A constituição de 1822 vs a constituição de 1911

A constituição de 1822 vs a constituição de 1911

Feito Por Rui Dias, Rodrigo Sotero, Christian Garcia

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Introdução

• As Constituições de 1822 e 1911 marcaram momentos fundamentais na história política de Portugal.
• A Constituição de 1822 foi a primeira tentativa de limitar o poder absoluto do rei e instaurar um regime constitucional.

• A Constituição de 1911 consolidou a transição para a República, abolindo a monarquia e reformulando o sistema de governo.

Constituição de 1822

• Criada após a Revolução Liberal de 1820, inspirada pelos ideais iluministas.

• Implementou uma Monarquia Constitucional, onde o rei governava de acordo com a Constituição.

• O poder legislativo era exercido por Cortes unicamerais, com deputados eleitos.

• Principais direitos garantidos:

• Liberdade individual e de expressão;

• Igualdade perante a lei;

• Proteção do direito à propriedade.

• Foi revogada em 1823 devido à resistência dos setores absolutistas, restaurando o poder real

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Constituição de 1911

• Criada após a Revolução Republicana de 1910, que derrubou a monarquia.

• Implementou uma República Parlamentar, com um presidente eleito por sufrágio indireto.

• O poder legislativo passou a ser exercido pelo Congresso da República, composto por duas câmaras.

• Separou a Igreja do Estado, tornando Portugal um Estado laico:

• Ensino obrigatoriamente laico e nacionalização de bens eclesiásticos;

• Expulsão de ordens religiosas.

• Apesar do avanço democrático, o regime republicano foi instável e marcado por crises políticas.

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Conclusão

• A Constituição de 1822 foi um avanço ao limitar o poder real, mas foi rapidamente revogada.

• A Constituição de 1911 consolidou a República, mas enfrentou vários desafios políticos.

• Ambas refletem os contextos históricos de mudança e transformação da sociedade portuguesa.