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Winoa

Created on December 4, 2025

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Transcript

Conformidade e ética Antitruste e Concorrência

Boas vindas ao nosso treinamento sobre conformidade antitruste e concorrência!

Neste curso, você aprenderá:
  • Por que as leis de concorrência são importantes e como elas protegem você e a Winoa.
  • Como identificar e evitar comportamentos anticompetitivos e o que fazer se detectar ou suspeitar de tais situações.

Vamos começar!

Por que temos leis antitruste e de concorrência?

Grandes multas para a empresa

Danos à reputação da empresa

Reivindicações legais dos clientes

Para funcionários: medidas disciplinares, multas ou prisão.

 Aumento de penalidades e multas caso a empresa volte a infringir as regras (reincidência)

Violar as leis de concorrência pode ter consequências sérias tanto para as empresas quanto para os indivíduos envolvidos. Isso pode incluir:

As leis antitruste e de concorrência são elaboradas para garantir que as empresas concorram de forma justa, o que beneficia os clientes, pois os concorrentes devem:

Projetar produtos melhores

Fornecer um ótimo serviço

Oferecer preços mais competitivos

Oferecer mais opções

Ao competir de forma justa e agir com integridade, construímos confiança com nossos clientes e fornecedores e fortalecemos nossos relacionamentos e reputação.

Increased penalties and fines if the company breaks the rules again (reconviction)

O que é um cartel?

Cartéis são acordos entre concorrentes que visam ou resultam em afetar a concorrência. Eles são proibidos, sejam formais ou informais, escritos ou orais, implementados ou não.

 Compartilhamento de mercado

 Manipulação de licitações

 Fixação de preços

Clique nas caixas para mais informações

Em qual das seguintes situações as autoridades poderiam concluir que existe um cartel? (Uma resposta correta)

A - Acordos informais, discussões verbais e até mesmo comportamento empresarial que sugiram coordenação entre concorrentes.

B - Uma conversa telefônica onde os concorrentes concordam com os preços, mesmo que seja apenas conversa.

C - Ata de uma reunião de associação comercial discutindo um acordo anticompetitivo, mesmo que o acordo não tenha sido implementado.

D - Todas as anteriores.

Em qual das seguintes situações as autoridades poderiam concluir que existe um cartel? (Uma resposta correta)

A - Acordos informais, discussões verbais e até mesmo comportamento empresarial que sugiram coordenação entre concorrentes.

B - Uma conversa telefônica onde os concorrentes concordam com os preços, mesmo que seja apenas conversa.

C - Ata de uma reunião de associação comercial discutindo um acordo anticompetitivo, mesmo que o acordo não tenha sido implementado.

D - Todas as anteriores.

Qual das seguintes opções NÃO seria considerada fixação ilegal de preços? (Uma resposta correta)

A - Concordar com um concorrente para definir um preço mínimo para um produto, garantindo maiores lucros.

B - Decidir de forma independente reduzir seus preços para atrair mais clientes.

C - Compartilhar fórmulas de sobretaxa de preço de sucata com concorrentes para garantir preços consistentes no mercado.

D - Concordar com um concorrente que o nível máximo do seu desconto deve ser de 15% sobre os preços de tabela publicados.

E - Entrar em contato com um concorrente para perguntar se, caso você aumentasse seus preços, ele faria o mesmo.

Qual das seguintes opções NÃO seria considerada fixação ilegal de preços? (Uma resposta correta)

A -Concordar com um concorrente para definir um preço mínimo para um produto, garantindo maiores lucros.

B - Decidir de forma independente reduzir seus preços para atrair mais clientes.

C - Compartilhar fórmulas de sobretaxa de preço de sucata com concorrentes para garantir preços consistentes no mercado.

D - Concordar com um concorrente que o nível máximo do seu desconto deve ser de 15% sobre os preços de tabela publicados.

E - Entrar em contato com um concorrente para perguntar se, caso você aumentasse seus preços, ele faria o mesmo.

Lembre-se de que a proibição de fixação de preços se aplica a todos os termos comerciais, não apenas o preço em si.

  • Descontos
  • Abatimentos
  • Margens
  • Garantia
  • Qualidade
  • Sobretaxas ou outras fórmulas de ajuste de preços
  • Prazo de entrega
  • Condições de pagamento

Sua empresa está se preparando para participar de uma licitação. Um concorrente sugere que você o deixe ganhar o contrato, oferecendo a você uma função de subcontratação em troca. O que você deve fazer? (Uma resposta correta)

A - Concordar com a proposta do concorrente, todos ganham, certo?

B - Rejeitar a proposta e reportar imediatamente ao Diretor de Conformidade.

C - Aceitar, mas certificar-se de que o acordo permaneça informal e não escrito. Se ninguém souber, tudo bem..

D - Contar ao seu gerente e, se ele concordar, por que não seguir? Isso beneficiará a todos.

Sua empresa está se preparando para participar de uma licitação. Um concorrente sugere que você o deixe ganhar o contrato, oferecendo a você uma função de subcontratação em troca. O que você deve fazer? (Uma resposta correta)

A - Concordar com a proposta do concorrente, todos ganham, certo?

B - Rejeitar a proposta e reportar imediatamente ao Diretor de Conformidade.

C - Aceitar, mas certificar-se de que o acordo permaneça informal e não escrito. Se ninguém souber, tudo bem.

D - Contar ao seu gerente e, se ele concordar, por que não seguir? Isso beneficiará a todos.

Quando a troca de informações se torna ilegal?

A troca de quaisquer dados ou informações comerciais com concorrentes é estritamente proibida.

  • Estratégia de negócios, planos de marketing, preços atuais e futuros, descontos e cronogramas para alterações de preços.
  • Investimentos, tecnologias, programas de P&D e resultados, bem como custos de produção, capacidades e questões de qualidade.
  • Estratégia de aquisição, fornecedores preferenciais ou na lista negra.
  • Informações do cliente: valores de compra, preços praticados ou sua situação financeira.

Examplos:

NÃO TROQUE informações recentes e estratégicas que possam influenciar a estratégia de um concorrente.

É proibida a troca de informações:

  • Diretamente, por meio de reuniões presenciais, telefonemas, e-mails etc..
  • Indiretamente, por meio de terceiros, como clientes, fornecedores, agentes de vendas ou distribuidores.
  • Informalmente, durante eventos sociais, como feiras comerciais, associações empresariais ou reuniões de ex-alunos.

Qual das seguintes opções seria considerada troca ilegal de informações? (Uma resposta correta)

A - Compartilhar informações de preços por meio de uma rápida ligação telefônica com um concorrente, porque ninguém nunca descobrirá, certo?

B - Revelar acidentalmente sua estratégia de preços em uma feira de negócios enquanto toma um café com um concorrente, erros acontecem.

C - Compartilhar informações de preços com um fornecedor amigável que as repassa a um concorrente, porque é totalmente indireto..

D - Discutir o preço das principais matérias-primas que vocês dois compram com seu antigo colega de faculdade que agora trabalha para um concorrente.

E - Todas as anteriores.

Qual das seguintes opções seria considerada troca ilegal de informações? (Uma resposta correta)

A - Compartilhar informações de preços por meio de uma rápida ligação telefônica com um concorrente, porque ninguém nunca descobrirá, certo?

B - Revelar acidentalmente sua estratégia de preços em uma feira de negócios enquanto toma um café com um concorrente, erros acontecem.

C - Compartilhar informações de preços com um fornecedor amigável que as repassa a um concorrente, porque é totalmente indireto.

D - Discutir o preço das principais matérias-primas que vocês dois compram com seu antigo colega de faculdade que agora trabalha para um concorrente.

E - Todas as anteriores.

Você participa de uma reunião de associação comercial onde também há concorrentes presentes. Qual das seguintes opções seria considerada ilegal pelas leis antitruste e de concorrência? (Uma resposta correta)

A - Comparecer a uma reunião de associação comercial se houver um concorrente presente.

B - Discutir questões ambientais, vamos salvar o planeta (e a nós mesmos…)!

C - Discutir mudanças propostas nas leis relevantes para o setor.

D - Ouvir dois concorrentes discutindo preços de compra de fornecedores comuns, porque é sempre bom comparar observações.

Você participa de uma reunião de associação comercial onde também há concorrentes presentes. Qual das seguintes opções seria considerada ilegal pelas leis antitruste e de concorrência? (Uma resposta correta)

A - Comparecer a uma reunião de associação comercial se houver um concorrente presente.

B -Discutir questões ambientais, vamos salvar o planeta (e a nós mesmos…)!

C - Discutir mudanças propostas nas leis relevantes para o setor.

D - Ouvir dois concorrentes discutindo preços de compra de fornecedores comuns, porque é sempre bom comparar observações.

Nessas situações, você deve:

  • Sair da reunião imediatamente.
  • Certificar-se de que sua saída seja registrada na ata da reunião.
  • Informar o Diretor de Conformidade (CCO) imediatamente.

Sinta-se à vontade para entrar em contato com o CCO para obter mais orientações antes de comparecer a uma reunião da associação comercial..

Qual das seguintes ações seria considerada aceitável ao coletar informações sobre concorrentes? (Uma resposta correta)

A -Perceber o preço de um concorrente na mesa durante uma visita ao cliente e anotá-lo rapidamente, afinal, quem poderia resistir?

B - Marcar uma entrevista de contratação com um ex-funcionário de um concorrente com o único propósito de coletar informações sobre o concorrente, afinal, não estamos realmente contratando.

C - Pesquisar dados disponíveis publicamente sobre os preços e a estratégia de marketing do seu concorrente, porque o Google é o melhor amigo de todos.

Qual das seguintes ações seria considerada aceitável ao coletar informações sobre concorrentes? (Uma resposta correta)

A - Perceber o preço de um concorrente na mesa durante uma visita ao cliente e anotá-lo rapidamente, afinal, quem poderia resistir?

B - Marcar uma entrevista de contratação com um ex-funcionário de um concorrente com o único propósito de coletar informações sobre o concorrente, afinal, não estamos realmente contratando.

C - Pesquisar dados disponíveis publicamente sobre os preços e a estratégia de marketing do seu concorrente, porque o Google é o melhor amigo de todos.

Coletar informações sobre a concorrência é uma atividade comercial legítima quando feita de forma legal e ética. Sempre documente a fonte da informação: o que você coletou, de quem e quando, apenas para manter as coisas transparentes.

O que é abuso de posição dominante?

Uma empresa em posição dominante significa que ela tem poder significativo no mercado (não se trata apenas de participação de mercado). Embora ser dominante não seja ilegal, abusar dessa posição é.

Exemplos de abuso incluem:

  • Recusar-se a fornecer a um cliente sem motivo válido.
  • Tratar os clientes de forma diferente, sem justificativa (práticas discriminatórias).
  • Usar cláusulas de exclusividade ou descontos de fidelidade.
  • Vincular e agrupar produtos que os clientes desejam comprar separadamente.
  • Impor preços ou condições injustas (preços predatórios).

Qual das seguintes opções NÃO pode ser considerada abuso de posição dominante? (Uma resposta correta)

A - Recusar-se a fornecer um distribuidor porque este não aplica a política de preços que definimos.

B - Forçar os clientes a comprar dois produtos juntos quando eles querem comprá-los separadamente, quem não gosta de uma boa oferta de combinação?

C - Recusar a fornecer a um cliente que ainda não pagou suas faturas vencidas.

D - Reduzir preços em um mercado para tirar um concorrente do mercado.

Qual das seguintes opções NÃO pode ser considerada abuso de posição dominante? (Uma resposta correta)

A - Recusar-se a fornecer um distribuidor porque este não aplica a política de preços que definimos.

B - Forçar os clientes a comprar dois produtos juntos quando eles querem comprá-los separadamente, quem não gosta de uma boa oferta de combinação?

C - Recusar a fornecer a um cliente que ainda não pagou suas faturas vencidas.

D - Reduzir preços em um mercado para tirar um concorrente do mercado.

Uma empresa em posição dominante está proibida de exigir que clientes ou distribuidores comprem exclusivamente dela.

A exclusividade é proibida, seja de forma explícita no contrato ou por meio de incentivos como descontos.

Mesmo que você evite usar a palavra “exclusividade” no contrato, exigir que os clientes “comprem 100% de suas necessidades” ainda é proibido

A quase exclusividade, em que um cliente deve comprar a maior parte (por exemplo, 90%), mas não todas as suas necessidades, também é proibida.

Para empresas dominantes que atendem de 70% a 100% das necessidades de um cliente, contratos com duração inferior a 3 anos são recomendados; contratos mais longos provavelmente levantarão preocupações legais.

Qual das seguintes opções poderia ser considerada um acordo ilegal para uma empresa em posição dominante? (Uma resposta correta)

A - Exigir que um cliente compre 100% das necessidades de seus produtos da sua empresa, mesmo que o contrato evite usar a palavra “exclusividade”.

B - Oferecer descontos aos clientes com base no consumo anual total de produtos, impedindo-os de comprar de concorrentes.

C - Exigir que um distribuidor compre pelo menos 90% de suas necessidades da sua empresa para manter seu status de distribuidor preferencial.

D - Oferecer um contrato de 5 anos a um cliente em troca de condições preferenciais.

E - Todas as opções acima.

Qual das seguintes opções poderia ser considerada um acordo ilegal para uma empresa em posição dominante? (Uma resposta correta)

A - Exigir que um cliente compre 100% das necessidades de seus produtos da sua empresa, mesmo que o contrato evite usar a palavra “exclusividade”.

B - Oferecer descontos aos clientes com base no consumo anual total de produtos, impedindo-os de comprar de concorrentes.

C - Exigir que um distribuidor compre pelo menos 90% de suas necessidades da sua empresa para manter seu status de distribuidor preferencial.

D - Oferecer um contrato de 5 anos a um cliente em troca de condições preferenciais.

E - Todas as opções acima.

Bônus de fidelidade/lealdade são proibidos para empresas em posição dominante.

Descontos baseados em quantidade podem ser aceitáveis se respeitarem as seguintes condições:

Cálculo objetivo

 Sem discriminação

 Desconto progressivo

Clique nas caixas para mais informações

Qual das seguintes práticas de desconto é aceitável segundo as leis anticoncorrência para uma empresa em posição dominante? (Uma resposta correta)

A - Oferecer o mesmo desconto em todas as compras, independentemente do volume adquirido.

B - Oferecer um desconto que se aplica progressivamente, a partir da 201ª tonelada adquirida pelo cliente e aumentando após a 301ª tonelada.

C - Oferecer descontos de fidelidade que exijam que os clientes comprem 90% de suas necessidades de você para obter o desconto.

Qual das seguintes práticas de desconto é aceitável segundo as leis anticoncorrência para uma empresa em posição dominante? (Uma resposta correta)

A - Oferecer o mesmo desconto em todas as compras, independentemente do volume adquirido.

B - Oferecer um desconto que se aplica progressivamente, a partir da 201ª tonelada adquirida pelo cliente e aumentando após a 301ª tonelada.

C - Oferecer descontos de fidelidade que exijam que os clientes comprem 90% de suas necessidades de você para obter o desconto.

O que é uma investigação sem aviso prévio?

Uma investigação sem aviso prévio é uma inspeção não anunciada realizada por uma autoridade reguladora para coletar informações ou documentos relevantes. Essas inspeções geralmente começam no início do dia útil. O que fazer em caso de investigação sem aviso prévio:

Certificar-se de que nenhum documento relacionado à investigação seja destruído ou escondido. Fornecer apenas as informações solicitadas, evitar fornecer mais do que o necessário. Se os inspetores aplicarem selos, NÃO tocar ou mexer neles.

Verificar a identificação dos inspetores (IDs). Acompanhar os inspetores até uma sala de reunião privada, longe de áreas públicas. Informar IMEDIATAMENTE o Diretor de Conformidade (CCO) e o Gerente Geral da Empresa. O CCO orientará você sobre o que fazer e o que não fazer durante a investigação sem aviso prévio.

Quais das seguintes ações são apropriadas durante e após uma investigação sem aviso prévio? (Uma resposta correta)

A - Assim que os inspetores chegarem, verificar sua identificação, acompanhá-los até uma sala de reunião privada, longe de áreas públicas, certificar-se de que não fiquem sem supervisão e notificar imediatamente o Diretor de Conformidade (CCO) e o Gerente Geral da Empresa.

B - Depois que as autoridades tiverem fechado as instalações comerciais, não há problema em abrir brevemente uma sala fechada para recuperar arquivos importantes, desde que você seja rápido.

C - Após a investigação, você pode destruir quaisquer documentos que não tenham sido especificamente solicitados pelos inspetores.

D - Todos os funcionários devem ser imediatamente mandados para casa para evitar qualquer interação com os inspetores.

Quais das seguintes ações são apropriadas durante e após uma investigação sem aviso prévio? (Uma resposta correta)

A - Assim que os inspetores chegarem, verificar sua identificação, acompanhá-los até uma sala de reunião privada, longe de áreas públicas, certificar-se de que não fiquem sem supervisão e notificar imediatamente o Diretor de Conformidade (CCO) e o Gerente Geral da Empresa.

B - Depois que as autoridades tiverem fechado as instalações comerciais, não há problema em abrir brevemente uma sala fechada para recuperar arquivos importantes, desde que você seja rápido.

C - Após a investigação, você pode destruir quaisquer documentos que não tenham sido especificamente solicitados pelos inspetores.

D - Todos os funcionários devem ser imediatamente mandados para casa para evitar qualquer interação com os inspetores.

Você envia um e-mail para sua equipe para expressar sua gratidão pelo trabalho duro no desenvolvimento de uma inovação que coloca a empresa à frente da concorrência. Qual afirmação é apropriada? (Uma resposta correta)

A - Seu excelente trabalho e dedicação no desenvolvimento desta inovação estão impulsionando nossa indústria.

B - Agradecemos por sua busca constante pela excelência. Com essa inovação estamos prontos para dominar o mercado.

C - Com essa inovação, acabamos com nossos concorrentes. Eles não são páreo para a nossa determinação.

Você envia um e-mail para sua equipe para expressar sua gratidão pelo trabalho duro no desenvolvimento de uma inovação que coloca a empresa à frente da concorrência. Qual afirmação é apropriada? (Uma resposta correta)

A - Seu excelente trabalho e dedicação no desenvolvimento desta inovação estão impulsionando nossa indústria.

B - Agradecemos por sua busca constante pela excelência. Com essa inovação estamos prontos para dominar o mercado.

C - Com essa inovação, acabamos com nossos concorrentes. Eles não são páreo para a nossa determinação.

Evite usar linguagem agressiva e bélica, como “acabar com a concorrência” ou qualquer outra coisa que sugira domínio ou eliminação de concorrentes. Essa linguagem pode ser vista como evidência de práticas de mercado agressivas ou predatórias durante inspeções ou investigação sem aviso prévio.

Ao escrever e-mails ou qualquer comunicação, pergunte-se sempre: Essa linguagem é necessária? Eu me sentiria confortável se isso se tornasse público?

Que tipos de documentos podem ser usados como evidência em uma investigação antitruste e de concorrência?

A - Registros armazenados no seu computador e celular, incluindo correios de voz e mensagens do WhatsApp.

B - Diários, calendários, cadernos e notas manuscritas.

C - Sua agenda pessoal que você mantém em casa.

D - Relatórios de despesas, planos de negócios.

E - Documentos confidenciais.

F - Todos esses documentos podem ser usados como prova.

Que tipos de documentos podem ser usados como evidência em uma investigação antitruste e de concorrência?

A - Registros armazenados no seu computador e celular, incluindo correios de voz e mensagens do WhatsApp.

B - Diários, calendários, cadernos e notas manuscritas.

C - Sua agenda pessoal que você mantém em casa.

D - Relatórios de despesas, planos de negócios.

E - Documentos confidenciais.

F - Todos esses documentos podem ser usados como prova.

Ótimo trabalho!

Ao concluir este treinamento, confirmo que: - Recebi o Código de Conduta da Winoa (link abaixo), farei todas as perguntas necessárias para compreendê-lo plenamente e comprometo-me a seguir essas diretrizes no meu trabalho diário.

CoC in SharePoint.

CoC on internet.

Clique e feche

Incorrecto!

Tente novamente!