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Política e Conduta Anticorrupção

Corrupção

O QUE É A CORRUPÇÃO?

o ato de solicitar, oferecer, dar ou aceitar, direta ou indiretamente, uma comissão ilícita ou qualquer outra vantagem indevida ou a promessa de uma tal vantagem indevida que afete o exercício normal de uma função ou o comportamento exigido do beneficiário da comissão ilícita, ou da vantagem indevida ou da promessa de uma tal vantagem indevida."

Corrupção é quando alguém pede, oferece, dá ou aceita dinheiro, presentes ou vantagens que não são permitidas, em troca de fazer ou deixar de fazer algo no trabalho.

O QUE É A CORRUPÇÃO?

A corrupção encontra-se intrinsecamente relacionada com outros comportamentos ilícitos tais como:

Tráfico de influência

Favorecimento

Apresentação de demonstrações financeiras inexatas

Utilização abusiva do património da sociedade

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Enriquecimento ilícito

Extorsão

Abuso de poder

A corrupção pode ser ativa ou passiva

Corrupção Passiva acontece quando alguém, por causa do cargo ou função que ocupa, pede ou aceita dinheiro, presentes ou qualquer outro benefício, seja para si ou para outra pessoa, em troca de fazer algo no trabalho ou deixar de o fazer. Esta pessoa é qualificada como corrupta

Corrupção Ativa acontece quando alguém oferece ou dá dinheiro, presentes ou qualquer tipo de vantagem a outra pessoa, para que ela faça algo no trabalho ou deixe de o fazer. Essa pessoa é chamada de corruptor.

A corrupção pode ser ativa ou passiva

Corrupção Passiva Exemplo: Um trabalhador exige uma quantia em dinheiro de outro trabalhador em troca da homologação de veículos.

Corrupção ativa Exemplo: Quando um trabalhador ou membro do Conselho de Administração convida um membro do Parlamento para a final de um evento desportivo de prestígio para o convencer a apresentar uma alteração legislativa favorável à Empresa.

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

Vantagem indevida Dinheiro, promessa, doação,...

Corrompido: (aceita ou solicita): Autor do crime de tráfico de influência na forma passiva

Corruptor (propõe): Autor do crime de corrupção ativa

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Em troca: Realizar, atrasar ou abster-se de praticar o ato da sua competência profissional

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Tráfico de influência é o ato de solicitar, exigir ou receber vantagem indevida com a promessa de influenciar um agente público em benefício de terceiros.

Vantagem indevida Dinheiro, promessa, doação,...

Terceiro (aceita ou solicita): Autor do crime de tráfico de influência na forma passiva

Em troca: Abuso da sua influência real ou suposta

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Decisor

Beneficiário (propõe): Autor do crime de tráfico de influência ativo

Para obter: prémios, contratos ou qualquer outra decisão favorável

A corrupção e o tráfico de influência são estritamente proibidos, mesmo que sejam realizados em benefício da empresa e sem lucro direto ou indireto para o Trabalhador.

Dia Internacional contra a Corrupção 9 de dezembro

A data foi instituída pela ONU por ocasião da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003. O objetivo é sensibilizar para o combate e prevenção da corrupção, de modo a mobilizar recursos para a combater.

Se todos aceitassem pequenas ofertas, como ficaria a confiança no serviço de transportes público?

Exercício

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