseadas em princípios científicos, estabelecendo limites de captura que garantam a preservação das espécies marinhas;

• Investir em tecnologias e práticas de aquicultura sustentável, visando reduzir a pressão sobre os ecossistemas marinhos e garantir a produção de alimentos aquáticos de forma responsável;

• Estabelecer áreas marinhas protegidas para conservar a biodiversidade marinha, preservando ecossistemas frágeis e proporcionando espaços para a recuperação de recursos pesqueiros;

• Promover a economia azul circular, através da gestão eficiente dos resíduos marinhos, o desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e a redução do plástico de utilização única, visando a preservação dos oceanos e a minimização da poluição marinha.

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

2.5

A ENCNB 2030 é um instrumento fundamental da pressecução da política de ambiente e de resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de biodiversidade.

Estratégias da ENCNB 2030:

2.6

• Constituir a Rede fundamental da conservaçao da natureza.

• Constituir o sistema nacional de Áreas classificadas, integrando neste a Rede Nacional de Áreas protegidas.

• Promover a valorização das Áreas protegidas.

• Assegurar a conservação do seu património natural, cultural e social, assegurando a conversação e a valorização do natural da Rede Natura 2000.

O que são Áreas protegidas?

2.7

As áreas protegidas são áreas terrestres e águas inferiores e marítimas nas quais a fauna, a passagem, os ecossistemas ou as ocorrências naturais assumem, pela sua raridade, valores ecológicos ou paisagísticos, importânica científica, cultural e social, relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, de modo a promover a gestão racional dos recursos naturais, a valorização do património natural e construído, regulamentando as intervenções artificiais suscetíveis de as degradar.

Áreas Protegidas em Portugal Continental e insular

2.9

Portugal Insular

Portugal Continental

• Parque Natural do Corvo
• Parque Natural das Flores
• Parque Natural de São Jorge
• Parque Natural de Santa Maria
• Parque Natural do Pico
• Parque Cultural da Terceira

• Serra da Estrela
• Dunas de São Jacinto
• Arriba fóssil da Costa da Caparica
• Cabo Mondego
• Estuário do Douro
• Sintra-Cascais

Composição da Rede fundamental de conservação da Natureza

2.8

A Rede fundamental de conservação da natureza é composta:

• Pelo sistema Nacional de áreas classificadas..
• Pelo sistema de áreas protegidas, que engloba:

• Pelas áreas de continuidade:

-Reserva Ecológica Nacional-Reserva Agrícola Nacional-Domínio público hídrico

-A Rede Nacional de áreas protegidas.-Áreas classificadas que integram a rede natura 2000-Outras áreas classificadas.

Conclusão

Em conclusão, este trabalho fez-nos compreender a valorização ambiental no nosso país e a política ambiental comunitária. Todos os objetivos propostos no ínico desta tarefa foram cumpridos, ajudando-nos a aperfeiçoar as nossas competências de investigação, de seleção e de organização da matéria.

Bibliografia/webgrafia

https://turismo.eurodicas.com.br/roteiro-amsterdam/https://www.distribuicaohoje.com/destaques/pacto-ecologico-europeu-para-uma-europa-sustentavel-em-2050/ https://builtcolab.pt/insights/estrategia-portugal-2030/ https://significado.pt/estrategia-para-o-portugal-2030/ https://apcergroup.com/pt/newsroom/218/sustentabilidade-e-a-economia-circular https://www.enviestudos.com/estrategia-nacional-de-conservacao-da-natureza-e-biodiversidade-2030/ https://pt.wikipedia.org/wiki/Conserva%C3%A7%C3%A3o_da_natureza https://pt.wikipedia.org/wiki/Patrim%C3%B3nio_cultural https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3D%3DBQAAAB%2BLCAAAAAAABAAzNDC3NAUABiRb0wUAAAA%3D LOBATO, Claúdia; PINHO, Ricardo; OLIVEIRA, Simone - Geo.pt. Porto: Areal Ediitores, 2022.