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mariana.lopes.inverno
Created on May 18, 2023
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Transcript
TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO DE TI
CARTA DOS DIREITOS DO REFUGIADO
Mariana Inverno (Nº 12) e Sara Oliveira (Nº 14)
06/10/18
Introdução
Esta Carta de Direitos dos Refugiados estabelece as regalias a que uma pessoa nessa posição deve ter acesso de imediato. Qualquer refugiado deve ter garantidos os direitos que constam neste documento tal como as liberdades fundamentais, de forma a ter uma vida justa e agradável sem estar sujeito a qualquer tipo de preconceito. Todos os refugiados devem ter acesso a estes direitos independentemente da sua nacionalidade, religião, sexualidade ou sexo.
DIREITO À
NÃO DISCRIMINAÇÃO
01
DIREITO A
02
ASILO
DIREITO À
TRANSFERÊNCIA DE BENS
03
DIREITO A
04
RESIDÊNCIA
DIREITO A
05
DOCUMENTAÇÃO
DIREITO A
DESPESAS FISCAIS
06
DIREITO A
07
JUSTIÇA
DIREITO A
ASSISTÊNCIA PÚBLICA
08
DIREITO A
09
TRABALHO
DIREITO À
EDUCAÇÃO PÚBLICA
10
Conclusão
De modo geral, os refugiados estão sujeitos às mesmas leis e regulamentações fiscais que se aplicam aos residentes do país. No entanto, é importante que os governos adotem abordagens sensíveis e justas ao considerar a situação dos refugiados, levando em conta sua condição especial e as possíveis dificuldades que enfrentam ao reconstruir as suas vidas num novo país.