o direito à liberdade de expressão - economia

University Logo

Ano letivo 2021/2022

Aluna: Maria do Carmo Leocádio Tomaz nº12 12ºCDocente: Isabel PereiraDisciplina: Economia C

O direito À liberdade de expressão

• Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade.
• É um conceito fundamental nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

O direito à liberdade de expressão

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis

Lorem ipsum

De que geração é este direito?

O direito à liberdade de expressão é um direito de primeira geração, surgido logo no século XVIII, quando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada em 1789.

"Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Artigo 40.º

Artigo 39.º

Artigo 38.º

Artigo 37.º

Constituição da República Portuguesa

Título IIDireitos, liberdades e garantiasCapítulo IDireitos, liberdades e garantias pessoais

• Eritreia;
• Coreia do Norte;
• Turcomenistão;
• Arábia Saudita;
• China;
• Vietname;
• Guiné Equatorial;
• Bielorrússia;
• Cuba.

Info

OS 10 PAÍSES MAIS CENSURADOS:

O levantamento é baseado na pesquisa do CPJ sobre o uso de táticas que vão desde a prisão e leis repressivas até a vigilância de jornalistas e restrições à internet e acesso à mídia social.

“Parem a guerra. Não acreditem na propaganda. Aqui, estão-vos a mentir”.A porta-voz do gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, disse que as autoridades russas deviam garantir que a jornalista não seja “alvo de represálias por exercer o seu direito à liberdade de expressão”, citou o The Guardian.

Notícia em análise

Conclusão

Os promotores dos direitos humanos estão de acordo em que, anos depois da sua emissão, a Declaração Universal dos Direitos do Homem ainda é mais um sonho que uma realidade. Existem violações da mesma em qualquer parte do mundo. Por exemplo, o Relatório Mundial de 2009 da Amnistia Internacional, Relatório Mundial e de outras fontes mostram que os indivíduos são:

• Torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 países
• Enfrentam julgamentos injustos em pelo menos 54 países
• A sua liberdade de expressão é restringida em pelo menos 77 países

As mulheres e as crianças, em especial, são marginalizadas de muitas formas, a imprensa não é livre em muitos países e os dissidentes são silenciados, com frequência de forma permanente. Ainda que tenham sido conseguidas algumas vitórias em 6 décadas, as violações dos direitos humanos ainda são uma praga no nosso mundo atual.