Portugal e a cooperação economia na Cplp

Portugal e a cooperação economia na Cplp

Ana Maria de Andrade dos Reis Baptista nº 241635 Leticia Martins Leal Figueiredo nº 241657 Pedro Guilherme Rocha Rodrigues nº241669 Pedro Guilherme Storch de Faria Oliveira nº 241623 Leonor de Deus Ladislau nº 241667 Iréne Vigil nº 241639

Índice

• CPLP;
• Criação da CPLP;
• Equadramente, antes do 25 de abril;
• Equadramente, depois do 25 de abril;
• Cooperação Economica;
• IDE E Empressas;
• Cooperação Financeira;

• Cooperação Financeira;
• Benefícios na CPLP;
• Perspetivas Futuras;
• Propostas de cooperação;
• Conclusão;
• Webgrafia.

Criação da CPLP

17 de julho de 1996

fevereiro de 1994

novembro de 1989

anos 80

Primeiro encontro de Chefes de Estado e de Governo dos Países de Língua Portuguesa Decidiu criar-se o Instituto Internacional da Língua Portuguesa

Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, sugeriu a realização de cimeiras rotativas bienais de Chefes de Estado e Governo

Primeira Reunião dos Ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros dos Países de Língua Portuguesa.

Realização de uma Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo

Criada em 1996, com base na língua portuguesa como elo comum.

Membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Equatorial.

Objetivos: diálogo político-económico, cooperação e promoção da língua portuguesa.

Comunidade dos países de língua Portuguesa

Portugal: idealizador e principal articulador; usa a CPLP como pilar da política externa. Atua como ponte entre a União Europeia e o mundo lusófono, fortalecendo a sua relevância geopolítica.

Enquadramento

Antes e depois do 25 de abril

diplomacia económica, antes de 25 de abril

Pós-Segunda Guerra Mundial:

• Plano Marshall → beneficiou Portugal com a entrada na OECE
• Surgimento da CECA → abriu caminho para a fundação da CEE

diplomacia económica, antes de 25 de abril

A Economia do Estado Novo:

Benefícios

• Fechada;
• Protecionista;
• Intervencionista;
• Dependente do comércio colonial.

• Cria uma zona de comércio livre sem ceder poder;
• possibilidade de redução de tarifas só para certos produtos;
• desenvolvimento de setores industriais;
• Novos mercados de exportação.

• Por influência dos interesses Reino Unido Integra na EFTA em vez da CEE

diplomacia económica, antes de 25 de abril

Retrocesso na década de 70:

• Crise Petrolífera;
• Guerra Colonial;
• Instabilidade de transição do governo(25/04/74)

FMI → Concedeu Empréstimos a Portugal → Repôs o equilíbrio financeiro → preparou a abertura económica e integração na CEE

diplomacia económica, pós 25 de abril

Integração internacional:

• Adesão à Comunidade Económica Europeia/União Europeia
• Mercado único, fundos estruturais, Zona Euro e Espaço Schengen
• Participação em organizações como as Nações unidas

Estratégias atuais:

Economia e comércio exterior:

• “Diplomacia económica” conduzida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
• Apoio a empresas portuguesas no exterior e atração de investimento estrangeiro
• Foco em tecnologia, inovação e setores estratégicos (automóvel, aeronáutico, IA, energias renováveis)

Principais parceiros: Espanha, França, Alemanha, Bélgica e BrasilSectores fortes: turismo, serviços, combustíveis, agroalimentar e químicos

Cooperação Economica (Cplp)

29 Abril de 2022

18 de fevereiro de 2022

16 de julho de 2021

1996

Realizou-se a I Reunião Conjunta de Ministros da Economia, Comércio e Finanças. Foi afixada a "Agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica na CPLP 2022-2027"

As Agências de Promoção do Comércio e do Investimento dos Estados-Membros reuniram-se em Luanda para dar início ao processo de criação do Fórum

O Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, decidiu criar um novo objetivo geral para a comunidade: a "Cooperação Económica"

Os Chefes de Estado e de Governo da CPLP estabeleceram os princípios fundamentais para a cooperação económica

iDE e Empressas

• 2012
• 10% na bacia de Rovuma
• Projeto de gás natural em Moçambique

--> Ter ações em vários sítios além de Portugal e Angola

• 1995--> Banco Interatlântico
• Banco focado no apoio às empresas, entidades institucionais e particulares afluentes

--> Melhora o acesso ao crédito fortalecendo a integração econômica lusófona para Cabo Verde e a CPLP.

• 2007
• Apoiar a internacionalização de empresas portuguesas

• Fornecem apoio às empresas em diversos mercados

--> Foco em mercados estratégicos como os EUA.

cooperação financeira

As Alfândegas:

A inspeção e controle interno:

Tesouro e Dívida Pública:

• 2004
• PICAT (Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica)

• 2010
• Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica na Área da Inspeção de Finanças e da Administração do Estado

• 2014
• Fórum de Instituições do Tesouro e Gestoras da dívida pública

Objetivos:

Objetivos:

Objetivos:

• Debater estratégias;
• Trocar experiências e boas práticas;
• Desenvolver projetos que estimulem a cooperação técnica entre as administrações aduaneiras dos países da CPLP.

• Troca de experiências do domínio da emissão e gestão da dívida pública;
• Promoção da cooperação e assistência técnica no estabelecimento e operacionalização dos mercados de dívida de curto e médio e longo prazo;

• partilhar estratégias, trocas, experiências e boas práticas;
• Desenvolver projetos que fomentem a cooperação técnica entre os Organismos Estratégicos de Controlo Interno (OECI) dos países de Comunidade;
• Elaboração de documentos, guias de referência para o controlo interno e combate à corrupção

Desafios na CPLP

Entretanto, Portugal também enfrenta alguns desafios dentro do contexto da CPLP. Mas, ainda que estes desafios atrapalhem o andamento da organização, abrem espaço para novas oportunidades de desenvolvimento e cooperação.

• Fluxo migratório desproporcional e de difícil contenção (Parlamento Europeu, 2023);

• Dificuldade na integração num mercado global altamente competititvo (Pereira, 2014);

• Grande carga burocrática (Ribeiro, 2024);

• Tamanho relativamente diminuto no cenário internacional (Pereira, 2014).

Benefícios na CPLP

A participação de Portugal na CPLP traz diversas vantagens para Portugal. Numa base mais concreta, os objetivos político-diplomáticos portugueses são muito bem atendidos. A CPLP alarga ainfluência e relevância geopolítica de Portugal em diversos parâmetros ao passo em que a organização permite o alinhamento dos objetivos de seus Estados-membros.

• Pilar da Política Externa Portuguesa (CRP. Art.º 7º, 4);

• Negociação e concertação de objetivos;

• Afirmação como ponte diplomática importante;

• Amplificação da força portuguesa em outras OIs.

Benefícios na CPLP

Ainda existem também muitos benefícios económicos dos quais Portugal dispõe por ser membro da CPLP, como o estímulo ao intercâmbio comercial, empresarial e académico (CPLP, 2021), o acesso à recursos e mercados, e a expansão empresarial internacional.

• Acesso e escoamento de matérias-primas e bens de consumo (Portugal, 2023);

• Mobilidade económica e turística com Vistos CPLP (CPLP, 2021);

• Maior proximidade com a China (Brito, 2005);

• Insenções de impostos sobre bens, serviços e património (AR, 2021, RAR n.º 209/2021).

Perspetivas Futuras

As perspetivas de Portugal com a sua participação na CPLP é muita clara e está exposta no Plano de Governo do XXV Governo Constitucional, mais especificamente Parte II, onde estão todas as ambições portuguesas nas relações internacionais que incidem sobre a CPLP.

• Internacionalização do Ensino Superior Português (10.2.2);

• Aumento no volume de estudantes universitários em mobilidade dentro da CPLP (1.1);

• Defesa do português como língua oficial da ONU (1.2);

• Mais exercícios militares conjuntos com a CPLP (6, Defesa Nacional).

propostas de cooperação

• Inteligência Artificial: engloba a cultura, língua, dialetos, promova um desenvolvimento educacional, independência tecnológica entre outros benefícios dos países membros.

• Expansão Empresarial: visa a criação de um ambiente integrado e favorável à internacionalização de empresas originárias dos países da CPLP, promovendo a abertura de sedes e filiais.

Conclusão

• Assim, a CPLP consolidou-se como uma parceria estratégica para Portugal, de forma a manter um elo histórico e linguístico. É fundamental para a projeção económica e diplomática tanto de Portugal, como dos outros países membros, permitindo ser uma ponte entre a Europa e a Lusofonia.
• A posição estratégica de Portugal gera benefícios económicos como: a possibilidade de atuar em mercados emergentes, atrai investimento e diversifica as parcerias comerciais. Dessa forma, a CPLP aumenta a sua área de influência que ajuda no crescimento e relevância dos países membros.

Webgrafia

• A CPLP como fator de afirmação de Portugal: Desafios e oportunidades. (s.d.). Academia.edu. Universidade de Lisboa. https://repositorio.ulisboa.pt/bitstreams/4976bc8d-b910-4f3e-b903-e4859c5d8aa6/download

• Caixa Geral de Depósitos (CGD). (s.d.). Banco Interatlântico – Cabo Verde. https://www.cgd.pt/ajuda/rede-internacional-cgd/pages/banco-interatlantico-cabo-verde.aspx

• CPLP tem novo acordo-sede com Portugal que dá benefícios fiscais à organização. (2020, 17 de julho).

• RTP Notícias – 24 Notícias. https://www.rtp.pt/noticias/mundo/cplp-tem-novo-acordo-sede-com-portugal-que-da-beneficos-fiscais-a-organizacao_n1283841

• Cooperação Financeira. (s.d.). Portal da Cooperação Económica da CPLP. https://coop-economica.cplp.org/cooperacao-financeira/

• EDP abre candidaturas para apoiar projetos em África e Brasil com um milhão de euros. (2025, 30 de outubro). EDP. https://www.edp.com/pt/media/noticias/edp-abre-candidaturas-para-apoiar-projetos-em-africa-e-brasil-com-um-milhao-de-euros

• Empresários angolanos céticos sobre mercado único africano. (2024, 14 de junho). VOA Angola. https://www.voaportugues.com/a/empres%C3%A1rios-angolanos-c%C3%A9ticos-sobre-sobre-mercado-%C3%BAnico-africano/7885772.html

• Ficheiro.aspx. (2025). Programa do XXV Governo Constitucional de Portugal. https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=%3d%3dBQAAAB%2bLCAAAAAAABAAzNDE1MAEA4Ox4%2bQUAAAA%3d

• Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). (s.d.). 1973–1978: Três crises, uma longa recessão. https://ffms.pt/pt-pt/estudos/1973-1978-tres-crises-uma-longa-recessao

WEbgrafia

• Galp Energia. (2024). Atualização sobre a venda da participação na Área 4 em Moçambique. https://www.galp.com/corp/pt/media/comunicados-de-imprensa/comunicado/id/1634/atualizacao-sobre-a-venda-da-participacao-na-area-4-em-mocambique

• Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. (s.d.). Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. https://portaldiplomatico.mne.gov.pt/relacoesbilaterais/paises-geral/comunidade-paises-de-lingua-portuguesa

• Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). (s.d.). Portugal country profile. BBVA. https://www.bbva.com

• Parlamentos de países de língua portuguesa vão contribuir para treino de inteligência artificial. (2024, 18 de abril). SAPO Tek. https://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/parlamentos-de-paises-de-lingua-portuguesa-vao-contribuir-para-treino-de-inteligencia-artificial

• Portugal Exports, percent of GDP – data, chart. (s.d.). TheGlobalEconomy.com. https://www.theglobaleconomy.com

• Relações Bilaterais. (s.d.). Portugal – Ministério das Finanças (GPEARI). https://www.gpeari.gov.pt/web/pt/relacoes-bilaterais

• Revista Relações Internacionais. (s.d.). Artigo n.º 9, Revista Relações Internacionais, n.º 28. Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-NOVA). https://ipri.unl.pt/images/publicacoes/revista_ri/pdf/ri28/n28a09.pdf

• Brito, N. (2005, março). Política externa portuguesa: O futuro do passado. Revista RI, 158–160. https://ipri.unl.pt/images/publicacoes/revista_ri/pdf/r5/RI5_NBrito.pdf

Portugal e a cooperação economia na Cplp