AS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

AS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

CONSELHO EUROPEU

PARLAMENTO EUROPEU

COMISSÃO EUROPEIA

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

BANCO CENTRALEUROPEU

Conselho europeu

O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado ou de Governo nacionais e define a agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE. O Conselho Europeu é uma das sete instituições oficiais da UE.

• Função: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia
• Membros: chefes de Estado ou de Governo dos países da UE, presidente do Conselho Europeu, presidente da Comissão Europeia
• Presidente: António Costa
• Instituído em: 1974
• Sede: Bruxelas (Bélgica)

Banco Central Europeu

"No Banco Central Europeu (BCE), trabalhamos para manter os preços estáveis na área do euro. Fazemo-lo para que, com o seu dinheiro, amanhã possa comprar tanto como hoje.(...)Ao fazê-lo, ajudamos as pessoas a gastar, poupar ou solicitar empréstimos com confiança."

• Funções: Emissão da moeda para o mercado, preservação da estabilidade financeira/dos preços, gestão dos impostos e taxas(por exemplo, Euribor),...

• Presidente: Christine Lagarde
• Instituída em: 1 de junho de 1998
• Localização: Frankfurt na Alemanha

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é, por excelência, o órgão legislativo da UE. É diretamente eleito pelos cidadãos da UE de cinco em cinco anos. O número de deputados por país é aproximadamente proporcional à população de cada país.

• Funções: órgão da UE diretamente eleito, com responsabilidades legislativas, orçamentais e de supervisão, por exemplo, a definição do orçamento de Estado.
• Membros: 720 eurodeputados (membros do Parlamento Europeu)
• Presidente: Roberta Metsola
• Instituído em: 1952, como Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1962 como Parlamento Europeu, primeiras eleições diretas em 1979
• Sede: Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo

Conselho da União Europeia

É a instituição que representa os governo dos 27 países. Em conjunto com o Parlamento Europeu, analisa, altera e aprova a legislação europeia proposta pela Comissão Europeia

• Membros: ministros dos governos de cada país dos 27 Estados-membros
• Presidente: a presidência é exercida rotativamente pelos países da UE, por períodos de 6 meses
• Criado em: 1958 (como Conselho da Comunidade Económica Europeia)
• Sede: Bruxelas (Bélgica)

Comissão Europeia

Constitui o órgão executivo da União Europeia, sendo responsável pela execução da legislação europeia, pela gestão de funos europeus, pela implementação de políticas,... Isto é, certifica-se que as regras estão a ser cumpridas.

• Funções: promove o interesse geral da UE, mediante a apresentação de propostas legislativas e a execução da legislação, das políticas e do orçamento da UE
• Membros: uma equipa de comissários, um por cada país da UE, a comissária escolhida por Portugal foi Maria Luís de Albuquerque
• Presidente: Ursula von der Leyen
• Instituída em: 1958
• Localização: Bruxelas (Bélgica)