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direitos de autor

Carolina Ratinho

Created on October 27, 2025

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direitos de autor

Nome: Carolina Ratinho N: 5 Turma: 8ºE

O QUE É

O direito de autor é o ramo do direito que protege obras intelectuais originais, como as literárias, artísticas e científicas, conferindo ao criador direitos exclusivos sobre a sua obra. Estes direitos dividem-se em morais e patrimoniais que permitem explorar a obra economicamente, como publicar, distribuir e reproduzir.

Para que serve

O direito de autor serve para proteger criações originais , concedendo ao autor o direito exclusivo de explorar a obra e de autorizar ou não terceiros a usá-la. Além da exploração económica, também assegura direitos morais, como o reconhecimento da autoria , a integridade da obra e a proteção contra a sua manipulação indevida

Como os usar

Para usar o trabalho de outra pessoa sob direitos de autor, é necessário obter autorização prévia e expressa do titular dos direitos. Isto aplica-se a qualquer tipo de obra, mesmo a pequenas partes, e pode envolver a assinatura de um acordo de licenciamento ou a obtenção de permissão direta do autor.

FIM!