Eleições para a Assembleia Constituinte (25 de abril de 1975)

Eleições para a Assembleia Constituinte (25 de abril de 1975)

Realizado por:Gonçalo Contim Cerdeiras Mesquita nº15 9ADisciplina:História Professora:Patrícia Braga

Eleições para a Assembleia Constituinte (25 de abril de 1975)

As comemorações dos 50 anos do 25 de Abril decorrem entre 2022 e 2026, com cada ano focado em um tema central. Em 2025, o foco é na Democratização, destacando as primeiras eleições livres e o impacto desse momento na construção da democracia portuguesa.

As Primeiras Eleições Livres Organização e Preparação

• Foi estabelecido o sufrágio universal, permitindo a todos os cidadãos portugueses maiores de 18 anos o direito ao voto.

• Campanhas eleitorais foram realizadas com liberdade de expressão, um marco inédito na política portuguesa.

Data e Participação

• Aconteceu em 25 de abril de 1975, exatamente um ano após a Revolução dos Cravos.
• Registou-se uma participação histórica de 91,7% dos eleitores inscritos, refletindo o entusiasmo e a esperança da população na nova fase política do país.

Resultados das Eleições

• O Partido Socialista (PS) venceu com 37,9% dos votos, seguido pelo Partido Popular Democrático (PPD, atual PSD) com 26,4% e pelo Partido Comunista Português (PCP) com 12,5%.
• A Assembleia Constituinte foi composta por 250 deputados, representando diversas correntes ideológicas.

Impacto na Democracia Portuguesa

A Constituição de 1976 foi redigida com base nos princípios democráticos, consolidando liberdades fundamentais e a separação de poderes marcando o fim definitivo da ditadura e deram início a um regime democrático estável garantindo o direito à liberdade de imprensa, associação e participação política.

Conclusão A eleição para a Assembleia Constituinte foi um marco fundamental na história portuguesa, pois permitiu a construção da democracia e a definição dos princípios que regem o país até os dias de hoje. A elevada participação popular demonstrou a importância do voto como ferramenta de transformação social e política.

As Fases do Processo Eleitoral

Após a Revolução dos Cravos, Portugal enfrentava uma profunda transformação política e social. A ausência de um regime democrático exigia a criação de uma nova Constituição para garantir a estabilidade do país. Para isso, foi organizada a eleição da Assembleia Constituinte, marcando um dos momentos mais importantes da história portuguesa.

Onde aprender mais

https://media.rtp.pt/memoriasdarevolucao/acontecimento/comeca-a-campanha-eleitoral-2/

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25 de Abril de 1974

25 de Abril de 1974 – Revolução dos Cravos derruba a ditadura do Estado Novo. Após 48 anos de regime autoritário, um movimento militar liderado pelo MFA (Movimento das Forças Armadas) pôs fim à ditadura sem grande resistência.

Julho de 1974

Definição do sufrágio universal e elaboração das regras eleitorais. O novo regime estabeleceu que todos os cidadãos maiores de idade poderiam votar, independentemente do gênero ou condição social. Foram também criadas regras para garantir eleições livres e justas.

Maio de 1974 –

Início do processo de transição democrática e legalização dos partidos políticos. Com o fim da censura e da repressão, vários partidos políticos foram reativados ou criados. A sociedade portuguesa passou a viver um período de intensa mobilização política e social.

Junho de 1975

Posse da Assembleia Constituinte e início da redação da Constituição. Os deputados eleitos começaram a elaborar a nova Constituição, debatendo temas como direitos fundamentais, estrutura do Estado e organização econômica. O processo foi marcado por intensos debates ideológicos.

2 de Abril de 1976

Aprovação da Constituição da República Portuguesa, consolidando a democracia. O novo texto constitucional estabeleceu um regime democrático, garantindo liberdades e direitos fundamentais. A Constituição entrou em vigor, marcando o início de um Portugal plenamente democrático.

Fevereiro de 1975

Publicação oficial do calendário eleitoral e início da campanha dos partidos. Com a data das eleições marcada, os partidos começaram suas campanhas, promovendo debates e apresentando propostas para a construção do novo regime. A imprensa e os comícios desempenharam um papel fundamental nesse processo.

25 de Abril de 1975

Primeiras eleições livres em Portugal com 91,7% de participação eleitoral. Os portugueses foram às urnas para eleger a Assembleia Constituinte, em um momento de grande entusiasmo cívico. A elevada participação demonstrou o desejo da população por democracia e mudança.