Morte assistida em Portugal

Exemplos de casos relevantes e raros

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Canadá

Bélgica

Holanda

2,5%

2,4%

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A morte assistida noutros países do mundo

Legislação sobre a morte assitida em Portugal

Definições

4,1%

Curso Profissional Técnico Auxiliar de Saúde

Carol Gonçalves/ 2ºAS8- Nº.4Escola Secundária de Gago Coutinho

Dados e estatísticas

Morte assistida em Portugal

A legislação sobre a morte assistida em Portugal foi aprovada em 2023 e está regulamentada pela Lei n.º 22/2023, de 25 de maio, porém ainda não foi implementada.

Legislação sobre a morte assistida em Portugal

A morte assistida noutros países do mundo

Jack Kervorkian- "Dr. Morte"

Jack Kervorkian, um médico patologista de Michigan, EUA, foi um dos mais proeminentes defensores da legalização da eutanásia e da morte assistidas. Ele ajudou pelo menos 130 pessoas a morrer, muitas das quais não tinham doenças terminais. Kevorkian foi preso em 1998 e passou oito anos na prisão

Eles argumentaram que não poderiam suportar viver sem a capacidade de se verem um ao outro. Sabe-se que nenhum dos dois sofria de uma doença em fase terminal. O caso grou um debate polémico e significativo sobre os limites da eutanásia.

Os irmãos belgas

Em 2013, dois irmãos belgas, Marc e Eddy Verbessem, optaram pela eutanásia porque estavam a ficar cegos.

A eutanásia é uma prática que envolve a antecipação da morte de pacientes, normalmente, por doenças incuráveis, com o objetivo de reduzir o sofrimento e garantir uma morte digna. Neste contexto, omédico administra uma substância letal ao paciente.

O suicídio assistido equivale à conduta que se traduz em alguém ajudar utra a pôr termo à vida para se livrar desse sofrimento, que, neste contexto, os médicos fornecem os meios necessários para tal.

Conceitos

A morte medicamente assistida consiste no auxílio para a morte de uma pessoa, que pratica pessoalmente o ato que conduz à sua morte (ou ao seu suicídio). É a generelização.

• G1. (2024, 3 de agosto). Morte assistida: Relatos exclusivos de como é ajudar um ente querido a morrer. (https://g1.globo.com/saude/noticia/2024/08/03/morte-assistida-relatos-exclusivos-de-como-e-ajudar-um-ente-querido-a-morrer.ghtml)
• Instituto Nacional de Estatística (INE). (s.d.). Plataforma da Mortalidade. (https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOEStipo=ea&PUBLICACOEScoleccao=107773&xlang=pt)
• Renascença. (2020, 15 de fevereiro). Eutanásia: Os casos mais marcantes e polémicos desde que a primeira lei foi aprovada. (https://rr.pt/noticia/mundo/2020/02/15/eutanasia-os-casos-mais-marcantes-e-polemicos-desde-que-a-primeira-lei-foi-aprovada/181940/)
• SIC Notícias. (2023, 25 de maio). Lei da eutanásia entra em vigor a meio de julho. (https://sicnoticias.pt/especiais/eutanasia/2023-05-25-Lei-da-eutanasia-entra-em-vigor-a-meio-de-julho-6537d9cb)
• Serviço Nacional de Saúde (SNS). (2019, 11 de novembro). Direção-Geral da Saúde: Plataforma da Mortalidade. (https://www.sns.gov.pt/noticias/2019/11/11/dgs-plataforma-da-mortalidade/)

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