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Módulo 1 - Violência Doméstica: Definição, Mitos e o Impacto

Associação Portugues

Created on October 1, 2025

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Violência Doméstica

Índice

5. Ciclo da Violência

1. Violência Doméstica: Enquadramento

2. Conceitos

6. Características Psicossociais

7. Consequências da Vitimação

3. Mitos e Factos

8. Manutenção e Permanência na Relação Abusiva

4. Tipos de Violência Doméstica

Violência Doméstica: Definição, Mitos e o Impacto

1.1

violência doméstica: enquadramento

Da Invisibilidade ao Reconhecimento Social, Político e Científico

Só na década de 80 é que a violência doméstica foi reconhecida como um problema social. Durante séculos e gerações foi utilizada como forma de educação e punição no seio das famílias, sem que fosse considerada violenta. Aceite como uma boa prática dos indivíduos e da própria família.

Da Invisibilidade ao Reconhecimento Social, Político e Científico

Nós últimos anos houve um aumento das políticas sociais de combate à violência doméstica, que se traduziu na construção de Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica, de financiamento público para a criação de projetos e ações de luta contra a violência doméstica.

Conceito de FAMÍLIA sofreu várias alterações ao longo dos tempos.

O Estado começa a intervir nas famílias invadindo um espaço considerado “sagrado”, tomando medidas de atuação e intervenção no seio das famílias.

Século XX

Apesar da situação das mulheres ir sofrendo algumas mudanças ao nível da família e da sociedade...

O homem continua a ser visto como "chefe de família", incidindo sobre ele o poder de decisão
A mulher é responsabilizada pelas tarefas domésticas.
As organizações sociais, sejam elas a família, a escola, o trabalho, o hospital, possuem relações hierarquizadas e desiguais.

1.2

conceitos

Conceito de Família

“Grupo social constituído por pessoas com relações de parentesco entre si.” (Giddens, 1997; Almeida, 1994; Pité, 1997)

Acostumámo-nos a idealizar uma família composta por pai, mãe, filho(s) e /ou filha(s), onde os pais se responsabilizam pela segurança e pela educação dos(as) filhos(as) menores.

Famílias monoparentais, constituídas apenas por um dos progenitores e os(as) seus(as) filhos(as).

Século VIII Família Tradicional

Século XIX Família Moderna

Conceito de Família

Conceito de Família em Portugal

I Plano Nacional contra a Violência Doméstica (PNCVD), em 1999. Família Tradicional

Eixos Estratégicos

Planos de Ação

Plano de Ação para a Igualdade entre Homens e Mulheres;

Promoção da Igualdade entre mulheres e homens;

Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica;

Participação na esfera pública e privada;

Desenvolvimento científico e tecnológico igualitário;

Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.

Eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica.

Conceito de Família em Portugal

Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 - Portugal + Igual

Convenção de Istambul

No Artigo 3º da Convenção de Istambul encontram-se presentes os conceitos atualmente aceites:

d)

a)

e)

b)

f)

c)

Conceito de Violência Doméstica

Comportamento violento continuado ou um padrão de controlo coercivo exercido, direta ou indiretamente, sobre qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar (e.g., cônjuge, companheira/o, filha/o, pai, mãe, avó, avô), ou que mesmo não coabitando, seja companheira/o, ex-companheira/o ou familiar. Este padrão de comportamento violento continuado resulta, a curto ou a médio prazo, em danos físicos, sexuais, emocionais, psicológicos, imposição de isolamento social ou privação económica da vítima, visa dominá-la, fazê-la sentir-se subordinada, incompetente, sem valor ou fazê-la viver num clima de medo permanente.

Uma das maiores e mais complexas especificidades da violência doméstica é esta ocorrer no contexto de relações intimas, nas quais o/a agressor/a tem uma grande proximidade com a vitima e dispõe de conhecimentos/estratégias para controlar a vítima. As relações de intimidade são complexas: as interações entre companheiros/as estão envolvidas por uma forte componente emocional e, partilham quase sempre determinados projetos, papeis e responsabilidades relativos à sua vida/filhos(as). Desta forma é mais fácil ao/à agressor/a criar uma rede de dependências e controlos que “armadilham” a relação e tornam mais difícil para a vitima a rutura com a relação abusiva.

Conceito de Violência Doméstica

Violênciano namoro

Violência contrapessoas idosas

Violência contra menores

Violência conjugal

VIOLÊNCIADOMÉSTICA

Conceitos de Violência nas Relações de Intimidade, Conjugal, Familiar e no Namoro

Violência Conjugal

Violência nas Relações de Intimidade

Violência Familiar

Violência no Namoro

Traduz um “padrão de comportamentos abusivos que incluem uma variabilidade de maus tratos possíveis, desde físicos, sexuais e psicológicos, usados por uma pessoa contra a outra, num contexto de intimidade, em ordem a adquirir poder ou manter essa pessoa controlada".

Atos abusivos que ocorrem entre duas pessoas numa relação de proximidade e intimidade, com o objetivo de uma delas (ou ambas) se colocar numa posição de poder e dominação sobre a outra, de a magoar e/ou controlar.

Constitui uma das dimensões de violência doméstica. Refere-se a todas as formas de comportamento violento, exercidas por um dos conjugues/companheiro(a)/ex-cônjuge/ex companheiro(a) sobre o outro/a.

A noção de violência nas relações de intimidade resulta da necessidade de alargar a noção de violência doméstica e, em particular, a de violência conjugal, de modo a abranger a violência exercida entre companheiros envolvidos em diferentes tipos de relacionamentos íntimos e não apenas na conjugalidade strictus sense (e.g., violência entre casais homossexuais, violência entre namorados.

- APAV, 2012.

- American Psychological Association – APA, 1996.

Conceito de Vítima, Vitimologia e Vitimação

Vitimação

Vítima

Vitimologia

Pessoa que, individual ou coletivamente, sofreu danos, incluindo prejuízos físicos ou mentais, sofrimento emocional, perda económica ou comprometimento substancial dos seus direitos fundamentais, através de atos ou omissões que violam as leis criminais ou que constituem abuso de poder.

O conceito de vitimação implica...

Info

Dificuldades associadas ao conceito

Fontes de vitimação

- Assembleia Geral das Nações Unidas, 1985.

Tipos de Vítimas/Vitimação

VÍTIMA DIRETA:

Aquela que sofre as consequências imediatas resultantes do dano físico ou moral.

Exemplos:

► Num furto é a pessoa a quem o bem é subtraído; ► Na violência conjugal (violência doméstica) é o homem maltratado ou a mulher maltratada.

VÍTIMA INDIRETA OU VICARIANTE:

Terceiros. (e.g., testemunhas, familiares e/ou amigos/as, da pessoa que é vítima).

Exemplos:

► Os/As filhos/as em casos de violência conjugal (preocupação recente na vitimologia); ► Os crimes de homicídio e de violação caracterizam-se por elevadas repercussões vicariantes.

O interesse na vitimação secundária só surgiu nos anos 70 após a constatação da discrepância entre os interesses da vítima e o modo de atuação do Sistema de Justiça. (Conceito por M. Symonds, antigo polícia que depois estudou psiquiatria e desenvolveu estudos nesta área)

VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA:

  • Resulta da atuação das instituições e elementos da Justiça;
  • Uma vez vitima, a vítima pode ser revitimizada pelo modo de atuação dos serviços com os quais vai contactar durante o seu percurso pelo sistema de justiça;
  • Não reconhecimento do sofrimento e estatuto de vítima;
  • Sentimento de culpa.

VITIMIZAÇÃO MÚLTIPLA:

A primeira vitimação constitui indicador da vulnerabilidade ou da maior exposição, do alvo, ao crime.

1.3

mitos e factos

Mitos e Factos

Quais os Mitos mais comuns quando falamos de violência em contexto de intimidade?

Mito

Mito

Mito

Mito

Mito

“A violência doméstica é uma perda de controlo.”

“…a culpa é do álcool e das drogas.”

“A violência doméstica é coisa de pessoas pobres.”

“A vítima é responsável pela violência porque a provoca.”

“Entre marido e mulher, ninguém mete a colher.”

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Facto

Facto

O comportamento violento é uma escolha. As suas ações são extremamente deliberadas: Se alguém bate à porta ou aparecem testemunhas, eles param.

Muitos agressores/as não bebem nem consomem drogas. Muitos usam essas substâncias como desculpa para justificar a violência.

Facto

Facto

Facto

A violência está presente em todas as classes sociais.

Ninguém pede para ser agredido. Todos têm o direito de viver sem violência.

A violência doméstica é um crime público e qualquer cidadão tem o dever e o direito de denunciar.

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Mito

Mito

Mito

Mito

Mito

“O marido tem direito ao corpo da mulher. Ela tem o dever de receber o marido sempre que este o desejar.”

“O marido tem direito em bater na mulher quando ela se porta mal.”

“Uma bofetada não magoa ninguém.”

“Só as mulheres são vítimas de violência…”

“Há mulheres que provocam os maridos, não admira que eles se descontrolem.”

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Facto

10

Facto

A agressão, em regra, nunca é pontual. Esta é reiterada, ou seja, continuada no tempo e, por vezes, com consequências físicas graves para a mulher/homem que pode resultar em MORTE.

Facto

Facto

Facto

A violência não é um argumento válido nas discussões do casal, pois existem outras maneiras de resolver os problemas relacionais.

Ninguém tem o direito sobre o corpo de outrem. A mulher não tem o dever de se relacionar sexualmente com o seu marido sempre que ele o desejar.

A violência doméstica não pode ser atribuída a um descontrolo por parte do agressor, são atos criminosos.

Os homens também são vítimas, embora em menor percentagem que as mulheres.

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1.4

tipos de violência doméstica

Tipos de Violência Doméstica

A Violência Doméstica é exercida de múltiplas formas (física, psicológica, financeira e sexual) e tende a aumentar em frequência, intensidade e gravidade.

Violência Física

Info

Violência Sexual

Info

Violência Psicológica

Info

Violência Financeira

Info

1.5

ciclo da violência

Ciclo da Violência

FASE DO ATAQUE VIOLENTO

FASE DE TENSÃO

Info

Info

FASE DO APAZIGUAMENTO (LUA DE MEL)

Info

De acordo com vários autores, a violência doméstica tende a evoluir através de diferentes fases que se repetem ciclicamente. Desta forma, qualquer incidente/não-motivo pode desencadear uma crise/conflito. De acordo com este modelo, a violência doméstica tende a evoluir seguindo dois processos:

  • O “ciclo da violência” propriamente dito que integra estas três fases;
  • A violência doméstica tende a aumentar de frequência, intensidade e perigosidade ao longo do tempo.

1.6

características psicossociais

Características Psicossociais

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS IDOSAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS LGBTI

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS MULHERES

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS CRIANÇAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DOS HOMENS

DO/A AGRESSOR/A

Características Psicossociais do/a Agressor/a

Estarem desempregado ou, ao invés, ter uma vida social e/ou profissional muito intensa, que dificulta o estabelecimento de relações positivas com os membros da família.

Terem personalidade imatura e impulsiva, baixo autocontrolo e baixa tolerância às frustrações, apresentando grande vulnerabilidade ao stress, baixa autoestima.

Apresentarem antecedentes pessoais ou familiares de vitimação.

Terem antecedentes de comportamentos desviantes.

Características Psicossociais

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS IDOSAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS LGBTI

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS MULHERES

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS CRIANÇAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DOS HOMENS

DO/A AGRESSOR/A

Características Psicossociais das Mulheres

A reação de cada mulher à sua situação de vitimação é única. Estas reações devem ser encaradas como mecanismos de sobrevivência psicológica que, cada uma, aciona de maneira diferente para suportar a vitimação.

A violência contra as mulheres é um fenómeno complexo e multidimensional, que atravessa classes sociais, idades e regiões, e tem contado com reações de não reação e passividade por parte das mulheres, colocando-as na procura de soluções informais e/ou conformistas, tendo sido muita a relutância em levar este tipo de conflitos para o espaço público, onde durante muito tempo foram silenciados.

Muitas mulheres não consideram os maus-tratos a que são sujeitas, o sequestro, o dano, a injúria, a difamação ou a coação sexual e a violação por parte dos cônjuges ou companheiros/as como crimes.

As mulheres encontram-se, na maior parte dos casos, em situações de violência doméstica pelo domínio e controlo que os seus agressores exercem sobre elas através de variadíssimos mecanismos, tais como: isolamento relacional; o exercício de violência física e psicológica; a intimidação; o domínio económico, entre outros.

A violência doméstica não pode ser vista como um destino que a mulher tem que aceitar passivamente. O destino sobre a sua própria vida pertence-lhe, deve ser ela a decidi-lo, sem ter que aceitar resignadamente a violência que não a realiza enquanto pessoa.

Características Psicossociais

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS IDOSAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS LGBTI

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS MULHERES

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS CRIANÇAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DOS HOMENS

DO/A AGRESSOR/A

Características Psicossociais das Crianças

As crianças podem ser consideradas vítimas de violência doméstica como:

Testemunhas de violência doméstica: Tal inclui presenciar ou ouvir os abusos infligidos sobre a vítima, ver os sinais físicos depois de episódios de violência ou testemunhar as consequências desta violência na pessoa abusada;

Instrumentos de abuso: Um pai ou mãe agressor/a pode utilizar os/as filhos/as como uma forma de abuso e controlo;

Vítimas de abuso: As crianças podem ser física e/ou emocionalmente abusadas pelo/a agressor/a (ou mesmo, em alguns casos, pela própria vítima).

Características Psicossociais

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS IDOSAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS LGBTI

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS MULHERES

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS CRIANÇAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DOS HOMENS

DO/A AGRESSOR/A

Características Psicossociais das Pessoas Idosas

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência contra as pessoas idosas como:

“A ação única ou repetida, ou a falta de resposta adequada, que causa angústia ou dano a uma pessoa idosa e que ocorre dentro de qualquer relação onde exista uma expectativa de confiança.”

A violência contra as pessoas idosas tem sido classificada em diferentes tipos, podendo estes surgir isoladamente ou combinados:

Violência Física;

Violência Económica ou Financeira;

Violência Psicológica;

Negligência;

Violência Sexual;

Abandono.

Características Psicossociais

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS IDOSAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS LGBTI

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS MULHERES

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS CRIANÇAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DOS HOMENS

DO/A AGRESSOR/A

Características Psicossociais dos Homens

Os homens vítimas de violência doméstica experimentam comportamentos de controlo, são alvo de agressões físicas (em muitos casos com consequências físicas graves) e psicológicas, bem como também estes receiam abandonar relações abusivas. O medo e a vergonha são, para estas vítimas, a principal barreira para fazer um primeiro pedido de ajuda. Estes homens receiam ser desacreditados e humilhados por terceiros (familiares, amigos/as e até mesmo instituições judiciárias e policiais) se decidirem denunciar a sua vitimação.

Apesar de as mulheres sofrerem maiores taxas de violência doméstica, os homens também são vítimas deste crime. As mulheres também cometem frequentemente violência doméstica, e não o fazem apenas em autodefesa.

Características Psicossociais

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS IDOSAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS PESSOAS LGBTI

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS MULHERES

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DAS CRIANÇAS

DE QUEM PODE SER VÍTIMA DOS HOMENS

DO/A AGRESSOR/A

Características Psicossociais das Pessoas LGBTI

A violência contra pessoas LGBTI, assume características e dinâmicas típicas de qualquer manifestação entre parceiros íntimos. As semelhanças entre as relações abusivas em casais do mesmo sexo e em casais de sexo diferente são maiores do que as diferenças. Mas existem alguns aspetos distintivos na violência doméstica nos casais de pessoas LGBTI:

O outing como instrumento de intimidação;

Violência doméstica como problema dos heterossexuais;

O isolamento e a confidencialidade da comunidade LGBTI;

A questão dos/das filhos/as;

A ligação entre a sua identidade sexual e violência;

O estigma na procura de ajuda.

Clique em cada tópico para visualizar.

1.7

consequências da vitimação

Consequências da Vitimação

As vítimas enfrentam, muito frequentemente, situações de fragilidade generalizada: ao nível psicológico, físico, social, económico, etc. A vergonha de revelar o seu problema a outros, a confusão e a perda de confiança no futuro, a baixa autoestima e a desconfiança em relação a terceiros são fatores que influenciam uma certa passividade perante a vitimação.

Perante a vitimação, a vítima vai experienciando diversos estádios:

Depressão: A vítima tem comportamentos autodestrutivos ou ideações suicidas; Transição: A vítima tem perceção do risco que corre; Aceitação: A vítima assume finalmente controlo da sua vida, tomando decisões relativamente ao futuro.

Negação: A vítima sente choque, confusão e descrença; Cólera ou raiva: A vítima riposta com violência; Negociação: A vítima prevê futuros atos violentos;

DO/A AGRESSOR/A

Sinais como a desorganização e a perda de controlo, hipervigilância a pistas de perigo, fobias, ataques de ansiedade e sintomas psicofisiológicos associados aos stress e ansiedade, são o espelho do mundo interior destas vítimas.

Tais fatores, em última instância, não são mais que comportamentos depressivos, indissociáveis, muitas vezes, de alguns distúrbios de ansiedade.

Consequências da Vitimação

As consequências da vitimação podem ser muito diversificadas, abrangendo níveis físicos, psicológicos e sociais.

Três fases de reações típicas

Info

DURANTE O CRIME

As consequências e as reações a um ato de vitimação podem assim ser experienciadas não só pela vítima mas também pelos familiares e/ou pelas testemunhas do crime.

IMEDIATAMENTE APÓS O CRIME

Info

DO/A AGRESSOR/A

DO/A AGRESSOR/A

NOS DIAS SEGUINTES

Info

As pessoas não reagem todas da mesma forma numa situação de vitimação.

Consequências da Vitimação

Consequências Físicas

CONSEQUÊNCIAS FÍSICAS

Abaixamento dos níveis de resistência

Perda de energia

Dores de cabeça e/ou enxaquecas

Distúrbios ao nível da menstruação

Arrepios e/ou afrontamentos

Dores musculares

Náuseas

Mudanças no comportamento sexual

Tensão arterial alta

Problemas digestivos

Tremores

Consequências da Vitimação

Consequências Psicológicas

CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS

Dificuldade com processos mentais que levam à confusão

Ambivalência relacionada com as suas emoções

  • Solidão
  • Culpa
  • Impotência
  • Sentimento de ser injustamente tratado
  • Raiva
  • Desconfiança
  • Tristeza
  • Flashbacks
  • Sintomas de stress pós traumático (prevalência: 25%)
  • Perda de memória
  • Redução da atenção/concentração
  • Problemas para tomar decisões e estabelecer prioridades
  • Extrema irritabilidade
  • Problemas com o sono
  • Medos ou fobias
  • Diminuição da autoconfiança
  • Falta de motivação

Consequências da Vitimação

Consequências Sociais

CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS

Tensões familiares e conjugais

Medo de estar sozinho

Evitamento de locais que causam um sentimento de insegurança

Solidão

1.8

manutenção e permanência na relação abusiva

Manutenção e Permanência na Relação Abusiva

Porque será tão difícil sair de uma relação violenta?

Podemos ainda falar da dependência económica em relação ao/à agressor/a, bem como da falta de uma rede de apoio familiar e/ou social, dado o isolamento a que a vítima vai sendo sujeita. É muitas vezes impedida de trabalhar/contactar com familiares/amigos, para que, desamparada, o/a agressor/a a faça crer ser ele ou ela o único que a ama e se preocupa, e/ou que os outros são apenas os que pretendem separá-los. Para além disso, importa referir que o medo de sofrer represálias e desconhecimento da existência da rede institucional, impede a vítima de pedir ajuda.

É frequentemente uma cadeia de emoções/crenças que estão na base da manutenção destas relações. A manipulação emocional tecida pelo/a agressor/a, culpabilizando constantemente a vítima pelas agressões, e subjugando-a a uma grande dependência afetiva, colocam-na num labirinto sem saída. A vítima, por seu turno, perspetivando o casamento como um projeto de vida, não se permite considerar a possibilidade de ser ela o motor do fim, ainda que, talvez inconscientemente, saiba o que o futuro lhe reserva.

A Violência Doméstica ocorre pela necessidade do/a agressor/a - (ex)cônjuge, (ex)companheiro/a - exercer poder e do controlo total sobre a outra pessoa e sobre a relação. Existem modelos desenvolvidos com o intuito de explicar as dificuldades da vítima em deixar a relação abusiva. Não existe um único motivo para a resistência da vítima ao abandono de um relacionamento violento.

Manutenção e Permanência na Relação Abusiva

Que razões levam a vítima a permanecer numa relação abusiva?

Dependência económica e emocional

Receio de perder os filhos

Medo

Crenças religiosas

Vergonha

(momento percecionado de risco acentuado)

Tríade - Esperança, Medo, Amor

Falta de eficácia em intervenções anteriores

Falta de suporte familiar

Desconhecimento a nível legal

Mitos culturais

(ciclo da violência)

Obrigado/a

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Imediatamente após o crime

  • Desorientação;
  • Apatia;
  • Negação;
  • Sentimento de solidão;
  • Sentimento de impotência;
  • Estado de choque.

Durante o crime

  • Pânico;
  • Pânico de morrer;
  • Pânico de cativeiro e de impotência;
  • Fortes reações físicas e psicológicas (paralisia, histeria, tremor, etc.);
  • Impressão de estar a viver um pesadelo;
  • Impressão de que o/a agressor/a tem uma raiva pessoal contra si.

O isolamento e a confidencialidade da comunicade LGBTI

Muitas vezes, a reduzida dimensão da rede e das comunidades LGBTI a que agressor/a e vítima pertencem pode dificultar o pedido de ajuda por parte da vítima.

Se compararmos o funcionamento e as hierarquias de uma família do séc. XVIII (família tradicional) e uma família do séc. XXI (família moderna), verificamos que houve uma grande mudança em termos dos papéis sociais dos elementos das famílias e do objetivo fundamental para a sua constituição.

Antigamente os casamentos eram “arranjados” pelos pais, segundo interesses económicos e sociais (para assegurarem o património económico, patrimonial, social e cultural).

Inclusão dos sentimentos e emoções como fundamento essencial para constituição da família = Mudança radical de paradigma

DESPERSONALIZAÇÃO / CINISMO
  • Representa a dimensão interpessoal do burnout e refere-se a uma resposta negativa, insensível ou excessivamente desprendida a vários aspetos do trabalho;
  • Geralmente desenvolve-se como resposta à sobrecarga de exaustão emocional e inicialmente é auto protetora - uma reserva emocional de preocupação desprendida, mas o risco consiste na transformação do distanciamento em desumanização;
  • Os indivíduos tornam-se insensíveis e impessoais para com quem mantêm relacionamento profissional (e.g., colegas de trabalho, clientes ou superiores) e desenvolvem atitudes despersonalizadas e de indiferença;
  • Para se proteger o indivíduo isola-se e opta por uma atitude de distanciamento, passando a ser incapaz de lidar com as suas próprias emoções.

b) "violência doméstica"

“Designa todos os actos de violência física, sexual, psicológica ou económica que ocorrem no seio da família ou do lar ou entre os actuais ou ex-cônjuges ou parceiros, quer o infractor partilhe ou tenha partilhado, ou não, o mesmo domicílio que a vítima."

c) "género"

“Designa os papéis, os comportamentos, as atividades e as atribuições socialmente construídos que uma sociedade considera apropriados para as mulheres e os homens."

Falácia

Considerar o número de vítimas como indicador do número de crimes praticados.

► Numa pequena percentagem de pessoas está concentrado um grande volume de crimes. ► A probabilidade de ser vítima não é igual para todas as pessoas.

Variável Geográfica

Há zonas da cidade em que existe um maior risco de vitimação. Hot spots da criminalidade: Áreas de concentração da criminalidade.

O outing como instrumento de intimidação

Esta é uma estratégia de violência psicológica específica dos casais de gays e de lésbicas: revelar ou ameaçar revelar a orientação sexual do seu parceiro. Assim, se um/a dos parceiro/as não fez ainda o "outing", ou seja, não revelou a sua homossexualidade no seio da sua família, rede de amigos e/ou no trabalho, o/a agressor/a pode utilizar a ameaça de o denunciar como gay ou lésbica como um poderoso instrumento de controlo e de intimidação da vítima.

Violência Sexual

A violação e a coação sexual são alguns dos crimes sexuais mais frequentemente praticados no âmbito da violência doméstica mas que muitas das vítimas, devido a crenças erradas, valores e mitos, acabam por não reconhecer como tal. Consideram, por exemplo, que “dentro do casal não existe violação”, são “deveres conjugais” ou “exigências naturais” do/a homem/mulher a que o outro conjugue se deve submeter.

Exemplos:

  • Obrigar a vítima a práticas sexuais contra a sua vontade (violação);
  • Obrigar a vítima a ter práticas sexuais com outras pessoas (coação sexual);
  • Obrigar a vítima a assistir à prática de atos sexuais do/a agressor /a com outras pessoas.

A questão dos/as filhos/as

No caso de casais com filho/as, a ameaça de cortar os laços da vítima com a(s) criança(s), o que pode ser particularmente violento se a vítima não for legalmente reconhecida como pai ou mãe dos/as seus/suas filhos/as.

A gravidade de todas estas consequências depende:

  • Tipo/duração da vitimação;
  • Grau de relacionamento com o/a agressor/a;
  • Idade da vítima;
  • Nível de desenvolvimento/personalidade;
  • Nível de violência/ameças sofridas.

O conceito de vitimação implica...

A ocorrência de um dano ou perda, dor, desconforto ou sofrimento.

Uma relação de poder que se pauta pelo desequilíbrio.

Trata-se de um encontro em que uma parte oprime a outra.

(Fattah e Sacco, 1989)

d) "violência contra as mulheres baseada no género"

“Designa toda a violência dirigida contra uma mulher por ela ser mulher ou que afete desproporcionalmente as mulheres."

Exemplos:

  • Empurrar;
  • Queimar (com cigarros, fluidos…);
  • Bater (bofetadas, esmurrar, …);
  • Puxar os cabelos;
  • Prender ou atar alguém;
  • Beliscar;
  • Morder;
  • Deitar ou atirar comida ou água a alguém;
  • Atirar ou bater com objetos (cintos, mangueiras, chicotes, …);
  • Usar armas (de fogo ou brancas).

Violência Física

Uso da força física com o objetivo de ferir/causar dano físico/orgânico, deixando ou não marcas evidentes. A violência física pode ir de formas menos severas de até formas extremamente severas (e.g. lesões graves, incapacidade permanente, morte da vítima).

Vitimologia

“A vitimologia é um ramo da criminologia que se ocupa da vítima direta do crime e que designa o conjunto de conhecimentos biológicos, psicológicos, sociológicos e criminológicos relativos à vítima. A vitimologia interessa-se, assim, por tudo aquilo que se relaciona com a vítima: a sua personalidade, os seus traços biológicos, psicológicos e morais, as suas características socioculturais, a sua relação com o delinquente e, finalmente, o seu papel e o seu contributo na génese do crime.” “(…) enquanto ramo da criminologia, pode ser definida como uma disciplina científica, multidisciplinar, que tem como objeto a análise global das vitimações, na sua dupla dimensão, individual e social, atendendo à sua emergência, processo e consequências com o objetivo de facilitar a sua prevenção e a reparação física, psicológica, social e material da vítima.”

(Fattah, 1971)

(Cario, 2000, p. 37-38)

Violência Financeira

Exemplos:

  • Utilização dos recursos da vítima;
  • Utilização de coerção para a assinatura de documentos legais;
  • Tomar posse dos bens da vítima;
  • Forçar o pedido de dinheiro;
  • Apoderar-se do dinheiro do outro;
  • Impedir que o outro conheça ou aceda ao rendimento familiar;
  • Evitar que o outro tenha ou mantenha um emprego.

Associada frequentemente ao isolamento social é uma forma de controlo através do qual o/a agressor/a nega à vitima o acesso a bens/dinheiro. Mesmo que a vitima tenha um emprego, a tendência é para não lhe permitir a gestão do vencimento. Passa também por estratégias de controlo de alimentação e de higiene pessoal.

Fase do apaziguamento

A violência cessa por um período de tempo. O/A agressor/a, depois de ter violentado a vítima, manifesta-lhe arrependimento e promete não voltar a ser violento/a. Pode invocar motivos para que ele/a desculpabilize o seu comportamento violento, fazendo promessas de mudanças de comportamento (“esta situação não volta a acontecer”). Para reforçar o seu pedido de desculpa, ele/a trata delicadamente a vítima, tratando-a bem e a seduzindo (LUA DE MEL).

Esta oscilação comportamental do/a agressor/a (episodio violento vs. lua-de-mel) constitui um dos fatores que dificultam a rutura por parte da vitima, fazendo-a acreditar que existe amor na relação e a possibilidade de mudança; A esperança na mudança é reforçada pela vontade que a vitima tem de ver o seu “projeto de vida a dois” ser bem-sucedido e pela identificação de aspetos positivos no/a companheiro/a e, muito frequentemente, pela ideia de que ainda existe amor; Ao longo do tempo, a duração de cada uma destas fases torna-se progressivamente mais curta, com um aumento da gravidade e escalada das situações de violência, podendo culminar em situações de violência muito grave ou mesmo em homicídio.

EXAUSTÃO EMOCIONAL
  • Considerada o principal sintoma de Burnout;
  • É caracterizada por uma sensação de sobrecarga emocional, de esgotamento dos recursos emocionais do indivíduo;
  • As principais causas da exaustão emocional são a sobrecarga de trabalho, conflitos interpessoais no ambiente de trabalho e os elevados níveis de expectativas que o indivíduo possui em relação a si próprio e a organização na qual trabalha;
  • Geralmente compreende sentimentos de solidão, raiva, irritabilidade, desesperança, tensão, depressão, intolerância, preocupação, distanciamento afetivo, além da suscetibilidade para doenças, tensão muscular, distúrbios do sono, náuseas, cefaleia.

e) "vítima"

“Designa toda a pessoa física que esteja submetida aos comportamentos especificados nos pontos a) e b).”

Violência doméstica como problema dos heterossexuais

Quando se fala de violência doméstica fala-se sobretudo da violência exercida pelo agressor homem contra a vítima mulher em relacionamentos hetero – a mais conhecida e com maior representação estatística –, podendo mesmo acreditar-se que as relações entre pessoas LGBTI, supostamente mais equalitárias, estarão a salvo deste tipo de problemática. Por outro lado, pode considerar-se (erradamente) que o uso da violência física, é uma característica masculina, pelo que, menos provável nas relações lésbicas.

Dificuldades associadas ao conceito

A violência doméstica serve aqui de exemplo, enquanto ato que sempre terá existido portanto terá sempre implicado perda, dor, sofrimento naqueles sobre os quais era exercido tratando-se de vitimação, porém não se tratava até 1982 de uma vitimação criminal atendendo a que não era ainda contemplado na lei.

A vitimação criminal é apenas uma categoria da vitimação (as pessoas podem sofrer perdas, danos ou até mesmo morrer em resultado de atos não considerados na lei criminal).

(Fattah e Sacco, 1989)

Fase do aumento da tensão

Em todas as relações intimas ocorrem episódios de tensão/conflito mas numa relação não-violenta o processo de escalada de tensão é interrompido pelo recurso a estratégias de negociação. Nas relações abusivas, pela sua necessidade de domínio/controlo sob a vitima, o/a agressor/a utiliza todas as situações do quotidiano para produzir uma escalada de tensão na vitima. Assim, qualquer pretexto serve ao/à agressor/a (ex: refeições, limpeza da casa, compras, vestuário, acusação de ter amantes).

O aumento da tensão dá origem a discussões, primeiro patamar para a passagem ao ato violento. Esta tensão pode ser aumentada pelo facto do/a companheiro/a violento ter consumido álcool/drogas. A vítima é culpabilizada por tais conflitos e tensões, criando uma sensação de perigo iminente. Qualquer motivo ou pretexto é suficiente para gerar uma discussão, onde o/a ofensor/a expulsa as suas tensões sobre a vítima:a) O trabalho, as crianças, as tarefas domésticas, a forma de vestir; b) O/A agressor/a critica, insulta, humilha, esbofeteia, agride verbalmente, emocionalmente e/ou fisicamente, culpabilizando a/o companheira/o pela situação.

A ligação entre a sua identidade sexual e violência

Para muitas destas vítimas a sua identidade sexual aparece intimamente ligada à/s sua/s relação/ções violentas, pelo que podem culpabilizar-se pelo facto de estarem a ser vítimas de violência doméstica devido a serem gays, lésbicas ou trans.

a) “violência contra as mulheres”

“É entendida como uma violação dos direitos humanos e como uma forma de discriminação contra as mulheres e significa todos os atos de violência baseada no género que resultem, ou sejam passíveis de resultar, em danos ou sofrimento de natureza física, sexual, psicológica ou económica para as mulheres, incluindo a ameaça do cometimento de tais atos, a coerção ou a privação arbitrária da liberdade, quer na vida pública quer na vida privada.”

Fontes de vitimação

São múltiplos os tipos de eventos que pode dar origem à vitimação.

Categorização das fontes

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O que se pretende com esta classificação?

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Vitimação Causada por Forças da Natureza

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Vitimação Causada pela sua Ação Humana

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Fase do ataque violento

O/A agressor/a maltrata, física e psicologicamente a vítima, geralmente começando com violência verbal e escalando para uma combinação de diferentes tipos de violência. O/A agressor/a é quem exerce totalmente o poder na relação, sendo a única pessoa que pode colocar um ponto final na situação de violência. A vítima sente-se impotente, isolada e frequentemente culpabilizada pela situação. Muitas vítimas não reagem porque percebem, intuitivamente ou pela experiência anterior, que isso pode agravar a violência e procuram apenas defender-se dos ataques mais violentos reagindo passivamente na esperança de que a “não resposta” diminua a raiva do/a agressor/a.

É nesta fase que o/a agressor/a tende a invocar razões/desculpas para a sua ação: - Atribuir a culpa à vítima através de processos de racionalização - “foi ela/e que me provocou” ou “vê o que me obrigaste a fazer”; - Fatores externos (“não fui eu, foi o álcool”, “foi um dia mau”, “não sei o que me passou pela cabeça”); - Atribuições que ajudam a racionalizar comportamentos que, de outra forma, sentiria como inaceitáveis; - Este ataque varia de intensidade podendo deixar a vítima gravemente e permanentemente lesionada.

O estigma na procura de ajuda

Pelo receio do estigma na procura de ajuda e no contacto com organizações públicas e privadas as vítimas LGBTI poderão ter dificuldade acrescida em procurar e obter ajuda. Isto, associado a experiências anteriores de discriminação ou pedidos de ajuda sem sucesso, pode levá-las aumentar o seu isolamento e, consequentemente, a sua vulnerabilidade.

EXAUSTÃO EMOCIONAL
  • Considerada o principal sintoma de Burnout;
  • É caracterizada por uma sensação de sobrecarga emocional, de esgotamento dos recursos emocionais do indivíduo;
  • As principais causas da exaustão emocional são a sobrecarga de trabalho, conflitos interpessoais no ambiente de trabalho e os elevados níveis de expectativas que o indivíduo possui em relação a si próprio e a organização na qual trabalha;
  • Geralmente compreende sentimentos de solidão, raiva, irritabilidade, desesperança, tensão, depressão, intolerância, preocupação, distanciamento afetivo, além da suscetibilidade para doenças, tensão muscular, distúrbios do sono, náuseas, cefaleia.

Nos dias seguintes

  • Dúvida quanto à normalidade das suas reações;
  • Ambivalência emocional;
  • Mudanças bruscas de humor.

f) "mulheres"

“Inclui as raparigas com menos de 18 anos de idade."

Passe por cima de cada ponto para visualizar.

Violência Psicológica

Coagir e Ameaçar

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Intimidar

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NOTA A ameaça e intimidação visam impedir a vitima de reagir aos abusos perpetrados pelo/a companheiro/a.

Usar Violência Emocional

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Isolar

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Instrumentalizar os filhos

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Minimizar, negar, culpabilizar

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