Técnico|a Auxiliar de Saúde
UFCD 6557 - Rede Nacional de Cuidados de Saúde
Formadora Ana Fernandes
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Conhecer os conteúdos teóricos, objetivos e critérios de avaliação da UFCD.
Objetivos
Diagnosticar os conhecimentos dos|as formandos|as relativamente às temáticas a lecionar.
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1. Indique 3 direitos do|a utente no acesso aos cuidados de saúde.
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Direito ao consentimento informado ou recusa; Direito de sigilo/proteção de dados pessoais; Direito à informação; Direito a receber uma prestação de cuidados de saúde adequada; Direito de escolha (ex.: serviços; prestador|a); Direito de acompanhamento; Direito à preservação da dignidade/cuidado humanizado; Direito a pedir uma segunda opinião; Direito a apresentar queixas e reclamações; Direito no acesso a cuidados de saúde (...). Etc.
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2. Refira 1 exemplo de um subsistema de saúde e de um seguro de saúde.
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Subsistemas de saúde: ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado); ADMG/SAD-GNR; SAD-PSP; ADM (Apoio na Doença a Militares) Seguros de saúde: Médis; Multicare...
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3. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A)___A crise e a fraca definição de políticas exigiram que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastasse melhor os recursos escassos. Falso B)___O SNS deverá ouvir mais os|as seus|uas utilizadores|as, para que possa organizar os seus serviços em função das preferências individuais. Verdadeiro C)___O investimento na rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP) foi um dos principais erros dos últimos anos. Falso
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D)___Para defender o SNS é igualmente importante aperfeiçoar a gestão dos seus recursos humanos, bem como promover a valorização dos|as profissionais de saúde. Verdadeiro E)___De acordo com a diferenciação dos serviços prestados, os hospitais dividem-se em dois níveis: hospitais distritais e hospitais especializados. Falso F)___Os Centros Hospitalares são compostos por dois ou mais hospitais, os quais estão sujeitos a uma administração comum. Verdadeiro G)___A mais recente rede de prestação de CSP deverá constituir-se e assumir-se em articulação permanente com os Cuidados Diferenciados e com os Continuados. Verdadeiro
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H)___As Unidades de Saúde Familiar (USF) são exemplos de unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Verdadeiro I)___Os Cuidados Continuados pretendem melhorar as condições de vida e bem-estar dos indivíduos em situação de independência. Falso J)___Os Cuidados Paliativos não se aplicam apenas a pessoas em fim de vida. Verdadeiro K)___Dado que existem vários níveis de cuidados, é fundamental assegurar o reencaminhamento eficaz dos|as utentes dentro do sistema, garantindo uma utilização racional e eficiente dos recursos. Verdadeiro
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4. Cite 3 entidades de saúde. Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) Direção Geral de Saúde (DGS) INFARMED
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5. Faça a correspondência correta entre os termos e as frases seguintes.
- Cuidados diferenciados;
- Cuidados primários;
- Cuidados continuados;
- Cuidados paliativos.
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A)___Primeira linha e base da rede de cuidados de saúde. Cuidados primários B)___Cuidados prestados em regime de ambulatório ou internamento. Cuidados diferenciados C)___Não são exclusivos dos|as doentes com cancro. Cuidados paliativos D)___Capacitam os indivíduos, famílias e comunidades para a otimização da sua saúde. Cuidados primários
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E)___Prestação de cuidados ajustada a cada realidade/situação. Cuidados continuados F)___Pretendem prevenir o sofrimento da doença prolongada, incurável e progressiva. Cuidados paliativos G)___Associados aos hospitais. Cuidados diferenciados H)___Sistema integrado de serviços de saúde e de apoio social. Cuidados continuados
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Identificar os principais marcos históricos relativos à evolução da Rede Nacional de Cuidados de Saúde.
Objetivo
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1. Perspetiva histórica da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
15 de setembro de 1979
- Publicação da lei n.º 56/79 que deu origem à criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Portugal ocupou um lugar cimeiro quanto à qualidade de vida dos|as cidadãos|ãs.
O SNS deu origem a ganhos em saúde.
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Menores taxas de internamento por problemas que podem ser resolvidos nos CSP e devido a incapacidade.
Redução das desigualdades existentes na sociedade portuguesa.
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Aumento da esperança de vida saudável à nascença.
Aumento da % de pessoas que consideram a sua saúde boa ou muito boa.
Diminuição da % de pessoas que consideram não ter as suas necessidades de saúde satisfeitas.
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A) 1946
B) 1963
1899
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1968
1958
1945
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D) 1974
1978
C) 1971
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1979
E) 1976
1973
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Criação do SNS, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, como instrumento do estado para assegurar o direito à proteção da saúde.
Acesso garantido a todas as pessoas, gratuito, mas com a possibilidade de criação de taxas moderadoras.
1979
O SNS envolve todos os cuidados integrados de saúde (Cuidados Primários e Diferenciados).
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G) 1983
1986
F) 1981
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H) 1988
1984
1982
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1991
K) 1993
1989
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J) 1992
I) 1990
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- O Estado apenas prestava assistência aos|às pobres.
- Necessidade de reconhecer a debilidade sanitária do país.
- Construção de hospitais para serem entregues às misericórdias.
- Reforço da importância da promoção da saúde/prevenção da doença (responsabilidade partilhada).
- Inicialmente, o acesso aos serviços de saúde era gratuito para toda a gente. Entretanto, houve necessidade de criar taxas moderadoras.
- Evolução na regulamentação da carreira de profissionais de saúde.
- Estruturação dos cuidados hospitalares.
Síntese
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1. Perspetiva histórica da Rede Nacional de Cuidados de Saúde (cont.)
L) 2001
M) 2003
1998
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2004
2002
1999
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O) 2007
2009
N) 2005
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2011
P) 2008
2006
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R) 2014
2016
Q) 2012
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S) 2017
2015
2013
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2020
V) 2023
2018
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U) 2022
T) 2019
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- Regime de celebração de convenções/acordos.
- Medidas para o desenrolar do ensino na área da saúde.
- Regime de sistemas locais de saúde.
- Alterações legais de licenciamento de unidades privadas.
- Criação da rede de Cuidados de Saúde Primários.
- Regime de comparticipação medicamentosa.
Síntese
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- Surgimento dos hospitais - EPE e criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
- Surgimento das Unidades de Saúde Familiar (USF) e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
- Aprovação da prescrição eletrónica.
- Regulamentação da Lei de Bases de Cuidados Paliativos.
- Criação de recursos relativos à patologia oncológica e à saúde da visão.
Síntese
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Identificar e explicar as principais políticas e orientações no âmbito da saúde.
Objetivos
Identificar os direitos e deveres do|a utente que recorre aos serviços de saúde, previstos na lei de bases da saúde.
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2. A Política de Saúde
2.1. Orientações europeias em matéria de saúde
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Congregar recursos.
A União Europeia (UE) complementa as políticas nacionais no âmbito da saúde, auxiliando os governos de cada país a vários níveis.
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Superar desafios partilhados.
Atingir objetivos comuns.
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Adoção de legislação e de normas europeias aplicáveis aos produtos e serviços na área da saúde.
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Financimento de projetos de saúde em toda a UE.
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Proteger e melhorar a saúde.
Objetivos da política de saúde da UE
Garantir a igualdade de acesso a cuidados modernos e eficientes a todos|as os|as cidadãos|ãs europeus|ias.
Coordenar a resposta a eventuais ameaças graves para a saúde, que afetam mais do que um país.
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A ação da UE no âmbito da Saúde Pública centra-se principalmente na prevenção e na resposta a patologias.
- Vacinação;
- Luta contra a resistência antimicrobiana;
- Luta contra o cancro;
- Rotulagem de produtos alimentares.
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Os governos nacionais beneficiam do apoio de duas agências especializadas:
- Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças: avaliação de novas ameças para a saúde e coordenação das respostas.
- Agência Europeia de Medicamentos: gestão da avaliação científica de qualidade, segurança e eficiência de todos os medicamentos comercializados na UE.
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2.2. A Política Nacional de Saúde
"Um SNS mais justo e inclusivo que responda melhor às necessidades da população."
"A saúde começa em casa - promover a saúde e prevenir a doença."
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"Ter direito à saúde é ter acesso - melhorar o acesso ao SNS."
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2.2. A Política Nacional de Saúde
"Saúde de proximidade - melhorar a cobertura dos Cuidados de Saúde Primários com mais respostas."
"Rede hospitalar - melhor acesso e a eficiência dos hospitais públicos."
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"Recuperação da autonomia e apoio à doença grave ou incurável - alargar as respostas em cuidados continuados e paliativos."
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2.2. A Política Nacional de Saúde
"Não há boa saúde sem saúde mental - concluir a reforma da saúde mental."
"Satisfação dos|as profissionais de saúde - reforçar a política dos recursos humanos do SNS."
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"Participação pública e governação do SNS - criar a direção executiva do SNS e instalar os Sistemas Locais de Saúde."
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1. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A)___Todas as pessoas têm direito à proteção da saúde, independentemente da sua localização, condição social e situação financeira. Verdadeiro B)___Os|As utentes devem ser vistos|as como o pilar fundamental do serviço público de saúde. Verdadeiro C)___Portugal possui uma tradição irrelevante no âmbito da saúde pública, no que diz respeito aos comportamentos aditivos e independências. Falso
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D)___O número de médicos|as e de enfermeiros|as de família diminuiu nos últimos anos. Falso E)___As necessidades decrescentes em saúde, resultantes de uma população demograficamente envelhecida, justificam a importância de investir no aperfeiçoamento da eficiência da rede hospitalar. Falso F)___É importante fortalecer a cobertura em cuidados continuados integrados, nas suas respostas de internamento, ambulatório e cuidados ao domicílio. Verdadeiro G)___A pandemia destacou a necessidade de reconfiguração do modelo de prestação de cuidados de saúde mental. Verdadeiro
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2. Associe corretamente os direitos do|a utente a cada uma das explicações que se seguem.
A)___Receber os cuidados de saúde necessários, mais adequados e tecnicamente corretos. Direito de receber uma prestação de cuidados adequada. B)___Possibilidade de escolha dos serviços de saúde, considerando os recursos disponíveis e as respetivas regras organizacionais. Direito de escolha. C)___A declaração de consentimento ou recusa deverá ser efetuada de forma livre e esclarecida. Direito a consentimento ou recusa.
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D)___No exercício das suas funções, os|as profissionais de saúde têm obrigatoriedade de dever de sigilo acerca dos factos dos quais tenham conhecimento. Direito de sigilo. E)___Ser assistido|a religiosamente, independentemente da religião que professe. Direito a assistência espiritual e religiosa. F)___Direito à constituição de entidades que o|a representem e defendam os seus próprios interesses. Direito de associação.
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G)___Ter um|a acompanhante nos serviços de urgência, durante o trabalho de parto e para crianças, pessoas com deficiência ou dependentes e com doença terminal. Direito ao acompanhamento. H)___Quem exerce os direitos que lhes cabem são os|as seus|uas representantes legais. Direito dos|as menores e incapazes. I)___Possibilidade de reclamar e de apresentar queixas nas unidades de saúde (livro de reclamações, formulário online, carta, e-mail...). Direito a apresentar queixas e reclamações.
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J)___Receber informação do|a profissional que lhe presta cuidados sobre a sua situação, as possibilidades de tratamento e a evolução provável do seu estado clínico. Direito à informação. K)___O|A utente poderá revogar o consentimento, em qualquer momento da prestação de cuidados. Direito a consentimento ou recusa. L)___A informação transmitida deve ser acessível, objetiva, completa e percetível. Direito à informação. M)___A prestação de cuidados deverá fundamentar-se nos princípios da humanização e do respeito. Direito a receber uma prestação de cuidados de saúde adequada.
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Respeitar os direitos dos|as outros|as utentes.
Respeitar os direitos dos|as profissionais de saúde.
Deveres do|a utente
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Respeitar as regras de organização e funcionamento dos serviços.
Colaborar com os|as profissionais de saúde.
Pagar os encargos da prestação de cuidados (se aplicável).
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Explicar a importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.
Objetivos
Elaborar uma síntese dos conteúdos lecionados.
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Consolidar conhecimentos.
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2.4. Humanização na prestação de cuidados de saúde
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A humanização na prestação de cuidados surge associada à qualidade desses mesmos.
A intervenção dos|as profissionais de saúde deverá centrar-se nas pessoas de quem cuidam.
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Melhoria contínua dos processos
Segurança do|a utente
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Cuidados humanizados
Gestão da dor
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Comunicação assertiva
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Fidelidade do|a doente
Informação
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Identificar as dificuldades no acesso à saúde de comunidades migrantes em Portugal.
Identificar os aspetos de desigualdade de género no acesso a cuidados de saúde.
Objetivos
Explicar a importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.
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Identificar os diferentes subsistemas no Sistema Nacional de Saúde.
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2.5. A interculturalidade na saúde
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A globalização resultou na facilidade de mobilização de pessoas, novas oportunidades e esperanças.
A crise económica sentida em muitos países impulsionou o movimento migratório.
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Grande parte dos|as migrantes são confrontados|as com várias barreiras:
- Identidade;
- Pobreza e vulnerabilidade;
- Comunicação;
- Preconceito, estereótipo e racismo.
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As divergências sentidas em termos de educação, rendimento, estatuto social, práticas culturais, crenças e idioma são notáveis. Trazem uma diversidade e riqueza que deverão ser consideradas na prestação de cuidados de saúde.
Em Portugal, a lei assegura o direito de acesso de migrantes aos Cuidados de Saúde Primários e Diferenciados.
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Segurança pessoal e situação familiar.
Condições de vida e ausência de recursos económicos.
Os|As imigrantes estão expostos|as a riscos aumentados para a sua saúde, devido a vários fatores:
Ausência de informação e barreiras linguísticas.
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Discriminação e estigmatização.
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2.6. O género no acesso a cuidados de saúde
As desigualdades em relação ao género estão presentes...
- ...no estado de saúde de homens e de mulheres.
- ...no acesso, uso e participação nos cuidados de saúde.
- ...nos cuidados de longa duração.
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Promover a investigação que considere as diferenças entre homens e mulheres quanto à proteção da saúde.
O Ministério preocupa-se em integrar nas políticas estratégias e programas de saúde para as diversas necessidades de ambos os sexos.
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Incentivar a obtenção e tratamento de dados, desagregados por sexo, nos inquéritos, registos e outros sistemas de informação médica.
Adotar iniciativas que promovam a saúde da mulher e previnam a sua discriminação.
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Ter uma presença equilibrada de homens e mulheres nos postos diretivos e de responsabilidade do SNS.
Integrar o princípio de igualdade na formação dos|as profissionais que trabalham nas organizações de saúde, para que sejam capazes de identificar e assistir situações de violência de género.
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3. Sistema, subsistemas e seguros de saúde
3.1. O Sistema Nacional de Saúde
Composto por: - SNS e por todas as entidades públicas que exercem atividades de promoção, prevenção e tratamento na área da saúde;
- totalidade das entidades privadas;
- profissionais de saúde que estabelecem acordo com as instituições públicas para prestação de atividade.
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Assegura o direito à proteção da saúde, pelo estado.
Abrange todas as instituições e serviços oficiais prestadores de cuidados de saúde, dependentes do Ministério.
3.2. O Serviço Nacional de Saúde
O membro do Governo com responsabilidade pela área da saúde faz a gestão e tutoria de todos os serviços do SNS.
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Possui um conjunto de particularidades.
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3.3. Os subsistemas de saúde e seguros de saúde privados
O financiamento dos subsistemas de saúde é feito pelos|as trabalhadores|as e entidades empregadoras.
A ADSE é o principal subsistema de saúde público (proteção dos|as funcionários|as do setor público administrativo).
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O crescimento do setor segurador alivia os encargos do SNS.
O setor segurador surgiu num contexto em que o SNS recuou devido à insuficiência de recursos.
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Rever conhecimentos relativamente aos conteúdos programáticos lecionados.
Esclarecer dúvidas.
Objetivos
Preparar as formandas para a ficha de avaliação.
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Avaliar a aquisição de conhecimentos.
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1. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A) Durante as últimas quatro décadas, o SNS deu origem a perdas em saúde. Falso B) A criação do SNS contribuiu para a diminuição da qualidade de vida dos|as portugueses|as. Falso C) Após a criação do SNS, verificou-se a redução das desigualdades sociais. Verdadeiro
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D) Portugal tem uma das maiores taxas de internamento devido a problemas passíveis de serem resolvidos nos Cuidados de Saúde Primários, bem como relacionados com a incapacidade permanente. Falso E) A esperança de vida saudável à nascença aumentou apenas para as mulheres. Falso F) A percentagem de pessoas que consideram não ter as suas necessidades de saúde satisfeitas diminuiu. Verdadeiro G) Aumentou a proporção de pessoas que classificam a sua saúde como boa ou muito boa. Verdadeiro
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2. Em que ano sucedeu cada um dos seguintes acontecimentos?
A) Criação do SNS. 1979 B) Aprovação da carreira de Enfermagem. 1981 C) Criação das Administrações Regionais de Saúde (ARS). 1982 D) Criação do Ministério da Saúde. 1983
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E) Aprovação da lei da gestão hospitalar. 1988 F) Determinação da cobrança de taxas moderadoras. 1990 G) Criação do cartão de identificação do|a utente do SNS. 1993 H) Criação da rede de Cuidados de Saúde Primários. 2003
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I) Criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). 2006 J) Surgimento das primeiras Unidades de Saúde Familiar (USF). 2007 K) Criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). 2008 L) Aprovação da prescrição eletrónica. 2011
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3. Qual das seguintes opções não é um dos objetivos da política de saúde da União Europeia (UE)?
A) Proteger e piorar a saúde. B) Garantir a igualdade de acesso a todas as pessoas. C) Coordenar a resposta a ameaças graves para a saúde.
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4. Refira as agências europeias especializadas em saúde. Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças Agência Europeia do Medicamento
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5. Qual das seguintes opções é um dos pilares do Programa do XXIII Governo Constitucional para a Saúde?
A) "A saúde começa na comunidade - promover a saúde e prevenir a doença". B) "Rede hospitalar - melhorar o acesso e a eficiência dos hospitais públicos." C) "Há boa saúde sem saúde mental - concluir a reforma da saúde mental."
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6. Faça a correspondência correta entre as duas colunas.
a) 1; 3; 4; 6 b) 2; 5; 7; 8
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7. Complete a lista dos princípios de uma prestação de cuidados humanizada.
A) Segurança do|a doente; Melhoria contínua dos processos; Cuidados humanizados; Comunicação assertiva; B) Gestão da dor; C) Informação; Fidelização do|a doente.
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8. Quais são os fatores que favorecem a exposição dos|as imigrantes a riscos aumentados para a sua saúde? Segurança pessoal; Situação familiar; Condições de vida; Ausência de recursos económicos; Ausência de informação; Barreiras linguísticas; Discriminação e estigmatização.
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9. Quais são os aspetos que condicionam o acesso dos|as imigrantes aos serviços de saúde? Diferenças culturais; Desconformidades entre conceitos de saúde e doença; Expectactivas diferentes caraterísticas de cada grupo.
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10. Qual é a principal dificuldade dos|as profissionais de saúde na prestação de cuidados a imigrantes? Língua ou idioma.
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11. Explique a constituição do Sistema Nacional de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Sistema Nacional de Saúde: setores público, privado e social; todos|as os|as profissionais. Serviço Nacional de Saúde (SNS): agrupamentos de centros de saúde; hospitais; unidades locais de saúde.
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12. Dê exemplos de subsistemas de saúde e de seguros de saúde. Subsistemas - ADSE; SAD-GNR; SAD-PSP; ADM... Seguros de saúde: médis; multicare; allianz; advancecare...
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Explicar a orgânica do Sistema Nacional de Saúde e Serviços Associados.
Elaborar uma síntese dos conteúdos lecionados.
Objetivos
Consolidar conhecimentos.
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4. Serviços e estabelecimentos do Sistema Nacional de Saúde em Portugal
4.1. Estruturas do Ministério da Saúde
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O Ministério da Saúde é um departamento do Governo.
- Tem por missão definir e dirigir a Política Nacional de Saúde.
- Deve garantir a aplicação e utilização sustentáveis dos recursos e a avaliação dos seus resultados.
- Integra o|a Ministro|a da Saúde, o|a Secretário|a de Estado Adjunto|a e da Saúde e o|a Secretário|a de Estado da Saúde.
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4.1.1 Entidades de saúde
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Direção Geral da Saúde (DGS)
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Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
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Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS)
Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
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Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
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INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
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Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
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Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)
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Administrações Regionais de Saúde (ARS)
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Objetivo
Caraterizar as estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde.
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1. Complete o texto com as palavras seguintes.
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A (1)rede de prestação de (2)cuidados de saúde abarca os (3)estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), constituídos como (4)hospitais, centros hospitalares e (5)unidades locais de saúde (ULS), assim como os estabelecimentos que prestam cuidados aos|às utentes do SNS e outros (6)serviços de saúde, mediante (7)contratos celebrados em regime de (8)parcerias público-privadas. Portanto, essa mesma inclui vários (9)níveis de cuidados. Os cuidados de saúde (10)primários podem cobrir a maioria das (11)necessidades de saúde de um indivíduo ao longo de todo o seu (12)ciclo de (13)vida.
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Já os cuidados (14)diferenciados, ou de nível secundário, são geralmente associados aos (15)hospitais e procuram responder a situações não (16)tratadas no primeiro nível. Por sua vez, os cuidados (17)continuados baseiam-se numa gestão de (18)caso, na qual são identificados os (19)problemas mais complexos dos|as utentes, com o objetivo de possibilitar os cuidados (20)ajustados a cada realidade. Por último, os cuidados (21)paliativos são considerados uma resposta ativa às (22)problemáticas decorrentes da doença (23)prolongada, incurável e (24)progressiva.
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02
São uma abordagem à saúde e bem-estar, focada nas necessidades e preferências individuais, das famílias e comunidades.
4.2. A Rede Nacional de Cuidados de Saúde
Cuidados de Saúde Primários
03
01
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Abordam os determinantes de saúde mais amplos, incidindo sobre aspetos de saúde física, mental e social.
Podem cobrir a maioria das necessidades de saúde de um indivíduo, ao longo do ciclo de vida.
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A Organização Mundial de Saúde concebeu uma definição baseada em 3 componentes:
Satisfação das necessidades das pessoas relativas à saúde...
Abordagem sistemática dos determinantes de saúde mais amplos.
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Capacitação dos indivíduos, famílias e comunidades para a otimização da própria saúde.
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Os cuidados de saúde primários...
- ...têm por missão constituir a primeira linha de defesa e a base de toda a rede de cuidados de saúde.
- ...têm como principal referência a atuação dos centros de saúde e da equipa de saúde familiar.
- ...são a principal via de acesso aos cuidados de saúde no geral.
10
11
12
13
A renovação dos cuidados de saúde primários e a sua priorização é importante por várias razões:
Tratam as pessoas e as comunidades como atores-chave da sua saúde e bem-estar.
Estão bem colocados para enfrentar as rápidas alterações económicas, tecnológicas e demográficas.
10
A sua prestação com qualidade reduz os encargos com a saúde, melhora a eficiência e diminui os internamentos.
São eficazes e eficientes na abordagem às principais causas e riscos da falta de saúde e bem-estar.
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13
Usam medidas como a educação e envolvimento das comunidades, prescrições racionais e vigilância de saúde pública.
Integram os principais elementos necessários para melhorar a segurança sanitária e evitar ameaças à saúde.
10
Auxílio no atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Reforçar os sistemas na comunidade ajuda a resistir aos impactos sofridos pelo sistema de saúde.
11
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10
Os cuidados de saúde primários deverão trabalhar em articulação permanente com os diferenciados e continuados, como parceiros na promoção da saúde e prevenção da doença.
A prestação de cuidados de saúde primários rege-se por um conjunto de princípios. Os centros de saúde podem dispor de extensões.
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13
A rede de cuidados de saúde primários integra vários elementos:
- Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos;
- Profissionais e agrupamentos profissionais em regime liberal.
10
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Os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) incluem várias unidades funcionais.
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02
São um nível de cuidados mais especializado, no qual se prestam cuidados em diversas valências e com diferentes funções.
Cuidados de Saúde Diferenciados
03
01
10
Considerando a diferenciação dos serviços, os hospitais dividem-se em 4 níveis.
Geralmente são associados aos hospitais e procuram responder a situações não tratadas no 1º nível.
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Aspetos a reter:
- Alguns HC são mais especializados em certas valências do que outros.
- Há agregação entre hospitais de níveis distintos (centros hospitalares).
- A nível hospitalar são prestados inúmeros serviços, os quais são passíveis de serem agrupados em 6 categorias.
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1. Complete o esquema de resumo referente aos Cuidados de Saúde Primários.
10
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2. Complete a tabela com os|as profissionais que integram as equipas multidisciplinares das diferentes unidades funcionais dos ACES.
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3. Complete o esquema de resumo referente aos Cuidados de Saúde Diferenciados ou Hospitalares.
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Caraterizar as estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde.
Objetivos
Elaborar uma síntese dos conteúdos.
10
Consolidar conhecimentos.
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02
É composta por um conjunto de instituições públicas e privadas, que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social.
Cuidados Continuados
03
01
10
Tem por finalidade criar um sistema integrado de serviços que capacite as pessoas, com vista a promoção da sua autonomia.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é um novo modelo de organização.
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Objetivo geral:
- Prestar cuidados continuados a indivíduos que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência.
Objetivos específicos:
- Melhorar continuamente a prestação de cuidados continuados de saúde e de apoio social;
- Melhorar as condições de vida e o bem-estar das pessoas em situação de dependência;
10
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13
Objetivos específicos:
- Manter as pessoas com perda de capacidade funcional, ou em risco de a perder, no domicílio (se possível);
- Proporcionar o apoio, o acompanhamento e o internamento tecnicamente ajustados;
- Apoiar a família/cuidadores|as informais na prestação de cuidados e respetiva qualificação;
- Articular e coordenar em rede os cuidados em diversos serviços, setores e níveis;
- Prevenir lacunas em serviços e equipamentos.
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Unidades de internamento.
Unidades de Cuidados Continuados Integrados
Unidades de ambulatório.
10
Equipas domiciliárias.
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Acesso à RNCCI:
- Pessoa internada num hospital do SNS.
- Pessoa institucionalizada ou a viver no domicílio.
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a) "Os cuidados paliativos aceleram a morte."
b) "Os cuidados paliativos destinam-se exclusivamente a doentes em fase terminal."
10
c) "Receber cuidados paliativos significa que a pessoa desistiu do tratamento."
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d) "Os cuidados paliativos podem e devem ser iniciados o mais cedo possível, no decurso de uma doença grave."
e) "O objetivo dos cuidados paliativos é promover o conforto e a qualidade de vida."
10
f) "Os cuidados paliativos destinam-se apenas a pessoas com doença oncológica."
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g) "Os cuidados paliativos são prestados apenas nos hospitais."
h) "Os cuidados paliativos ajudam a controlar a dor e outros sintomas."
10
i) "Os cuidados paliativos ajudam a família a enfrentar o luto."
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j) "Aceitar os cuidados paliativos significa que a pessoa irá perder a sua autonomia."
k) "Quando uma pessoa é transferida para os cuidados paliativos, significa que já não recebe atenção médica."
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l) "As pessoas em cuidados paliativos param de beber e comer, logo morrem de sede e de fome."
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13
02
Pretendem prevenir o sofrimento e proporcionar a máxima qualidade de vida.
Cuidados Paliativos
03
01
10
São direcionados para os|as utentes e respetivas famílias.
Resposta ativa às problemáticas decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva.
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...não são cuidados menores no sistema de saúde.
Os cuidados paliativos...
10
...não são destinados a um grupo restrito de situações.
...não são apenas uma ação de caridade bem-intencionada.
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...não se destinam apenas aos|às moribundos|as nos últimos dias de vida.
Os cuidados paliativos...
10
...pela sua especificidade, distinguem-se dos cuidados continuados, que são prestados a pessoas com perda de funcionalidade.
...não encarecem os gastos dos sistemas de saúde.
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10
Os cuidados paliativos deverão fazer parte integrante do sistema de saúde, para promover uma intervenção técnica que requer formação e treino específicos.
- Cuidados preventivos (sofrimento; luto patológico).
- Ação multidisciplinar.
- A pessoa e a família são o centro das decisões.
- Prestados com ética e dignidade.
- Promoção do bem-estar.
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Ações paliativas.
Níveis de Cuidados Paliativos
Cuidados paliativos gerais.
10
Cuidados paliativos especializados.
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Modelos de prestação de cuidados paliativos:
- Unidade de Cuidados Paliativos.
- Equipa hospitalar de suporte em Cuidados Paliativos.
- Equipa comunitária de suporte em Cuidados Paliativos.
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4.3. Articulação entre as diferentes estruturas do sistema nacional de saúde em Portugal
O reencaminhamento eficaz dos|as utentes dentro do sistema assegura uma utilização racional e eficiente dos recursos.
As Redes de Referenciação Hospitalar (RRH) são criadas com base nas necessidades da população, os recursos disponíveis em cada região e consoante a especialidade médica em questão.
10
As RRH procuram a articulação e interligação entre os diferentes tipos/níveis de cuidados, pela exploração da sua complementaridade, tentando maximizar a sua rentabilidade.
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1. Complete o esquema de resumo referente aos Cuidados Continuados Integrados.
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2. Complete o esquema de resumo referente aos Cuidados Paliativos.
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3. Associe a cada uma das frases um dos seguintes termos:
- Cuidados de Saúde Primários (CSP);
- Cuidados Hospitalares (CH);
- Referenciação dos CSP para os CH;
- Referenciação dos CH para os CSP.
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A)___O|A utente tem uma consulta de vigilância da diabetes com o|a médico|a de família. B)___A criança esteve internada por vómitos e diarreia persistentes, teve alta e terá consulta de acompanhamento no centro de saúde. C)___O|A utente dá entrada no serviço de urgência por dor torácica e dificuldade respiratória.
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D)___O|A médico|a de família analisou os exames solicitados e definiu a necessidade de encaminhamento para a consulta externa da especialidade. E)___O|A utente esteve na consulta aberta, no centro de saúde, mas o|a médico|a considerou que a situação em causa deveria ser avaliada no serviço de urgência. F)___O|A utente deu entrada na urgência com uma hemorragia interna grave, pelo que foi encaminhado|a para o bloco operatório.
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G)___Depois do|a médico|a do serviço de urgência ter avaliado a situação, definiu a necessidade de internamento do|a utente. H)___O|A utente deu entrada na urgência básica, mas após a avaliação da situação a equipa considerou pertinente o seu encaminhamento para um hospital central.
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Objetivo
Identificar o domínio de atuação de outros organismos que intervêm na área da saúde.
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5. Outros|as prestadores|as que intervêm no domínio da saúde
5.1. Segurança Social
- As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com objetivos específicos de saúde exercem atividade na ação comum em prol da saúde coletiva e dos indivíduos.
- As instituições ou serviços do SNS e os da Segurança Social deverão cooperar nos programas e ações que envolvam a proteção social das populações em situação de risco ou carência.
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5.2. Setor privado
O desenvolvimento do setor privado de prestação de cuidados tem o apoio do Estado, em função das
vantagens sociais resultantes das iniciativas em causa em concorrência com o setor público.
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5.3. Poder local
- As autarquias locais participam na efetivação do direito à saúde, assim como no desenvolvimento do SNS na área de jurisdição.
- Participam especialmente:
- Na definição de políticas e intervenções de Saúde Pública;
- Na manutenção da rede de equipamentos de saúde;
- No funcionamento dos órgãos consultivos e de acompanhamento do SNS.
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5.4. Articulação intersetorial entre as/os estruturas/organismos do SNS e outros|as prestadores|as
O SNS assenta nos Cuidados de Saúde Primários, que deverão estar perto das comunidades.
10
A estruturação do SNS respeita a complementaridade dos setores privados e social com o público.
É essencial a articulação permanente entre os diferentes níveis de cuidados de saúde.
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4. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A)___As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) exercem atividade apenas em prol da saúde coletiva. B)___No que se refere às atividades de saúde, as IPSS não estão sujeitas ao poder de orientação e inspeção do Ministério da Saúde. C)___As instituições ou serviços do SNS e da Segurança Social deverão cooperar nos programas e ações que envolvem a proteção das populações em situação de risco e carência.
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D)___As principais áreas de cooperação entre as instituições do SNS e da Segurança Social incluem a prevenção, prestação de cuidados e reabilitação das doenças da área laboral. E)___O desenvolvimento do setor privado de prestação de cuidados tem o apoio do Estado, em função das desvantagens sociais resultantes das iniciativas em causa. F)___O estado pode criar incentivos de preparação das unidades privadas.
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G)___Os|As Médicos|as do SNS com atividade liberal poderão dar assistência aos|às doentes privados|as nos estabelecimentos oficiais. H)___As autarquias locais participam na efetivação do dever à saúde, assim como no desenvolvimento do SNS na área de jurisdição. I)___O SNS assenta nos Cuidados de Saúde Primários, os quais deverão localizar-se longe das comunidades.
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J)___É importante que seja promovida a articulação efetiva entre os diferentes níveis de cuidados de saúde, com a garantia permanente da circulação recíproca e confidencial da informação clínica relevante acerca dos|as utentes. K)___A estruturação do SNS não respeita os princípios de complementaridade dos setores privado e social com o público. L)___Os|As profissionais de saúde e os estabelecimentos do setor privado têm o dever de colaboração com as autoridades sanitárias.
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Identificar o domínio de atuação de outros organismos que intervêm na área da saúde.
Explicar a importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas e a distintos contextos institucionais.
Objetivos
Explicar a importância da cultura institucional no agir profissional.
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5.5. As novas áreas de abordagem aos cuidados de saúde
- Linhas de atendimento telefónico
- Identificação de necessidades imediatas de cada mãe.
- Acompanhamento técnico durante e após a gravidez.
- Formação para a maternidade.
- Encaminhamento social da utente (reintegração social e profissional).
A)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Resposta a situações de emergência (saúde; assalto; incêndio; etc.).
- Linha telefónica acessível em qualquer localização, a nível nacional, e em qualquer horário.
B)
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- Linhas de atendimento telefónico
C)
- Disponibiliza e divulga informação fidedigna acerca de questões específicas sobre o uso de medicamentos e meios de diagnóstico, em função da gravidez e do aleitamento.
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- Linhas de atendimento telefónico
D)
- Serviço de aconselhamento, via telefónica, gratuito, realizado por técnicos|as com formação específica na área do VIH/SIDA, com funcionamento a nível nacional.
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- Linhas de atendimento telefónico
- Serviço direcionado a todas as pessoas em situação de emergência social.
- Responsabilidade do Instituto da Segurança Social.
E)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Serviço destinado a crianças e jovens em geral, e em risco em particular.
- Responsabilidade do Instituto de Apoio à Criança.
F)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Linha que disponibiliza informação aos|às profissionais de saúde, população em geral e agentes do setor, acerca de medicamentos e produtos de saúde.
G)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Plataforma de apoio e de disponibilização de informação que se propõe a escutar, informar e aconselhar os|as portadores|as de doenças raras.
- Apoia e divulga informação também aos|às familiares, profissionais de saúde e de ação social, estudantes, professores|as e público em geral.
H)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Tem por missão apoiar a vítima.
- Presta serviços de qualidade.
- Rege-se pelo princípio da não discriminação com base no género, raça ou etnia, religião, orientação sexual, idade, condição socioeconómica, habilitações académicas, ideologia, etc.
- Prestação de serviços gratuita e confidencial.
I)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Linha de apoio ao indivíduo com cancro da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
- Informa e dá apoio ao|à doente oncológico|a, família e amigos|as.
- Disponibiliza informação em aspetos referentes à doença, associações de doentes, direitos dos|as doentes, instituições e centros de tratamento.
J)
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- Linhas de atendimento telefónico
- O Centro de Informação Antivenenos é um centro médico de consulta, via telefónica, na área da toxicologia.
- Presta, em tempo útil, informações essenciais e ajustadas a profissionais de saúde ou à população em geral.
- Visa uma abordagem adequada e eficaz às vítimas de intoxicação.
K)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Triagem, aconselhamento e respetivo acompanhamento em situação de doença.
- Aconselhamento terapêutico para esclarecimento de dúvidas e apoio em assuntos relativos à medicação.
- Assistência em saúde pública.
L)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Tem por finalidade criar um acesso rápido à informação e proporcionar aconselhamento e encaminhamento no domínio de toxicodependência.
- É um serviço gratuito, confidencial e anónimo.
M)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Informar a população em geral sobre o tabagismo e os seus efeitos nocivos.
- Presta aconselhamento e apoio às pessoas que pretendem deixar de fumar.
- É constituída por uma equipa de técnicos|as de saúde devidamente formados|as.
N)
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- Linhas de atendimento telefónico
- Serviço destinado a todas as pessoas idosas.
- Disponibiliza informações sobre saúde, Segurança Social, habitação, equipamentos, serviços e tempos livres.
- Responsabilidade do|a Provedor|a de Justiça.
O)
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- Sítios na internet de aconselhamento e apoio
- Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
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- Sítios na internet de aconselhamento e apoio
- Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
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- Sítios na internet de aconselhamento e apoio
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- Sítios na internet de aconselhamento e apoio
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- Sítios na internet de aconselhamento e apoio
- Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST)
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- Sítios na internet de aconselhamento e apoio
- Centro de Informação Antivenenos (CIAV)
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- Sítios na internet de aconselhamento e apoio
- Liga Portuguesa contra o Cancro
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- Sítios na internet de aconselhamento e apoio
- Instituto de Apoio à Criança
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6. Ambiente e cultura organizacional: noções gerais nas instituições de saúde
O desenvolvimento da cultura organizacional consegue-se pela integração de elementos constituintes novos, num processo contínuo que sucede ao longo de toda a existência da organização.
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Complete o texto com as palavras seguintes.
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Atualmente, é (1)__________ para os|as profissionais de saúde trabalharem de forma (2)__________, quer dada a complexidade dos (3)__________ dos|as utentes dos serviços de saúde, quer devido ao desenvolvimento (4)__________ e à explosão e fragmentação do (5)__________. Os|As Técnicos|as Auxiliares de Saúde integram uma (6)__________ (7)__________ e, como tal, deverão saber executar as suas atividades em (8)__________, a fim de se concretizar a (9)__________ da prestação de cuidados.
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13
É pressuposto que os (10)__________ da equipa estabeleçam (11)__________ entre si, frequentemente, e prestem cuidados de saúde (12)__________. Com base nesta visão, e de forma a dar (13)__________ eficazmente a todas as (14)__________ dos|as utentes, é imprescindível que os|as profissionais de saúde unam (15)__________, de modo a realizar um verdadeiro trabalho em equipa, baseado na (16)__________, coordenação e contacto face a face. A (17)__________ de todos deverá pautar-se pelo (18)__________, competência e (19)__________.
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13
Partilha de objetivos comuns.
Pressupostos
Compreensão e aceitação dos papéis e funções de cada um|a.
Existência de recursos humanos e materiais suficientes.
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13
Cooperação ativa e confiança mútua.
Liderança adequada e eficaz, com uma rede de comunicação circular, aberta e multidirecional.
Pressupostos
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Mecanismos de feedback e de avaliação.
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Rever conhecimentos relativamente aos conteúdos programáticos lecionados.
Objetivos
Esclarecer dúvidas.
10
Preparar as formandas para o teste de avaliação.
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1. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A)___O Ministério da Saúde é um departamento do Governo, que assegura ações não essenciais à formulação e concretização da política nacional de saúde. B)___O acompanhamento e avaliação da política nacional de saúde é uma das atribuições do Ministério da Saúde. C)___Regulamentar, planear, financiar, orientar, acompanhar, avaliar, auditar e inspecionar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) são ações da competência do Ministério da Saúde.
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13
D)___A regulamentação, fiscalização e inspeção de atividades de proteção de cuidados de saúde, desenvolvidas pelo setor privado, é atribuição da Direção Geral de Saúde (DGS). E)___Compete ao Ministério da Saúde a gestão do subsistema de saúde do funcionarismo público. F)___A atuação da DGS é intersectorial.
10
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13
G)___Na sua ação, a DGS considera unicamente os determinantes que influenciam a saúde individual. H)___A visão da DGS é proteger e melhorar o bem-estar e a doença dos indivíduos. I)___A definição de condições técnicas para uma inadequada prestação de cuidados faz parte da missão da DGS.
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13
J)___Referem-se alguns dos valores do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD): desconhecimento, inovação e pragmatismo. K)___O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pretende garantir a prestação de cuidados de emergência médica. L)___A visão do INEM é ser uma organização desmotivadora, inovadora, sustentável e de referência.
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2. Complete o esquema dos estabelecimentos da Rede Nacional de Cuidados de Saúde.
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3. Refira as funções dos Cuidados Diferenciados ou Hospitalares.
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4. Indique os níveis de hospitais que conhece.
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5. Faça a correspondência correta entre as duas colunas, tendo por base os tipos de serviços prestados nos Cuidados Diferenciados ou Hospitalares.
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6. Qual das seguintes opções é uma das razões pelas quais a renovação dos Cuidados de Saúde Primários é considerada importante?
A) Estão mal colocados para responder atempadamente a alterações rápidas – económicas, tecnológicas e demográficas. B) Tratam as pessoas e comunidades como elementos-chave na sua saúde e bem-estar. C) A sua prestação com qualidade aumenta os encargos totais com a saúde.
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7. Cite as diferentes unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
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8. Complete a tabela acerca dos|as profissionais envolvidos|as na RNCCI.
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9. Quais são as equipas que gerem a RNCCI?
A) Equipa Coordenadora Nacional, Equipa Coordenadora Regional e Equipa de Gestão de Altas. B) Equipa Coordenadora Internacional, Equipa Coordenadora Local e Equipa de Gestão de Altas. C) Equipa Coordenadora Regional, Equipa Coordenadora Local e Equipa de Gestão de Altas.
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10. Complete o texto com as palavras do quadro.
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O acesso à a)__________ poderá ser efetuado de diferentes b)__________. Se o|a doente estiver c)__________ num d)__________ do SNS, contacta-se o serviço ou a e)__________, sendo esta última que faz a f)___________ para a RNCCI.
Quando o|a utente se encontra no g)___________ ou numa h)___________ deverá ser contactado o i)__________ de j)__________.
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11. Complete a tabela referente aos Cuidados Paliativos.
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12. Qual é a função das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH)?
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13. De que formas o Estado apoia o setor privado?
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14. Quais são os pressupostos do trabalho em equipa nas organizações de saúde?
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Considerações finais
A Rede Nacional de Cuidados de Saúde pode dar contributo para o desenvolvimento sustentável de várias formas:
- Sustentabilidade e eficiência financeira.
- Melhorar o acesso e a qualidade de vida.
10
- Bem-estar social e saúde ambiental.
11
- Melhorar a gestão do sistema de saúde.
12
13
- Coordenação do funcionamento, em Portugal continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
- Garantir às vítimas de doença súbita e sinistrados|as a pronta e adequada prestação de cuidados de saúde.
- A partir do 112 tem à disponibilidade vários meios para responder a situações de emergência.
Missão:
- Contribuir para os ganhos em Saúde Pública, por meio de atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, atividade laboratorial de referência, observação da saúde e vigilância epidemiológica.
- Coordenar a monitorização externa da atividade laboratorial.
- Divulgar a cultura científica.
- Os hospitais públicos continuam a ser a maior e melhor resposta terapêutica para problemas de saúde graves e complexos.
- O contexto é de necessidades crescentes de saúde (envelhecimento; doenças crónicas; multimorbilidades).
- Importa continuar a investir no aperfeiçoamento da eficiência da rede hospitalar.
Para si, o que carateriza uma prática de cuidados humanizada?
- Maior foco na pessoa;
- Preservar a dignidade e privacidade;
- Proporcionar conforto;
- Empatia;
- Ter bondade;
- Permitir que a pessoa se sinta útil;
- "Tratar o|a outro|a como gostaria de ser tratado|a";
- Contacto visual;
- Ética;
- Relação terapêutica;
- Dar o melhor de nós;
- Cuidado holístico e personalizado.
- Respeito (história, cultura e crenças, preferências, os medos, sentimentos, como gosta de ser tratado|a, direitos, ritmos e limitações...);
- Atitude profissional;
- Escuta ativa;
- Adaptar o cuidado à rotina;
- Ter paciência e atenção;
- Ter disponibilidade para ouvir;
- Dar carinho/afeto;
- Confortar;
- Fazer atividades/brincadeiras;
- Proporcionar alegria;
O que se conseguiu?
- Direito à proteção da saúde.
- Prestação de cuidados de saúde globais.
- Acesso a todos|as os|as cidadãos|ãs, independentemente da condição social e económica.
- Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica;
- Estabelecimento do regime de taxas moderadoras/isenções para acesso a serviços específicos (urgência; consultas e exames; terapêutica em regime de ambulatório).
- Determinação do regime de prestação de assistência médica no estrangeiro a quem beneficie do SNS.
- Os valores centrais caraterizadores da organização serão, na maioria das vezes, a base para a elaboração de normas.
- É por meio destes processos e mecanismos, bem como pela interação entre sujeitos|as e organização, que a macroestrutura cultural organizativa evolui.
- A melhoria de acesso ao SNS inclui a eliminação de barreiras (geográficas, financeiras, administrativas e de literacia).
- Entidade administrativa independente, capacitada de autonomia administrativa, financeira e de gestão, de independência orgânica, técnica e funcional e de património que lhe é próprio.
- Tem poderes de regulação, regulamentação, supervisão, fiscalização e sancionatórios.
- Missão: regulação dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.
- Presta cuidados a doentes em situação de internamento.
- É um serviço especificamente vocacionado para o tratamento e cuidado do|a doente paliativo|a.
- Pode localizar-se num hospital de agudos, não-agudos (ex.: enfermaria no seu interior; estrutura adjacente à instituição, ou mesmo totalmente autónomo da estrutura hospitalar).
- Aprovação do novo regime de gestão hospitalar.
- Introdução de modificações significativas na Lei de Bases da Saúde.
- Definição de um novo modelo de gestão hospitalar.
- Aprovação da prescrição eletrónica.
Aspetos que condicionam o acesso a cuidados de saúde:
- Diferenças culturais;
- Desconformidades entre conceitos de saúde e doença;
- Expectativas distintas caraterísticas de cada grupo.
- Aprovação do direito de acompanhamento no serviço de urgência.
- Reestruturação da organização dos serviços operativos de Saúde Pública.
- Surgimento de novo enquadramento legal para a abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde.
- Criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) do SNS.
- Criação da rede de CSP (articulação com cuidados diferenciados e continuados).
- Revisão das taxas moderadoras.
- Surgimento da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
- Os|As profissionais são quem garante a qualidade da prestação do SNS.
- O seu papel foi imprescindível na resposta do país à pandemia.
- Importa investir na motivação pelo trabalho no SNS (equilíbrio entre vida pessoal e profissional; evolução na carreira).
- Prestados por profissionais dos Cuidados de Saúde Primários ou especialistas em patologias limitadoras da vida, possuidores|as de bons conhecimentos e competências na área dos Cuidados Paliativos, mas que não fazem desse âmbito o principal foco da sua atividade profissional.
- A participação pública na vida dos serviços de saúde é fundamental para o seu desenvolvimento.
- Permite às pessoas tornarem-se agentes ativas na gestão dos seus percursos pelos serviços de saúde.
- Regulamentação das condições de direito de acesso ao SNS.
- Previsão de taxas destinadas a moderar a procura de cuidados de saúde.
- Criação do fundo para a investigação em saúde.
- Definição dos princípios e do enquadramento da atividade do|a Enfermeiro|a de família.
- Estabelecimento de normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços.
Missão:
- Promover a diminuição do consumo de substâncias psicoativas;
- Prevenir os comportamentos aditivos;
- Reduzir as dependências.
Visão:
- Garantir a sustentabilidade das ações e políticas, no domínio das substâncias psicoativas, dos comportamentos aditivos e das dependências.
- Profissionais: médicos|as; enfermeiros|as; psicólogos|as; assistentes sociais; etc.
- Pretendem auxiliar os|as doentes terminais a viver tão ativamente quanto possível.
- São rigorosos, científicos e criativos nas ações.
- Focam-se na dignidade da pessoa.
- Aceitam a morte como uma etapa natural.
- Surgimento das primeiras Unidades de Saúde Familiar (USF).
- Estabelecimento do regime jurídico de organização e funcionamento das USF.
- O SNS é garantia do direito de acesso à saúde para todas as pessoas.
- A pandemia destacou a pertinência de se manter um sistema de saúde forte.
- As pessoas deverão ser o pilar fundamental do sistema de saúde público.
- Deverá ser mantida a articulação com os setores privado e social.
- Investir no SNS garante uma política de saúde mais próxima, integrada e justa.
- Primeira inoculação da vacina com o objetivo de combater a COVID-19.
- Serviço de administração direta do Estado e com autonomia administrativa.
- Reforça a ligação entre os serviços e a sociedade.
- Garante a articulação institucional entre os organismos.
- Presta serviços ao Ministério da Saúde.
- Publicação de legislação relativa ao licenciamento dos consultórios de Medicina Dentária.
- Atuação intersetorial que considera os determinantes que influenciam a saúde individual, familiar e coletiva.
- Privilegia a divulgação da melhor informação e conhecimento técnico, de modo transparente e acessível.
- Visa proteger e melhorar o bem-estar e a saúde de todos|as, garantindo que através da segurança, qualidade e diminuição das injustiças, atinjam o seu potencial de saúde.
- Publicação da organização do Ministério da Saúde e Assistência e afirmação da garantia do direito à saúde, mas com acesso a serviços limitado.
- Reforço da importância da promoção da saúde e prevenção da doença.
- Estabelecimento do regime legal que permitirá a estruturação gradual e o funcionamento regular de carreiras.
- Aprovação de novo regime jurídico das convenções/acordos.
- Definição do modo de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do SNS com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
- Estabelecimento do regime de devolução dos hospitais às Misericórdias.
- Reconhecimento da debilidade da situação sanitária do país e da necessidade de resposta do estado.
- Criação de institutos dedicados a problemas de Saúde Pública específicos (tuberculose e saúde materna).
- Aprovação de nova constituição que determina que todos|as os|as cidadãos|ãs têm direito à proteção da saúde, assim como o dever de a defender e promover.
- Quando as disponibilidades do setor público são insuficientes, para garantir a resposta de determinado tipo de cuidados de saúde à população de uma determinada zona, este poderá recorrer aos serviços prestados pelo setor privado.
- A participação complementar do setor privado será formalizada por meio de contratos.
A quem se destinam?
- Doentes de SIDA em estadio avançado.
- Doentes com insuficiências orgânicas.
- Doentes com patologias neurológicas degenerativas graves.
- Hospitais de nível 1 (HN1);
- Hospitais distritais (HD);
- Hospitais especializados (HE).
- Estabelecimento do regime de comparticipação no preço dos medicamentos.
- Início da organização dos serviços de Saúde Pública.
- Até à data, a prestação de cuidados ficava a cargo do privado.
- O estado apenas assistia as pessoas pobres.
- Criação do cartão de identificação do|a utente do SNS.
- Publicação de legislação de regulamentação do licenciamento e fiscalização do exercício de atividades nas unidades privadas de saúde.
- Publicação do novo estatuto do SNS para superação da dicotomia entre Cuidados Primários e Diferenciados.
- Criação das regiões de saúde.
- Aprovação do regulamento das ARS.
- Publicação da carta de direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos|as utentes do SNS.
- Realização do primeiro transplante de coração artificial em Portugal.
- Contactar o serviço ou a EGA do hospital.
- A EGA faz a referenciação para a RNCCI.
- A avaliação da necessidade de cuidados continuados deverá ser avaliada no início do internamento.
Missão:
- Fomentar a capacitação e a formação.
- Garantir a prestação de serviços diferenciados, nos referidos domínios.
- ARS do Norte;
- ARS do Centro;
- ARS de Lisboa e Vale do Tejo;
- ARS do Alentejo;
- ARS do Algarve.
- Liberdade de escolha do|a médico|a de família.
- Cobertura de todos|as os|as cidadãos|ãs, por meio da sua inscrição livre.
- Acesso, por motivo de doença ou acidente, de qualquer pessoa a qualquer centro de saúde.
- Prestação de cuidados de saúde baseada na humanidade e no respeito.
- Atendimento das pessoas com qualidade e eficácia.
- Cumprimento da ética e deontologia.
As mulheres:
- período maior das suas vidas com incapacidade.
- utilizadoras mais frequentes dos cuidados de saúde.
- prevenção da doença e promoção da saúde.
- maior probabilidade de terem uma realidade que exija cuidados de longa duração.
- principais prestadoras de assistência.
- Regulamentação da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.
- A tutela dos serviços de Saúde Pública e os serviços de assistência pública deixam de pertencer ao Ministério do Interior.
- Prestados por equipas, ou em serviços, cuja ação única e fulcral é no domínio dos Cuidados Paliativos.
- São vocacionadas para doentes mais complexos|as, o que implica um significativo nível de diferenciação dos|as profissionais.
- Exigem uma equipa interdisciplinar com elementos altamente qualificados.
- Sociais;
- Ambientais;
- Económicos;
- Caraterísticas e comportamentos individuais.
- Atribuição ao SNS de autonomia administrativa e financeira.
- Criação das Administrações Regionais de Saúde.
- Surgimento da carreira médica de Clínica Geral.
- Entra em funcionamento, a 1 de janeiro, a DE-SNS.
Consequências:
- Desilusão;
- Sofrimento;
- Isolamento e exclusão;
- Dificuldades de integração;
- Prejuizo da saúde física e mental;
- Dificuldade no acesso a cuidados de saúde;
- Problemas com o exercício dos seus direitos e da cidadania no geral.
- Portugal é um dos países da europa com mais alta prevalência de patologias psiquiátricas (*ansiedade).
- A pandemia agravou esta fragilidade e destacou a necessidade de reconfiguração do modelo de prestação de cuidados.
- Importa completar a reforça no âmbito dos cuidados de saúde mental.
- Criação do Conselho Nacional de Saúde.
- Alargamento da isenção de pagamento de taxas moderadoras.
- Criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
- A recuperação da autonomia do|a utente pode exigir a prestação de cuidados diferenciados ajustados, em contexto não hospitalar - fortalecer a cobertura dos cuidados continuados integrados.
- É preciso expandir as respostas em cuidados paliativos, em todos os contextos de saúde, para satisfazer as necessidades decorrentes da doença grave e incurável, avançada e/ou progressiva.
- Estruturação dos serviços de Saúde Pública.
- Criação de estruturas orgânicas de gestão intermédia nos hospitais do SNS.
- Estabelecimento do regime dos Sistemas Locais de Saúde.
- Determinação do novo regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde.
- Publicação de vários diplomas relativos ao licenciamento de unidades privadas de saúde.
- Espaços a nível hospitalar, nas próprias unidades de Cuidados Paliativos, ou mesmo inseridos na comunidade.
- Criados para a promoção de atividades terapêuticas e recreativas aos|às doentes paliativos|as.
- A promoção de comportamentos saudáveis é uma aposta indispensável.
- Portugal possui uma tradição importante na resposta a dependências e comportamentos aditivos cujo reforço organizacional é necessário.
- Regulamentação dos requisitos de tratamento de dados pessoais.
Profissionais envolvidos|as:
- Médicos|as;
- Enfermeiros|as;
- Assistentes sociais;
- Terapeutas;
- Psicólogos|as;
- Terapeutas ocupacionais.
- Aprovação do regime legal da carreira de Enfermagem.
- Prestados em qualquer serviço que não seja especializado em cuidados paliativos, para aliviar o sofrimento derivado da situação clínica.
- Incluem medidas farmacológicas e não farmacológicas.
- Deverão ser prestados por qualquer profissional e exigem formação básica na área.
- Disponibiliza aconselhamento neste domínio e apoio a toda a estrutura hospitalar, aos|às doentes, família e cuidadores|as, em ambiente hospitalar.
- Tem ao dispor formação formal e informal, interligando-se com outros serviços em contexto hospitalar interno e externo.
- Os|As profissionais de saúde e os estabelecimentos do setor privado têm o dever de colaboração, com as autoridades sanitárias, em tudo que se referir ao fornecimento de dados para a informação sanitária e para a vigilância epidemiológica.
Visão:
- Ser uma organização motivadora, inovadora, sustentável e de referência no domínio.
Valores:
- Competência;
- Credibilidade;
- Ética;
- Eficiência;
- Qualidade.
- Instituto incluído na administração indireta do Estado, com autonomia técnica, científica, financeira, administrativa e património próprio.
- Desenvolve uma tripla missão: laboratório do Estado no setor da saúde; laboratório nacional de referência; observatório nacional de saúde.
- Uniformização e regulação dos hospitais, da sua organização e das carreiras de saúde (médicos|as; enfermeiros|as; administração e farmácia).
- Criação do Estatuto Hospitalar e do Regulamento Geral dos Hospitais.
Atribuições:
- Assegurar as ações essenciais à formulação, concretização, acompanhamento e avaliação da Política Nacional de Saúde.
- Exercer funções de regulamentação, planeamento, financiamento, orientação, acompanhamento, avaliação, auditoria e inspeção do SNS.
- Gerir o subsistema de saúde da Administração Pública.
- Exercer funções de regulamentação, inspeção das atividades de proteção de cuidados de saúde desenvolvidas pelo setor privado.
- Abertura de acesso aos serviços médico-sociais a todos|as os|as cidadãos|ãs, independentemente da sua capacidade contributiva.
- Garantia da universalidade, gratuitidade e generalidade dos cuidados de saúde e a comparticipação medicamentosa.
- Instituto incluído na administração indireta do Estado, com autonomia administrativa, financeira e património próprio.
Missão:
- regular e vigiar os setores do medicamento de uso humano e produtos de saúde;
- garantir o acesso dos|as profissionais e dos|as cidadãos|ãs a medicamentos e produtos de saúde seguros, eficazes e de qualidade.
- Estabelecimento do regime de celebração de convenções/acordos.
- Surgimento do regime remuneratório dos|as médicos|as de clínica geral.
- Definição de medidas para o desenrolar do ensino na área da saúde.
- O número de médicos|as e enfermeiros|as de família no SNS aumentou nos últimos anos.
- A aposentação e o aumento do número de inscritos|as não permitiram o cumprimento da meta de cobertura de todas as pessoas inscritas por uma equipa de saúde familiar.
- É importante continuar a expandir as respostas dos centros de saúde. (nutrição, saúde oral, visual e mental).
- Importa acelerar a criação de mais Unidades de Saúde Familiar.
- Estabelecimento da organização dos serviços prestadores de cuidados de saúde existentes - bases para uma rede hospitalar.
- Início do programa de construção de hospitais que serão entregues às Misericórdias.
- Publicação das bases da política de saúde e assistência.
- Atribuição ao estado da organização e manutenção dos serviços que não possam ser entregues ao privado.
- O Estado deve favorecer a criação de instituições particulares - exercício de ação complementar.
- É decretado que o direito de proteção da saúde se concretiza pelo SNS geral e universal, considerando as condições económicas e sociais das pessoas, tendencialmente gratuito.
Valores:
- Humanismo:
- Conhecimento, inovação e pragmatismo;
- Cooperação;
- Confiança;
- Transparência.
Missão:
- Garantir à população da sua área geográfica o acesso à prestação de cuidados de saúde, ajustando os recursos disponíveis às necessidades.
- Cumprir e fazer cumprir políticas, bem como programas de saúde.
- Criação do registo oncológico nacional.
- Aprovação da Estratégia Nacional para a Visão.
- É universal em relação à população abrangida.
- Presta cuidados globais de forma integrada, ou garante a sua prestação.
- É tendencialmente gratuito.
- Garante a equidade no acesso.
- Contactar o centro de saúde (médico|a de família; enfermeiro|a de família ou assistente social).
- Apresentação da proposta de ingresso na RNCCI à ECL.
- Alternativamente, pode-se contactar diretamente a ECL sediada no centro de saúde da área de residência.
- Os hospitais geridos pelas misericórdias passam a ser da responsabilidade de comissões nomeadas e que dão resposta perante o|a Secretário|a de Estado.
- Possui personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, bem como património próprio.
- Presta serviços partilhados no âmbito das compras e logísticas, recursos humanos, serviços financeiros e sistemas e tecnologias de informação e comunicação.
- Presta cuidados no domicílio, aos|às doentes, assim como apoia a sua família e respetivos|as cuidadores|as.
- Aconselha os|as Clínicos|as Gerais, os|as Médicos|as de Família e os|as Enfermeiros|as que prestam cuidados ao domicílio.
- ...por meio de cuidados promotores, protetores, preventivos, curativos, reabilitativos e paliativos completos, ao longo da vida.
- Dão prioridade aos serviços de cuidados de saúde destinados às pessoas e famílias.
- Prestam igualmente cuidados às populações.
- Aprovação da carreira de Enfermagem.
- Aprovação da Lei de Bases da Saúde.
- A proteção da saúde passa a ser vista como um direito e uma responsabilidade conjunta das pessoas, da sociedade e do Estado.
- Os cuidados de saúde são prestados por serviços e estabelecimentos do Estado, ou outros por esse fiscalizados.
- Aprovação do regime das carreiras médicas.
- Determinação da cobrança de taxas moderadoras (isenção para grupos de risco e desfavorecidos|as).
- Surgimento dos primeiros hospitais - EPE.
- Publicação de legislação que regulamenta o regime de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias.
- Criação do Ministério da Saúde.
- Aprovação do Regulamento dos Centros de Saúde.
Missão:
- Regulamentar, coordenar e orientar as atividades de promoção da saúde e prevenção da doença.
- Definir as condições técnicas para uma adequada prestação de cuidados de saúde.
- Planear e programar a política nacional para a qualidade no sistema de saúde.
- Assegurar a elaboração e execução do Plano Nacional de Saúde (PNS).
- Assegurar as relações internacionais do Ministério da Saúde.
- Aprovação da nova Lei de Bases da Saúde.
- Implementação do projeto de um modelo de gestão autónoma para hospitais e Unidades Locais de Saúde (ULS).
- Implica o trabalho integrado e proativo de equipas de saúde e de apoio social.
- Envolve os|as utentes e respetivos|as familiares/cuidadores|as informais.
- Respeita as necessidades e preferências individuais.
- Cuidados prestados com base na gestão de caso (identificação de problemas complexos), com o objetivo de ajustar os cuidados a cada realidade.
- Aprovação da lei de gestão hospitalar.
Missão:
- Garantir e regular a atividade da medicina transfusional e da transplantação;
- Assegurar a dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de sangue, órgãos, tecidos e células.
Visão:
- Promover a dádiva e contribuir para a vida humana, em tempo e qualidade garantidos.
- O novo estatuto do SNS tem prevista a criação de uma Direção Executiva do SNS (DE-SNS).
- Unidades de Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP);
- Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC);
- Unidades de Saúde Pública (USP);
- Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP);
- Serviço de Atendimento de Situações Urgentes (SASU).
- O Ministério da Saúde surge autonomizado face à Assistência.
A articulação entre o SNS e as atividades particulares de saúde faz-se nos seguintes termos:
- Reservar quotas para o exercício
das ações privadas.
- Celebrar contratos ou convenções com Médicos|as que não pertençam ao SNS, para a prestação de cuidados aos|às seus|uas utentes.
- Os|As Médicos|as do SNS com atividade liberal poderão dar assistência aos|às doentes
privados|as nos estabelecimentos oficiais.
- Criação da Direção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários.
- O|A Clínico|a Geral adquire o estatuto de Médico|a de Família.
Subtítulo
Subtítulo
Subtítulo
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Subtítulo
Subtítulo
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Cópia - TAS - UFCD 6557
Ana Fernandes
Created on March 11, 2026
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Transcript
Técnico|a Auxiliar de Saúde
UFCD 6557 - Rede Nacional de Cuidados de Saúde
Formadora Ana Fernandes
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Conhecer os conteúdos teóricos, objetivos e critérios de avaliação da UFCD.
Objetivos
Diagnosticar os conhecimentos dos|as formandos|as relativamente às temáticas a lecionar.
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1. Indique 3 direitos do|a utente no acesso aos cuidados de saúde.
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Direito ao consentimento informado ou recusa; Direito de sigilo/proteção de dados pessoais; Direito à informação; Direito a receber uma prestação de cuidados de saúde adequada; Direito de escolha (ex.: serviços; prestador|a); Direito de acompanhamento; Direito à preservação da dignidade/cuidado humanizado; Direito a pedir uma segunda opinião; Direito a apresentar queixas e reclamações; Direito no acesso a cuidados de saúde (...). Etc.
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2. Refira 1 exemplo de um subsistema de saúde e de um seguro de saúde.
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Subsistemas de saúde: ADSE (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado); ADMG/SAD-GNR; SAD-PSP; ADM (Apoio na Doença a Militares) Seguros de saúde: Médis; Multicare...
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3. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A)___A crise e a fraca definição de políticas exigiram que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastasse melhor os recursos escassos. Falso B)___O SNS deverá ouvir mais os|as seus|uas utilizadores|as, para que possa organizar os seus serviços em função das preferências individuais. Verdadeiro C)___O investimento na rede de Cuidados de Saúde Primários (CSP) foi um dos principais erros dos últimos anos. Falso
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D)___Para defender o SNS é igualmente importante aperfeiçoar a gestão dos seus recursos humanos, bem como promover a valorização dos|as profissionais de saúde. Verdadeiro E)___De acordo com a diferenciação dos serviços prestados, os hospitais dividem-se em dois níveis: hospitais distritais e hospitais especializados. Falso F)___Os Centros Hospitalares são compostos por dois ou mais hospitais, os quais estão sujeitos a uma administração comum. Verdadeiro G)___A mais recente rede de prestação de CSP deverá constituir-se e assumir-se em articulação permanente com os Cuidados Diferenciados e com os Continuados. Verdadeiro
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H)___As Unidades de Saúde Familiar (USF) são exemplos de unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Verdadeiro I)___Os Cuidados Continuados pretendem melhorar as condições de vida e bem-estar dos indivíduos em situação de independência. Falso J)___Os Cuidados Paliativos não se aplicam apenas a pessoas em fim de vida. Verdadeiro K)___Dado que existem vários níveis de cuidados, é fundamental assegurar o reencaminhamento eficaz dos|as utentes dentro do sistema, garantindo uma utilização racional e eficiente dos recursos. Verdadeiro
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4. Cite 3 entidades de saúde. Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) Direção Geral de Saúde (DGS) INFARMED
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5. Faça a correspondência correta entre os termos e as frases seguintes.
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A)___Primeira linha e base da rede de cuidados de saúde. Cuidados primários B)___Cuidados prestados em regime de ambulatório ou internamento. Cuidados diferenciados C)___Não são exclusivos dos|as doentes com cancro. Cuidados paliativos D)___Capacitam os indivíduos, famílias e comunidades para a otimização da sua saúde. Cuidados primários
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E)___Prestação de cuidados ajustada a cada realidade/situação. Cuidados continuados F)___Pretendem prevenir o sofrimento da doença prolongada, incurável e progressiva. Cuidados paliativos G)___Associados aos hospitais. Cuidados diferenciados H)___Sistema integrado de serviços de saúde e de apoio social. Cuidados continuados
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Identificar os principais marcos históricos relativos à evolução da Rede Nacional de Cuidados de Saúde.
Objetivo
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1. Perspetiva histórica da Rede Nacional de Cuidados de Saúde
15 de setembro de 1979
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Portugal ocupou um lugar cimeiro quanto à qualidade de vida dos|as cidadãos|ãs.
O SNS deu origem a ganhos em saúde.
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Menores taxas de internamento por problemas que podem ser resolvidos nos CSP e devido a incapacidade.
Redução das desigualdades existentes na sociedade portuguesa.
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Aumento da esperança de vida saudável à nascença.
Aumento da % de pessoas que consideram a sua saúde boa ou muito boa.
Diminuição da % de pessoas que consideram não ter as suas necessidades de saúde satisfeitas.
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A) 1946
B) 1963
1899
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1968
1958
1945
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D) 1974
1978
C) 1971
10
1979
E) 1976
1973
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Criação do SNS, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, como instrumento do estado para assegurar o direito à proteção da saúde.
Acesso garantido a todas as pessoas, gratuito, mas com a possibilidade de criação de taxas moderadoras.
1979
O SNS envolve todos os cuidados integrados de saúde (Cuidados Primários e Diferenciados).
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G) 1983
1986
F) 1981
10
H) 1988
1984
1982
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1991
K) 1993
1989
10
J) 1992
I) 1990
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Síntese
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1. Perspetiva histórica da Rede Nacional de Cuidados de Saúde (cont.)
L) 2001
M) 2003
1998
10
2004
2002
1999
11
12
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O) 2007
2009
N) 2005
10
2011
P) 2008
2006
11
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13
R) 2014
2016
Q) 2012
10
S) 2017
2015
2013
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2020
V) 2023
2018
10
U) 2022
T) 2019
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Síntese
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Síntese
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Identificar e explicar as principais políticas e orientações no âmbito da saúde.
Objetivos
Identificar os direitos e deveres do|a utente que recorre aos serviços de saúde, previstos na lei de bases da saúde.
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2. A Política de Saúde
2.1. Orientações europeias em matéria de saúde
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02
Congregar recursos.
A União Europeia (UE) complementa as políticas nacionais no âmbito da saúde, auxiliando os governos de cada país a vários níveis.
03
01
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Superar desafios partilhados.
Atingir objetivos comuns.
11
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13
Adoção de legislação e de normas europeias aplicáveis aos produtos e serviços na área da saúde.
10
Financimento de projetos de saúde em toda a UE.
11
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13
Proteger e melhorar a saúde.
Objetivos da política de saúde da UE
Garantir a igualdade de acesso a cuidados modernos e eficientes a todos|as os|as cidadãos|ãs europeus|ias.
Coordenar a resposta a eventuais ameaças graves para a saúde, que afetam mais do que um país.
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13
10
A ação da UE no âmbito da Saúde Pública centra-se principalmente na prevenção e na resposta a patologias.
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Os governos nacionais beneficiam do apoio de duas agências especializadas:
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2.2. A Política Nacional de Saúde
"Um SNS mais justo e inclusivo que responda melhor às necessidades da população."
"A saúde começa em casa - promover a saúde e prevenir a doença."
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"Ter direito à saúde é ter acesso - melhorar o acesso ao SNS."
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2.2. A Política Nacional de Saúde
"Saúde de proximidade - melhorar a cobertura dos Cuidados de Saúde Primários com mais respostas."
"Rede hospitalar - melhor acesso e a eficiência dos hospitais públicos."
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"Recuperação da autonomia e apoio à doença grave ou incurável - alargar as respostas em cuidados continuados e paliativos."
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2.2. A Política Nacional de Saúde
"Não há boa saúde sem saúde mental - concluir a reforma da saúde mental."
"Satisfação dos|as profissionais de saúde - reforçar a política dos recursos humanos do SNS."
10
"Participação pública e governação do SNS - criar a direção executiva do SNS e instalar os Sistemas Locais de Saúde."
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1. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A)___Todas as pessoas têm direito à proteção da saúde, independentemente da sua localização, condição social e situação financeira. Verdadeiro B)___Os|As utentes devem ser vistos|as como o pilar fundamental do serviço público de saúde. Verdadeiro C)___Portugal possui uma tradição irrelevante no âmbito da saúde pública, no que diz respeito aos comportamentos aditivos e independências. Falso
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D)___O número de médicos|as e de enfermeiros|as de família diminuiu nos últimos anos. Falso E)___As necessidades decrescentes em saúde, resultantes de uma população demograficamente envelhecida, justificam a importância de investir no aperfeiçoamento da eficiência da rede hospitalar. Falso F)___É importante fortalecer a cobertura em cuidados continuados integrados, nas suas respostas de internamento, ambulatório e cuidados ao domicílio. Verdadeiro G)___A pandemia destacou a necessidade de reconfiguração do modelo de prestação de cuidados de saúde mental. Verdadeiro
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2. Associe corretamente os direitos do|a utente a cada uma das explicações que se seguem.
A)___Receber os cuidados de saúde necessários, mais adequados e tecnicamente corretos. Direito de receber uma prestação de cuidados adequada. B)___Possibilidade de escolha dos serviços de saúde, considerando os recursos disponíveis e as respetivas regras organizacionais. Direito de escolha. C)___A declaração de consentimento ou recusa deverá ser efetuada de forma livre e esclarecida. Direito a consentimento ou recusa.
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D)___No exercício das suas funções, os|as profissionais de saúde têm obrigatoriedade de dever de sigilo acerca dos factos dos quais tenham conhecimento. Direito de sigilo. E)___Ser assistido|a religiosamente, independentemente da religião que professe. Direito a assistência espiritual e religiosa. F)___Direito à constituição de entidades que o|a representem e defendam os seus próprios interesses. Direito de associação.
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G)___Ter um|a acompanhante nos serviços de urgência, durante o trabalho de parto e para crianças, pessoas com deficiência ou dependentes e com doença terminal. Direito ao acompanhamento. H)___Quem exerce os direitos que lhes cabem são os|as seus|uas representantes legais. Direito dos|as menores e incapazes. I)___Possibilidade de reclamar e de apresentar queixas nas unidades de saúde (livro de reclamações, formulário online, carta, e-mail...). Direito a apresentar queixas e reclamações.
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J)___Receber informação do|a profissional que lhe presta cuidados sobre a sua situação, as possibilidades de tratamento e a evolução provável do seu estado clínico. Direito à informação. K)___O|A utente poderá revogar o consentimento, em qualquer momento da prestação de cuidados. Direito a consentimento ou recusa. L)___A informação transmitida deve ser acessível, objetiva, completa e percetível. Direito à informação. M)___A prestação de cuidados deverá fundamentar-se nos princípios da humanização e do respeito. Direito a receber uma prestação de cuidados de saúde adequada.
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Respeitar os direitos dos|as outros|as utentes.
Respeitar os direitos dos|as profissionais de saúde.
Deveres do|a utente
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Respeitar as regras de organização e funcionamento dos serviços.
Colaborar com os|as profissionais de saúde.
Pagar os encargos da prestação de cuidados (se aplicável).
12
13
Explicar a importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.
Objetivos
Elaborar uma síntese dos conteúdos lecionados.
10
Consolidar conhecimentos.
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13
2.4. Humanização na prestação de cuidados de saúde
10
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10
A humanização na prestação de cuidados surge associada à qualidade desses mesmos.
A intervenção dos|as profissionais de saúde deverá centrar-se nas pessoas de quem cuidam.
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Melhoria contínua dos processos
Segurança do|a utente
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Cuidados humanizados
Gestão da dor
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Comunicação assertiva
10
Fidelidade do|a doente
Informação
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Identificar as dificuldades no acesso à saúde de comunidades migrantes em Portugal.
Identificar os aspetos de desigualdade de género no acesso a cuidados de saúde.
Objetivos
Explicar a importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.
10
Identificar os diferentes subsistemas no Sistema Nacional de Saúde.
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2.5. A interculturalidade na saúde
10
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A globalização resultou na facilidade de mobilização de pessoas, novas oportunidades e esperanças.
A crise económica sentida em muitos países impulsionou o movimento migratório.
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Grande parte dos|as migrantes são confrontados|as com várias barreiras:
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13
As divergências sentidas em termos de educação, rendimento, estatuto social, práticas culturais, crenças e idioma são notáveis. Trazem uma diversidade e riqueza que deverão ser consideradas na prestação de cuidados de saúde.
Em Portugal, a lei assegura o direito de acesso de migrantes aos Cuidados de Saúde Primários e Diferenciados.
10
11
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13
Segurança pessoal e situação familiar.
Condições de vida e ausência de recursos económicos.
Os|As imigrantes estão expostos|as a riscos aumentados para a sua saúde, devido a vários fatores:
Ausência de informação e barreiras linguísticas.
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11
Discriminação e estigmatização.
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2.6. O género no acesso a cuidados de saúde
As desigualdades em relação ao género estão presentes...
10
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13
02
Promover a investigação que considere as diferenças entre homens e mulheres quanto à proteção da saúde.
O Ministério preocupa-se em integrar nas políticas estratégias e programas de saúde para as diversas necessidades de ambos os sexos.
03
01
10
Incentivar a obtenção e tratamento de dados, desagregados por sexo, nos inquéritos, registos e outros sistemas de informação médica.
Adotar iniciativas que promovam a saúde da mulher e previnam a sua discriminação.
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13
10
Ter uma presença equilibrada de homens e mulheres nos postos diretivos e de responsabilidade do SNS.
Integrar o princípio de igualdade na formação dos|as profissionais que trabalham nas organizações de saúde, para que sejam capazes de identificar e assistir situações de violência de género.
11
12
13
3. Sistema, subsistemas e seguros de saúde
3.1. O Sistema Nacional de Saúde
Composto por:- SNS e por todas as entidades públicas que exercem atividades de promoção, prevenção e tratamento na área da saúde;
- totalidade das entidades privadas;
- profissionais de saúde que estabelecem acordo com as instituições públicas para prestação de atividade.
10
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13
Assegura o direito à proteção da saúde, pelo estado.
Abrange todas as instituições e serviços oficiais prestadores de cuidados de saúde, dependentes do Ministério.
3.2. O Serviço Nacional de Saúde
O membro do Governo com responsabilidade pela área da saúde faz a gestão e tutoria de todos os serviços do SNS.
10
11
Possui um conjunto de particularidades.
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3.3. Os subsistemas de saúde e seguros de saúde privados
O financiamento dos subsistemas de saúde é feito pelos|as trabalhadores|as e entidades empregadoras.
A ADSE é o principal subsistema de saúde público (proteção dos|as funcionários|as do setor público administrativo).
10
O crescimento do setor segurador alivia os encargos do SNS.
O setor segurador surgiu num contexto em que o SNS recuou devido à insuficiência de recursos.
11
12
13
Rever conhecimentos relativamente aos conteúdos programáticos lecionados.
Esclarecer dúvidas.
Objetivos
Preparar as formandas para a ficha de avaliação.
10
Avaliar a aquisição de conhecimentos.
11
12
13
1. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A) Durante as últimas quatro décadas, o SNS deu origem a perdas em saúde. Falso B) A criação do SNS contribuiu para a diminuição da qualidade de vida dos|as portugueses|as. Falso C) Após a criação do SNS, verificou-se a redução das desigualdades sociais. Verdadeiro
10
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13
D) Portugal tem uma das maiores taxas de internamento devido a problemas passíveis de serem resolvidos nos Cuidados de Saúde Primários, bem como relacionados com a incapacidade permanente. Falso E) A esperança de vida saudável à nascença aumentou apenas para as mulheres. Falso F) A percentagem de pessoas que consideram não ter as suas necessidades de saúde satisfeitas diminuiu. Verdadeiro G) Aumentou a proporção de pessoas que classificam a sua saúde como boa ou muito boa. Verdadeiro
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11
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13
2. Em que ano sucedeu cada um dos seguintes acontecimentos?
A) Criação do SNS. 1979 B) Aprovação da carreira de Enfermagem. 1981 C) Criação das Administrações Regionais de Saúde (ARS). 1982 D) Criação do Ministério da Saúde. 1983
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13
E) Aprovação da lei da gestão hospitalar. 1988 F) Determinação da cobrança de taxas moderadoras. 1990 G) Criação do cartão de identificação do|a utente do SNS. 1993 H) Criação da rede de Cuidados de Saúde Primários. 2003
10
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13
I) Criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). 2006 J) Surgimento das primeiras Unidades de Saúde Familiar (USF). 2007 K) Criação dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). 2008 L) Aprovação da prescrição eletrónica. 2011
10
11
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13
3. Qual das seguintes opções não é um dos objetivos da política de saúde da União Europeia (UE)?
A) Proteger e piorar a saúde. B) Garantir a igualdade de acesso a todas as pessoas. C) Coordenar a resposta a ameaças graves para a saúde.
10
11
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13
4. Refira as agências europeias especializadas em saúde. Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças Agência Europeia do Medicamento
10
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13
5. Qual das seguintes opções é um dos pilares do Programa do XXIII Governo Constitucional para a Saúde?
A) "A saúde começa na comunidade - promover a saúde e prevenir a doença". B) "Rede hospitalar - melhorar o acesso e a eficiência dos hospitais públicos." C) "Há boa saúde sem saúde mental - concluir a reforma da saúde mental."
10
11
12
13
6. Faça a correspondência correta entre as duas colunas.
a) 1; 3; 4; 6 b) 2; 5; 7; 8
10
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13
7. Complete a lista dos princípios de uma prestação de cuidados humanizada.
A) Segurança do|a doente; Melhoria contínua dos processos; Cuidados humanizados; Comunicação assertiva; B) Gestão da dor; C) Informação; Fidelização do|a doente.
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13
8. Quais são os fatores que favorecem a exposição dos|as imigrantes a riscos aumentados para a sua saúde? Segurança pessoal; Situação familiar; Condições de vida; Ausência de recursos económicos; Ausência de informação; Barreiras linguísticas; Discriminação e estigmatização.
10
11
12
13
9. Quais são os aspetos que condicionam o acesso dos|as imigrantes aos serviços de saúde? Diferenças culturais; Desconformidades entre conceitos de saúde e doença; Expectactivas diferentes caraterísticas de cada grupo.
10
11
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10. Qual é a principal dificuldade dos|as profissionais de saúde na prestação de cuidados a imigrantes? Língua ou idioma.
10
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13
11. Explique a constituição do Sistema Nacional de Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Sistema Nacional de Saúde: setores público, privado e social; todos|as os|as profissionais. Serviço Nacional de Saúde (SNS): agrupamentos de centros de saúde; hospitais; unidades locais de saúde.
10
11
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13
12. Dê exemplos de subsistemas de saúde e de seguros de saúde. Subsistemas - ADSE; SAD-GNR; SAD-PSP; ADM... Seguros de saúde: médis; multicare; allianz; advancecare...
10
11
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13
Explicar a orgânica do Sistema Nacional de Saúde e Serviços Associados.
Elaborar uma síntese dos conteúdos lecionados.
Objetivos
Consolidar conhecimentos.
10
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13
4. Serviços e estabelecimentos do Sistema Nacional de Saúde em Portugal
4.1. Estruturas do Ministério da Saúde
10
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13
O Ministério da Saúde é um departamento do Governo.
10
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4.1.1 Entidades de saúde
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Direção Geral da Saúde (DGS)
10
11
Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
12
13
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS)
Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
10
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
11
12
13
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)
10
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
11
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13
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)
10
Administrações Regionais de Saúde (ARS)
11
12
13
Objetivo
Caraterizar as estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde.
10
11
12
13
1. Complete o texto com as palavras seguintes.
10
11
12
13
A (1)rede de prestação de (2)cuidados de saúde abarca os (3)estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), constituídos como (4)hospitais, centros hospitalares e (5)unidades locais de saúde (ULS), assim como os estabelecimentos que prestam cuidados aos|às utentes do SNS e outros (6)serviços de saúde, mediante (7)contratos celebrados em regime de (8)parcerias público-privadas. Portanto, essa mesma inclui vários (9)níveis de cuidados. Os cuidados de saúde (10)primários podem cobrir a maioria das (11)necessidades de saúde de um indivíduo ao longo de todo o seu (12)ciclo de (13)vida.
10
11
12
13
Já os cuidados (14)diferenciados, ou de nível secundário, são geralmente associados aos (15)hospitais e procuram responder a situações não (16)tratadas no primeiro nível. Por sua vez, os cuidados (17)continuados baseiam-se numa gestão de (18)caso, na qual são identificados os (19)problemas mais complexos dos|as utentes, com o objetivo de possibilitar os cuidados (20)ajustados a cada realidade. Por último, os cuidados (21)paliativos são considerados uma resposta ativa às (22)problemáticas decorrentes da doença (23)prolongada, incurável e (24)progressiva.
10
11
12
13
02
São uma abordagem à saúde e bem-estar, focada nas necessidades e preferências individuais, das famílias e comunidades.
4.2. A Rede Nacional de Cuidados de Saúde
Cuidados de Saúde Primários
03
01
10
Abordam os determinantes de saúde mais amplos, incidindo sobre aspetos de saúde física, mental e social.
Podem cobrir a maioria das necessidades de saúde de um indivíduo, ao longo do ciclo de vida.
11
12
13
A Organização Mundial de Saúde concebeu uma definição baseada em 3 componentes:
Satisfação das necessidades das pessoas relativas à saúde...
Abordagem sistemática dos determinantes de saúde mais amplos.
10
Capacitação dos indivíduos, famílias e comunidades para a otimização da própria saúde.
11
12
13
Os cuidados de saúde primários...
10
11
12
13
A renovação dos cuidados de saúde primários e a sua priorização é importante por várias razões:
Tratam as pessoas e as comunidades como atores-chave da sua saúde e bem-estar.
Estão bem colocados para enfrentar as rápidas alterações económicas, tecnológicas e demográficas.
10
A sua prestação com qualidade reduz os encargos com a saúde, melhora a eficiência e diminui os internamentos.
São eficazes e eficientes na abordagem às principais causas e riscos da falta de saúde e bem-estar.
11
12
13
Usam medidas como a educação e envolvimento das comunidades, prescrições racionais e vigilância de saúde pública.
Integram os principais elementos necessários para melhorar a segurança sanitária e evitar ameaças à saúde.
10
Auxílio no atingimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Reforçar os sistemas na comunidade ajuda a resistir aos impactos sofridos pelo sistema de saúde.
11
12
13
10
Os cuidados de saúde primários deverão trabalhar em articulação permanente com os diferenciados e continuados, como parceiros na promoção da saúde e prevenção da doença.
A prestação de cuidados de saúde primários rege-se por um conjunto de princípios. Os centros de saúde podem dispor de extensões.
11
12
13
A rede de cuidados de saúde primários integra vários elementos:
10
11
Os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) incluem várias unidades funcionais.
12
13
02
São um nível de cuidados mais especializado, no qual se prestam cuidados em diversas valências e com diferentes funções.
Cuidados de Saúde Diferenciados
03
01
10
Considerando a diferenciação dos serviços, os hospitais dividem-se em 4 níveis.
Geralmente são associados aos hospitais e procuram responder a situações não tratadas no 1º nível.
11
12
13
Aspetos a reter:
10
11
12
13
1. Complete o esquema de resumo referente aos Cuidados de Saúde Primários.
10
11
12
13
2. Complete a tabela com os|as profissionais que integram as equipas multidisciplinares das diferentes unidades funcionais dos ACES.
10
11
12
13
3. Complete o esquema de resumo referente aos Cuidados de Saúde Diferenciados ou Hospitalares.
10
11
12
13
Caraterizar as estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde.
Objetivos
Elaborar uma síntese dos conteúdos.
10
Consolidar conhecimentos.
11
12
13
02
É composta por um conjunto de instituições públicas e privadas, que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social.
Cuidados Continuados
03
01
10
Tem por finalidade criar um sistema integrado de serviços que capacite as pessoas, com vista a promoção da sua autonomia.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é um novo modelo de organização.
11
12
13
Objetivo geral:
Objetivos específicos:
10
11
12
13
Objetivos específicos:
10
11
12
13
Unidades de internamento.
Unidades de Cuidados Continuados Integrados
Unidades de ambulatório.
10
Equipas domiciliárias.
11
12
13
Acesso à RNCCI:
10
11
12
13
10
11
12
13
a) "Os cuidados paliativos aceleram a morte."
b) "Os cuidados paliativos destinam-se exclusivamente a doentes em fase terminal."
10
c) "Receber cuidados paliativos significa que a pessoa desistiu do tratamento."
11
12
13
d) "Os cuidados paliativos podem e devem ser iniciados o mais cedo possível, no decurso de uma doença grave."
e) "O objetivo dos cuidados paliativos é promover o conforto e a qualidade de vida."
10
f) "Os cuidados paliativos destinam-se apenas a pessoas com doença oncológica."
11
12
13
g) "Os cuidados paliativos são prestados apenas nos hospitais."
h) "Os cuidados paliativos ajudam a controlar a dor e outros sintomas."
10
i) "Os cuidados paliativos ajudam a família a enfrentar o luto."
11
12
13
j) "Aceitar os cuidados paliativos significa que a pessoa irá perder a sua autonomia."
k) "Quando uma pessoa é transferida para os cuidados paliativos, significa que já não recebe atenção médica."
10
l) "As pessoas em cuidados paliativos param de beber e comer, logo morrem de sede e de fome."
11
12
13
02
Pretendem prevenir o sofrimento e proporcionar a máxima qualidade de vida.
Cuidados Paliativos
03
01
10
São direcionados para os|as utentes e respetivas famílias.
Resposta ativa às problemáticas decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva.
11
12
13
...não são cuidados menores no sistema de saúde.
Os cuidados paliativos...
10
...não são destinados a um grupo restrito de situações.
...não são apenas uma ação de caridade bem-intencionada.
11
12
13
...não se destinam apenas aos|às moribundos|as nos últimos dias de vida.
Os cuidados paliativos...
10
...pela sua especificidade, distinguem-se dos cuidados continuados, que são prestados a pessoas com perda de funcionalidade.
...não encarecem os gastos dos sistemas de saúde.
11
12
13
10
Os cuidados paliativos deverão fazer parte integrante do sistema de saúde, para promover uma intervenção técnica que requer formação e treino específicos.
11
12
13
Ações paliativas.
Níveis de Cuidados Paliativos
Cuidados paliativos gerais.
10
Cuidados paliativos especializados.
11
12
13
Modelos de prestação de cuidados paliativos:
10
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13
4.3. Articulação entre as diferentes estruturas do sistema nacional de saúde em Portugal
O reencaminhamento eficaz dos|as utentes dentro do sistema assegura uma utilização racional e eficiente dos recursos.
As Redes de Referenciação Hospitalar (RRH) são criadas com base nas necessidades da população, os recursos disponíveis em cada região e consoante a especialidade médica em questão.
10
As RRH procuram a articulação e interligação entre os diferentes tipos/níveis de cuidados, pela exploração da sua complementaridade, tentando maximizar a sua rentabilidade.
11
12
13
1. Complete o esquema de resumo referente aos Cuidados Continuados Integrados.
10
11
12
13
2. Complete o esquema de resumo referente aos Cuidados Paliativos.
10
11
12
13
3. Associe a cada uma das frases um dos seguintes termos:
10
11
12
13
A)___O|A utente tem uma consulta de vigilância da diabetes com o|a médico|a de família. B)___A criança esteve internada por vómitos e diarreia persistentes, teve alta e terá consulta de acompanhamento no centro de saúde. C)___O|A utente dá entrada no serviço de urgência por dor torácica e dificuldade respiratória.
10
11
12
13
D)___O|A médico|a de família analisou os exames solicitados e definiu a necessidade de encaminhamento para a consulta externa da especialidade. E)___O|A utente esteve na consulta aberta, no centro de saúde, mas o|a médico|a considerou que a situação em causa deveria ser avaliada no serviço de urgência. F)___O|A utente deu entrada na urgência com uma hemorragia interna grave, pelo que foi encaminhado|a para o bloco operatório.
10
11
12
13
G)___Depois do|a médico|a do serviço de urgência ter avaliado a situação, definiu a necessidade de internamento do|a utente. H)___O|A utente deu entrada na urgência básica, mas após a avaliação da situação a equipa considerou pertinente o seu encaminhamento para um hospital central.
10
11
12
13
Objetivo
Identificar o domínio de atuação de outros organismos que intervêm na área da saúde.
10
11
12
13
5. Outros|as prestadores|as que intervêm no domínio da saúde
5.1. Segurança Social
10
11
12
13
5.2. Setor privado
O desenvolvimento do setor privado de prestação de cuidados tem o apoio do Estado, em função das vantagens sociais resultantes das iniciativas em causa em concorrência com o setor público.
10
11
12
13
5.3. Poder local
10
11
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13
5.4. Articulação intersetorial entre as/os estruturas/organismos do SNS e outros|as prestadores|as
O SNS assenta nos Cuidados de Saúde Primários, que deverão estar perto das comunidades.
10
A estruturação do SNS respeita a complementaridade dos setores privados e social com o público.
É essencial a articulação permanente entre os diferentes níveis de cuidados de saúde.
11
12
13
4. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A)___As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) exercem atividade apenas em prol da saúde coletiva. B)___No que se refere às atividades de saúde, as IPSS não estão sujeitas ao poder de orientação e inspeção do Ministério da Saúde. C)___As instituições ou serviços do SNS e da Segurança Social deverão cooperar nos programas e ações que envolvem a proteção das populações em situação de risco e carência.
10
11
12
13
D)___As principais áreas de cooperação entre as instituições do SNS e da Segurança Social incluem a prevenção, prestação de cuidados e reabilitação das doenças da área laboral. E)___O desenvolvimento do setor privado de prestação de cuidados tem o apoio do Estado, em função das desvantagens sociais resultantes das iniciativas em causa. F)___O estado pode criar incentivos de preparação das unidades privadas.
10
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13
G)___Os|As Médicos|as do SNS com atividade liberal poderão dar assistência aos|às doentes privados|as nos estabelecimentos oficiais. H)___As autarquias locais participam na efetivação do dever à saúde, assim como no desenvolvimento do SNS na área de jurisdição. I)___O SNS assenta nos Cuidados de Saúde Primários, os quais deverão localizar-se longe das comunidades.
10
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13
J)___É importante que seja promovida a articulação efetiva entre os diferentes níveis de cuidados de saúde, com a garantia permanente da circulação recíproca e confidencial da informação clínica relevante acerca dos|as utentes. K)___A estruturação do SNS não respeita os princípios de complementaridade dos setores privado e social com o público. L)___Os|As profissionais de saúde e os estabelecimentos do setor privado têm o dever de colaboração com as autoridades sanitárias.
10
11
12
13
Identificar o domínio de atuação de outros organismos que intervêm na área da saúde.
Explicar a importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas e a distintos contextos institucionais.
Objetivos
Explicar a importância da cultura institucional no agir profissional.
10
11
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13
5.5. As novas áreas de abordagem aos cuidados de saúde
A)
10
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B)
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13
C)
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D)
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E)
10
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F)
10
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G)
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13
H)
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13
I)
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12
13
J)
10
11
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13
K)
10
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13
L)
10
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13
M)
10
11
12
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N)
10
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12
13
O)
10
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13
10
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10
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10
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13
10
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12
13
6. Ambiente e cultura organizacional: noções gerais nas instituições de saúde
O desenvolvimento da cultura organizacional consegue-se pela integração de elementos constituintes novos, num processo contínuo que sucede ao longo de toda a existência da organização.
10
11
12
13
Complete o texto com as palavras seguintes.
10
11
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Atualmente, é (1)__________ para os|as profissionais de saúde trabalharem de forma (2)__________, quer dada a complexidade dos (3)__________ dos|as utentes dos serviços de saúde, quer devido ao desenvolvimento (4)__________ e à explosão e fragmentação do (5)__________. Os|As Técnicos|as Auxiliares de Saúde integram uma (6)__________ (7)__________ e, como tal, deverão saber executar as suas atividades em (8)__________, a fim de se concretizar a (9)__________ da prestação de cuidados.
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É pressuposto que os (10)__________ da equipa estabeleçam (11)__________ entre si, frequentemente, e prestem cuidados de saúde (12)__________. Com base nesta visão, e de forma a dar (13)__________ eficazmente a todas as (14)__________ dos|as utentes, é imprescindível que os|as profissionais de saúde unam (15)__________, de modo a realizar um verdadeiro trabalho em equipa, baseado na (16)__________, coordenação e contacto face a face. A (17)__________ de todos deverá pautar-se pelo (18)__________, competência e (19)__________.
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Partilha de objetivos comuns.
Pressupostos
Compreensão e aceitação dos papéis e funções de cada um|a.
Existência de recursos humanos e materiais suficientes.
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Cooperação ativa e confiança mútua.
Liderança adequada e eficaz, com uma rede de comunicação circular, aberta e multidirecional.
Pressupostos
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Mecanismos de feedback e de avaliação.
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Rever conhecimentos relativamente aos conteúdos programáticos lecionados.
Objetivos
Esclarecer dúvidas.
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Preparar as formandas para o teste de avaliação.
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1. Classifique as seguintes expressões em verdadeiro (V) ou falso (F).
A)___O Ministério da Saúde é um departamento do Governo, que assegura ações não essenciais à formulação e concretização da política nacional de saúde. B)___O acompanhamento e avaliação da política nacional de saúde é uma das atribuições do Ministério da Saúde. C)___Regulamentar, planear, financiar, orientar, acompanhar, avaliar, auditar e inspecionar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) são ações da competência do Ministério da Saúde.
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D)___A regulamentação, fiscalização e inspeção de atividades de proteção de cuidados de saúde, desenvolvidas pelo setor privado, é atribuição da Direção Geral de Saúde (DGS). E)___Compete ao Ministério da Saúde a gestão do subsistema de saúde do funcionarismo público. F)___A atuação da DGS é intersectorial.
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G)___Na sua ação, a DGS considera unicamente os determinantes que influenciam a saúde individual. H)___A visão da DGS é proteger e melhorar o bem-estar e a doença dos indivíduos. I)___A definição de condições técnicas para uma inadequada prestação de cuidados faz parte da missão da DGS.
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J)___Referem-se alguns dos valores do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD): desconhecimento, inovação e pragmatismo. K)___O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pretende garantir a prestação de cuidados de emergência médica. L)___A visão do INEM é ser uma organização desmotivadora, inovadora, sustentável e de referência.
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2. Complete o esquema dos estabelecimentos da Rede Nacional de Cuidados de Saúde.
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3. Refira as funções dos Cuidados Diferenciados ou Hospitalares.
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4. Indique os níveis de hospitais que conhece.
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5. Faça a correspondência correta entre as duas colunas, tendo por base os tipos de serviços prestados nos Cuidados Diferenciados ou Hospitalares.
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6. Qual das seguintes opções é uma das razões pelas quais a renovação dos Cuidados de Saúde Primários é considerada importante?
A) Estão mal colocados para responder atempadamente a alterações rápidas – económicas, tecnológicas e demográficas. B) Tratam as pessoas e comunidades como elementos-chave na sua saúde e bem-estar. C) A sua prestação com qualidade aumenta os encargos totais com a saúde.
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7. Cite as diferentes unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
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8. Complete a tabela acerca dos|as profissionais envolvidos|as na RNCCI.
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9. Quais são as equipas que gerem a RNCCI?
A) Equipa Coordenadora Nacional, Equipa Coordenadora Regional e Equipa de Gestão de Altas. B) Equipa Coordenadora Internacional, Equipa Coordenadora Local e Equipa de Gestão de Altas. C) Equipa Coordenadora Regional, Equipa Coordenadora Local e Equipa de Gestão de Altas.
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10. Complete o texto com as palavras do quadro.
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O acesso à a)__________ poderá ser efetuado de diferentes b)__________. Se o|a doente estiver c)__________ num d)__________ do SNS, contacta-se o serviço ou a e)__________, sendo esta última que faz a f)___________ para a RNCCI. Quando o|a utente se encontra no g)___________ ou numa h)___________ deverá ser contactado o i)__________ de j)__________.
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11. Complete a tabela referente aos Cuidados Paliativos.
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12. Qual é a função das Redes de Referenciação Hospitalar (RRH)?
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13. De que formas o Estado apoia o setor privado?
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14. Quais são os pressupostos do trabalho em equipa nas organizações de saúde?
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Considerações finais
A Rede Nacional de Cuidados de Saúde pode dar contributo para o desenvolvimento sustentável de várias formas:
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Missão:
Para si, o que carateriza uma prática de cuidados humanizada?
O que se conseguiu?
Aspetos que condicionam o acesso a cuidados de saúde:
Missão:
Visão:
A quem se destinam?
Missão:
As mulheres:
Consequências:
Profissionais envolvidos|as:
Visão:
Valores:
Atribuições:
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Valores:
Missão:
Missão:
Missão:
Visão:
A articulação entre o SNS e as atividades particulares de saúde faz-se nos seguintes termos:
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