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A consolidação da democracia
Sarah Silvério
Created on March 19, 2025
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Transcript
Nome:Sarah Silvério barros
12º Historia
A consolidação da democracia
indrodução
fundamento
desenvolver
conclusão
índice
A Constituição é o documento fundamental do Estado Português, na qual se baseiam todas as leis; È onde se estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos; define a organização económica e a organização do poder político.
A revolução dos cravos,em 25 de abril de 1974, deu início à consolidação da democracia. Pórem, a Constituição democrática só entrou em vigor no dia 25 de abril de 1976.
1. A constituição
...
A Constituição de 1976 definiu Portugal como "um estado democrático; reconhece o pluralismo partidário e confere a todos os cidadãos " a mesma dignidade social".
alterações:
manteve inalterados os artigos que proibiam retrocessos nas nacionalizações e na reforma agrária, e manteve os principios socializantes, embora mais suavizados.
Não houve alteração:
2. a revisão constitucional
1º revisão constitucional, concluída em setembro de 1982
foi abolido o Concelho da Revolução, como orgão de soberania, com apoio da presidência da república, o que libertou o poder central de qualquer condicionamento militar.Limitou os poderes do presidente e aumentou os poderes da instituição parlamentar.
tribunal constitucional tribunais administrativo e fiscais tribunais judiciais tribunal de contas
presidente da república
mandato: 5 anos apresentação da candidatura: cidadão eleitor e ter o mínimo de 7500 assinaturas.
governo
mandato: 4 anospoderes: conduzir a política interna e externa. legislar em matérias não reservadas à assembleia.
assembleia da república
4 anos composição:240 a 250 deputados apresentação das candidaturas: partidos politicos
tribunais
Poder local
O governo das regiões automas
...
Além destes orgãos, a Constituição de 1976 implementou também a autonomia das regiões dos Açores e da Madeira;
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