Índice
LOGÓTIPO
SPA CONCEPT
25/03/2026
PROPOSTA
LOGÓTIPO
SPA CONCEPT
ÍNDICE
Proposta visual 3
Proposta visual 2
Proposta visual 1
logótipo
logótipo
logótipo
Direitos de Autor
Termos e Condições
PROPOSTA VISUAL - 1
Índice
+ INFO
PROPOSTA VISUAL - 2
Índice
+ INFO
PROPOSTA VISUAL - 3
+ INFO
Índice
Direitos de autor
Termos e Condições
1. A presente proposta contratual e todo o seu conteúdo, designadamente os elementos gráficos, copy criativo, imagens e conceitos nela contidos, tem natureza confidencial e encontra-se igualmente protegida pelo Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, não podendo ser utilizada e/ou divulgada sob qualquer forma, total ou parcialmente, até sua efetiva e formal adjudicação, salvo quando tenha sido devida e expressamente autorizada por escrito.
2. No caso de não aprovação e/ou não aquisição integral da proposta, a Laranja manterá a propriedade plena sobre o conteúdo desenvolvido e transmitido, mantendo-se o Cliente/Destinatário na obrigatoriedade de guardar sigilo sobre o mesmo. 3. A violação do dever de confidencialidade, do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais direitos indicados nos números anteriores faz incorrer o infrator em responsabilidade civil e criminal.
4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a título de cláusula penal qualquer utilização, por qualquer forma ou meio e em qualquer momento prévio à efetiva e formal adjudicação da proposta, na totalidade ou parte dos elementos nela contidos, implicará o pagamento do montante correspondente à sua aquisição integral.
5. Todos os elementos apresentadas neste documento cujo os direitos não pertencem à Laranja são propriedade dos seus respetivos proprietários.
A defesa dos direitos de autor está prevista pelo Código de Propriedade Industrial no Decreto-lei n.°143/2008, de 25 de Julho e pelo artigo n.°195 do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Índice
av. da república nº60, 8ºdto - 1050 -197 Lisboa
tel. 967 875 580 | geral 217 959 360
info@laranja.com.pt
laranja.com.pt
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PROJETO - SPA Concept 2
Laranja
Created on March 25, 2026
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1. A presente proposta contratual e todo o seu conteúdo, designadamente os elementos gráficos, copy criativo, imagens e conceitos nela contidos, tem natureza confidencial e encontra-se igualmente protegida pelo Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, não podendo ser utilizada e/ou divulgada sob qualquer forma, total ou parcialmente, até sua efetiva e formal adjudicação, salvo quando tenha sido devida e expressamente autorizada por escrito. 2. No caso de não aprovação e/ou não aquisição integral da proposta, a Laranja manterá a propriedade plena sobre o conteúdo desenvolvido e transmitido, mantendo-se o Cliente/Destinatário na obrigatoriedade de guardar sigilo sobre o mesmo. 3. A violação do dever de confidencialidade, do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais direitos indicados nos números anteriores faz incorrer o infrator em responsabilidade civil e criminal. 4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a título de cláusula penal qualquer utilização, por qualquer forma ou meio e em qualquer momento prévio à efetiva e formal adjudicação da proposta, na totalidade ou parte dos elementos nela contidos, implicará o pagamento do montante correspondente à sua aquisição integral. 5. Todos os elementos apresentadas neste documento cujo os direitos não pertencem à Laranja são propriedade dos seus respetivos proprietários. A defesa dos direitos de autor está prevista pelo Código de Propriedade Industrial no Decreto-lei n.°143/2008, de 25 de Julho e pelo artigo n.°195 do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos.
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