Renovação de reconhecimento UFJ Simplificado

Cinthia PachecoProcuradora Educacional Institucional E-mail: procuradoriaeducacionalinstitucional@ufj.edu.br

Pró-Reitoria de GraduaçãoDiretoria de Desenvolvimento Acadêmico Procuradoria Educacional Institucional

Processo de tramitação simplificada MEC/INEP

Renovação de Reconhecimento

Começar

Prazos

Diagnóstico

Visitas

Fundamentação

Etapas

Objetivos

Procedimentos

Objetivos

• Orientar os cursos que terão o ato de reconhecimento renovado pelo MEC em 2022, conforme ciclo avaliativo;
• Descrever as etapas previstas no processo avaliativo;
• Esclarecer dúvidas gerais e específicas;
• Fazer encaminhamentos para facilitar o processo a ser realizado pelos cursos.

Fundamentação

Conceitos e definições

Saiba mais

Fundamentação

Ato autorizativo que consiste no processo de revalidação, por parte do MEC, da permissão de oferta de um curso. Este processo ocorre de forma periódica, de acordo com o ciclo avaliativo do INEP (atualmente de três anos para cada curso). São considerados:

• as notas do Enade;
• o corpo docente (avaliado pelo Censo da Educação Superior);
• os aspectos didáticos e pedagógicos e a infraestrutura, avaliados a partir do questionário respondido pelos estudantes que prestam o Enade.

Renovação de Reconhecimento (RR)

Fundamentação

Renovação de Reconhecimento (RR)

• Procedimento com fluxo simplificado;

Renovação automática sem ação do curso

• Procedimento completo;

Renovação baseada nas regras de reconhecimento de curso incluindo visita in loco presencial ou virtual

+info

Aplicação do ENADE

Renovação de Reconhecimento

Divulgação do CPC

+info

Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in

step 1

A entrada no ciclo regulatório de periódicas renovações de reconhecimento se dá após o reconhecimento do curso

Fundamentação

Etapas

Procedimentos e passo a passo

Fonte: Elaboração Própria

Fluxo RR

+ fontes

(I) pertencer ao Sistema Federal de Ensino (II) ter grau do curso bacharelado, licenciatura ou tecnológico; (III) estar "em atividade" ou "em extinção" no cadastro e-MEC; (IV) não possuir sinalização vigente de sobrestamento e/ou supervisão; (V) não possuir mais de um processo protocolado (duplicado) com referência ao código do curso; (VI) curso reconhecido; (VII) não ter ato de renovação de reconhecimento publicado posterior ao último ciclo avaliativo (CPC); (VIII) obter CPC satisfatório no último ciclo do curso.

Critérios Tramitação Simplificada

+ fontes

Grupo 1: Processo de renovação de reconhecimento aberto por CPC insatisfatório, ou com sinalização de "Sem ENADE", ou aberto referente a ciclos distintos do ENADE do ano do protocolo ou fora do ciclo, ou com sinalização de "aumento de vaga", e que tenham obtido resultado satisfatório no último ciclo avaliativo do curso. Grupo 2: cursos reconhecidos, sem processo de renovação de reconhecimento em trâmite, com CPC satisfatório no último ciclo avaliativo do curso e que não tiveram portarias publicadas. Grupo 3: processo de renovação de reconhecimento aberto com sinalização de "visita obrigatória" e que possuam CC satisfatório em visita ocorrida após o protocolo, ou com sinalização de "replicação de ato" e que possuam CC satisfatório em visita ocorrida após o protocolo, ou com sinalização de "sem visita e sem CC" à época, e que tenham obtido resultado satisfatório no último ciclo avaliativo do curso. Grupo 4: cursos não enquadrados nos demais grupos descritos ou com processo de renovação de reconhecimento aberto com sinalização de "visita obrigatória", por mudança de endereço, por replicação de ato sem CC, independente do CPC obtido no último ciclo avaliativo do curso.

Grupos Tramitação Simplificada

Diagnóstico

Situação dos Cursos - UFJ

Critérios visitas in loco - RR

Diagnóstico

Visitas antigas ou sem CC

UFJ/CI após o processo de migração

Penalização em PAD de supervisão ou medidas de supervisão vigentes

+ fontes

RC ou RR

Atos autorizativos inválidos

Insatisfatório < 2

Indicadores de qualidade

Diagnóstico (Clique no + abaixo de cada curso para conhecer seu histórico que também está disponível no e-MEC)

Conceito ENADE 2017: 3

Educação FísicaLicenciatura

Conceito ENADE 2018: 4

Conceito ENADE 2019: 4

Conceito ENADE 2017: 4

Conceito ENADE 2019: 4

Agronomia Bacharelado

Ciência da Computação Bacharelado

BiomedicinaBacharelado

DireitoBacharelado

Conceito ENADE 2017: 3

Ciências Biológicas Licenciatura

Diagnóstico (Clique no + abaixo de cada curso para conhecer seu histórico que também está disponível no e-MEC)

Conceito ENADE 2017: 3

HistóriaLicenciatura

Conceito ENADE 2017: 2

Conceito ENADE 2019: 3

Conceito ENADE 2019: 3

Conceito ENADE 2019: 5

Enfermagem Bacharelado

FísicaLicenciatura

Engenharia FlorestalBacharelado

GeografiaBacharelado

Conceito ENADE 2017: 4

FisioterapiaBacharelado

Diagnóstico (Clique no + abaixo de cada curso para conhecer seu histórico que também está disponível no e-MEC)

Conceito ENADE 2019: 5

ZootecniaBacharelado

Conceito ENADE 2017: 3

Conceito ENADE 2017:3

Conceito ENADE 2018: 4

Conceito ENADE 2017:4

Letras - Inglês Licenciatura

Medicina VeterináriaBacharelado

Letras - Língua PortuguesaLicenciatura

QuímicaLicenciatura

Conceito ENADE 2019: 4

PsicologiaBacharelado

E visitas podem acontecer?

In loco presencial ou virtual

Saiba mais

A visita in loco presencial foi substituída em 2021 pelo formato virtual com uso de geolocalização pelo MEC/INEP. Apenas os cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia e Direito continuam com visitas presenciais.

Presencial ou virtual

Visitas

Procedimentos após a visita

Realização da visita

Preparação para a visita

Modo virtual - Curso

Visitas

- Avaliar o processo de avaliação virtual

- Preparar acesso remoto; - Aplicar Instrumento de avaliação; - Disponibilizar os documentos; - Conduzir reuniões e entrevistas; - Conduzir tour virtual;

- Preencher Formulário Eletrônico;- Elaborar agenda de visitas junto com a Comissão; - Reler e aceitar os termos.

Visitas

• Todos os documentos da visita in loco presencial;
• Disponibilização dos aparelhos eletrônicos que permitam a visita virtual (Smartphone com boa qualidade de internet e câmera);
• Acesso e rastreamento feito por geolocalização;
• Plataforma utilizada (Teams);
• Servidor que conheça a instituição e o instrumento de avaliação;

Virtual

• Apresentação contextualizada da IES;
• Organograma e outros;
• Espaço reservado para o trabalho dos avaliadores;
• Documentos impressos;
• Equipamentos disponíveis.

Presencial

Onde encontrar?

• Atos legais de Credenciamento; • Informações sobre processo seletivo da instituição, incluindo os editais publicados; • Portarias de nomeação (CPA, gestão e outros); • Atas do Conselho Superior, Conselho Diretor e CPA; • Registro em cartório, comprovações do imóvel, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e demais documentos referentes à mantenedora e mantida; • Plano de Atualização e Manutenção do Acervo da Biblioteca;

Visitas

No âmbito institucional: • Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), em vigência; • Estatuto Social / Regulamento Geral / Regimento Interno; • Organograma Geral; • Projeto Pedagógico Institucional (PPI); • Projeto de Avaliação Institucional; • Relatórios dos processos de autoavaliação, atas das reuniões da CPA; • Estatuto, CNPJ e Atos Legais; • Dados Gerais e Específicos; • Relatório do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE);

Documentos

Impressos e armazenados de forma organizada

• Atas Colegiado do Curso, NDE e outros; • Documentação referente em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 1/2012 que o curso contemple direitos humanos; • Relatório Assinado pelo NDE atestando a compatibilidade do Acervo da Biblioteca com o conteúdo e adequação a quantidade de exemplares de cada título pelo número de vagas; • Plano de Atualização e Manutenção da Infraestrutura; • Plano de Carreira e Capacitação Docente; • Plano de Carreira e Capacitação TAE; • Documentação Comprobatória de Capacitações;

Visitas

No âmbito do curso: • Normas de funcionamento dos Colegiados de Curso, condução das matérias e organização. • Modelos de Diários de Classe ou equivalente; • Informações sobre processo seletivo do curso, incluindo os editais publicados; • Regulamentos (Estágio Curricular Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso, Monitoria, Laboratórios, Atividades Acadêmicas Complementares...) • Portarias de nomeação (NDE, Colegiado de Curso, e outros); • Projeto Pedagógico do Curso (PPC); • Relatório da Avaliação do Curso; • Relatório do ENADE, IGC, CPC do curso;

Documentos

Impressos e armazenados de forma organizada

Visitas

No âmbito do curso: • Documentação dos Docentes: - Portarias de Nomeação; - Currículos Lattes atualizados com documentações comprobatórias (Últimos 3 anos) - Cópia do documento de identidade e CPF - Cópia da CTPS com as experiências profissionais, ou equivalente. - Contrato de Trabalho - Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso) - Cópia do Certificado de Especialização (frente e verso) – se for o caso - Cópia do Diploma de Mestrado (frente e verso) – se for o caso - Cópia do Diploma de Doutorado (frente e verso) – se for o caso - Cópias dos Certificados de Aperfeiçoamento (acima de 30 horas) – se for o caso - Cópias das publicações

Documentos

Impressos e armazenados de forma organizada

• Portaria MEC nº 796, de 02 de outubro de 2020
• Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020
• Portaria Seres nº 1.087, de 24 de setembro de 2021
• Portaria Seres nº 589, de 11 de abril de 2022
• Portaria Seres nº 605, de 20 de abril de 2022
• Portaria Seres nº 609, de 25 de abril de 2022

Prazos

Previsão de calendário - MEC 2022

Alguns documentos consultados

______. Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-no-840-de-24-de-agosto-de-2018-39116654. Acesso em 21 abr. 2022.

______. Portaria nº 96, de 22 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-96-de-22-de-janeiro-de-2020-239406967. Acesso em 21 abr. 2022.

______. Nota Técnica nº 1188/2014 DIREG/SERES/MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16773-nota-tecnica-1188-2014-seres-pdf&category_slug=dezembro-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em 21 abr. 2022.

______. Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39380053/do1-2018-09-03-portaria-normativa-n-20-de-21-de-dezembro-de-2017--39379833. Acesso em 21 abr. 2022.

BRASIL, Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.861.htm. Acesso em 21 abr. 2022.

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E-mail: procuradoriaeducacionalinstitucional@ufj.edu.br

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