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Created on October 17, 2025

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Transcript

Situação 8

Durante uma fiscalização presencial, o agente público comenta que pode “ser mais flexível” na análise dos documentos do Polo se for convidado para participar de um evento educacional como palestrante, com hospedagem e alimentação custeadas pelo mantenedor. O que você deve fazer?

Pedir para que o Agente Público formalize o pedido de serviço por escrito, para que a situação fique transparente e documentada.

Aceitar, pois é um "favor" pessoal e não envolve dinheiro da CSED, portanto, não é suborno.

Recusar educadamente, afirmando que deve evitar qualquer atividade que possa ser interpretada como tentativa de influenciar ou troca de favores, conforme o Código.

Situação 8

Durante uma fiscalização presencial, o agente público comenta que pode “ser mais flexível” na análise dos documentos do Polo se for convidado para participar de um evento educacional como palestrante, com hospedagem e alimentação custeadas pelo mantenedor. O que você deve fazer?

Aceitar, pois é um "favor" pessoal e não envolve dinheiro da CSED, portanto, não é suborno.

Incorreto. O Código proíbe oferecer ou receber "qualquer pagamento ou vantagem financeira, ou não financeira" para influenciar um ato. A troca de favores já cria uma obrigação e pode configurar um ato ilícito.

Situação 8

Durante uma fiscalização presencial, o agente público comenta que pode “ser mais flexível” na análise dos documentos do Polo se for convidado para participar de um evento educacional como palestrante, com hospedagem e alimentação custeadas pelo mantenedor. O que você deve fazer?

Excelente. Mesmo que pareça um "favor" inofensivo, qualquer ato que possa ser interpretado como tentativa de influenciar um Agente Público deve ser evitado, pois viola a política de tolerância zero contra atos ilícitos.

Recusar educadamente, afirmando que deve evitar qualquer atividade que possa ser interpretada como tentativa de influenciar ou troca de favores, conforme o Código.

Situação 8

Durante uma fiscalização presencial, o agente público comenta que pode “ser mais flexível” na análise dos documentos do Polo se for convidado para participar de um evento educacional como palestrante, com hospedagem e alimentação custeadas pelo mantenedor. O que você deve fazer?

Incorreto. O problema não é a formalização, mas sim o ato de troca de favores com o objetivo de influenciar. A atitude correta é a recusa imediata, pois a CSED tem tolerância zero para qualquer ato que possa ser interpretado como suborno ou corrupção.

Pedir para que o Agente Público formalize o pedido de serviço por escrito, para que a situação fique transparente e documentada.