Comemorações 50 anos

Cronologia

17 MAR 76

23 JUL 76

15 MAR 76

9 JUN 76

18 JAN 76

DEZ 75

21 ABR 75

20 SET 74

12 OUT 76

O que já foi feito...

Conferência CPLP

“Liberdade (à) Vista”

“O Futuro dos Direitos é Agora”

Pinturas Graça Morais

Reflexão

Retrospetiva

Colóquio

Sessão Solene

Momento Cultural

Dimensão Interna

Livreto + Microsite

Exposição

Podcast

Prémio

Campanha Digital

Publicação

Itinerância

Ações Disseminação

Esta abordagem faz sentido para todos?

Ações de Disseminação

• Ações presenciais conduzidas por colaboradores do Provedor de Justiça.
• Divulgação do mandato da instituição, os seus meios de atuação e formas de acesso.
• Promover a discussão de temas relevantes localmente e da promoção dos direitos humanos em todo o território nacional.
• Projeto-piloto da Provedoria Mais Perto/Provedoria Itinerante.
• Coordenação com inauguração exposição móvel.

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DECRETO-LEI 212/75

O DIPLOMA CRIA O PROVEDOR DE JUSTIÇA EM PORTUGAL.

Exposição Móvel

Para abranger o território nacional e alcançar grupos vulneráveis ou geograficamente isolados.

• Colaboração com entidades locais — museus, espaços públicos ou OSC.
• Regiões do Continente (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
• Março de 2026 a abril de 2027.

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Nova edição de estudos comemorativos

• Instrumento de estímulo à investigação e ao debate sobre o papel do Provedor de Justiça.
• Painéis, temas e contributos apresentados na conferência sirvam de base e ponto de partida.
• Contributos internos, artigos de académicos e especialistas convidados e uma vaga reservada para concurso académico.
• Anunciada no encerramento da conferência, com previsão de lançamento até ao final do ano civil.

Exposição

Soluções que Marcaram a História: 50 anos do Provedor de Justiça

Identificar os principais marcos da atuação da instituição e salientar o valor do papel, por vezes discreto, do Provedor de Justiça na consolidação de determinados direitos e liberdades fundamentais, hoje adquiridos, bem como o peso do seu compromisso na formulação de soluções justas e equitativas.

• Nas instalações da Provedoria de Justiça.
• Carácter multifacetado e multimédia.
• Bilingue.
• Que envolva públicos mais jovens e diversificados.

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Sessão de Abertura da Conferência

• Local simbólico - Tribunal Constitucional ou Assemblei ada República.
• Aborde o cinquentenário da Constituição.
• Ponte temática.
• Participação de figuras de Estado e de personalidades relevantes para a história da instituição.

VISITA À DINAMARCA E FRANÇA

O PROVEDOR DE JUSTIÇA CORONEL COSTA BRAZ E O ENTÃO COORDENADOR SAMPAIO DA NÓVOA INICIAM UM PERIPLO PARA COLHER ELEMENTOS SOBRE A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO.

Livreto ou/e Microsite

Com o intuito de perpetuar a exposição e os seus conteúdos e reforçar a divulgação das comemorações, recomenda-se a sua transposição para formatos complementares.

• Físico - livreto ilustrado
• Digital - microsite dedicado e e-book

30 Years of European Ombudsman

ENHRI Ten Years

Comissão Comemorativa 50 anos do 25 de abril

DESPACHO PRESIDENCIAL

A 9 DE DEZEMBRO DE 1975 FOI NOMEADO POR DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PUBLICADO A 31 DE DEZEMBRO DE 1975, O PRIMEIRO PROVEDOR DE JUSTIÇA DE PORTUGAL, O TENENTE-CORONEL COSTA BRAZ.

Parceria cultural com o Centro de Arte Moderna (CAM) da Fundação Calouste Gulbenkian

• Evento cultural dedicado à promoção e proteção dos direitos humanos.
• Curadoria e espólio do museu - obras plásticas, multimédia e cinematográficos.
• Sob aprovação da Provedoria de Justiça.
• Aproximação ao público em geral, incluindo às camadas mais jovens da população.
• Vertente cultural e dimensão substantiva - defesa dos direitos culturais e das gerações futuras.

PLANO PARA A JUSTIÇA - II GOVERNO PROVISÓRIO

SALGADO ZENHA, MINISTRO DA JUSTIÇA, IMPULSIONADOR DA CRIAÇÃO DA FIGURA DO OMBUDSMAN EM PORTUGAL ATRAVÉS DESTE "PLANO DE AÇÃO".

Conferência

Momento de reflexão prospetiva, em formato de conferência, com o objetivo de discutir o futuro do papel do Provedor de Justiça perante os desafios atuais e emergentes que se colocam a instituições desta natureza.

• 2 possíveis anglos temáticos:

a) O papel vigilante do Provedor de Justiça ao serviço das populações mais vulneráveis num paradigma de eventuais retrocessos.

• Formatos de discussão e partilha - mesas redondas.
• Tom mais informal e dialogante.
• Que estimule um debate plural e de substância.

b) A intervenção sistémica do Provedor de Justiça como resposta a temáticas emergentes

• Espaços externos à sede institucional.
• Espaços com ligação temática, funcional ou simbólica (Faculdades, Fundação Aga Khan, FCG).
• Escolha de oradores obedeça a critérios objetivos.
• Moderadas por representantes Provedoria.

• Opção A – Conferência de um dia inteiro.

• Opção B – Conferência de dois dias.

• Opção C – Ciclo de conferências.

TOMADA DE POSSE

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ENTÃO O PRESIDENTE COSTA GOMES DÁ POSSE AO PRIMEIRO PROVEDOR DE JUSTIÇA DE PORTUGAL, O TENENTE CORONEL COSTA BRAZ.