trabalho para reposição

formadora Angelica Vardasca

Liberdade e Responsabilidade Democratico

Tema 3: Democracia respresentativa e participativa Jaqueline Joice Tavares Monteiro

oRGANIZACAO DO ESTADO DEMOCRATICO pORTUGUES

O poder central é constituido pelos os orgãos de suberania:

• Presidente da repuplica.
• Governo (primeiro menistro).
• A assembleia da republica(230 depotados) .
• Tribunal .

Conjunto de orgãos e autoridades que concentram a tomada de decisões e a gestão politica do pais.Define leis politicas e admistracões para todo o territorio. Cordena áreas como defesa,finanças, relacões exteriores e segurança política. E representado pelo o presidente da republica, governo e orgãos nacionais.

Elementos Extrututantes do estado

Povo- É o conjunto de cidadões que habitam o territorio do estado e que são sujeitos a direitos e deveres Territorio- Ares onde o estado exerce a sua soberania. Soberania- Poder supremo do estado para governar..

As funcoes do poder central

Lesgislativa- Crição de leis que valem para todo o territorio nacional. Executiva-Admistrar e exercer politicas publicas, servicos e programas do estado. Judicial- Garrantir a aplicação de leis e a justiça, atraves de tribunais nacionais.

Orgãos de soberania:

Presidente da republica- Chefe de estado Assembleia da republica- Orgãos lesgislativos. Governo- Orgãos executivo. Tribulanis- Orgão judicial.

Presidente da republica:

Funções: Representação do estado. Garantia da constituição. Poder de dissolição. Nomeação de orgãos do governo. Poderes legislativos. Comando supremo das forças armadas. Politica extrema.

Residência oficial do presidente da republica:

Assembleia da republica:

Funções: Funcao lesgilativa; Funçao politica; Representacao popular; Funcao de aprovacao de atos relevantes; Organizacao dos seus orgaos.

Presidente da assembleia da republica:

Funções: Representar a assembleia da republica; Direção e conclusão dos trabalhos parlamentais; Admistracao e supervisao interna ; Funções institucionais e protocolares; Garantia do funcionamento dos orgãos da assembleia.

Governo:

Funções: Politicas; Planificacao e execução admistrativa; Funções organicionais; Considerações adicionais e limites;

Primeiro ministro:

Funções: Direção politica; Representação do governo; Responsabilidade politica; Elaboração e execução da legislação e diretrizes do governo;

Tribunais:

Funções: Exercer a justiça São orgãos de suberania com competencia para admistrar a justiça em nome do povo; Admistração da justiça;

Tribunail constitucional:

Funções: Fiscalização da constitucionalidade; Garantir os direitos fundamentais; Reulação do sistema politico e eleitorial; Julgamento de conflitos institucional; Fiscalização autorizada da constituição;