NORMA 02/JNE/2026: Instruções Oficiais para a Realização de Provas e Exames
Orientações fundamentais para docentes e equipas de vigilância sobre a Norma 02/JNE/2026 nos ensinos básico e secundário.
Objeto e Âmbito da Norma 02
A Norma 02/JNE/2026 estabelece as instruções obrigatórias para a elaboração e realização de provas e exames no presente ano letivo. Este documento é de observância obrigatória para todas as escolas, incluindo estabelecimentos públicos, particulares, cooperativos e escolas portuguesas no estrangeiro. O âmbito desta norma abrange as Provas Finais do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, os Exames Finais Nacionais do secundário e as Provas de Equivalência à Frequência. A garantia da integridade deste processo depende da responsabilidade coletiva de todos os intervenientes no cumprimento rigoroso das diretrizes.
CALENDARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO: ENSINO BÁSICO
A calendarização e a duração das provas do Ensino Básico são definidas em duas fases distintas, cada uma com uma chamada única. As escolas devem respeitar rigorosamente os horários fixados. Na 1.ª fase, quando as provas são realizadas em dois turnos, a preferência organizacional deve recair sempre sobre o turno 1.
Fluxo de Preparação das Provas
Finalização
Afixação
Elaboração
Coordenação
Competências
O que é Permitido
- Material Autorizado
- Apenas o definido na Informação-Prova.
- Calculadoras:
- Modelos permitidos em modo de exame.
Material Proibido
- Proibidos: Telemóveis, smartwatches.
- Posse imediata:
- Anulação da prova (ligados ou desligados).
Responsabilidades e Deveres de Vigilância
Os Deveres de Vigilância exigem rigor absoluto no cumprimento das normas. É fundamental manter a presença contínua de, pelo menos, dois docentes por sala e garantir um registo preciso dos tempos de prova.
Os professores devem manter estrito sigilo. É estritamente proibido prestar qualquer tipo de esclarecimento aos alunos sobre o conteúdo das provas, assegurando que o princípio da equidade seja mantido em todos os momentos.
A vigilância é uma responsabilidade crítica que assegura a integridade do processo de avaliação, protegendo a equidade entre todos os alunos.
Normas para o Ensino Secundário
As provas de exame e de equivalência à frequência no ensino secundário regem-se por uma calendarização específica, conforme definido pelos Anexos IV e V do Despacho n.º 14616-A/2025. É obrigatória a utilização de folhas de prova oficiais da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) para a formalização das respostas.
Procedimentos Específicosdo Ensino Secundário
No cabeçalho das folhas de resposta, o aluno deve assegurar o preenchimento correto com o nome completo (sem abreviaturas), o número do cartão de cidadão ou número interno e a sua assinatura legível.
Para disciplinas de ciências e matemática, é obrigatória a ativação do Modo de Exame nas calculadoras gráficas. Este procedimento deve ser validado pelo vigilante antes do início do tempo de prova.
A logística do ensino secundário exige rigor na distribuição de versões. Os enunciados são divididos em Versão 1 e Versão 2, alternando-se a sua entrega entre os alunos para garantir a integridade da prova.
Adaptações para IFT
Exemplos de Medidas
Prazos de Registo
O que é a IFT
Procedimento Geral
As adaptações incluem: sala à parte, equipamento ergonómico, ditado de respostas a docente ou tempo suplementar.
O registo individual na plataforma eletrónica do JNE deve ser efetuado entre 27 de maio e 18 de agosto de 2026.
Garanta o registo atempado na plataforma do JNE para assegurar a equidade e o sucesso dos alunos em contexto de exames.
A Incapacidade Física Temporária (IFT) refere-se a situações clínicas agudas que ocorrem próximo ou durante o período de exames.
Atenção: após clicar em “Ok”, a prova é submetida definitivamente e não será possível aceder novamente ao exame.
Utilize os botões “Anterior” e “Próximo” ou o painel lateral para navegar entre os itens da prova com facilidade.
Para submeter, clique em “Terminar” e confirme no botão “Ok”. Este processo garante o registo das suas respostas.
Síntese de Conformidade
A verificação meticulosa da identidade dos candidatos e dos materiais permitidos é a nossa maior salvaguarda. Cada detalhe verificado é um passo firme na proteção da imparcialidade e na validação do mérito individual no sistema educativo.
A excelência na vigilância impacta diretamente a transparência e a validade do processo avaliativo. Ao mantermos o rigor exigido, garantimos um ambiente onde a igualdade de oportunidades é respeitada, fortalecendo a credibilidade de toda a comunidade escolar.
A conformidade total com as normas estabelecidas pelo JNE é a pedra angular da nossa atuação. Ao assegurar a vigilância criteriosa e o cumprimento rigoroso dos procedimentos, transformamos a sala de provas num espaço de equidade absoluta para todos os alunos.
‘A integridade do processo é o alicerce da confiança; quando verificamos com rigor, garantimos a justiça para todos.’
Obrigado pelo seu contributo.
Contamos com a sua dedicação
O rigor de cada um é o que garante a integridade e a equidade do nosso sistema de avaliação.
Critérios de Elaboração das PEF
As equipas são formadas por três docentes, sendo um deles designado coordenador pelo diretor. Estas equipas asseguram o rigor técnico e o sigilo na elaboração, garantindo que a Informação-Prova seja afixada com um mês de antecedência.
Verificação no ENEB
A gestão eficaz da Coordenação de Chamada depende da precisão dos dados inseridos no ENEB. Verifique os códigos das provas, salas e horários para garantir pautas exatas e uma logística impecável.
Suportes e Especificidades das Provas
As provas de Português e PLNM ocorrem totalmente em suporte digital. Na Matemática, o suporte é misto: itens de seleção são digitais e os de construção mantêm-se em papel. Lembre-se: nas provas digitais de Línguas, é obrigatório o uso de auscultadores com fio.
Verificação de Material
A Verificação de Material deve ocorrer antes da prova. Calculadoras que levantem dúvidas devem ser confirmadas, e o Modelo 04/JNE é obrigatório caso o equipamento não se enquadre nas normas. Alunos de PLNM (níveis iniciação/B1) podem utilizar o dicionário de Língua Materna.
Gestão na Fase Pós-Exame
Após a conclusão das provas, insira as classificações no ENEB para gerar as novas pautas de 'Aprovado' ou 'Não Aprovado'. Caso necessário, assegure a correta tramitação de processos de reclamação ou reapreciação, garantindo o rigor administrativo.
Norma 02/JNE: Guia de Procedimentos para Exames Nacionais
Ana Carla Dias
Created on June 10, 2026
Orientações essenciais para docentes sobre a Norma 02 do JNE. Aborda procedimentos de vigilância, materiais autorizados, suportes digitais e adaptações, garantindo rigor e equidade na realização das provas nacionais.
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NORMA 02/JNE/2026: Instruções Oficiais para a Realização de Provas e Exames
Orientações fundamentais para docentes e equipas de vigilância sobre a Norma 02/JNE/2026 nos ensinos básico e secundário.
Objeto e Âmbito da Norma 02
A Norma 02/JNE/2026 estabelece as instruções obrigatórias para a elaboração e realização de provas e exames no presente ano letivo. Este documento é de observância obrigatória para todas as escolas, incluindo estabelecimentos públicos, particulares, cooperativos e escolas portuguesas no estrangeiro. O âmbito desta norma abrange as Provas Finais do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, os Exames Finais Nacionais do secundário e as Provas de Equivalência à Frequência. A garantia da integridade deste processo depende da responsabilidade coletiva de todos os intervenientes no cumprimento rigoroso das diretrizes.
CALENDARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO: ENSINO BÁSICO
A calendarização e a duração das provas do Ensino Básico são definidas em duas fases distintas, cada uma com uma chamada única. As escolas devem respeitar rigorosamente os horários fixados. Na 1.ª fase, quando as provas são realizadas em dois turnos, a preferência organizacional deve recair sempre sobre o turno 1.
Fluxo de Preparação das Provas
Finalização
Afixação
Elaboração
Coordenação
Competências
O que é Permitido
Material Proibido
Responsabilidades e Deveres de Vigilância
Os Deveres de Vigilância exigem rigor absoluto no cumprimento das normas. É fundamental manter a presença contínua de, pelo menos, dois docentes por sala e garantir um registo preciso dos tempos de prova.
Os professores devem manter estrito sigilo. É estritamente proibido prestar qualquer tipo de esclarecimento aos alunos sobre o conteúdo das provas, assegurando que o princípio da equidade seja mantido em todos os momentos.
A vigilância é uma responsabilidade crítica que assegura a integridade do processo de avaliação, protegendo a equidade entre todos os alunos.
Normas para o Ensino Secundário
As provas de exame e de equivalência à frequência no ensino secundário regem-se por uma calendarização específica, conforme definido pelos Anexos IV e V do Despacho n.º 14616-A/2025. É obrigatória a utilização de folhas de prova oficiais da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) para a formalização das respostas.
Procedimentos Específicosdo Ensino Secundário
No cabeçalho das folhas de resposta, o aluno deve assegurar o preenchimento correto com o nome completo (sem abreviaturas), o número do cartão de cidadão ou número interno e a sua assinatura legível.
Para disciplinas de ciências e matemática, é obrigatória a ativação do Modo de Exame nas calculadoras gráficas. Este procedimento deve ser validado pelo vigilante antes do início do tempo de prova.
A logística do ensino secundário exige rigor na distribuição de versões. Os enunciados são divididos em Versão 1 e Versão 2, alternando-se a sua entrega entre os alunos para garantir a integridade da prova.
Adaptações para IFT
Exemplos de Medidas
Prazos de Registo
O que é a IFT
Procedimento Geral
As adaptações incluem: sala à parte, equipamento ergonómico, ditado de respostas a docente ou tempo suplementar.
O registo individual na plataforma eletrónica do JNE deve ser efetuado entre 27 de maio e 18 de agosto de 2026.
Garanta o registo atempado na plataforma do JNE para assegurar a equidade e o sucesso dos alunos em contexto de exames.
A Incapacidade Física Temporária (IFT) refere-se a situações clínicas agudas que ocorrem próximo ou durante o período de exames.
Atenção: após clicar em “Ok”, a prova é submetida definitivamente e não será possível aceder novamente ao exame.
Utilize os botões “Anterior” e “Próximo” ou o painel lateral para navegar entre os itens da prova com facilidade.
Para submeter, clique em “Terminar” e confirme no botão “Ok”. Este processo garante o registo das suas respostas.
Síntese de Conformidade
A verificação meticulosa da identidade dos candidatos e dos materiais permitidos é a nossa maior salvaguarda. Cada detalhe verificado é um passo firme na proteção da imparcialidade e na validação do mérito individual no sistema educativo.
A excelência na vigilância impacta diretamente a transparência e a validade do processo avaliativo. Ao mantermos o rigor exigido, garantimos um ambiente onde a igualdade de oportunidades é respeitada, fortalecendo a credibilidade de toda a comunidade escolar.
A conformidade total com as normas estabelecidas pelo JNE é a pedra angular da nossa atuação. Ao assegurar a vigilância criteriosa e o cumprimento rigoroso dos procedimentos, transformamos a sala de provas num espaço de equidade absoluta para todos os alunos.
‘A integridade do processo é o alicerce da confiança; quando verificamos com rigor, garantimos a justiça para todos.’
Obrigado pelo seu contributo.
Contamos com a sua dedicação
O rigor de cada um é o que garante a integridade e a equidade do nosso sistema de avaliação.
Critérios de Elaboração das PEF
As equipas são formadas por três docentes, sendo um deles designado coordenador pelo diretor. Estas equipas asseguram o rigor técnico e o sigilo na elaboração, garantindo que a Informação-Prova seja afixada com um mês de antecedência.
Verificação no ENEB
A gestão eficaz da Coordenação de Chamada depende da precisão dos dados inseridos no ENEB. Verifique os códigos das provas, salas e horários para garantir pautas exatas e uma logística impecável.
Suportes e Especificidades das Provas
As provas de Português e PLNM ocorrem totalmente em suporte digital. Na Matemática, o suporte é misto: itens de seleção são digitais e os de construção mantêm-se em papel. Lembre-se: nas provas digitais de Línguas, é obrigatório o uso de auscultadores com fio.
Verificação de Material
A Verificação de Material deve ocorrer antes da prova. Calculadoras que levantem dúvidas devem ser confirmadas, e o Modelo 04/JNE é obrigatório caso o equipamento não se enquadre nas normas. Alunos de PLNM (níveis iniciação/B1) podem utilizar o dicionário de Língua Materna.
Gestão na Fase Pós-Exame
Após a conclusão das provas, insira as classificações no ENEB para gerar as novas pautas de 'Aprovado' ou 'Não Aprovado'. Caso necessário, assegure a correta tramitação de processos de reclamação ou reapreciação, garantindo o rigor administrativo.