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MÓDULO 5 - Unidade 3

Equilíbrio entre trabalho e vida pessoal

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Situação passada e atual da mão-de-obra feminina em Portugal

Para compreender as causas da sub-representação das mulheres no mercado de trabalho em Portugal, precisamos primeiro de olhar para o contexto histórico e socioeconómico que conduziu a esta situação.Contexto HistóricoO primeiro movimento de mulheres portuguesas, Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914), foi formado no final do século XIX e, pouco depois da proclamação da Primeira República em 1910, foi estabelecida a igualdade jurídica no casamento: às mulheres foram concedidos direitos de divórcio. Ainda não lhes era permitido gerir a propriedade ou votar. Durante o Estado Novo, um regime político autoritário que esteve em vigor em Portugal de 1933 a 1974, os direitos das mulheres ainda eram restritos. No referendo constitucional português de 1933, as mulheres foram autorizadas a votar pela primeira vez em Portugal, mas apenas se tivessem recebido o ensino secundário. Em 1968, as mulheres foram finalmente autorizadas a votar, mas a regra geral de saber ler significava limitações sistémicas que se prolongaram até 1976.

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A constituição de 1976 trouxe às mulheres portuguesas plena igualdade jurídica e em 1977 foi criada a Comissão sobre o Estatuto da Mulher: a sua tarefa era melhorar a posição das mulheres em Portugal e proteger os seus direitos. Como resultado, a posição das mulheres melhorou efetivamente e, nos anos 90, as mulheres eram proeminentes em muitas profissões, pouco mais de metade das pessoas que estavam inscritas no ensino superior eram mulheres. Apesar destes ganhos significativos, porém, as mulheres portuguesas ainda não tinham alcançado a plena igualdade social e económica. Permaneceram subrepresentadas na maioria dos cargos de nível superior, quer públicos quer privados. As mulheres detinham geralmente menos de 10% dos lugares no parlamento do país. As mulheres também raramente eram membros do gabinete ou juízes. Nos principais sindicatos, a ocupação das mulheres em posições de liderança era proporcionalmente apenas metade da sua filiação total no sindicato e, em geral, as mulheres da classe trabalhadora ganhavam menos do que os seus equivalentes masculinos.

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