INDÍCE

Trabalho realizado no âmbito de

Ciência Política

25 DE ABRIL

PÓS

VAMOS COMEÇAR

INDÍCE

Introdução

Os primeiros Ministro

Constituição da República

25 de Abril

Transição para a Democracia

Assembleia da República

A Constituição de 1976

Vídeo Informativo

Quizz

Poder Executivo e Legislativo

O Papel dos Partidos Políticos

Conclusão

Os Presidentes da República

Webgrafia

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iNTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

O 25 de Abril de 1974 pôs fim à ditadura e iniciou a construção da democracia em Portugal. O período pós-revolução foi marcado pela criação da Constituição de 1976 e pela estruturação das instituições democráticas, como a Assembleia da República, o Governo e a Presidência da República. Este trabalho aborda as principais mudanças desse período, analisando a transição política, o papel dos partidos e ainda o funcionamento do poder executivo e legislativo.

02

O 25 de

ABRil

A Revolução

A Revolução do 25 de Abril de 1974 foi um golpe militar liderado pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) que derrubou a ditadura do Estado Novo em Portugal, pondo fim a 48 anos de regime autoritário. Motivada pelo desgaste da Guerra Colonial e pelo descontentamento popular, a revolução foi praticamente pacífica, ficando conhecida como a Revolução dos Cravos.Com o apoio da população, os militares tomaram o poder, instaurando a liberdade política, o fim da censura e o início da transição para a democracia. O processo levou à descolonização e à Constituição de 1976, consolidando Portugal como um Estado democrático. O 25 de Abril é celebrado anualmente como o Dia da Liberdade.

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Transição

Para a

Democracia

Desmantelamento das estruturas do Estado novo

• Américo Tomás Marcelo Caetano e governadores cívis de outros quadros administrativos foram destituídos , presoe e exilados
• Assembleia Nacional e o Conselho de Estado foram dissolvidos
• PIDE-DGES , a Legiaão portuguesa e organizações de juventude foram extintas bem como a censura e a Ação Nacional Popular
• Autorizada a formação de sindicatos e partidos políticos e legalização do centro sindical unitário do Partido Comunista e a Ação Socialista Portuguesa
• Nomeação de um governo provisório
• Preparação de eleições livres para eleger uma Assembleia Constituinte

Timeline

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Info

Info

Info

Info

Info

IV Governo Provisório

28 de Setembro

11 de Março

I Governo Provisório

VI Governo Provisório

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II Governo Provisório

III Governo Provisório

25 de Abril

V Governo Provisório

Constituição de 1976

Info

Info

Info

Info

Info

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constitição de

1976

A constituição de 1976

A Constituição da República Portuguesa, aprovada a 2 de abril de 1976, foi fundamental na institucionalização da democracia em Portugal. Inspirada pelos ideais da Revolução de Abril, estabeleceu um regime democrático, pluralista e baseado no respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Principais Características da Constituição de 1976:

• O sufrágio universal e na separação de poderes;

• Incluiu uma ampla proteção dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação;
• Criou um forte sistema de proteção social, garantindo direitos como a saúde, educação e habitação (combater a pobreza);
• Definiu os principais órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais;

• Aplicou inicialmente um modelo económico de forte intervenção do Estado, incluindo nacionalizações (bancos, transportes e energia);

Evolução e Revisões Constitucionais

VÍDEO

• Desde 1976, a Constituição já foi revista várias vezes para se adaptar às mudanças políticas e económicas.

• Em 1982, reduziu-se o poder do Presidente da República e extinguiu-se o Conselho da Revolução.

• Em 1989, foram eliminadas referências às nacionalizações, permitindo a privatização de empresas públicas, que pertenciam ao Estado.

• Outras revisões foram feitas para adaptar a Constituição às exigências da União Europeia.

Assim, Constituição de 1976 continua a ser a base do regime democrático português, garantindo a estabilidade política e os direitos de todos os cidadãos.

O relacionamento

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Entre o Poder

Executivo e Legislativo

O Poder executivo

O PODER LEGISLATIVO

O Presidente da República nomeia o Primeiro-Ministro, caso for da confiança da Assembeleia da República, se perder o apoio da maioria parlamentar, pode ser destituído ,ou seja, o Governo depende da maioria parlamentar

O governo propõe leis, mas estas precisam ser aprovadas pela Assembleia da República para se tornarem efetivas. Esse processo de legislação envolve um debate entre os dois poderes

O Presidente da República tem o direito de vetar certas leis aprovadas pela Assembeleia Geral embora o veto possa ser derrubado pela Assembeleia através do sistema de voto de maioria qualificada

06

papel dos

partidos políticos

O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS

- Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal passou de uma ditadura para um regime democrático (embora com algumas dificuldades), onde os partidos políticos assumiram um papel importante na reconstrução do país. Durante o Estado Novo, os partidos estavam proibidose agiam assim clandestinamente, mas com a Revolução surgiu um ambiente de pluralismo político, com o aparecimento e reorganização de diversas forças partidárias.

Os partidos tiveram um papel fundamental na construção do novo regime, nomeadamente:

• Na transição para a democracia: Foram responsáveis por estruturar o debate político e garantir a participação popular nas primeiras eleições livres, a 25 de abril de 1975.

• Na elaboração da Constituição de 1976: Contribuíram para definir os princípios fundamentais da nova ordem democrática.

• Na estabilização do sistema partidário: Através das eleições, consolidaram a representação política e o funcionamento das instituições democráticas.

a intensa disputa entre diferentes ideologias. Os principais partidos que se destacaram foram:

• PS (Partido Socialista) e PSD (Partido Social Democrata, na altura PPD), que defendiam uma democracia pluralista.

• PCP (Partido Comunista Português), com uma influência forte na classe operária e sindicatos, defendia um modelo socialista.

• CDS (Centro Democrático Social, hoje CDS-PP), de direita, representava uma alternativa conservadora.

- A rivalidade entre estas forças, especialmente entre o PCP e os partidos mais à direita, marcou o chamado PREC (Processo Revolucionário em Curso), um período de instabilidade política e social. Com a aprovação da Constituição de 1976 e as eleições legislativas e presidenciais, o sistema partidário foi-se consolidando, permitindo a normalização da democracia portuguesa. Desde então, os partidos políticos continuam a desempenhar um papel essencial na governação, na representação dos cidadãos e na definição das políticas públicas.

os

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Presidentes

Da República

O Papel do Presidente da República no Pós-25 de Abril e Atualmente

Pós-25 de Abril

• Papel central na transição da ditadura para a democracia.
• Garantiu eleições livres e a criação da Constituição (1976).
• Intervenção ativa na estabilização do regime.

Atualmente

• Garante o funcionamento das instituições democráticas.
• Pode dissolver o Parlamento e nomear o Primeiro-Ministro.
• Papel de mediação em crises políticas.
• Maior proximidade com a população e uso das redes sociais.

Presidentes da República (desde 1974)

Marcelo Rebelo de Sousa (2016-2026)

António Ramalho Eanes (1976-1986)

Jorge Sampaio (1996-2006)

António Spínola (1974)

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Francisco da Costa Gomes (1974-1976)

Mários Soares (1986-1996)

Aníbal Cavaco Silva (2006-2016)

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os

Primeiros

Ministros

O Papel do Primeiro-Ministro no Pós-25 de Abril e Atualmente

Pós-25 de Abril

• Papel central na transição para a democracia.
• Liderou governos que ajudaram a estabilizar o país.
• Importante na adesão à CEE e modernização de Portugal.

Atualmente

• Chefe do governo e responsável pela política geral do país.
• Coordena ministérios e implementa políticas públicas.
• Papel fundamental em crises políticas e económicas.

O Papel do Primeiro-Ministro no Pós-25 de Abril e Atualmente

Primeiros-Ministros desde 19741. Adelino da Palma Carlos (1974) 2. Vasco Gonçalves (1974-1975)3. José Pinheiro de Azevedo (1975-1976)4. Mário Soares (1976-1978, 1983-1985)5. Alfredo Nobre da Costa (1978)6. Carlos Mota Pinto (1978-1979)7. Maria de Lourdes Pintasilgo (1979) 8. Francisco Sá Carneiro (1979-1980)

9. Francisco Pinto Balsemão (1981-1983)10. Aníbal Cavaco Silva (1985-1995)11. António Guterres (1995-2002)12. José Manuel Durão Barroso (2002-2004)13. Pedro Santana Lopes (2004-2005)14. José Sócrates (2005-2011)15. Pedro Passos Coelho (2011-2015)16. António Costa (2015-2024)17. Luís Montenegro (2024-atualmente)

09

Constituição

Da República

O Papel dA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA no Pós-25 de Abril e Atualmente

Pós-25 de Abril

• Fim da ditadura e início da democracia.
• Aprovação da Constituição de 1976.
• Garantia de direitos fundamentais e definição do modelo político.

Atualmente

• Pilar da democracia portuguesa.
• Proteção dos direitos e estabilidade política.
• Adaptação às mudanças da sociedade.

10

Assembeleia

da República

A Assembeleia da República

A Constituição de 1976 estabeleceu a Assembleia da República como o órgão legislativo unicameral de Portugal, consagrando o sistema democrático e parlamentar.

• Aprovar leis e o Orçamento do Estado.
• Fiscalizar o Governo.
• Ratificar tratados internacionais.
• Garantir os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

A Assembleia da República tornou-se o principal órgão legislativo, com competências como:

11

vÍDEO

iNFORMATIVO

VIDEO Informativo

"Relação com uma Obra"

Breve resenha sobre a Assembleia da República

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Quizz

13

conclusão

Conclusão

O período pós-25 de Abril foi decisivo para a construção da democracia em Portugal. A criação da Constituição de 1976 e a organização das instituições trouxeram estabilidade e garantiram os direitos fundamentais dos cidadãos. Perceber esta mudança ajuda-nos a valorizar a democracia e a importância da participação de todos na vida política do país.

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Webgrafia

WEBGRAFIA

https://ensina.rtp.pt/tema/25-de-abril/pagina/5/?ciclo=Secund%C3%A1rio https://www.youtube.com/watch?v=xHbhSy79uqY https://www.youtube.com/watch?v=9mkoq79yiPU https://www.youtube.com/watch?v=-wyN9_iutuc Manual Ciência Política, 12º ano

OBRIGADO!!

GOVERNO PROVISÓRIO

Primeiro-Ministro: Adelino da Palma Carlos Período: 16/05/1974 a 18/07/1974

VI

GOVERNO PROVISÓRIO

Primeiro-Ministro: PINHEIRO DE AZEVEDO Período: 19/09/1975 a 23/06/1976

IV

GOVERNO PROVISÓRIO

Primeiro-Ministro: VASCO GONÇALVES Período: 26/03/1975 a 08/08/1975

11

DE MARÇO

25

DE ABRIL

INÍCIO DO PROCESSO DE REVOLUÇÃO

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GOVERNO PROVISÓRIO

Primeiro-Ministro: VASCO GONÇALVES Período: 08/08/1975 a 19/09/1975

CONSTITUIÇÃO

DE 1796

25 DE ABRIL DE 1976

III

GOVERNO PROVISÓRIO

Primeiro-Ministro: VASCO GONÇALVES Período: 30/09/1974 a 26/03/1975

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II

GOVERNO PROVISÓRIO

Primeiro-Ministro: VASCO GONÇALVES Período: 18/07/1974 a 30/09/1974

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28

DE SETEMBRO

Presidente da República: FRANCISCO DA cOSTA GOMES