PT - Unit 6.2, WLB

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MÓDULO 6 - Unidade 2

Equilíbrio entre trabalho e vida pessoal e dimensão europeia

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Uma iniciativa para apoiar a Iniciativa equilíbrio trabalho- vida pessoal

A Comissão Europeia, as autoridades públicas, os parceiros sociais e outras partes interessadas, para o desenvolvimento e implementação de instrumentos, a nível da UE, decidiram conhecer os pontos de vista dos cidadãos em apoio do equilíbrio trabalho-vida; lançaram duas consultas públicas, uma em 2015 e a outra em 2016. Além disso, graças a estas consultas, em 2017 emitiu uma Comunicação. O que é a Comunicação: Uma iniciativa de apoio ao equilíbrio entre a vida profissional e familiar dos pais trabalhadores e cuidadores? Para apoiar a implementação da Iniciativa de Equilíbrio Trabalho-vida a nível europeu, nacional e local, em 26 de Abril de 2017, a Comissão convidou o Parlamento Europeu e o Conselho, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões a aprovarem uma Comunicação, em estreita cooperação com os parceiros sociais e todas as outras partes interessadas relevantes. A Comunicação estabelece um pacote abrangente de medidas jurídicas e políticas complementares, que se reforçam mutuamente. De facto, o documento ofereceu uma representação do contexto socioeconómico dos países da UE, em 2015-2016, centrada em folhas, disposições de trabalho flexíveis, instalações de cuidados e desincentivos económicos. Também incluiu a abordagem da UE e áreas prioritárias.

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Melhorar a conceção e o equilíbrio entre os sexos no que diz respeito a folhas relacionadas com a família e disposições de trabalho flexíveisNesta área, a Comissão propôs, como ações legislativas, direitos de notícia como:

• possibilidade de utilização flexível (tempo parcial e fragmentado) do direito à licença parental de 4 meses;
• o direito a 10 dias úteis de licença de paternidade quando uma criança nasce;
• um direito a 5 dias de licença por ano por trabalhador para cuidar de familiares gravemente doentes ou dependentes;
• um direito a solicitar disposições de trabalho flexíveis para pais de crianças até aos 12 anos de idade e trabalhadores com responsabilidades de prestação de cuidados.

Além disso, propôs ações não legislativas como continuar o controlo da transposição da legislação da UE, melhorar a recolha de dados a nível da UE e partilhar as melhores práticas.Melhorar a qualidade, acessibilidade económica e acesso a cuidados infantis e de longa duraçãoNesta área, a Comissão propôs ações não-legislativas como:

• orientação aos Estados-Membros sobre serviços de cuidados de saúde acessíveis e favoráveis ao emprego;
• rever a atual meta de Educação e Formação 2020 sobre educação e cuidados na primeira infância;
• desenvolver um financiamento adequado da UE.

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Abordar os desincentivos económicos ao trabalho para pais e cuidadores Nesta terceira e última área prioritária, a Comissão propôs outras ações não legislativas para identificar obstáculos específicos dos Estados-membros resultantes dos sistemas fiscais e de benefícios, melhorar esta recolha de dados e partilhar as melhores práticas com todos os países da UE. A Comunicação ajudou a elaborar a Diretiva sobre o equilíbrio entre vida profissional e vida privada, orientando as linhas de desenvolvimento futuro.

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