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PSOEM

Susana Moreno Viana

Created on October 21, 2025

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Transcript

Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

PSOEM

Feito por: Ellen Costa n6, Leonor Chaves n10, Lucas Santos n11, Mayra Gamboa n14 e Susana Viana n20

índice

5. Quiz 6. Conclusão 7. Bibliografia/Webgrafia

4. Área de Intervenção

3. Objetivos

1. Introdução

2. Criação do plano

INTRODUÇÃO

PSOEM

Este instrumento promove a conciliação entre usos ou atividades concorrentes. Tem como objetivo contribuir para um melhor e maior aproveitamento enconomico do meio marinho e minimizar os impactos das atividades humanas no mesmo.

criação do plano

Criação do plano

Em 2014 criou-se o quadro legal para o ordenamento do espaço marítimo português, pela publicação da Lei de Base da Política de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo (Lei n. 17/2014), a 10 de abril.

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A elaboração do PSOEM envolveu não só o Governo e entidades marítimas, mas também comunidades locais, investigadores e até representantes do setor do surf.

Isto porque o plano não se limita a rotas marítimas e pesca: inclui também usos como energias renováveis, turismo náutico, biodiversidade e desportos marítimos.

objetivos

oBJETIVOS

Contribuir para o reforço da posição geopolítica e geoestratégica de Portugal na bacia do Atlânrico.

Contribuir para a coesão nacional, reforçando a dimensão arquipélagica de Portugal.

Contribuir para a valorização do mar na economia nacional.

oBJETIVOS

Contribuir para o reforço de Portugal como o maior estado costeiro da União Europeia.

Contribuir para o odrenamento internacional da bacia do Atlântico.

áreas de intervenção

áreas de intervenção

As áreas de intervenção do PSOEM abrangem um vasta gama de utilizações e atividades no mar, incluindo:

culturas marinhas, biotecnologia marinha, energias renováveis, extração de petróleo e gás,

recursos minerais marinhos, cabos e emissários submarinos, investigação científica, imersão de dragados

e atividades de recreio, desporto e turismo

Este plano também aborda condicionantes como:

  • a pesca;
  • defesa nacional;
  • proteção civil;
  • navegação;
  • zonas portuárias;
  • conservação da natureza
  • património cultural

quiz

quiz

Quiz

Quiz

quiz

quiz

conclusão

conclusão

Concluindo, o PSOEM foi um marco que finalizou o processo de ordenamento maritimo nacional, que já se encontrava em vigor no Continente e na Madeira.

bibliografia

1. Manual Geografia A 10. ano

2. https://www.psoem.pt/

Obrigado!

Este plano é elaborado a partir da lei e a sua implementação tem vindo a ocorrer desde então, com os termos de referência para a elaboração dos documentos a serem publicados, por exemplo, em Março de 2016. Esta elaboração foi iniciada formalmente após a aprovação da lei.

  • O plano para o Continente, a Madeira e a Plataforma Continental Estendida foi aprovado em dezembro de 2019.
  • O plano foi concluído com a aprovaçao para os Açores em outubro de 2024.