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PORTUGUES_Infovih_Residência

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Created on November 19, 2025

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PORTUGUÊS

Residência por enraizamento na Espanha

Residência por enraizamento na Espanha

O que é o arraigo?

01

Que tipos de arraigo ou residência por enraizamento existem?

02

Quais são os requisitos gerais?

03

04

Que requisitos específicos tem cada tipo?

05

O que é que acontece no caso de o meu pedido de asilo ter sido negado?

06

Importante

02

01

Que tipos de arraigo ou residência por enraizamento existem?

O que é o arraigo?

É uma autorização de residência por circunstâncias excecionais que as pessoas estrangeiras que já se encontram a viver em Espanha e desenvolveram vínculos com o país podem solicitar.Estes vínculos podem ser familiares, sociais, laborais, educativos ou económicos.

Existem cinco modalidades de residência por enraizamento:

1. Residência por enraizamento de segunda oportunidade 2. Residência por enraizamento sociolaboral 3. Residência por enraizamento social 4. Residência por enraizamento socioeducativo 5. Residência por enraizamento familiar

Na maioria dos casos a residência concedida será de um ano com possibilidade de prorrogação.

No caso de residência por enraizamento familiar, a residência concedida será de até 5 anos.

03

Quais são os requisitos gerais?

Para qualquer tipo de residência por enraizamento deves:

• Estar na Espanha no momento da solicitação.

• Não ter pedido asilo nem o fazer enquanto o processo de residência estiver em curso.

• Ter vivido um mínimo de dois anos na Espanha (salvo no caso de residência por enraizamento familiar).

• Não ter antecedentes penais nos últimos 5 anos.

• Não ter ordem de expulsão ou proibição de entrada.

• Não ser uma ameaça para a segurança pública.

• Pagar a taxa administrativa correspondente.

É importante saber que, caso tenhas solicitado asilo, o tempo em que permaneceste nessa situação não conta para solicitar a residência por enraizamento.

04

Que requisitos específicos tem cada tipo?

Residência por enraizamento de segunda oportunidade

Residência por enraizamento socioeducativo

Estar matriculado/a numa formação oficial ou num curso oferecido pelo Serviço Público de Emprego.

Tiveste uma autorização de residência anterior que não se renovou (exceto se forem por motivos de segurança, saúde ou ordem pública).

Residência por enraizamento familiar

Solicita se fores:

Residência por enraizamento sociolaboral

• Pai, mãe ou tutor/a de um cidadão/ã da União Europeia menor de idade.

Deves apresentar um ou mais contratos de trabalho que conformem, pelo menos, 20 horas semanais, com salário igual ou superior ao salário mínimo.

• Familiar que convive e presta apoio a uma pessoa com deficiência, cidadã da União Europeia.

Residência por enraizamento social

Ter familiares com residência legal na Espanha ou demonstrar integração social mediante:

• Um relatório favorável dos serviços sociais. • Meios económicos suficientes.

06

05

O que é que acontece no caso de o meu pedido de asilo ter sido negado?

Importante

Solicitar a residência por enraizamento pode ser uma via crucial para regularizares a tua situação na Espanha e para acederes aos cuidados de saúde.

A partir de 20 de maio de 2025, as pessoas às quais tiver sido negado definitivamente o direito de asilo poderão solicitar a residência por enraizamento sem cumprir os dois anos de residência em Espanha se:

Fala com um/uma advogado/a ou com um serviço de apoio a migrantes para obteres aconselhamento quanto ao teu caso específico.

• A resolução de negação tiver saído antes de 20 de maio de 2025.

• Estiverem em situação irregular durante pelo menos 6 meses antes de solicitarem a residência.

• Cumprirem os requisitos gerais e específicos do tipo de residência correspondente.

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Descargo de responsabilidad La información contenida en esta ficha no pretende sustituir la recibida por el médico. Las decisiones referentes a la salud siempre deberían tomarse tras consultar con los profesionales sanitarios. La información médica puede quedar desactualizada con rapidez. Si te surge alguna pregunta tras leer esta ficha, te aconsejamos hablar con tu médico o enfermera o llamar a gTt-VIH, al 93 458 26 41, para comprobar si existe alguna novedad relevante al respecto.