Projeto Educativo 2025-2028

Projeto Educativo 2025-2028

Agrupamento Escolas Oliveira de Frades

Indice

7. Princípios orientadores

1. Introdução

8. Objetivos estratégicos

2. Caracterização do Agrupamento

3. Missão

9. Metas

4. Visão

10. Avaliação

5. Valores

11. Divulgação

6. Diagnóstico estratégico

12. Vigência

13. Anexos

1.

Introdução

O Projeto Educativo, conforme decorre do estabelecido no Decreto-Lei n.º 75/2008, na redação em vigor, é um documento objetivo, conciso e rigoroso, tendo em vista a clarificação e a comunicação da missão e das metas do Agrupamento no quadro da sua autonomia, sendo um garante da sua identidade. Neste quadro legislativo, o Projeto Educativo é o documento que consagra a orientação educativa do Agrupamento, elaborado a partir do Projeto de Intervenção de Candidatura do atual Diretor e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de quatro anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o Agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa. O Agrupamento deve constituir-se como uma identidade orgânica e funcional, assente num quadro de referência de aprendizagens que forme os discentes num ambiente democrático, responsável, crítico e criativo, marcadamente humanista, mas também empreendedor, trabalhador e adaptável a todos os cenários, num mundo em permanente mudança. A partilha, a inovação e conhecimento, a inclusão, a educação para os valores e a participação de todos em torno de uma missão educativa, persistindo na excelência e exigência, possibilitando a consolidação do Agrupamento como um espaço privilegiado de formação, são os princípios orientadores do nosso Projeto Educativo.

2.

Caracterização do Agrupamento

2.1. ENQUADRAMENTO TERRITORIAL

2.2. ENQUADRAMENTO DEMOGRÁFICO

2.3. CONSTITUIÇÃO DO AGRUPAMENTO

2.4. OFERTA EDUCATI VA

2.5. ALUNOS

2.6. RECURSOS HUMANOS

2.7. RECURSOS MATERIAIS

2.8. SERVIÇOS DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

2.9. PARCERIAS

2.1.

Enquadramento Territorial

O Concelho de Oliveira de Frades foi criado em 1834, extinto logo a seguir (1836) e restaurado a 7 de outubro de 1837, por decreto de D. Maria II. Cerca de 18 anos mais tarde, com o reordenamento da estrutura jurídico-administrativa, foi ampliado, tendo-lhe sido retiradas algumas freguesias em 1871. A partir desta data, Oliveira de Frades adquiriu a dimensão e limite territorial que mantem até hoje. Com uma área de 147,45 Km2, o Município de Oliveira de Frades, decorrente da reorganização administrativa de 2012/2013 que implicou a agregação de algumas das suas 12 freguesias, atualmente é constituído por 8 freguesias/união de freguesias: Arcozelo das Maias, Pinheiro de Lafões, Ribeiradio, São João da Serra, São Vicente de Lafões, União das Freguesias de Arca e Varzielas, União das Freguesias de Destriz e Reigoso, União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães.

Trata-se de um dos poucos municípios de Portugal que é territorialmente descontinuado, pois a União de Freguesias de Arca e Varzielas, situado na serra do Caramulo, encontra-se separada do núcleo mais extenso e está inserida entre os Concelhos de Vouzela, a norte/este, e de Tondela, a sul/oeste. O Concelho, núcleo mais extenso, confina a noroeste com o de Vale de Cambra, a oeste com o de Sever do Vouga, a sul com o de Águeda, a sudeste com o de Vouzela e a norte e nordeste com o de S. Pedro do Sul. Situa-se na sub-região de Lafões, “em pleno coração da Beira Alta”, e é um dos 14 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, cuja área geográfica corresponde à NUT III com a mesma designação. As Serras do Caramulo, das Talhadas, do Ladário e da Gralheira e os rios Vouga, Alfusqueiro, Teixeira e Águeda definem-lhe os contornos físicos. A sede do Concelho dista, aproximadamente, 300 km de Lisboa, 100 km do Porto e de Coimbra, 56 km de Aveiro e 35 km de Viseu. O Concelho é atravessado pela A25. Esta via estruturante proporciona uma boa acessibilidade ao porto marítimo de Aveiro, à fronteira de Vilar Formoso, a Viseu e, ainda, às cidades do Porto e Coimbra, através da ligação à A1. A sua existência tornou mais fácil a circulação de pessoas e bens e impulsionou a industrialização do Concelho, fazendo eclodir perspetivas de desenvolvimento. É esta acessibilidade que permite que a maioria dos docentes, que residem fora do Concelho, principalmente no Concelho de Viseu e no distrito de Aveiro, se desloque, diariamente, não havendo a necessidade de fixarem a sua residência no Concelho de Oliveira de Frades. Outra via, particularmente importante, é a EN16 que serve muitos dos aglomerados populacionais e funciona como “corredor” de ligação entre as outras vias, que permitem o acesso às restantes povoações do Concelho. Estabelece ainda a ligação às sedes dos Concelhos limítrofes de Sever do Vouga, Vouzela e São Pedro do Sul.

2.2.

Enquadramento Demográfico

Em termos demográficos, e de acordo com os dados dos Censos de 2021, a população residente tem vindo a diminuir, situando-se, atualmente, em 9 506 habitantes.

No que diz respeito à população estrangeira no Concelho, a tendência de decréscimo que se vinha a verificar desde 2001 inverteu-se em 2018, registando-se um aumento significativo nos últimos anos, com um total atual de 404 indivíduos.

Fazendo uma análise por grandes grupos etários constatamos que a percentagem de população idosa tem vindo a aumentar, constituindo cerca de 25% da população e sensivelmente o dobro da população jovem, com idade inferior a 14 anos, (12,2%). A percentagem da população em idade ativa é cerca de 63%.

Como indicadores da escolaridade da população, dados do INE com referência a 2020/2021 situam a taxa bruta de escolarização no ensino básico em 99,3% e no ensino secundário em 72,5%.

A taxa de transição/ conclusão no ensino básico, nos anos letivos 2019/2020 e 2020/2021 ficou acima dos 98% em todos os ciclos do ensino básico.

A taxa de retenção e desistência no ensino secundário, por modalidade de ensino, tem vindo a diminuir nas últimas décadas, situando-se atualmente em 6,2% no ensino secundário e em 5,6% nos cursos profissionais (Fontes/Entidades: DGEEC/ME-MCTES, PORDATA).

2.3.

Constituição Agrupamento

O Agrupamento de Escolas da Oliveira de Frades (AEOF) é uma instituição pública que presta serviço educativo no âmbito da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário. Este Agrupamento, criado em 2010, resultou da agregação da Escola Básica e Secundária e do anterior Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, criado em 2003, que integrava uma escola básica do 2.º e 3.º ciclos (EBI - Sede do Agrupamento), todas as escolas do 1.º ciclo e os estabelecimentos de educação pré-escolar existentes nas então 12 freguesias que compunham o Concelho. Tendo perdido algumas escolas do 1.º ciclo e estabelecimentos de educação pré-escolar na sequência do encerramento de escolas com menos de 21 alunos, apresenta atualmente a seguinte constituição: • 1 escola básica e secundária (do 5.º ao 12.º ano), sede do Agrupamento - na sede do Concelho; • 1 escola do 1.º ciclo do ensino básico (Centro Escolar), na sede do Concelho, que concentra os alunos de todas as freguesias do Concelho que viram encerrar as suas escolas; • 1 escola do 1.º ciclo do ensino básico em Arcozelo das Maias; • 1 escola do 1.º ciclo do ensino básico em Ribeiradio; • 9 estabelecimentos de educação pré-escolar, distribuídos por 6 das atuais 8 freguesias do concelho: freguesia de Arcozelo das Maias (Arcozelo das Maias e Vila Chã); Destriz e Reigoso (Sobreira); Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães (Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Vilarinho); Pinheiro de Lafões (Pereiras); Ribeiradio; São Vicente de Lafões.

2.4.

Oferta Educativa

O Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades oferece todos os níveis de educação e ensino, abrangendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. A oferta educativa do ensino básico integra: a) Ensino básico geral. As ofertas educativas e formativas do ensino secundário compreendem: a) Cursos científico-humanísticos (Curso de Ciências e Tecnologias e Curso de Línguas e Humanidades); b) Cursos profissionais; c) CEF.

2.5.1.

Alunos - Número

No primeiro período do ano letivo 2024/2025 estavam matriculados no Agrupamento 1065 alunos, no ensino básico e secundário, e 176 crianças, na educação pré-escolar, distribuídos pelos diferentes anos de escolaridade e modalidades de ensino, conforme podemos ver no Quadro I.

2.5.2.

Alunos - Proveniência

No ano letivo 2024/2025, os alunos que frequentam o Agrupamento são na sua grande maioria provenientes das freguesias do Concelho de Oliveira de Frades, num total de 1133 alunos. Dos concelhos limítrofes encontram-se inscritos 108 alunos, distribuídos da seguinte forma: 75 alunos do concelho de Vouzela; 21 de São Pedro do Sul; 9 de Sever do Vouga, 2 de Viseu e 1 de Aveiro.

2.5.3.

Alunos - Estrangeiros

O Agrupamento tem a frequentar, no ano letivo 2024/2025, 240 alunos estrangeiros com origem em quatro continentes (Europa, África, Ásia e América – América do Sul), representando cerca de 19,3% do total de alunos e crianças do Agrupamento. Comparando com anos anteriores, tem-se verificado um aumento significativo destes alunos, em particular do Brasil e Angola.

2.5.4.

Alunos - Estrangeiros

Atendendo ao definido no Decreto-Lei n.º 54/2018, na sua redação atual, o Agrupamento, no ano letivo de 2024/2025, tem identificados 137 alunos que estão a usufruir de medidas ao abrigo dos artigos 9.º e 10.º do referido diploma.

2.5.5.

Alunos - Condições Socioeconómicas

Esta variável é um elemento de análise fundamental sobre o reconhecimento e a identificação das diferenças nas condições de vida dos alunos, na medida em que os recursos a que têm acesso, experiências e outros aspetos estruturantes na aprendizagem são influenciados pelo contexto socioeconómico em que vivem. No ano letivo de 2024/2025, relativamente ao ASE, os alunos encontram-se distribuídos pelos escalões A – 122; B – 203 e C – 168 alunos.

2.6.1.

Recursos Humanos - Pessoal Docente

No ano letivo 2024/2025, o Agrupamento conta com 149 professores e educadoras. É um corpo docente predominantemente feminino (76,6 %) e relativamente envelhecido. 71,5% tem mais de 50 anos e só 1,5% tem menos de 40 anos. Trata-se de um corpo docente qualificado, estável, constituído maioritariamente por professores dos quadros, distribuídos da seguinte forma:

2.6.2.

Recursos Humanos - Pessoal Não Docente

Em relação ao pessoal não docente, no ano letivo 2024/2025, estão ao serviço do Agrupamento:

2.7.

Recursos Materiais

Relativamente às condições físicas e aos equipamentos, as unidades que compõem o Agrupamento apresentam, em termos gerais, boas instalações, havendo, no entanto, a assinalar algumas deficiências estruturais no edifício da Escola Sede e no Centro Escolar (problemas de infiltração de águas pluviais em alguns setores/salas). Qualquer das unidades tem salas suficientes para o número de turmas constituídas. A escola sede é complementada com salas específicas para Educação Visual, Educação Tecnológica, Educação Musical, TIC, oficinas para os Cursos Profissionais, Laboratórios, Auditório e Pavilhão Gimnodesportivo. O Agrupamento conta ainda com duas bibliotecas: uma na EB1 de Oliveira de Frades (Centro Escolar) e outra na Escola Sede.

2.8.

Serviços de apoio ao processo de ensino e aprendizagem e à educação inclusiva

Constituem serviços para a Educação Inclusiva:

• Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
• Departamento de Educação Especial (DEE)
• Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)

• Centro de Apoio às Aprendizagens (CAA)
• Centro de Recursos para a Inclusão (CRI)
• Biblioteca Escolar
• Gabinete do Aluno

2.9.

Parcerias

O Agrupamento promove um conjunto de parcerias que considera fundamentais para a prossecução dos seus objetivos estratégicos, a saber:

• Câmara Municipal
• Associações de Pais e Encarregados de Educação
• Centro de Formação CFAE
• ULS- Lafões
• Equipa Local de Intervenção Precoce (ELI)
• Equipa Multidisciplinar Apoio aos Tribunais (EMAT)
• Centro de Recursos para a Inclusão – (CRI) ASSOL
• Centro de Recursos TIC (CRTIC)
• Escola Segura - GNR
• Bombeiros Voluntários
• Clubes desportivos e associações culturais concelhios
• Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
• Empresas de diversos setores de atividade
• Misericórdia Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades
• Instituto Politécnico de Viseu e outras instituições de ensino superior
• Articulação com IPSS – APPDA, APPACDM APCV
• JOBRA

3.

Missão

A missão da Escola é a de fazer com que todos os alunos potenciem as competências inerentes ao Perfil do Aluno do Século XXI, sustentando-se na inclusão, para que sejam cidadãos de pleno direito, construindo o futuro e nele intervindo profissional e socialmente. É missão deste Agrupamento prestar à comunidade um serviço público de educação e formação de qualidade, primar pela excelência e exigência, assumindo-se como uma instituição de referência, pugnar pela promoção de valores sustentados em princípios de dignidade e equidade, de modo a contribuir para a formação integral dos alunos e formar cidadãos livres, conscientes, críticos, capazes de viver em comunidade e de cumprir com responsabilidade o papel que lhes cabe na sociedade. Num mundo globalizado, exigente e complexo, é ainda missão da Escola preparar os seus jovens para os desafios do futuro, sabendo-se que estes divergem dos do passado, e dar resposta às necessidades de aprendizagem numa perspetiva de educação e de formação ao longo da vida para todos. Em suma, este Agrupamento assume a missão de prestar à comunidade um ensino e uma educação de qualidade e responsabilidade, numa Escola de excelência aberta e inclusiva, contribuindo para a construção de uma sociedade justa, equilibrada, interventiva e respeitadora da diversidade.

4.

Visão

O Agrupamento pretende ser reconhecido como uma organização de referência e de excelência na região Dão Lafões pela qualidade do nível do ensino e formação ministrados, pelo desenvolvimento de práticas educativas inovadoras, pela qualidade na formação de cidadãos responsáveis e empreendedores, com repercussões ao nível do desenvolvimento do concelho e da região, e pelo seu reconhecimento no país. Deseja-se um Agrupamento de referência que seja uma instituição aberta, plural e inclusiva, reconhecido pela qualidade e relevância das atividades que desenvolve, com capacidade para ministrar com qualidade, do pré-escolar ao ensino secundário (prosseguimento de estudos e profissional), passando por percursos curriculares alternativos e educação especial, que privilegia a inclusão social, a igualdade de oportunidades e a aprendizagem para todos, sustentada em sistemas de informação e comunicação eficazes, na transparência de procedimentos e na racionalização e sustentabilidade dos recursos, com docentes e não docentes qualificados, com elevado nível de realização pessoal e profissional e reconhecido pelo seu mérito e motivação; que promove parcerias com agentes sociais, económicos, culturais e científicos, regionais, nacionais e internacionais.

5.

Valores

O alicerce de todas as ações e decisões baseia-se num compromisso com a excelência, integridade, respeito pela diversidade, paixão pela aprendizagem e espírito de comunidade. Para que possa garantir um serviço educativo credível e reconhecido, a escola deve pautar-se por valores de qualidade e inovação, apostar na formação dos seus docentes e não docentes, na valorização das suas qualidades pessoais e profissionais, na autoavaliação da organização escolar e na promoção da comunicação, de integridade, da confiança, através de uma gestão objetiva, aberta, cooperante e valorizadora do mérito. Pretende-se uma escola integradora e aberta ao exterior, onde se pratiquem e incutam, através da reflexão, da responsabilização e do exemplo, valores universais inquestionáveis como o respeito, a dignidade, a comunicação, a cooperação, a confiança, a resiliência, a ética e a integridade.

6.

Diagnóstico estratégico

Analisando o Agrupamento numa perspetiva SWOT e dando eco aos contributos dos vários elementos da comunidade educativa, foram identificados os seguintes pontos fortes, áreas a melhorar, oportunidades e constrangimentos:

7.

Princípios orientadores

Conscientes da responsabilidade acrescida da Escola na formação integral do aluno que, para muitos, constitui o núcleo que mais influencia a sua socialização, definimos sete princípios orientadores da ação, visando encontrar uma diversidade de respostas educativas que tenham em conta a heterogeneidade da população escolar:

• Educação para os valores e exercício da cidadania;
• Inovação e conhecimento;
• Excelência e exigência;
• Inclusão;
• Sustentabilidade e ambiente;
• Saúde e bem-estar;
• Interculturalidade.

8.

Objetivos estratégicos

Tendo como referência o diagnóstico realizado, a missão educativa, a visão e os princípios orientadores da ação do AEOF, estes definem-se em quatro Eixos, que se complementam e interligam, a saber: 1. Liderança, organização e gestão escolar; 2. Prestação do Serviço Educativo; 3. Resultados e 4. Autoavaliação. Tendo como objetivos primordiais: Promover o sucesso educativo e a inclusão dos alunos Desenvolver competências pessoais/ sociais Valorizar o AEOF.

9.

METAS

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10.

Avaliação

De acordo com a alínea c) do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, na redação em vigor, compete ao Conselho Geral “aprovar o projeto educativo e acompanhar e avaliar a sua execução”. A avaliação da concretização dos objetivos e metas do Projeto Educativo far-se-á no final de cada ano letivo, com base nos relatórios de autoavaliação e do PAA. Como documento que consagra a orientação educativa do Agrupamento, o Projeto Educativo concorre para a concretização do Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), articula com a Estratégia da Educação para a Cidadania da Escola e orienta o Projeto Curricular de Turma (PCT). O Projeto Educativo é, por natureza, um documento aberto e pretende-se que seja uma referência para a construção do presente e do futuro deste Agrupamento.

11.

Divulgação

Após aprovação, o Projeto Educativo será divulgado a todos os elementos da Comunidade Educativa, designadamente via email, sendo ainda publicado na página oficial do Agrupamento.

12.

Vigência

O Projeto Educativo terá a vigência do mandato do Diretor e será atualizado no final de cada ano letivo. Parecer favorável do Conselho Pedagógico: 28 de maio. Aprovação em Conselho Geral: 10 julho.

Anexos

Matrizes: