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UNIÃO EUROPEIA

O que é a União Europeia?

Quem são os fundadores da UE?

Quais são as suas principais Instituições

Direitos e deveres da cidadania europeia

Como se construiu ?

Figuras europeias famosas

O que faz a União Europeia por mim?

Trabalho realizado por:Diogo Sousa, nº6Fábio Ferreira, nº7Iara Araújo, nº10Lara Moreira, nº13Martim Pinheiro, nº15 , 9ºADisciplina: CidedaniaProfessor: André Fernandes

Agrupamento de escolas de Moure e Ribeira do Neiva

O que é a União Europeia?

A União Europeia é uma união económica e política de características únicas, constituída por 26 países europeus. Em conjunto, cobrem uma grande parte do continente europeu. Na UE residem cerca de 447 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 6 % da população mundial. Os cidadãos dos Estados-Membros da UE são igualmente cidadãos da União Europeia.

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Como se construiu a União Europeia?

Após a 2º Guerra Mundial, alguns países europeus pretendiam reforçar a Europa e começaram a projetar uma união europeia. Alguns países da Europa começaram a projetar um espaço de união a nível económico, que permitisse à Europa competir com as superpotências mundiais. Este projeto de uma Europa unida (1947-1949) teve como principais protagonistas dois franceses: o economista Jean Monnet e Robert Schuman. Estes lançaram as bases de uma Europa com objetivos e realizações comuns, a partir do princípio de solidariedade entre os diferentes países europeus.

Como se construiu a União Europeia?

Em 1951, foi assinado o Tratado de Paris entre a França, a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo, a Itália e a República Federal da Alemanha. Constitui-se então a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Este Tratado marca o início do projeto de união da Europa. Em 1957, os países que compunham a CECA assinaram o Tratado de Roma. Através deste Tratado foram criadas a Comunidade Económica Europeia (CEE), que tinha como objetivo o estabelecimento de um mercado comum entre os estados-membros.

Como se construiu a União Europeia?

Nos primeiros anos da CEE foram consolidados os objetivos do Tratado de Roma. Em 1962, foi definida uma Política Agrícola Comum (PAC). Em 1986, foi assinado o Ato Único Europeu, criando o "Mercado Único" e consolidando o livre comércio entre os países membros. Estas medidas foram fundamentais na concretização da ideia de uma Europa unida e competitiva.

Como se construiu a União Europeia?

Os bons resultados alcançados pela comunidade inicial dos seis estados-membros levaram outros países europeus a aderirem a este mercado comum , dando lugar à Europa dos 28: em 1973, o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca; em 1981, a Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, a Áustria, a Suécia e a Finlândia; em 2004, a Polónia, a Republica Checa, a Lituânia, a Letónia, a Estónia, a Eslováquia, a Eslovénia, a Hungria Chipre e Malta; em 2007, a Bulgária e a Roménia; e, em 2013, a Croácia.

Como se construiu a União Europeia?

A União Europeia foi formada atráves do Tradado de Maastricht, acordo político-económico assinado por 12 países europeus, em 1992. Formada com o objetivo de por fim aos conflitos frequentes e sangrentos que ascenderam na 2ºGuerra Mundial.

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Quais são as principais Instituições da União Europeia?

Existem quatro principais instituições de decisão que dirigem a administração da UE. Estas instituições proporcionam coletivamente à UE orientações políticas e desempenham diferentes papéis no processo legislativo.

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Parlamento Europeu (Bruxelas/Estrasburgo/Luxemburgo)

Conselho Europeu (Bruxelas)

Conselho da União Europeia (Bruxelas/Luxemburgo)

Comissão Europeia (Bruxelas/Luxemburgo/Representações em toda a UE)

Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo)

Banco Central Europeu (Frankfurt)

Tribunal de Contas Europeu (Luxemburgo)

As instituições e os organismos da UE cooperam amplamente com a rede de agências e organizações da UE em toda a União Europeia. A principal função destes organismos e agências consiste em traduzir as políticas em realidades no terreno.

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Quem são os fundadores da UE?

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Algumas figuras europeias famosas

Alcide De Gasperi

Alcide De Gasperi, o primeiro-ministro italiano que mediou as conversações entre a Alemanha e a França no âmbito da integração europeia pós-guerra

Anna Lindh

Anna Lindh, ministra sueca dos Negócios Estrangeiros e defensora dos direitos humanos, que apoiou o processo de integração europeia

Jean Monnet

Jean Monnet, o político francês que, juntamente com Robert Schuman, é considerado o arquiteto do projeto de integração europeia

Robert Schuman

Robert Schuman, o político que, juntamente com Jean Monnet, é considerado o arquiteto do projeto de integração europeia

Walter Hallstein

Walter Hallstein, diplomata e primeiro presidente da Comissão Europeia, que insistiu na criação de uma Comunidade Económica Europeia

Altiero Spinelli

Altiero Spinelli, político italiano que criou o Movimento Federalista e apoiou a elaboração de uma Constituição Europeia

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Os valores essenciais em que a União se funda estão consagrados no artigo 2.º do Tratado da União Europeia. Estes valores são:

O respeito pela dignidade humana,
A liberdade,
A democracia,
A igualdade,
O Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.

Direitos e deveres da cidadania europeia

Quais são os direitos e deveres da cidadania europeia?

Direitos

Deveres

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1. Circular e Residir no território dos Estados-Membros

2. Direito ao voto

3. Direito à Protecção Diplomática e Consular

4. Proteção e defesa enquanto consumidor

5. Transparência e acesso aos documentos das instituições europeias

6. Direito à boa administração

2. Uso de serviços públicos

3. Pagamento da segurança social

4. Cumprimento da Lei

5. Respeito pela autoridade

1. Pagamento de impostos

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Queres saber mais sobre os teus direitos e os teus deveres:

https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/direitos-e-deveres-dos-cidadaos-europeus

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O que a união europeia faz por mim?

Os livros podem ser dispendiosos, pelo que a União Europeia autoriza os Estados-Membros a aplicar taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado aos livros impressos (um mínimo de 5 %, com isenções taxa zero) às publicações em suporte físico.

Livros

Até 2020, todos os jovens devem, aos 15 anos, ter adquirido competências básicas nos domínios da leitura, da matemática e das ciências e, na Europa, a taxa de abandono escolar entre os 18 e os 24 anos, antes do final da escolaridade obrigatória, deve ser inferior a 10%.

Educação

Erasmus+

Proporcionar um melhor acesso à água é também uma prioridade. A promoção da utilização de água da torneira em vez da água engarrafada deve reduzir os resíduos de plástico.

Água potável

Através do Erasmus+ podes mudar-te para outro país para estudar, ou para estágios, aprendizagens e intercâmbios de pessoal. A sustentabilidade não foi esquecida; o programa agora também oferece aos jovens de 18 anos a chance de viajar usando o cartão ferroviário europeu por meio do DiscoverEU e está fazendo melhor uso de ferramentas digitais, como o Cartão Europeu de Estudante digital. 30

O programa EU4Health 2021-2027 é a resposta de saúde da UE à crise do Covid-19 e além. O objetivo é aumentar a preparação para ameaças à saúde transfronteiriças, abordar a escassez de medicamentos e pessoal de saúde e preparar os sistemas nacionais de saúde para desafios de longo prazo, incluindo câncer e desigualdades na saúde.

Saúde

O número crescente de filmes distribuídos apenas em formato digital não deveria penalizar os pequenos exploradores de salas de cinema.A UE propõe apoios para o equipamento digital das salas.

Cinema

Em 2012, a Comissão Europeia adoptou uma estratégia europeia para tornar a Internet mais segura para as crianças. Baseada no programa da UE «Para uma Internet mais segura», esta estratégia tem como objetivo capacitar tanto as crianças como os pais a utilizarem a Internet, fornecendo uma visão de conjunto das ferramentas existentes de controlo parental e prestando apoio na seleção das ferramentas que melhor se adequam às suas necessidades.

Crianças que usam a Internet

Comissão Europeia, pediu formalmente à Apple, à Google e à Federação Europeia de Software Interativo a garantia de:

Os jogos publicitados como «gratuitos» não induzem em erro quanto aos custos reais dos mesmos;
Os jogos não incitam diretamente à compra de artigos;
Os consumidores estão claramente informados sobre as modalidades de pagamento e não lhes permitem ser debitado qualquer valor sem o seu consentimento explícito.

Vídeos jogos

O que a união europeia faz pela minha região?

Clean Bus Fleet

Projeto URBACT

Reabilitação do Mercado Municipal de Braga

Os Transportes Urbanos de Braga adquiriram, através do projeto Clean Bus Fleet, 6 autocarros elétricos para renovação de parte da frota. Os benefícios são visíveis após 11 meses de operação – as emissões de CO2 caíram, bem como o consumo de energia primária e os custos operacionais. Este projeto foi apoiado pelo Fundo de Coesão em mais de 1,4 milhões de euros, o que representa 50 % do financiamento total.

O projeto URBACT, existente desde 2007, financia soluções para o desenvolvimento urbano focado na mobilidade inclusiva e dando prioridade aos peões, bicicletas e transportes públicos. A cidade de Braga desenvolve vários projetos para as redes pedonais e cicláveis e para a requalificação de zonas em bairros com presença excessiva de automóveis. Os projetos têm financiamento do FEDER em 85 %.

A reabilitação do Mercado Municipal de Braga foi financiada pelo FEDER em 85 %. A renovação pretende proporcionar melhores condições de trabalho aos comerciantes e adicionar um novo espaço público envolvente.

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Queres saber mais sobre o que a União Europeia faz por ti e pela sociedade:

https://what-europe-does-for-me.eu/pt/portal

https://eurocid.mne.gov.pt/artigos/direitos-e-deveres-dos-cidadaos-europeus#:~:text=assumir%20a%20identidade%20europeia%20(dever,e%20o%20dever%20democr%C3%A1tico)%3B

https://key4mobility.eu/pt/portugal/direitos-e-deveres-dos-cidadaos-europeus/

https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/democracy-and-human-rights/fundamental-rights-in-the-eu

https://what-europe-does-for-me.eu/pt/portal

https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/democracy-and-human-rights/fundamental-rights-in-the-eu

https://european-union.europa.eu/index_pt

Livro

Bibliografia

https://learning-corner.learning.europa.eu/index_pt