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PORTUGUES_Infovih_Domiciliar-se

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Created on November 19, 2025

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Transcript

PORTUGUÊS

Domiciliar-se e cuidados de saúde na Espanha

Domiciliar-se e cuidados de saúde na Espanha

O que significa domiciliar-se e por que razão é importante?

01

02

Domiciliar-me permite-me fazer o quê?

03

Para que outras coisas serve o registo do domicílio?

04

Como me posso domiciliar?

O que é que acontece se não me domiciliar?

05

01

O que significa domiciliar-se e por que razão é importante?

Todas as pessoas que vivem na Espanha, espanholas ou estrangeiras (com residência legal ou não) têm de fazer o registo do seu domicílio na câmara municipal, o que tem o nome de empadronamiento.

• Estar domiciliado é imprescindível para aceder ao sistema público de saúde e obter o cartão de utente. • As câmaras estão obrigadas a registar-te caso residas no seu município.

02

Domiciliar-me permite-me fazer o quê?

Ter médico de família no centro de saúde mais perto.

Receber cuidados médicos, ainda que não tenhas autorização de residência, se levares mais de 90 dias em Espanha e estiveres domiciliado/a há pelo menos três meses.

Solicitar asilo e receber cuidados médicos se estiveres registado/a.

Aceder às urgências, tratamentos, especialistas e medicamentos comparticipados.

Garantir cuidados médicos a mulheres grávidas e crianças (vacinas, pediatria, etc).

Solicitar o cartão de utente, que é imprescindível para receber cuidados médicos gratuitos.

03

Para que outras coisas serve o registo do domicílio?

Além de te permitir aceder ao sistema de saúde, também é necessário para:

Renovar a tua autorização de residência ou trabalho.

Tirar a carta de condução ou matricular um veículo.

Obter ou renovar o teu DNI ou NIE.

Os teus filhos candidatarem-se a vaga escolar.

Votar nas eleições municipais (nalguns casos).

04

Como me posso domiciliar?

Dirige-te à Câmara Municipal do lugar onde vives. Precisarás de:

- Contrato de arrendamento- Autorização do proprietário- Faturas da luz, gás, internet- Relatório da Polícia ou dos Serviços Sociais (nalguns casos)

Formulário do registo do domicílio.

Se tiveres filhos, o seu passaporte e certidão de nascimento.

Documento de identidade (cartão de cidadão, NIE ou passaporte).

Um documento que comprove a tua residência, tal como:

05

O que é que acontece se não me domiciliar?

Sem o registo do domicílio ou censo (padrón), o teu acesso ao sistema público de saúde será muito limitado. Isto pode afetar gravemente a tua saúde e bem-estar.

Por este motivo, uma das primeiras coisas a fazer ao chegares a Espanha deve ser domiciliares-te.

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Descargo de responsabilidad La información contenida en esta ficha no pretende sustituir la recibida por el médico. Las decisiones referentes a la salud siempre deberían tomarse tras consultar con los profesionales sanitarios. La información médica puede quedar desactualizada con rapidez. Si te surge alguna pregunta tras leer esta ficha, te aconsejamos hablar con tu médico o enfermera o llamar a gTt-VIH, al 93 458 26 41, para comprobar si existe alguna novedad relevante al respecto.