Divergências no tratamento dos refugiados e migrantes

Divergências no tratamento dos refugiados e migrantes

Bernardo Pinheiro nº3 Emília Duarte nº9 João Sequeira nº16 Miriam Oliveira nº22

• Introdução
• Políticas e regulamentação da UE
• Divergências entre Estados-membros
• Desafios e Influências socioculturais

• Impacto económico-social da migração em Portugal
• Desafios e futuro das políticas migratórias da UE
• Conclusão

Introdução

Distinção entre migrante, requerente de asilo e refugiado

Cidadãos não europeus na população total da UE

Países que receberam mais pedidos de asilo em 2023

• 3,7 milhões de migrantes legais e 385 mil de migrantes irregulares na UE

• Mais de 1 milhão de pedidos de asilo, mais 18% face a 2022

• 122,46 milhões de pessoas que fogem de perseguições ou conflitos em todo o mundo, sendo 40% crianças

Políticas e regulamentação da UE

• Regulamento de Dublin
• Pacto em matéria de Migração e Asilo

Divergências entre Estados-membros

- Políticas de Acolhimento

• UE: diretrizes comuns relativamente à imigração, embora a sua aplicação varie consoante o Estado-membro.
• Portugal: mais recetivo a imigrantes qualificados ou imigrantes oriundos dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa)

-Espaço Schengen

(27 Estados da UE) permitem a livre circulação de pessoas sem controlo nas fronteiras internas.

Imigracao e Emigração em Portugal

7,6%

92,4%

Imigrantes entre 2014 e 2024

Imigração e Emigração em Portugal

Emigrantes Portugueses- 31 mil

+ de 50% dos emigrantes portugueses escolheram países dentro da UE.

Desafios e influências socioculturais

• Aceitação e Rejeição

a) A aceitação de imigrantes e refugiados é influenciada pela religião, cultura e geopolítica. b) Imigrantes/refugiados de culturas ou religiões semelhantes à maioria tendem a ser mais aceites, enquanto diferenças culturais/religiosas geram resistência. c) Proximidade geopolítica facilita a aceitação.

Desafios e influências socioculturais

• Imigração em Portugal

- perceção pública - barreiras à integração - crises económicas

Impacto económico e social da migração

Na União Europeia

12,4%

• Contribuição para o PIB
• Mercado de Trabalho
• Idade e envelhecimento populacional

Contribuições na SS (Portugal, 2024)

Desafios e futuro das políticas migratórias da UE

• Falta de consenso

• Gestão de fluxos migratórios em momentos de crise

• Solidariedade
• Cooperação
• Eficiência

Conclusão

Reforço da segurança e combate ao terrorismo

• Definição de terrorismo e a sua relação com a economia
• Dados e evolução do terrorismo na UE
• Medidas da UE para o combate ao terrorismo
• Reforço da segurança
• Acordos internacionais da UE sobre o combate ao terrorismo
• Impacto do terrorismo no PIB
• Conclusão
• Webgrafia/bibliografia

Definição de Terrorismo e a sua relação com a economia

• Provocar medo generalizado na população
• Desestabilizar estruturas políticas, económicas e sociais
• Coagir governos a tomar certas decisões

Impactos diretos

Impactos indiretos

• Danos às infraestruturas
• Aumento dos gastos públicos com segurança e defesa
• perda de vidas humanas
• desacelaração do turismo e do comércio em regiões afetadas

• incerteza nos mercados financeiros
• Diminuição da confiança dos consumidores e empresas
• Aumento das despesas de segurança das empresas

Dados e evolução do Terrorismo na UE - nº de ataques terroristas

Dados de acordo com o TESAT 2024

Medidas da UE no combate ao terrorismo

• Reforço da segurança
• Combate ao financiamento do Terrorismo

Reforço da Segurança

• Estabilidade e crescimento económico

• Segurança pública e privada

Impacto na Economia

• Segurança incentiva o consumo
• Custos significativos
• Possível aumento dos impostos
• Possível limitação da liberdade económica

Medidas da União Europeia

• Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)

• Diretiva sobre o Combate ao Terrorismo

Acordos Internacionais da UE sobre o financiamento do terrorismo

• Acordo UE-EUA sobre o Programa de Rastreamento do Financiamento do Terrorismo (TFTP)

• Convenção das Nações Unidas para o Combate ao Financiamento do Terrorismo (1999)
• Regulamentos de sanções financeiras da UE
• Congelamento de bens e contas bancárias
• Proibição de transações financeiras com grupos considerados terroristas

Acordos Internacionais da UE sobre o financiamento do terrorismo

• Acordo UE-EUA sobre o Programa de Rastreamento do Financiamento do Terrorismo (TFTP)

• Convenção das Nações Unidas para o Combate ao Financiamento do Terrorismo (1999)
• Regulamentos de sanções financeiras da UE
• Congelamento de bens e contas bancárias
• Proibição de transações financeiras com grupos considerados terroristas

Impacto do terrorismo no PIB dos países europeus

• Quebra do turismo (Paris - 2015)
• Diminuição dos investimentos
• Impacto no consumo

Conclusão