Como funciona o
impeachment de um ministro do STF?
Ministros do Supremo Tribunal Federal podem ser afastados por crime de responsabilidade, mas o processo é raro e depende do Senado.
quem pode pedir?
Qualquer cidadão, entidade ou parlamentar pode protocolar o pedido.
Passo a passo
Protocolo
Pedido é entregue no Senado.
Quais são os crimes de responsabilidade?
Análise do Presidente do Senado
Decide se arquiva ou admite o pedido. Não há prazo para essa análise.
- Atuar em atividade político-partidária.
- Proferir julgamento quando deve se declarar suspeito.
- Ser negligente no cumprimento de deveres.
Comissão Especial
Se o pedido for admitido, uma comissão especial apura os fatos, ouve testemunhas e dá um parecer.
Votação em Plenário
Senadores decidem, por maioria simples, se abrem o processo.
curiosidade
Julgamento
Senado julga o ministro. É necessário o voto de 2/3 (54 senadores) para condenar.
Nenhum ministro do STF foi afastado por impeachment na história do Brasil.
Fontes: Constituição Federal (art. 52, II) e Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment)
Luce Costa/Arte R7
impeachment de um ministro do STF?
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Created on July 14, 2025
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Transcript
Como funciona o
impeachment de um ministro do STF?
Ministros do Supremo Tribunal Federal podem ser afastados por crime de responsabilidade, mas o processo é raro e depende do Senado.
quem pode pedir?
Qualquer cidadão, entidade ou parlamentar pode protocolar o pedido.
Passo a passo
Protocolo
Pedido é entregue no Senado.
Quais são os crimes de responsabilidade?
Análise do Presidente do Senado
Decide se arquiva ou admite o pedido. Não há prazo para essa análise.
Comissão Especial
Se o pedido for admitido, uma comissão especial apura os fatos, ouve testemunhas e dá um parecer.
Votação em Plenário
Senadores decidem, por maioria simples, se abrem o processo.
curiosidade
Julgamento
Senado julga o ministro. É necessário o voto de 2/3 (54 senadores) para condenar.
Nenhum ministro do STF foi afastado por impeachment na história do Brasil.
Fontes: Constituição Federal (art. 52, II) e Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment)
Luce Costa/Arte R7