Migrações

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Migrações

O que é a Migração?

Migração é o deslocamento populacional pelo espaço geográfico, de forma temporário ou permanente, que desde o ínicio da humanidade tem contribuido para a sobrevivência do ser humano tendo dois tipos de migração...

Migrações Voluntárias ou Involuntárias

As migrações voluntárias que dizem respeito aos deslocamentos que resultam de uma livre escolha do indivíduo ou as migrações forçadas que estão relacionadas aos graves problemas apresentados por um lugare que comprometem a própria sobrevivência de uma pessoa ou grupo de pessoas, revelando assim a necessidade destes buscarem um novo destino, inclusive sob risco de, caso assim não procederem, a própria vida desses indivíduos encontrar-se sob risco. Esses são os casos da produção da miséria e da fome, a eclosão de guerras as perseguições políticase a ocorrência de catástrofes ambientais(terramotos, secas, tempestades etc) que obrigam muitas pessoas a abandonarem o seu local de origem e bucarem um novo destino para viver. Desse modo os deslocamentos populacionais podem ser observados em escala internacional em uma maior procura de países no Sul(zona mais pobre) de maneira legal ou ilegal, de ingressar para países ricos, desenvolvidos (maioritariamente situados a Norte) almejando ter acesso a melhores condições de vida. A isso chamamos de migração "Sul-Norte"

tipo de migrações

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sociais

AMBIENTAIS

econômicos

Psicológicos

Política

Indíce

• O acesso de todos aos cuidados de saúde necessários, incluindo cuidados de saúde urgentes e cuidados de saúde essênciais, como possibílidade de os doentes consultarem um médico ou receberem medicamentos necessários.

• O acesso das mulheres grávidas aos cuidados de saúde e das crianças aos cuidados de saúde e à educação da mesma forma que os cidadãos nacionais.

• O acesso à justiça- um mecanismo que permita a um indivíduo apresentar uma queixa e obter medidas de reparação como, por exemplo, uma indenização por um acidente de trabalho

A legislação internacional e europeia em matéria de direitos humanos impõe aos Estados Membros a obrigação de assegurar os direitos humanos a todos os indivíduos da sua jurisdição. Esta imposição inclui os migrantes em situação irregular. Embora os Estados-Membros não sejam obrigados a proporcionar aos migrantes em situação irregular os mesmos benefícios concedidos aos cidadãos nacionais, têm de seguir um conjunto essencial de normas relativas aos direitos humanos. Essas normas incluem:

Política

Política

Os filhos dos migrantes em situação irregular podem ser impedidos de se inscreverem gratuitamente no ensino básico por não conseguirem apresentar documentos oficiais como: autorização de residência, uma certidão de nascimento ou registos médicos. O ensino básico gratuito deve estar disponível para todas as crianças, em conformidade com o artigo 28.º Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Acesso à educação

Política

Os migrantes em situação irregular, a quem muitas vezes não é permitido trabalhar, têm frequentemente de pagar cuidados médicos que são disponibilizados gratuitamente aos cidadãos nacionais, incluindo cuidados urgentes. Mesmo alguns grupos particularmente vulneráveis, como as mulheres grávidas e as crianças, podem não ter direito a um tratamento gratuito da mesma forma que os cidadãos nacionais. Até nos casos em que os migrantes em situação irregular têm direito a um tratamento sem custos ao abrigo da legislação nacional, pode ser lhes exigido que cumpram requisitos administrativos que lhes dificultam o acesso aos cuidados de saúde na prática, como, por exemplo, a necessidade de apresentar provas de que possuem uma residência fixa.

Acesso à saúde

Política

Os migrantes em situação irregular que sofrem abusos físicos ou ferimentos no trabalho ou não recebem a sua remuneração encontram vários obstáculos ao exercício dos seus direitos através dos tribunais. Este facto reduz o efeito dissuasor da legislação junto dos empregadores, tornando os migrantes em situação irregular mais vulneráveis à exploração. As pessoas que efetuam trabalho doméstico são particularmente vulneráveis a abusos e à exploração, pois este sector do emprego é normalmente menos regulamentado do que outros. Muitas vezes, os empregadores não autorizam períodos de descanso, férias pagas e faltas por doença com remuneração, mesmo que estes direitos estejam previstos na legislação nacional. Os migrantes em situação irregular podem recear ser denunciados às autoridades de imigração pelos tribunais

Acesso à Justiça

Política

Apesar disso, muitos migrantes desenvolvem resiliência ao longo do tempo, adotando estratégias de enfrentamento como buscar apoio social, aprender a língua local, adaptar-se culturalmente e preservar a própria identidade cultural. Essas estratégias ajudam a reduzir o stress e facilitar a integração. Além disso, a migração pode trazer aspetos positivos para a saúde mental, como a oportunidade de melhorar as condições de vida, alcançar objetivos pessoais e familiares, e fortalecer a identidade ao integrar elementos de diferentes culturas. Quando bem-sucedido, o processo de adaptação pode resultar em crescimento pessoal e um aumento da resiliência, tornando a migração uma experiência enriquecedora.

A migração é um processo desafiador que pode afetar profundamente a saúde mental dos migrantes, principalmente devido ao choque cultural. A adaptação a uma nova cultura, com suas diferenças de língua, normas sociais e valores, pode gerar desconforto, frustração e solidão, uma vez que os migrantes perdem redes de apoio essenciais. O processo também é frequentemente associado a elevados níveis de stress, especialmente quando é forçado por circunstâncias como guerras ou crises econômicas, levando a sentimentos de exclusão e insegurança. A discriminação e a xenofobia, frequentemente presentes no contexto migratório, agravam esses desafios, criando um ambiente de hostilidade ou exclusão social.

Saúde Mental & Choque Cultural

Psicológicos

A migração pode ter vários efeitos económicos em diferentes países. Quando as pessoas se mudam de um lugar para outro em busca de melhores oportunidades de emprego, isso pode impactar a economia de várias maneiras. Por um lado, os migrantes podem contribuir para a economia do país de destino, trazendo novas habilidades e experiências de trabalho. Eles também podem preencher lacunas na força de trabalho que o país pode ter. No entanto, a migração também pode causar desafios económicos. Por exemplo, se um grande número de pessoas migra para um país, isso pode aumentar a competição por empregos e recursos, o que pode levar a salários mais baixos para os trabalhadores locais. Além disso, os custos associados à integração de migrantes, como cuidados de saúde e educação, podem sobrecarregar os sistemas públicos. Em resumo, os efeitos económicos da migração são complexos e variam dependendo de vários fatores, como a política de imigração do país, o nível de habilidades dos migrantes e a capacidade do país de absorver e integrar os novos residentes. É importante que os governos e as organizações trabalhem juntos para abordar essas questões e garantir que a migração beneficie tanto os migrantes quanto as comunidades locais.

Efeitos econômicos

Econômicos

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, o termo 'migrante ambiental' aplica-se a "pessoas ou grupos de pessoas que, devido a alterações ambientais repentinas ou progressivas que afetam negativamente as suas vidas ou as suas condições de vida, vêem-se obrigados a deixar as suas residências habituais, ou escolhem fazê-lo, temporariamente ou permanentemente, e que se deslocam dentro do próprio país ou para o estrangeiro.

O ambiente foi sempre uma das causas da migração, tendo em conta que as pessoas fogem de desastres naturais, como inundações, furacões e terramotos. No entanto, espera-se que as alterações climáticas agravem os fenómenos climáticos extremos, o que significa que mais pessoas poderão encontrar-se nesta situação de movimento.

Geografia e Meio Ambiente

Ambientais

A perseguição étnica, religiosa, racial, política ou cultural pode levar as pessoas a abandonar os seus países. Um fator importante é a guerra, ou (a ameaça de) conflito e perseguição do governo. Aqueles que fogem de conflitos armados, violações dos direitos humanos ou da perseguição são mais propensos a serem refugiados humanitários. Isto terá um determinado impacto relativamente ao lugar onde se devem instalar, uma vez que alguns países têm abordagens mais liberais em relação aos migrantes humanitários do que outros. Numa primeira fase, é bastante provável que estes indivíduos se desloquem para um país seguro que se encontra mais próximo dos seus e que aceita requerentes de asilo .

Fatores Sociais

Sociais

http://amitiecode.eu/pt/migra%C3%A7%C3%B5es-direitos-humanos-e-desenvolvimento

http://europarl.europa.eu

https://pangeia.ufrrj.br/o-que-e-migracao-conceitos-causas-e-escalas/

https://fra.europa.eu/sites/default/files/fra_uploads/1848-FRA-Factsheet_FRIM_PT_BAT.pdf

Links usados para a pesquisa

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