Calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
DOCUMENTOS
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
PRÉ-ESCOLAR
AEPAP
Agrupamento Pioneiros da Aviação Portuguesa
Pode consultar toda a informação e esclarecer as Questões Mais Frequentes (FAQ) neste link do Portal das Matrículas.
OOUTRAS INFORMAÇÕES
O Ministério da Educação define o período em que os encarregados de educação devem tratar das matrículas e renovações.
De acordo com a informação publicada, o encontra-se processo dividido por ciclos de ensino e organiza-se da seguinte forma:
CALENDARIZAÇÃO
Quem se pode candidatar ao pré-escolar público?
O pré-escolar público destina-se a crianças que completem 3 anos até 15 de setembro do ano da matrícula, até à entrada no 1º ciclo (6 anos).
Onde e como posso inscrever o meu filho no pré-escolar?
- O pedido de matrícula é feito de forma digital através do Portal das Matrículas.
- Autenticação: Pode entrar no portal usando a Chave Móvel Digital, o Cartão de Cidadão (com leitor de cartões e PIN) ou os seus dados de acesso ao Portal das Finanças.
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Critérios de colocação (seriação): quem tem prioridade?
- 1ª Prioridade: Crianças que completem os 5 e os 4 anos de idade até dia 31 de dezembro, sucessivamente pela ordem indicada (sendo as de 5 anos admitidas primeiro);
- 2ª Prioridade: Crianças que completem 3 anos de idade até 15 de setembro.
- 3ª Prioridade (Matrículas condicionais): Crianças que completem 3 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro..
A quem se destina a matrícula no 1º ano?
A matrícula no 1º ano é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro do ano da matrícula.
Onde e como posso inscrever o meu filho no 1º ano?
- Preferencialmente, as matrículas devem ser efetuadas através da aplicação no Portal das Matrículas.
- O acesso pode ser feito com as credenciais do Portal das Finanças, leitor do Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital.
- Caso não seja possível submeter o pedido online, ou se necessitarem de apoio no processo, os encarregados de educação podem dirigir-se aos serviços administrativos da escola da área de residência.
1º CICLO DO ENSINO bÁSICO
Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula
Ao preencher a matrícula no Portal, a maioria dos dados é importada automaticamente se usar o Cartão de Cidadão, mas deve ter à mão:
- O documento de identificação do encarregado de educação;
- O documento de identificação do estudante;
- Uma fotografia em formato digital do estudante;
- O Número de Identificação Fiscal do encarregado de educação e do estudante;
- O Número de Identificação da Segurança Social do estudante.
DOCUMENTOS
Em casos específicos, podem ser pedidos documentos adicionais, como comprovativo de morada, composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária ou declaração de aluno com Necessidades Educativas Específicas.
Vacinas: A escola irá pedir, mais tarde, o boletim de vacinas atualizado.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
As renovações de matrícula acontecem sempre que:
- Uma criança permaneça na educação pré-escolar;
- Um aluno transita/não transita de ano letivo.
A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino. Só não se opera de forma automática, havendo necessidade de a realizar no Portal das Matrículas.quando se pretenda ou seja necessária:
a) A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
b) A alteração do encarregado de educação;
c) A mudança de curso ou de percurso formativo.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
O que significa "a aguardar colocação"? Quando, no Portal das Matriculas, o estado aparece "a aguardar colocação", sifnifica que o pedido foi submetido com sucesso, mas que a escola (ou serviços competentes) ainda não atribuiu vaga nem publicou o resultado final. Nesta fase, deve aguardar, acompanhar o portal e estar atento ao email e às comunicações da escola. Como consultar a matrícula escolar? No Portal das Matrículas, entrar na área da matrícula do estudante e ver o estado do processo, eventuais pedidos de correção e, mais tarde, o resultado da colocação.
Após o encerramento de cada período de matrículas, os estabelecimentos de ensino publicam as listas de alunos admitidos- Pré-escolar e 1.º ano- até ao 1.º dia útil de julho.Após a publicação das listas, os encarregados de educação devem confirmar a matrícula, entregando os documentos necessários nos serviços administrativos da escola.
Resumo do processo de candidaturas: Abril: Submissão do pedido no Portal das Matrículas. Junho: As escolas validam os dados e aplicam os critérios de seriação. Julho: Publicação das listas. Setembro: Início das atividades letivas.
OUTRAS INFORMAÇÕES
1.ª prioridade- Alunos com Necessidades Educativas Específicas (PEI); 2.ª prioridade- Alunos que, no ano letivo anterior, tenham frequentado a educação pré-escolar neste agrupamento de escolas; 3ª prioridade- Alunos com irmãos que frequentem esse estabelecimento de ensino; 4ª prioridade- Beneficiários de Ação Social Escolar (ASE) que residam na área de influência da escola; 5ª prioridade- Beneficiários de ASE cujos pais trabalhem na área de influência da escola;
6.ª prioridade- Alunos cuja residência se situe na área de influência da escola; 7.ª prioridade- Alunos que, no ano letivo anterior, tenham frequentado a educação pré-escolar em instituições do setor social e solidário na área de influência do mesmo agrupamento de escolas; 8.ª prioridade- Alunos cujos pais trabalhem na área de influência da escola; 9.ª prioridade - Alunos mais velhos.
AEPAP
Cristiana Santana Go
Created on April 7, 2026
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Calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027
1º CICLO DO ENSINO BÁSICO
DOCUMENTOS
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
PRÉ-ESCOLAR
AEPAP
Agrupamento Pioneiros da Aviação Portuguesa
Pode consultar toda a informação e esclarecer as Questões Mais Frequentes (FAQ) neste link do Portal das Matrículas.
OOUTRAS INFORMAÇÕES
O Ministério da Educação define o período em que os encarregados de educação devem tratar das matrículas e renovações. De acordo com a informação publicada, o encontra-se processo dividido por ciclos de ensino e organiza-se da seguinte forma:
CALENDARIZAÇÃO
Quem se pode candidatar ao pré-escolar público?
O pré-escolar público destina-se a crianças que completem 3 anos até 15 de setembro do ano da matrícula, até à entrada no 1º ciclo (6 anos).
Onde e como posso inscrever o meu filho no pré-escolar?
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Critérios de colocação (seriação): quem tem prioridade?
A quem se destina a matrícula no 1º ano?
A matrícula no 1º ano é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro do ano da matrícula.
Onde e como posso inscrever o meu filho no 1º ano?
1º CICLO DO ENSINO bÁSICO
Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula
Ao preencher a matrícula no Portal, a maioria dos dados é importada automaticamente se usar o Cartão de Cidadão, mas deve ter à mão:
DOCUMENTOS
Em casos específicos, podem ser pedidos documentos adicionais, como comprovativo de morada, composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária ou declaração de aluno com Necessidades Educativas Específicas.
Vacinas: A escola irá pedir, mais tarde, o boletim de vacinas atualizado.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
As renovações de matrícula acontecem sempre que:
- Uma criança permaneça na educação pré-escolar;
- Um aluno transita/não transita de ano letivo.
A renovação de matrícula opera-se de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de educação e de ensino. Só não se opera de forma automática, havendo necessidade de a realizar no Portal das Matrículas.quando se pretenda ou seja necessária: a) A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino; b) A alteração do encarregado de educação; c) A mudança de curso ou de percurso formativo.RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
O que significa "a aguardar colocação"? Quando, no Portal das Matriculas, o estado aparece "a aguardar colocação", sifnifica que o pedido foi submetido com sucesso, mas que a escola (ou serviços competentes) ainda não atribuiu vaga nem publicou o resultado final. Nesta fase, deve aguardar, acompanhar o portal e estar atento ao email e às comunicações da escola. Como consultar a matrícula escolar? No Portal das Matrículas, entrar na área da matrícula do estudante e ver o estado do processo, eventuais pedidos de correção e, mais tarde, o resultado da colocação.
Após o encerramento de cada período de matrículas, os estabelecimentos de ensino publicam as listas de alunos admitidos- Pré-escolar e 1.º ano- até ao 1.º dia útil de julho.Após a publicação das listas, os encarregados de educação devem confirmar a matrícula, entregando os documentos necessários nos serviços administrativos da escola.
Resumo do processo de candidaturas: Abril: Submissão do pedido no Portal das Matrículas. Junho: As escolas validam os dados e aplicam os critérios de seriação. Julho: Publicação das listas. Setembro: Início das atividades letivas.
OUTRAS INFORMAÇÕES
1.ª prioridade- Alunos com Necessidades Educativas Específicas (PEI); 2.ª prioridade- Alunos que, no ano letivo anterior, tenham frequentado a educação pré-escolar neste agrupamento de escolas; 3ª prioridade- Alunos com irmãos que frequentem esse estabelecimento de ensino; 4ª prioridade- Beneficiários de Ação Social Escolar (ASE) que residam na área de influência da escola; 5ª prioridade- Beneficiários de ASE cujos pais trabalhem na área de influência da escola; 6.ª prioridade- Alunos cuja residência se situe na área de influência da escola; 7.ª prioridade- Alunos que, no ano letivo anterior, tenham frequentado a educação pré-escolar em instituições do setor social e solidário na área de influência do mesmo agrupamento de escolas; 8.ª prioridade- Alunos cujos pais trabalhem na área de influência da escola; 9.ª prioridade - Alunos mais velhos.