E11- Cortes - M3

Mão de Obra e Condições de Trabalho

Cortes

A redução da força de trabalho refere-se à demissão ou à rescisão de contrato de vários trabalhadores por parte de um empregador, geralmente, durante condições econômicas adversas ou devido a alguma reorganização. Quando há uma redução em potencial, o projeto deve realizar uma análise de alternativas à perda de empregos, incluindo uma avaliação de impactos e riscos para a comunidade. Quando uma redução significativa não puder ser evitada, deve-se desenvolver um plano para abordar os impactos sobre os trabalhadores e sobre a sua comunidade. Os critérios de seleção dos demitidos devem ser objetivos, justos, transparentes e não baseados em características pessoais alheias às exigências inerentes ao cargo. Tanto a análise quanto os planos de demissão devem ser realizados em consulta aos trabalhadores e às suas organizações, para que revisem as preocupações e ideias dos trabalhadores, os critérios de seleção e a compensação, bem como minimizem as demissões.

Documento vivo

• Iniciado durante la preparación del proyecto
• Revisado y actualizado durante todo el ciclo del proyecto
• Detalla el tipo de trabajadores que probablemente tendrá el proyecto y su administración

Sinais de Alerta

Mão de Obra e Condições de Trabalho

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Demissões coletivas

Falta de plano de ação contra demissões

Cortes numerosos

Falta de transparência em relação às demissões coletivas

Discriminação nas demissões

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• Detalla el tipo de trabajadores que probablemente tendrá el proyecto y su administración

Principais Medidas

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Plano de ação para reduzir impactos adversos

Demissões coletivas conforme a legislação

Representação sindical em decisões sobre demissões coletivas

Transparência nas informações sobre demissões

Participação de especialistas socioambientais

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• Revisado y actualizado durante todo el ciclo del proyecto
• Detalla el tipo de trabajadores que probablemente tendrá el proyecto y su administración