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Assembleia da República
Alunos: Camila, Íris, Sofia, Salvador Veiga Professor/a: Marta Silva
O que é a Democracia?
A democracia é uma forma de organizar um país em que o povo tem o poder de escolher quem governa. Numa democracia, as pessoas podem votar nas eleições para escolher os seus representantes, como o primeiro-ministro ou os deputados. Também existem direitos importantes, por exemplo a liberdade de expressão, liberdade de votar e igualdade perante a lei. Na democracia, as decisões não são tomadas por uma só pessoa, normalmente, são escolhidas pela maioria, mas respeitando sempre os direitos de todas as pessoas, até das que têm opiniões diferentes.
Quais são alguns dos princípios fundamentais na democracia?
Igualdade A igualdade significa que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres perante a lei, independentemente da origem, religião, género ou condição social.Na democracia cada pessoa tem o mesmo valor político. O voto de cada cidadão vale o mesmo, Todos devem ser tratados de forma justa pelo Estado.
Participação A participação é o envolvimento dos cidadãos na vida pública e política do país.Ela acontece através do voto, da participação em debates, de associações e partidos e de manifestações e iniciativas cívicas. A participação permite que o povo influencie as decisões do governo e é importante para a organização do Estado
Liberdade A liberdade garante que as pessoas possam expressar as suas opiniões, escolher os seus representantes, praticar a sua religião, e asssociar-se a grupos e partidos políticos. Sem liberdade, os cidadãos não conseguem participar verdadeiramente na vida política.
Composição da Assembleia da República
A Assembeia da República é o parlamento nacional de Portugal e tem 230 deputados eleitos em eleições legislativas. Nenhum partido tem maioria absoluta, ou seja, não atinge os 116 deputados necessários para governar sozinho.
Os partídos políticos são:
- AD(Aliança Democrática)-80 deputados
- PS(Partido Socialista)- 78 deputados
- Chega-50 deputados
- IL(Iniciativa Liberal)-8 deputados
- BE(Bloco de Esquerda)-4 deputados
- CDU(Coligação Democrática Unitária)-4 deputados
- Livre-4 deputados
- PAN(Pessoas-Animais-Natureza)-1 deputado
- JPP(Juntos Pelo Povo)-1 deputado
Principais Funções
As principais funções da Assembleia da República são:
- Fazer e aprovar leis;
- Aprovar o Orçamento do Estado;
- Fiscalizar a ação do Governo;
- Debater questões políticas importantes para o país;
- Representar os cidadaõs portugueses;
- Autorizar certas decisões do Presidente da República(como declarar guerra ou fazer tratados).
O que são as instituições democráticas?
As instituições democráticas são organizações e estruturas que garantem o funcionamento da democracia em um país. Elas existem para assegurar que o poder político seja exercido de forma justa, com a participação da população e respeito às leis. Estas instituições ajudam a garantir princípios como a participação popular, a igualdade perante a lei,a liberdade de expressão e o respeito dos direitos humanos. Sem instituições democráticas fortes, a democracia pode ficar fragilizada .
Estes princípios são essenciais para quê?
Por que estes príncipios são essenciais?
Estes princípios são essenciais porque ajudam a garantir justiça e respeito pelos direitos humanos, ajuda a limitar abusos de poder, promove a representação da vontade popular, assegura a estabilidade e a paz social e fortalece as instituições democráticas.Assim, o Estado organiza-se de forma mais equilibrada, com leis e instituições que procuram proteger os direitos dos cidadãos e garantir o funcionamento da democracia.
Processo de criação de leis
O processo de criação de leis na Assembleia da República acontece com estes tópicos:
- Iniciativa da lei: a ideia pode vir dos deputados ou do Governo
- Discussão na generalidade: os deputados falam da ideia principal e decidem se faz sentido avançar
- Aprovação na generalidade: se passar, a lei continua para a fase seguinte
- Discussão na especialidade: analisam a lei mais ao detalhe, artigo por artigo, e podem fazer mudanças
- Votação final: os deputados votam a versão final da lei
- Presidente da República: pode aprovar, vetar ou pedir revisão
- Publicação: se for aprovada, é publicada e passa a valer como lei em Portugal.
Importância da representação política
A representação política é importante porque permite que os cidadaõs escolham representantes para defender os seus interesses, garantir participação nas decisões e tornar o governo mais organizado e mais justo
- Permite que diferentes opiniões e interesses da população sejam representados no processo político, através de deputados e outros representantes eleitos.
- Garante que essas opiniões possam ser debatidas nas instituições políticas como o parlamento
Eleições e Participação cívica Importância do Voto
Tipos de Eleições: Legislativas-Elegem os deputados da Assembleia da República. Autárquicas-escolhem os representantes locais, para as câmaras municipais e juntas de freguesia. Europeias-elegem os deputados para o Parlamento Europeu.
O Voto permite aos cidadãos escolher os seus representantes e participar na democracia. É importante porque ajuda a decidir o futuro do país e garante que a opinião da população seja ouvida.
A Participação cívica é a forma como os cidadãos participam na sociedade para melhorar a comunidade e contribuir para a democracia. Essa participação pode acontecer através do voto,do voluntariado,da participação de manifestações,etc...
Hemiciculo
Sala da assembleia da républica onde se reune o plenário dos deputados.
Os três poderes
Poder Legislativo: Cria e aprova as leis. Exercido por deputados eleitos pelos os cidadãos.Exemplo: Assembleia da República aprova leis sobre saúde, educação e trabalho.
Poder Executivo: Governa o país e coloca as leis em prática através do Governo.Exemplo: Governo organiza escolas, hospitais e serviços públicos.
Poder Judicial: Aplica a justiça e garante o cumprimento das leis através dos tribunais.Exemplo: Tribunais julgam crimes e resolvem conflitos.
A separação desses poderes é importante para evitar abusos de poder e garantir aos cidadãos uma sociedade mais justa e democrática. Com cada poder tendo o seu funcionamento no país.
Agora um pequeno vídeo sobre a Assembleia da República:
Obrigad@
Assembleia da República
Camila Saroco
Created on May 11, 2026
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Transcript
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Assembleia da República
Alunos: Camila, Íris, Sofia, Salvador Veiga Professor/a: Marta Silva
O que é a Democracia?
A democracia é uma forma de organizar um país em que o povo tem o poder de escolher quem governa. Numa democracia, as pessoas podem votar nas eleições para escolher os seus representantes, como o primeiro-ministro ou os deputados. Também existem direitos importantes, por exemplo a liberdade de expressão, liberdade de votar e igualdade perante a lei. Na democracia, as decisões não são tomadas por uma só pessoa, normalmente, são escolhidas pela maioria, mas respeitando sempre os direitos de todas as pessoas, até das que têm opiniões diferentes.
Quais são alguns dos princípios fundamentais na democracia?
Igualdade A igualdade significa que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres perante a lei, independentemente da origem, religião, género ou condição social.Na democracia cada pessoa tem o mesmo valor político. O voto de cada cidadão vale o mesmo, Todos devem ser tratados de forma justa pelo Estado.
Participação A participação é o envolvimento dos cidadãos na vida pública e política do país.Ela acontece através do voto, da participação em debates, de associações e partidos e de manifestações e iniciativas cívicas. A participação permite que o povo influencie as decisões do governo e é importante para a organização do Estado
Liberdade A liberdade garante que as pessoas possam expressar as suas opiniões, escolher os seus representantes, praticar a sua religião, e asssociar-se a grupos e partidos políticos. Sem liberdade, os cidadãos não conseguem participar verdadeiramente na vida política.
Composição da Assembleia da República
A Assembeia da República é o parlamento nacional de Portugal e tem 230 deputados eleitos em eleições legislativas. Nenhum partido tem maioria absoluta, ou seja, não atinge os 116 deputados necessários para governar sozinho.
Os partídos políticos são:
Principais Funções
As principais funções da Assembleia da República são:
O que são as instituições democráticas?
As instituições democráticas são organizações e estruturas que garantem o funcionamento da democracia em um país. Elas existem para assegurar que o poder político seja exercido de forma justa, com a participação da população e respeito às leis. Estas instituições ajudam a garantir princípios como a participação popular, a igualdade perante a lei,a liberdade de expressão e o respeito dos direitos humanos. Sem instituições democráticas fortes, a democracia pode ficar fragilizada .
Estes princípios são essenciais para quê?
Por que estes príncipios são essenciais?
Estes princípios são essenciais porque ajudam a garantir justiça e respeito pelos direitos humanos, ajuda a limitar abusos de poder, promove a representação da vontade popular, assegura a estabilidade e a paz social e fortalece as instituições democráticas.Assim, o Estado organiza-se de forma mais equilibrada, com leis e instituições que procuram proteger os direitos dos cidadãos e garantir o funcionamento da democracia.
Processo de criação de leis
O processo de criação de leis na Assembleia da República acontece com estes tópicos:
Importância da representação política
A representação política é importante porque permite que os cidadaõs escolham representantes para defender os seus interesses, garantir participação nas decisões e tornar o governo mais organizado e mais justo
Eleições e Participação cívica Importância do Voto
Tipos de Eleições: Legislativas-Elegem os deputados da Assembleia da República. Autárquicas-escolhem os representantes locais, para as câmaras municipais e juntas de freguesia. Europeias-elegem os deputados para o Parlamento Europeu.
O Voto permite aos cidadãos escolher os seus representantes e participar na democracia. É importante porque ajuda a decidir o futuro do país e garante que a opinião da população seja ouvida.
A Participação cívica é a forma como os cidadãos participam na sociedade para melhorar a comunidade e contribuir para a democracia. Essa participação pode acontecer através do voto,do voluntariado,da participação de manifestações,etc...
Hemiciculo
Sala da assembleia da républica onde se reune o plenário dos deputados.
Os três poderes
Poder Legislativo: Cria e aprova as leis. Exercido por deputados eleitos pelos os cidadãos.Exemplo: Assembleia da República aprova leis sobre saúde, educação e trabalho.
Poder Executivo: Governa o país e coloca as leis em prática através do Governo.Exemplo: Governo organiza escolas, hospitais e serviços públicos.
Poder Judicial: Aplica a justiça e garante o cumprimento das leis através dos tribunais.Exemplo: Tribunais julgam crimes e resolvem conflitos.
A separação desses poderes é importante para evitar abusos de poder e garantir aos cidadãos uma sociedade mais justa e democrática. Com cada poder tendo o seu funcionamento no país.
Agora um pequeno vídeo sobre a Assembleia da República:
Obrigad@