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Daniela Conde / Dinis Ribeiro

POLÍTICA REGIONAL DA UNIÃO EUROPEIA

desigualdades persistentes

na UE e em Portugal

desigualdades de rendimento e qualidade de vida -> idade, género, nível de escolaridade, tipo de família...

disparidades iniciam-se no nível de rendimento e no modelo de governação

condicionados pela política de impostos e baixos salários:dificulta crescimento das empresasafasta investimento externo

abaixo da média comunitária, não vencendo os desafios nem aproveitando as oportunidades dos alargamentos

Portugal...

disparidade remuneração homens e mulheres

diferenças rendimento são causa e efeito de outras desigualdades

nível de escolaridade mais baixo e maior abandono escolar

remuneração e empregabilidade influenciada

formação ao longo da vida

NIVEL EDUCACIONAL

EMPREGABILIDADE / QUALIFICAÇÃO

DESIGUALDADE NO ACESSO A BENS E SERVIÇOS

com a desigualdade de rendimentos e das políticas fiscais, surge diferenças

sistema público de saúde não dá resposta à procura: maior rendimento, mais facilidade de consultas e exames

PT

média europeia

20,9%

RISCO DE POBREZA E EXCLUSÃO

Na UE há muitas pessoas em risco de pobreza e exclusão

emprego seguro não garante esenção à pobreza

PERFIS DE POBREZA

pobreza afeta diferentemente consoante: idade, rendimento, género e tipo de família

11,8%dois adultos e uma criança

12,3%dois adultos e duas crianças

29,4%dois adultos e três ou + crianças

agregados familiares

30,2%um adulto e uma criança

indice regional qualidade vida

nivel satisfação vida

promover a coesão económica e social

Política Regional Comunitária: 5 prioridades

4 - verde e hipocarbónica

2 - conectada

5 - próxima dos cidadãos

3 - social e inclusiva

1 - competitiva e inteligente

EUROPA MAIS...

PIB per capita inferior a 75% da média da UE80%

menos desenvolvidos

PIB per capita entre 75 e 100% da média da UE60 a 70%

em transição

POLÍTICA REGIONAL DE COESÃO

mais desenvolvidas

PIB per capita superior à média da UE40 a 50%

PRINCIPAIS FUNDOS DE COESÃO:

• FEADER
• FSEU
• FC
• FSE
• FTJ

Pilar Europeu dos Direitos Sociais - Cimeira de Gotemburgo

orientação para melhores resultados em matéria social e de emprego, juntamente com a política de coesão

DIREITOS SOCIAIS NA EUROPA

METAS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE O PILAR EUROPEU DOS DIREITOS SOCIAIS