Comemorações 50 anos

Reflexão - Futuro

Retrospetiva - 50 anos

Conferência

Sessão de Abertura

Livreto | Microsite

Momento Cultural

Exposição

Ações Disseminação

Móvel

Podcast

Publicação

Prémio

Ações de Disseminação

• Ações presenciais conduzidas por colaboradores do Provedor de Justiça.
• Divulgação do mandato da instituição, os seus meios de atuação e formas de acesso.
• Promover a discussão de temas relevantes localmente e da promoção dos direitos humanos em todo o território nacional.
• Projeto-piloto da Provedoria Mais Perto/Provedoria Itinerante.
• Coordenação com inauguração exposição móvel.

Exposição Móvel

Para abranger o território nacional e alcançar grupos vulneráveis ou geograficamente isolados.

• Colaboração com entidades locais — museus, espaços públicos ou OSC.
• Regiões do Continente (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
• Março de 2026 a abril de 2027.

Nova edição de estudos comemorativos

• Instrumento de estímulo à investigação e ao debate sobre o papel do Provedor de Justiça.
• Painéis, temas e contributos apresentados na conferência sirvam de base e ponto de partida.
• Contributos internos, artigos de académicos e especialistas convidados e uma vaga reservada para concurso académico.
• Anunciada no encerramento da conferência, com previsão de lançamento até ao final do ano civil.

Exposição

Soluções que Marcaram a História: 50 anos do Provedor de Justiça

Identificar os principais marcos da atuação da instituição e salientar o valor do papel, por vezes discreto, do Provedor de Justiça na consolidação de determinados direitos e liberdades fundamentais, hoje adquiridos, bem como o peso do seu compromisso na formulação de soluções justas e equitativas.

• Nas instalações da Provedoria de Justiça.
• Carácter multifacetado e multimédia.
• Bilingue.
• Que envolva públicos mais jovens e diversificados.

Sessão de Abertura da Conferência

• Local simbólico - Tribunal Constitucional ou Assemblei ada República.
• Aborde o cinquentenário da Constituição.
• Ponte temática.
• Participação de figuras de Estado e de personalidades relevantes para a história da instituição.

Livreto ou/e Microsite

Com o intuito de perpetuar a exposição e os seus conteúdos e reforçar a divulgação das comemorações, recomenda-se a sua transposição para formatos complementares.

• Físico - livreto ilustrado
• Digital - microsite dedicado e e-book

30 Years of European Ombudsman

ENHRI Ten Years

Comissão Comemorativa 50 anos do 25 de abril

Parceria cultural com o Centro de Arte Moderna (CAM) da Fundação Calouste Gulbenkian

• Evento cultural dedicado à promoção e proteção dos direitos humanos.
• Curadoria e espólio do museu - obras plásticas, multimédia e cinematográficos.
• Sob aprovação da Provedoria de Justiça.
• Aproximação ao público em geral, incluindo às camadas mais jovens da população.
• Vertente cultural e dimensão substantiva - defesa dos direitos culturais e das gerações futuras.

Conferência

Momento de reflexão prospetiva, em formato de conferência, com o objetivo de discutir o futuro do papel do Provedor de Justiça perante os desafios atuais e emergentes que se colocam a instituições desta natureza.

• 2 possíveis anglos temáticos:

a) O papel vigilante do Provedor de Justiça ao serviço das populações mais vulneráveis num paradigma de eventuais retrocessos.

• Formatos de discussão e partilha - mesas redondas.
• Tom mais informal e dialogante.
• Que estimule um debate plural e de substância.

b) A intervenção sistémica do Provedor de Justiça como resposta a temáticas emergentes

• Espaços externos à sede institucional.
• Espaços com ligação temática, funcional ou simbólica (Faculdades, Fundação Aga Khan, FCG).
• Escolha de oradores obedeça a critérios objetivos.
• Moderadas por representantes Provedoria.

• Opção A – Conferência de um dia inteiro.

• Opção B – Conferência de dois dias.

• Opção C – Ciclo de conferências.