HEALTH UNIVERSITY THESIS

Principais receitas públicas e à sua importância relativa analisando dados em Portugal e os Estados membros da UE

finanças públicas

receita pública

património do estado

carga fiscal

Receita pública corresponde ao dinheiro que o governo dispõe para manter a sua estrutura e oferecer bens e serviços à sociedade, como hospitais, escolas, iluminação, saneamento etc.

imposto e taxa

Corresponde a um tributo com incidência vinculada a umaatividade da administração pública que se refere direta ou indiretamente ao contribuinte.

taxa

Prestação pecuniaria coativamente imposta pelo Estado, sem caráter de sanção.

imposto

Variação da carga fiscal e do PIB entre 2009 e 2021 (%)

Evolução da carga fiscal entre 1999 e 2021 (% do PIB)

Impostos diretos

impostos diretos

Abrangem todos os pagamentos obrigatórios sem contrapartida, em dinheiro ou em espécie, cobrados periodicamente pelas administrações públicas e pelo resto do mundo sobre o rendimento e o património das unidades institucionais e alguns impostos periódicos não baseados nem no rendimento nem no património. a) Impostos sobre o rendimento - IRS b) Outros impostos correntes - IRC

Impostos indiretos

impostos indiretos

Pagamentos obrigatórios, em dinheiro ou em espécie, cobrados pelas administrações públicas ou pelas instituições da União Europeia e que incidem sobre a produção e a importação de bens e serviços, o emprego de mão-de-obra, a propriedade ou utilização de terrenos, edifícios ou outros ativos utilizados na produção.Estes impostos são devidos independentemente dos resultados de exploração. a) Impostos sobre os produtos b) Outros impostos sobre a produção

33,2 UE27

Peso dos impostos diretos na carga fiscal, nos países da UE, em 2020