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UFCD:6557: Rede nacional de cuidados de saúde

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Introdução

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Portugal assegura cuidados de saúde universais e equitativos, mas enfrenta desafios como envelhecimento populacional, falta de profissionais e necessidade de modernização. A pandemia destacou a sua resiliência e fragilidades, reforçando a urgência de investimentos para garantir a sua sustentabilidade. Esta introdução contextualiza a importância e os desafios do SNS.

PRINCIPAIS MARCOS HISTÓRICOS RELATIVOS À EVOLUÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS DE SAÚDE.

• Em 1899, Ricardo Jorge organizou os serviços de saúde pública em Portugal, regulamentados em 1901 e em vigor a partir de 1903. Na época, a saúde era majoritariamente privada, com o Estado assistindo apenas os pobres.

• Em 1945, o Decreto-Lei n.º 35108, de 7 de novembro, promoveu a reforma sanitária de Trigo de Negreiros, reconhecendo a fragilidade da saúde pública em Portugal. Foram criados institutos especializados para combater problemas como tuberculose e saúde materna, reforçando a intervenção do Estado.

• Em 1946, a Lei n.º 2011, de 2 de abril, organizou os serviços de saúde e iniciou a criação de uma rede hospitalar, com hospitais construídos e entregues às Misericórdias.

• 1968 – Os hospitais e as carreiras da saúde (médicos, enfermeiros, administração e farmácia) são objeto de uniformização.

• 1971 – Até 1971 o governo não assumia responsabilidade ao nível do fornecimento dos serviços de saúde da população. Em 1971 o direito à saúde foi organizado de uma tal forma .

• Em 1899, Ricardo Jorge organizou os serviços de saúde pública em Portugal, regulamentados em 1901 e em vigor a partir de 1903. Na época, a saúde era majoritariamente privada, com o Estado assistindo apenas os pobres.

• Em 1945, o Decreto-Lei n.º 35108, de 7 de novembro, promoveu a reforma sanitária de Trigo de Negreiros, reconhecendo a fragilidade da saúde pública em Portugal. Foram criados institutos especializados para combater problemas como tuberculose e saúde materna, reforçando a intervenção do Estado.

• Em 1946, a Lei n.º 2011, de 2 de abril, organizou os serviços de saúde e iniciou a criação de uma rede hospitalar, com hospitais construídos e entregues às Misericórdias.

• 1968 – Os hospitais e as carreiras da saúde (médicos, enfermeiros, administração e farmácia) são objeto de uniformização.

• 1971 – Até 1971 o governo não assumia responsabilidade ao nível do fornecimento dos serviços de saúde da população. Em 1971 o direito à saúde foi organizado de uma tal forma .

• 1973 – Surge o Ministério da Saúde.
• Em 1974, os Hospitais das Misericórdias passaram a ser geridos por comissões nomeadas pelo Estado, consolidando uma rede nacional de saúde sob administração pública.
• 1976- É a nova Constituição, no artigo 64.º, estabelece o direito à saúde para todos os cidadãos e o dever de defendê-la. O Estado deve garantir acesso universal a cuidados preventivos, curativos e de reabilitação, assegurando cobertura médica e hospitalar eficiente em todo o país.
• 1979- Criação do SNS
• 1981 – A carreira de enfermagem é aprovada.
• 1982- O Decreto-Lei n.º 357/82, de 6 de setembro, concedeu autonomia administrativa e financeira ao SNS. O Decreto-Lei n.º 254/82, de 29 de junho, criou as ARS. No mesmo ano, foi instituída a carreira médica de Clínica Geral.
• 1984 –A Direção Geral dos Cuidados de Saúde Primários foi criada, substituindo os serviços médico-sociais da Previdência e impulsionando o SNS. O clínico geral passou a ter o estatuto de médico de família.
• 1986: Aprovado decreto-lei que regulamenta o acesso ao SNS, estabelecendo preços próximos dos custos reais e taxas para moderar a procura de cuidados de saúde.
• 1988: Lei de gestão hospitalar aprovada, focando rentabilidade e qualidade. Introduz métodos de gestão empresarial, reforça competências dos órgãos de gestão e aumenta controlos tutelares.

• 1989: Na 2.ª Revisão Constitucional, o artigo 64.º foi alterado, definindo o SNS como "universal, geral e tendencialmente gratuito", considerando as condições económicas e sociais dos cidadãos.
• 1990: A Lei n.º 48/90, de 24 de agosto (Lei de Bases da Saúde), estabelece a proteção da saúde como um direito e uma responsabilidade partilhada entre cidadãos, sociedade e Estado. O Estado promove e defende a saúde pública através de serviços próprios, acordos com entidades privadas e fiscalização da atividade privada na área da saúde.
• 1993: Criação do cartão de identificação do utente do SNS.
• 1999: Estruturação dos serviços de saúde pública, com poderes de autoridade de saúde para defesa da saúde pública, prevenção e promoção da saúde. O Decreto-Lei n.º 286/99 organiza esses serviços em níveis regional e local.

• 2002: Introdução de um novo modelo de gestão hospitalar, com adoção de modelos empresariais (EPE) para maior eficiência.

• 2003: Criação da rede de cuidados de saúde primários.

• 2005: Hospitais SA transformam-se em Empresas Públicas do Estado (EPE), ganhando mais ferramentas para eficiência no SNS.

• 2006: Criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, focada no envelhecimento populacional e doenças crônicas incapacitantes.

• 2007: Criação das primeiras unidades de saúde familiar.

• 2015: Regulamentação da Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, estabelecendo a Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

• 2019: Aprovação da nova Lei de Bases em Saúde.

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PRINCIPAIS POLÍTICAS E ORIENTAÇÕES NO DOMÍNIO DA SAÚDE.

• Acesso Universal à Saúde
• Objetivo: Garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.
• Estratégias: Implementação de sistemas públicos de saúde, subsídios para populações carentes e expansão da cobertura de seguros de saúde.

• Prevenção e Promoção da Saúde
• Objetivo: Reduzir a incidência de doenças através de medidas preventivas e promoção de estilos de vida saudáveis.
• Estratégias: Campanhas de vacinação, educação em saúde, programas de rastreamento e detecção precoce de doenças.

• Qualidade e Segurança dos Cuidados de Saúde
• Objetivo: Assegurar que os serviços de saúde sejam prestados com elevados padrões de qualidade e segurança.
• Estratégias: Certificação de profissionais e instituições, implementação de protocolos clínicos, e monitoramento de resultados e eventos adversos.

• Financiamento Sustentável
• Objetivo: Garantir que os sistemas de saúde sejam financeiramente sustentáveis a longo prazo.

• Estratégias: Diversificação de fontes de financiamento, controle de custos, e incentivos para eficiência e inovação.

• Recursos Humanos em Saúde
• Objetivo: Assegurar uma força de trabalho em saúde adequada, qualificada e motivada.

• Estratégias: Formação contínua, melhoria das condições de trabalho, e políticas de retenção e atração de profissionais.

• Tecnologia e Inovação
• Objetivo: Utilizar a tecnologia e a inovação para melhorar a eficiência e a qualidade dos cuidados de saúde.
• Estratégias: Adoção de prontuários eletrônicos, telemedicina, e investimento em pesquisa e desenvolvimento.

• Equidade em Saúde
• Objetivo: Reduzir as disparidades em saúde entre diferentes grupos populacionais.
• Estratégias: Políticas específicas para populações vulneráveis, monitoramento de indicadores de equidade, e ações afirmativas.

• Governança e Participação
• Objetivo: Garantir uma governança eficaz e transparente no setor da saúde, com participação ativa dos cidadãos.
• Estratégias: Fortalecimento das instituições, transparência na tomada de decisões, e envolvimento da comunidade na formulação de políticas.

• Resposta a Emergências de Saúde
• Objetivo: Preparar e responder eficazmente a emergências de saúde pública, como pandemias e surtos de doenças.
• Estratégias: Planos de contingência, sistemas de vigilância epidemiológica, e coordenação internacional.

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A DESIGUALDADE DE GÉNERO NO ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE.

• Mulheres: Em muitos países, as mulheres têm menos acesso a recursos financeiros, o que limita a sua capacidade de pagar por cuidados de saúde, especialmente em sistemas de saúde não universais. Trabalho não remunerado:
• As mulheres são frequentemente responsáveis pelo cuidado de familiares (crianças, idosos ou doentes), o que pode limitar o tempo e os recursos disponíveis para cuidar da sua própria saúde.

• Normas de género: Em algumas culturas, as mulheres enfrentam restrições sociais que limitam o seu acesso a serviços de saúde, como a necessidade de autorização de um homem (marido, pai ou irmão) para procurar cuidados médicos.
• Estigma e discriminação: Mulheres e pessoas LGBTQIA+ podem enfrentar discriminação ou julgamento por parte de profissionais de saúde, especialmente em questões relacionadas com saúde reprodutiva, sexual ou mental.

• Estigma: Mulheres são mais propensas a serem diagnosticadas com certas condições de saúde mental, como depressão e ansiedade, mas muitas vezes enfrentam estigma ao procurar ajuda.
• Falta de abordagens sensíveis ao género: Os serviços de saúde mental nem sempre consideram as especificidades de género, como o impacto da violência doméstica ou da sobrecarga de trabalho não remunerado.

• Dever de Respeito
• Dever de Informação
• Respeitar os direitos de outros utentes e profissionais de saúde
• Respeitar as regras de organização e funcionamento dos serviços de saúde

Deveres do utente

Direitos do utente

• Direito à Confidencialidade
• Direito ao Consentimento Informado
• Direito à Escolha
• Direito à Informação
• Direito à Não Discriminação
• Direito à Assistência Religiosa
• Direito à Reclamação e Sugestão

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DIFERENTES SUBSISTEMAS NO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE.

Após a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, este passou a coexistir com subsistemas de saúde. Em 1998, o D.L. n.º 401/98 permitiu a transferência de responsabilidades por encargos de saúde para entidades públicas ou privadas, mediante comparticipação financeira. Foram celebrados protocolos com entidades como Portugal Telecom, SAMS e CTT, nos quais o Estado transfere um valor capitacional por beneficiário, e os subsistemas assumem os custos dos cuidados de saúde no SNS, retirando o direito a medicamentos comparticipados. Antes dos protocolos, a relação entre subsistemas e SNS era suplementar. No entanto, o SNS enfrenta desafios na regulação e cobrança dos valores devidos, levantando questões sobre o financiamento e o futuro do sistema de saúde português. Paralelamente, os seguros privados de saúde evoluíram, utilizando redes geridas de prestadores sem custos adicionais e mercados mais amplos com encargos extras. É necessário um estudo aprofundado e um debate aberto sobre estas questões

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ORGÂNICA DO SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE E SERVIÇOS ASSOCIADOS.

A orgânica do Sistema Nacional de Saúde (SNS) refere-se à estrutura, organização e funcionamento do sistema de saúde em Portugal, incluindo os serviços associados que garantem a prestação de cuidados de saúde à população. Aqui está um resumo dos principais elementos: 1. Serviço Nacional de Saúde (SNS) Criado em 1979, o SNS é o pilar central do sistema de saúde português. Oferece cobertura universal, tendencialmente gratuito e financiado pelo Estado. Objetivo: garantir o acesso equitativo a cuidados de saúde de qualidade para todos os cidadãos. 2. Subsistemas de Saúde Coexistem com o SNS e são dirigidos a grupos específicos (ex: funcionários públicos, bancários, setor privado). Exemplos: ADSE (Administração de Serviços de Saúde), SAMS (Serviços de Apoio Médico-Social dos Bancários), e outros. Funcionam como complemento ou alternativa ao SNS, com financiamento misto (contribuições dos beneficiários e empregadores). 3. Serviços Associados ao SNS Cuidados Primários: Centros de Saúde, Unidades de Saúde Familiar (USF). Cuidados Hospitalares: Hospitais públicos, integrados em unidades locais de saúde. Cuidados Continuados: Respostas para doentes crónicos ou em convalescença. Serviços de Urgência: Atendimento emergencial em hospitais e unidades de saúde. Saúde Pública: Prevenção, vigilância epidemiológica e promoção da saúde.

Atenção Primária à Saúde (APS)

• Unidades Básicas de Saúde (UBS): São a porta de entrada do sistema de saúde, oferecendo serviços de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
• Estratégia Saúde da Família (ESF): Equipes multiprofissionais responsáveis por acompanhar a saúde de uma população específica, focando na prevenção e promoção da saúde.
• Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Profissionais que atuam na comunidade, realizando visitas domiciliares e orientando a população sobre cuidados básicos de saúde.

Atenção Secundária

• Policlínicas e Centros de Especialidades: Oferecem consultas e procedimentos especializados, como cardiologia, dermatologia, ginecologia, entre outros.
• Serviços de Diagnóstico e Terapia: Incluem laboratórios de análises clínicas, serviços de imagem (raio-X, ultrassom, ressonância magnética) e fisioterapia.

Atenção Terciária

• Hospitais Gerais e Especializados: Prestam atendimento de maior complexidade, incluindo cirurgias, tratamentos intensivos e cuidados especializados.
• Centros de Referência: Instituições que concentram expertise em áreas específicas, como oncologia, cardiologia, transplantes, entre outras.

Estruturas da Rede nacional de Cuidados de saúde.

Urgência e Emergência

• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): Atendimento pré-hospitalar móvel para situações de emergência.
• Pronto-Socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA): Estruturas que atendem casos agudos e urgentes, mas que não requerem internação hospitalar.

Atenção Domiciliar

• Serviço de Atenção Domiciliar (SAD): Oferece cuidados de saúde no domicílio do paciente, incluindo visitas de médicos, enfermeiros e outros profissionais.
• Cuidados Paliativos: Atendimento especializado para pacientes com doenças crônicas e terminais, visando aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida.

Vigilância em Saúde

• Vigilância Epidemiológica: Monitoramento e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis.
• Vigilância Sanitária: Fiscalização e controle de produtos e serviços que impactam a saúde pública, como alimentos, medicamentos e estabelecimentos de saúde.

Gestão e Regulação

• Secretarias de Saúde: Níveis municipal, estadual e federal responsáveis pela gestão, planejamento e financiamento da rede de saúde.
• Centrais de Regulação: Responsáveis pela organização do acesso aos serviços de saúde, incluindo agendamento de consultas, exames e internações.

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Estruturas da Rede nacional de Cuidados de saúde.

ONGs

• Promoção da saúde, assistência direta e defesa de direitos.

Setor Privado

• Planos de saúde, hospitais/clínicas privadas e indústria farmacêutica.

Organizações Internacionais

• OMS, UNICEF e Médicos Sem Fronteiras atuam em saúde global e emergências.

Universidades e Pesquisa

• Pesquisa clínica, formação de profissionais e divulgação científica.

Agências Governamentais

• ANVISA e INS regulam, fiscalizam e monitoram saúde pública.

Fundações e Institutos

• Fiocruz e Butantan produzem vacinas e realizam pesquisas.

Cooperativas e Associações

• CRM e associações de especialistas regulam e promovem educação.

Organizações Comunitárias

• Grupos de apoio e associações de bairro focam em prevenção local.

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Domínio de atuação de outros organismos que intervêm na área da Saúde.

Comunicação Clara:

• Ajustar a linguagem e o estilo de comunicação garante que a mensagem seja entendida corretamente.

Vantagem Competitiva:

• A adaptação cultural é um diferencial em mercados globais, aumentando as chances de sucesso.

Melhor Ambiente de Trabalho:

• Promove harmonia e colaboração em equipas multiculturais, aumentando a produtividade.

Conformidade Legal:

• Em alguns setores, é obrigatório respeitar normas culturais e legais específicas.

Reputação Positiva:

• Profissionais e empresas adaptáveis são vistos como mais confiáveis e respeitáveis.

Crescimento Pessoal:

• Trabalhar com diversidade desenvolve empatia, flexibilidade e resiliência.

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Importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.

Respeito pelas Normas Institucionais:

• Cada instituição de saúde tem protocolos e regulamentos específicos. Adequar-se garante o cumprimento dessas normas, promovendo a segurança e a qualidade dos cuidados.

Adaptação às Necessidades dos Pacientes:

• Diferentes contextos podem envolver públicos com necessidades distintas (ex.: hospitais, centros de saúde, lares). Adaptar-se permite oferecer cuidados personalizados e eficazes.

Melhoria da Comunicação:

• Adequar a linguagem e a abordagem ao contexto institucional facilita a comunicação entre profissionais, pacientes e famílias, evitando erros e mal-entendidos.

Optimização de Recursos:

• Conhecer e adaptar-se ao funcionamento de cada instituição permite utilizar os recursos disponíveis de forma mais eficiente, evitando desperdícios.

Promoção do Trabalho em Equipa:

• Adaptar-se aos diferentes contextos institucionais facilita a colaboração entre profissionais de diversas áreas, melhorando a coordenação dos cuidados.

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Importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.

Alinhamento com Valores e Missão:

• A cultura institucional define os valores e objetivos da organização, orientando o comportamento profissional de acordo com esses princípios.

Promoção da Coesão da Equipa:

• Uma cultura forte facilita a integração e colaboração entre profissionais, criando um ambiente de trabalho harmonioso.

Melhoria da Satisfação Profissional:

• Trabalhar numa cultura que valoriza os colaboradores aumenta a motivação e o bem-estar no trabalho.

Padronização de Práticas:

• A cultura institucional estabelece normas e procedimentos, garantindo consistência e qualidade nas ações profissionais.

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Importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Portugal garante acesso universal a cuidados de saúde, refletindo valores de equidade e solidariedade. Apesar de enfrentar desafios como falta de recursos humanos, listas de espera e necessidade de modernização, o SNS tem mostrado resiliência, especialmente durante crises como a pandemia. Investir na formação de profissionais, digitalização e gestão eficiente é crucial para a sua sustentabilidade. O SNS continua a ser um pilar essencial do Estado Social, mas requer reforço para manter a qualidade e acessibilidade no futuro.

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Conclusão