PASTEL COLOR PRESENTATION

TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO DE TI

Mariana Inverno (Nº 12) e Sara Oliveira (Nº 14)

CARTA DOS DIREITOSDO REFUGIADO

06/10/18

Esta Carta de Direitos dos Refugiados estabelece as regalias a que uma pessoa nessa posição deve ter acesso de imediato.Qualquer refugiado deve ter garantidos os direitos que constam neste documento tal como as liberdades fundamentais, de forma a ter uma vida justa e agradável sem estar sujeito a qualquer tipo de preconceito.Todos os refugiados devem ter acesso a estes direitos independentemente da sua nacionalidade, religião, sexualidade ou sexo.

Introdução

DIREITO À

NÃO DISCRIMINAÇÃO

01

DIREITO A

ASILO

02

DIREITO À

TRANSFERÊNCIA DE BENS

03

DIREITO A

RESIDÊNCIA

04

DIREITO A

DOCUMENTAÇÃO

05

DIREITO A

DESPESAS FISCAIS

06

DIREITO A

JUSTIÇA

07

DIREITO A

ASSISTÊNCIA PÚBLICA

08

DIREITO A

TRABALHO

09

DIREITO À

EDUCAÇÃO PÚBLICA

10

De modo geral, os refugiados estão sujeitos às mesmas leis e regulamentações fiscais que se aplicam aos residentes do país.No entanto, é importante que os governos adotem abordagens sensíveis e justas ao considerar a situação dos refugiados, levando em conta sua condição especial e as possíveis dificuldades que enfrentam ao reconstruir as suas vidas num novo país.

Conclusão