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Comemorações 50 anos

Madalena

Created on October 16, 2025

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Transcript

Reflexão - Futuro

Retrospetiva - 50 anos

Conferência

Sessão de Abertura

Livreto | Microsite
Momento Cultural
Exposição
Ações Disseminação
Móvel

Podcast

Publicação

Prémio

Ações de Disseminação

  • Ações presenciais conduzidas por colaboradores do Provedor de Justiça.
  • Divulgação do mandato da instituição, os seus meios de atuação e formas de acesso.
  • Promover a discussão de temas relevantes localmente e da promoção dos direitos humanos em todo o território nacional.
  • Projeto-piloto da Provedoria Mais Perto/Provedoria Itinerante.
  • Coordenação com inauguração exposição móvel.

Exposição Móvel

Para abranger o território nacional e alcançar grupos vulneráveis ou geograficamente isolados.

  • Colaboração com entidades locais — museus, espaços públicos ou OSC.
  • Regiões do Continente (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
  • Março de 2026 a abril de 2027.

Nova edição de estudos comemorativos

  • Instrumento de estímulo à investigação e ao debate sobre o papel do Provedor de Justiça.
  • Painéis, temas e contributos apresentados na conferência sirvam de base e ponto de partida.
  • Contributos internos, artigos de académicos e especialistas convidados e uma vaga reservada para concurso académico.
  • Anunciada no encerramento da conferência, com previsão de lançamento até ao final do ano civil.

Exposição

Soluções que Marcaram a História: 50 anos do Provedor de Justiça

Identificar os principais marcos da atuação da instituição e salientar o valor do papel, por vezes discreto, do Provedor de Justiça na consolidação de determinados direitos e liberdades fundamentais, hoje adquiridos, bem como o peso do seu compromisso na formulação de soluções justas e equitativas.

  • Nas instalações da Provedoria de Justiça.
  • Carácter multifacetado e multimédia.
  • Bilingue.
  • Que envolva públicos mais jovens e diversificados.

Sessão de Abertura da Conferência

  • Local simbólico - Tribunal Constitucional ou Assemblei ada República.
  • Aborde o cinquentenário da Constituição.
  • Ponte temática.
  • Participação de figuras de Estado e de personalidades relevantes para a história da instituição.

Livreto ou/e Microsite

Com o intuito de perpetuar a exposição e os seus conteúdos e reforçar a divulgação das comemorações, recomenda-se a sua transposição para formatos complementares.

  • Físico - livreto ilustrado
  • Digital - microsite dedicado e e-book

30 Years of European Ombudsman

ENHRI Ten Years

Comissão Comemorativa 50 anos do 25 de abril

Parceria cultural com o Centro de Arte Moderna (CAM) da Fundação Calouste Gulbenkian

  • Evento cultural dedicado à promoção e proteção dos direitos humanos.
  • Curadoria e espólio do museu - obras plásticas, multimédia e cinematográficos.
  • Sob aprovação da Provedoria de Justiça.
  • Aproximação ao público em geral, incluindo às camadas mais jovens da população.
  • Vertente cultural e dimensão substantiva - defesa dos direitos culturais e das gerações futuras.

Conferência

Momento de reflexão prospetiva, em formato de conferência, com o objetivo de discutir o futuro do papel do Provedor de Justiça perante os desafios atuais e emergentes que se colocam a instituições desta natureza.

  • 2 possíveis anglos temáticos:
a) O papel vigilante do Provedor de Justiça ao serviço das populações mais vulneráveis num paradigma de eventuais retrocessos.
  • Formatos de discussão e partilha - mesas redondas.
  • Tom mais informal e dialogante.
  • Que estimule um debate plural e de substância.
b) A intervenção sistémica do Provedor de Justiça como resposta a temáticas emergentes
  • Espaços externos à sede institucional.
  • Espaços com ligação temática, funcional ou simbólica (Faculdades, Fundação Aga Khan, FCG).
  • Escolha de oradores obedeça a critérios objetivos.
  • Moderadas por representantes Provedoria.
  • Opção A – Conferência de um dia inteiro.
  • Opção B – Conferência de dois dias.
  • Opção C – Ciclo de conferências.