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TRAB-FORM-GENIALLY-BRUNO LOUREIRO

Bruno Loureiro

Created on February 24, 2025

Trabalho sobre Instituições e Participação Democrática para abordar esse domínio na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

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Transcript

Instituições e Participação Democrática

Info

Cidadania e Desenvolvimento

Apresentação Desenvolvida por:

Bruno Loureiro E-Mail: Bruno.AA.Loureiro@edu.azores.gov.pt

fevereiro 2025

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Conteúdos

  • Conceitos Introdutórios
  • O Poder Político
    • O Poder Central (Órgão de Soberania).
    • O Poder Regional (Açores).
    • O Poder Local (Praia da Vitória)
  • União Europeia.
  • Tipos de Eleições.

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Conceitos Introdutórios

DitaduraNa ditadura o poder para decidir é imposto pelo governo autoritário, não tomando em consideração a vontade da população. A revolução de 25 de Abril de 1974 acabou com a ditadura e devolveu a liberdade ao país. Democracia Na democracia o povo é que escolhe os seus representantes através das eleições. Cidadania Portuguesa É o estatuto de todos os que possuem a nacionalidade portuguesa. Esta dá-nos direitos e obrigações, que estão na Constituição Portuguesa.

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O Poder Político

O poder político em Portugal é exercido pelos órgãos de Poder Central (órgãos de soberania), pelos órgãos de Poder Regional e pelos órgãos de Poder Local.

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O Poder Político

Órgãos de Poder Central (Órgãos de Soberania)Os órgãos de poder central são: Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais. Estes tomam as decisões para todo o território e para todos os portugueses. Órgãos de Poder Regional (Açores e Madeira) Os órgãos de poder regional são: Governo Regional e Assembleia Regional. Estes trabalham de forma autónoma mas em colaboração estreita com os órgãos de poder central. Órgãos de Poder Local Os órgãos de poder local são: Câmara Municipal e Assembleia Municipal e Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia. Estes exercem a sua ação nas áreas do município ou junta de freguesia.

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O Poder Central (Orgãos de Soberania)

Presidente da RepúblicaPresidente: Marcelo Rebelo de Sousa - PSD Residência: Palácio de Belém, Lisboa Governo de Portugal Primeiro Ministro: Luís Montenegro - PSD Página da Internet: portugal.gov.pt Assembleia da República (Parlamento) Presidente: José Aguiar-Branco, PSD Local: Lisboa

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O Poder Regional(Açores)

Presidente do Governo RegionalPresidente: José Manuel Bolieiro – PSD Residência: Palácio de Sant’Ana - Ponta Delgada, São Miguel Governo Regional Página da Internet: portal.azores.gov.pt Assembleia Legislativa Regional Presidente: Luís Garcia- PSD Local: Horta, Faial

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O Poder Regional - Vídeo

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O Poder Local (Praia da Vitória)

Presidente da Câmara MunicipalPresidente: Vânia Ferreira - PSD Câmara Municipal da Praia da Vitória Página da Internet: www.cmpv.pt Assembleia Municipal da Praia da Vitória Presidente: Paulo Luís - PSD

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O Poder Local - Vídeo

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União Europeia

A União Europeia é uma união económica e política de 27 estados-membros independentes situados na Europa. O dia da União Europeia celebra-se a 9 de maio.

Objetivos da União Europeia: criação de políticas comuns; a livre circulação de pessoas e mercadorias; criação de uma moeda única (euro); apoio aos países com dificuldades, entre outros.

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Indíce

União Europeia

Comissão EuropeiaLocaliza-se na Bélgica (Bruxelas) defende os interesses da União Europeia. Presidente da Comissão Europeia: Úrsula Von der Leyen Parlamento Europeu Localiza-se na Bélgica (Bruxelas) e é a instituição parlamentar da União Europeia eleita por 5 anos.

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Indíce

Tipos de Eleições

As Eleições Presidenciais – eleição do Presidente da Républica. As Eleições Legislativas – eleição do Primeiro – Ministro. As Eleições Regionais – eleição do Presidente do Governo Regional. As Eleições Autárquicas – eleição dos membros da Câmara Municipal e Junta de Freguesia. As Eleições Europeias – eleição dos membros do Parlamento Europeu.

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Instituições e Participação Democrática

Apresentação Desenvolvida por:

Bruno Loureiro E-Mail: Bruno.AA.Loureiro@edu.azores.gov.pt

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Objetivo desta Apresentação

Esta apresentação serve para os alunos ganharam conhecimentos sobre Instituições e Participação Democrática. Assim os alunos devem ler cada diapositivo desta apresentação eletrónica. No final o aluno deve: - Saber conceitos introdutórios (Ditadura, Democracia e Cidadania Portuguesa); - Conhecer como está organizado o Poder Político em Portugal. - Conhecer as prinicipais figuras políticas do Poder Central, Regional e Local. - Conhecer o que é a União Europeia. - Saber os tipos de eleições em Portugal.