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POLÍTICA REGIONAL DA UNIÃO EUROPEIA

Daniela Conde / Dinis Ribeiro

desigualdades persistentes

na UE e em Portugal

desigualdades de rendimento e qualidade de vida -> idade, género, nível de escolaridade, tipo de família...

disparidades iniciam-se no nível de rendimento e no modelo de governação

Portugal...

condicionados pela política de impostos e baixos salários:dificulta crescimento das empresas afasta investimento externo

abaixo da média comunitária, não vencendo os desafios nem aproveitando as oportunidades dos alargamentos

disparidade remuneração homens e mulheres

formação ao longo da vida

diferenças rendimento são causa e efeito de outras desigualdades

nível de escolaridade mais baixo e maior abandono escolar

remuneração e empregabilidade influenciada

EMPREGABILIDADE / QUALIFICAÇÃO

NIVEL EDUCACIONAL

DESIGUALDADE NO ACESSO A BENS E SERVIÇOS

com a desigualdade de rendimentos e das políticas fiscais, surge diferenças

sistema público de saúde não dá resposta à procura: maior rendimento, mais facilidade de consultas e exames

RISCO DE POBREZA E EXCLUSÃO

PT

Na UE há muitas pessoas em risco de pobreza e exclusão

20,9%

média europeia

PERFIS DE POBREZA

emprego seguro não garante esenção à pobreza

agregados familiares

pobreza afeta diferentemente consoante: idade, rendimento, género e tipo de família

11,8%dois adultos e uma criança

29,4%dois adultos e três ou + crianças

12,3%dois adultos e duas crianças

30,2%um adulto e uma criança

indice regional qualidade vida

nivel satisfação vida

promover a coesão económica e social

Política Regional Comunitária: 5 prioridades

EUROPA MAIS...

1 - competitiva e inteligente

3 - social e inclusiva

5 - próxima dos cidadãos

4 - verde e hipocarbónica

2 - conectada

mais desenvolvidas

em transição

menos desenvolvidos

PIB per capita inferior a 75% da média da UE 80%

PIB per capita entre 75 e 100% da média da UE 60 a 70%

PIB per capita superior à média da UE40 a 50%

POLÍTICA REGIONAL DE COESÃO

PRINCIPAIS FUNDOS DE COESÃO:

• FEADER
• FSEU
• FC
• FSE
• FTJ

DIREITOS SOCIAIS NA EUROPA

Pilar Europeu dos Direitos Sociais - Cimeira de Gotemburgo

orientação para melhores resultados em matéria social e de emprego, juntamente com a política de coesão

METAS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE O PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS