Alfandegas

Alfandegas

Luís Vieira nº13039 Disciplina:LogísticaTurma:2-LGMM-A

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Introdução

Neste trabalho vou abordar so bre as alfandegas o controlo delas e os exemplos

Definição de alfândega

• Alfândega é o serviço público responsável por controlar a entrada e saída de mercadorias de um país.

• Cobrar impostos (como o IVA e direitos aduaneiros) sobre produtos importados.
• Fiscalizar as mercadorias para garantir que cumprem as leis (por exemplo, restrições a armas, drogas ou certos alimentos).
• Controlar o fluxo de bens para proteger a economia e a segurança nacional.

Controle Aduaneiro

• Controle Aduaneiro: Fiscalização feita pela alfândega sobre mercadorias que cruzam as fronteiras para garantir que cumprem a lei. Fiscalização alfandegária na fronteira para cumprir a lei.

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Despachante Aduaneiro

• Profissional especializado que trata dos processos e documentos na alfândega em nome do importador/exportador.
• Técnico especializado que gere o processo na alfândega.

Taxas Alfandegárias

• Impostos cobrados na importação.
• Impostos na importação, como direitos aduaneiros e IVA.

+ Exemplos

Regras de Origem

• Regras que determinam o "país de origem" de um produto. São necessárias para saber se o produto tem direito a taxas reduzidas.
• Critérios que definem o país de fabrico de um produto.

Tratamento Preferencial / Acordos

• Acordos entre países para reduzir ou eliminar taxas alfandegárias entre si.Redução mútua de taxas entre países com acordos.

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Certificado de Origem

• Documento que comprova que a mercadoria é originária de um país abrangido por um acordo, para usufruir de taxas mais baixas.
• Documento que prova a origem para usufruir de taxas reduzidas.

Objetivos dos Acordos

• Facilitar o comércio, fortalecer as economias dos países membros e aprofundar relações políticas e económicas.
• Facilitar o comércio e fortalecer as economias dos países membros.

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Vantagens

Redução de custos com taxas, aumento das exportações, atração de investimento e maior competitividade.Custos menores, aumento das exportações e maior competitividade.

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Exemplos de Acordos

• União Europeia (mercado único com livre circulação de bens).

Acordos da UE (ex.: com Canadá, Japão, Reino Unido). Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).União Europeia e acordos da UE com outros países.

Video sobre perigo na alfandega

Conclusão

A ISO 14001 permite às empresas reduzir impactos ambientais, cumprir legislação e melhorar eficiência operacional. Ao implementar um SGA certificado, reforçam a sua imagem, evitam sanções e promovem sustentabilidade, tornando-se mais competitivas no mercado.

Em resumo

• A ISO 14001 é fundamental para uma gestão ambiental eficaz, ajudando as organizações a cumprir obrigações legais, reduzir impactos e melhorar a sustentabilidade. Um investimento estratégico para alinhar desempenho ambiental com sucesso empresarial.

Exemplo

• Exemplos: Direitos Aduaneiros (sobre o valor da mercadoria) e IVA (imposto sobre o valor da mercadoria + direitos aduaneiros).

Conclusão

A auditoria interna é realizada pela própria organização para avaliação contínua, enquanto a externa é feita por entidades independentes para certificação. Ambas são complementares na garantia da eficácia do sistema de gestão.

Conclusão

As auditorias são essenciais para verificar a conformidade e eficácia da aplicação das normas ISO 14000 e 14001. Através da avaliação sistemática, identificam-se não conformidades, promove-se a melhoria contínua e garante-se o cumprimento dos requisitos do sistema de gestão ambiental.