E6- Trabalho infantil - M3

Mão de Obra e Condições de Trabalho

Trabalho infantil

O trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças abaixo da idade mínima de trabalho, que, para projetos financiados pelo BID, é de 15 anos, a menos que a legislação nacional especifique uma idade superior. O Padrão 2 exige medidas proativas e contínuas para prevenir o uso de mão de obra infantil, inclusive em toda a cadeia de fornecedores primários de um projeto. Os Procedimentos de Gestão Laboral do projeto devem incluir medidas para identificar e prevenir o potencial trabalho infantil e especificar a idade mínima para o trabalho. Crianças acima da idade mínima e menores de 18 anos não serão contratadas ou participarão de trabalhos perigosos em projetos do BID. O trabalho não deverá interferir na educação e no desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social da criança.

Documento vivo

• Iniciado durante la preparación del proyecto
• Revisado y actualizado durante todo el ciclo del proyecto
• Detalla el tipo de trabajadores que probablemente tendrá el proyecto y su administración

Sinais de Alerta

Mão de Obra e Condições de Trabalho

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Falta de verificação da idade dos trabalhadores

Trabalhadores menores de 18 anos

Riscos de trabalho infantil

Trabalhadores jovens em tarefas perigosas

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Principais Medidas

Mão de Obra e Condições de Trabalho

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Plano de ação contra o trabalho infantil

Gestão de riscos de trabalho infantil

Política de emprego para trabalhadores jovens

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