Meu Portifólio UFCD-6557

Serviço Nacional de Saúde

Maély Gonçalves

Nº6 TAS 22

Disciplina: HSCGProf: Pedro Costa 2024/2025

Rede Nacional de Cuidados de Saúde

UFCD- 6557

SNS

A Rede Nacional de Cuidados de Saúde representa um pilar fundamental no sistema de saúde português, visando garantir o acesso equitativo e eficiente a serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos. Este trabalho foi proposto na disciplina de GOSCS com intuito de analisar melhor como esta rede funciona.

Introdução

Marcos Históricos Relativos á Evolução da Rede Nacional de Cuidados de Saúde

A evolução da Rede Nacional de Cuidados de Saúde em Portugal é marcada por diversos marcos históricos significativos:

Marcos Históricos Relativos á Evolução da Rede Nacional de Cuidados de Saúde

A evolução da Rede Nacional de Cuidados de Saúde em Portugal é marcada por diversos marcos históricos significativos:

Estes marcos refletem o desenvolvimento contínuo e os esforços para melhorar a prestação de cuidados de saúde em Portugal.

Marcos Históricos Relativos á Evolução da Rede Nacional de Cuidados de Saúde

Humanização dos Cuidados:

Inovação e Tecnologia:

Participação e Transparência:

Descentralização e Regionalização:

Universalidade e Equidade:

Financiamento Público:

A rede nacional de cuidados de saúde em Portugal é gerida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que tem como objetivo garantir o acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde. As principais políticas e orientações no domínio da saúde em Portugal incluem:

Direitos e Deveres do Utente Que Recorre Aos Serviços de Saúde Previstos na Lei de Bases da Saúde

Direitos do Utente:

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Direitos do Utente:

Deveres do Utente:

Deveres do Utente:

Aspetos de Desigualdade de Género no Acesso Aos Cuidados de Saúde:

Trabalho Não Remunerado:

Diferenças Socioeconómicas Desigualdades no Rendimento:

Cuidados de Saúde Mental:

Acesso Diferenciado a Serviços Específicos Saúde Reprodutiva e Sexual:

Violência de Género Impacto na Saúde:

Acesso a Apoio Especializado:

Estigma na Saúde Mental:

Estereótipos de Género e Estigma de Género nos Diagnósticos:

Subsistemas no Sistema Nacional de Saúde:

Serviço Nacional de Saúde (SNS): Universal, para todos os cidadãos portugueses e residentes legais. Financiamento: Principalmente através de impostos. Características: Oferece cuidados de saúde gratuitos ou com taxas moderadoras reduzidas. Cobre cuidados primários, hospitalares, continuados e de urgência. É o principal pilar do sistema de saúde português, garantindo equidade e acesso universal.

Subsistemas de Saúde Setoriais (Seguros de Saúde): Estes subsistemas são dirigidos a grupos específicos, como trabalhadores de determinados setores ou profissões, e são financiados através de contribuições dos trabalhadores e empregadores. ADSE (Assistência na Doença aos Servidores do Estado): Atende funcionários públicos, pensionistas e seus familiares. Financiamento: Contribuições dos funcionários públicos e do Estado. Características: Cobre cuidados de saúde no setor privado e público. Oferece comparticipações em consultas, exames, medicamentos e internamentos.

Seguros de Saúde Privados : Indivíduos ou empresas que contratam seguros de saúde privados. Financiamento: Prémios pagos pelos segurados. Características: Oferecem acesso a uma rede de hospitais e clínicas privadas. Podem cobrir consultas, exames, internamentos e medicamentos, dependendo do plano contratado. São uma alternativa para quem procura maior rapidez no acesso a cuidados de saúde ou serviços adicionais não cobertos pelo SNS.

Subsisistema de Saúde das Empresas : Trabalhadores de empresas que oferecem seguros de saúde como benefício. Características: Muitas empresas oferecem seguros de saúde privados aos seus funcionários como parte do pacote de benefícios. Estes seguros podem cobrir cuidados de saúde para o trabalhador e sua família.

Orgânica do Sistema Nacional de Saúde e Serviços Associados

A orgânica do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e dos serviços associados em Portugal é definida por uma estrutura hierárquica e funcional, que envolve diversas entidades e níveis de prestação de cuidados de saúde. Esta organização visa garantir o acesso universal, equitativo e de qualidade aos serviços de saúde, conforme estabelecido na Constituição da República Portuguesa e na legislação específica do setor. Abaixo, descreve-se a orgânica do SNS e os serviços associados:

Infarmed

Entidade Reguladora da Saúde (ERS)

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Administração Central do Sistema de Saúde

Ministério da Saúde

Estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde

Serviços de Emergência e Urgência

Serviços Privados e Convencionados

Serviços de Saúde Pública

Serviços de Saúde Ocupacional

Cuidados de Saúde Mental

Cuidados Continuados Integrados

Cuidados Hospitalares

Cuidados de Saúde Primários

A rede nacional de cuidados de saúde em Portugal é uma estrutura complexa e integrada, que abrange desde os cuidados mais básicos até aos mais especializados. Esta rede assenta nos princípios da universalidade, equidade e qualidade, garantindo o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos. Apesar dos desafios, como o envelhecimento da população e a escassez de recursos, o SNS continua a ser um pilar fundamental do Estado Social português.

Dominio de Atuação de Outros Organismos que Intervêm na Área da Saúde

Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Entidade Reguladora da Saúde (ERS)

Em Portugal, além do Sistema Nacional de Saúde (SNS), existem diversos organismos e entidades que intervêm na área da saúde, desempenhando papéis complementares ou especializados. Estes organismos atuam em domínios como a regulação, fiscalização, investigação, formação e promoção da saúde. Abaixo, identificam-se os principais organismos e os seus domínios de atuação:

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)

Administrações Regionais de Saúde (ARS)

Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM)

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)

Associação Nacional de Farmácias (ANF)

Instituto de Segurança Social (ISS)

Ordem dos Enfermeiros (OE)

Ordem dos Médicos (OM)

A área da saúde em Portugal envolve uma vasta rede de organismos e entidades que atuam em domínios complementares ao SNS.Estas entidades desempenham papéis essenciais na regulação, fiscalização, investigação, formação e promoção da saúde, contribuindo para um sistema de saúde mais robusto, eficiente e orientado para as necessidades da população.

Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)

A Interculturalidade e Humanização Nos Cuidados de Saúde

Num mundo cada vez mais globalizado e multicultural, a capacidade de adaptar a ação profissional a diferentes públicos e culturas é uma competência essencial, especialmente num país como Portugal, que tem vindo a acolher uma diversidade crescente de pessoas e culturas.

• Em última análise, a adaptação cultural é um passo essencial para construir pontes e promover o crescimento sustentável num contexto global.

...

Desenvolvimento de Competências Interculturais

Benefícios para as Organizações

Respeito pelas Normas e Valores Culturais

Comunicação Eficaz

Compreensão da Diversidade Cultural

Adequação da Ação Profissional a Diferentes Contextos Institucionais no Âmbito dos Cuidados de Saúde

Setor Privado e Social:

Cuidados Continuados e Paliativos:

Cuidados de Saúde Primários:

Hospitais e Unidades de Saúde Pública:

Diversidade de Contextos Institucionais

A Importância da Cultura Institucional no Agir Profissional

Influência no Agir Profissional

Definição de Cultura Institucional

A cultura institucional desempenha um papel fundamental no agir profissional em Portugal, influenciando diretamente a forma como os profissionais desempenham as suas funções, interagem com colegas e pacientes, e respondem aos desafios do seu ambiente de trabalho.

Uma cultura institucional forte e positiva pode promover a cooperação, a inovação e a humanização dos cuidados, contribuindo para um sistema de saúde mais eficiente e equitativo. Por outro lado, uma cultura institucional negativa ou mal gerida pode levar a práticas inadequadas, desmotivação e insatisfação dos profissionais.

Estratégias para Fortalecer a Cultura Institucional

Desafios Específicos em Portugal

A Rede Nacional de Cuidados de Saúde em Portugal é um sistema complexo e multifacetado, que integra diversos subsistemas, estruturas e organismos, todos com o objetivo comum de garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade. Ao longo deste trabalho, tivemos a oportunidade de analisar as diferentes dimensões que compõem este sistema, desde os subsistemas de saúde até à orgânica do Sistema Nacional de Saúde (SNS), passando pelas estruturas e o papel de outros organismos que atuam na área da saúde. Vimos ainda como é importante a interculturalidade e humanização nos cuidados de saúde.

Conclusão

Módulo da UFCD 6557.

https://www.seg-social.pt/rede-nacional-de-cuidados-continuados-integrados-rncci

https://www2.gov.pt/guias/cuidador-informal/rede-nacional-de-cuidados-continuados-integrados-rncci

https://www.sns.gov.pt/sns/servico-nacional-de-saude/composicao-do-sns/

Webgrafia

As mulheres assumem, na maioria dos casos, a responsabilidade pelo cuidado de familiares dependentes (crianças, idosos ou doentes), o que pode dificultar o acesso a cuidados de saúde para si próprias.

Liderança e Exemplo: A liderança desempenha um papel crucial na definição e manutenção da cultura institucional. Líderes que demonstram os valores e comportamentos desejados podem inspirar e influenciar positivamente os seus equipas. Formação e Desenvolvimento: Investir na formação e desenvolvimento profissional ajuda a alinhar os valores e práticas dos profissionais com a cultura institucional desejada. Comunicação Aberta: Promover uma comunicação aberta e transparente dentro da instituição facilita a partilha de conhecimentos, a resolução de problemas e a construção de um ambiente de trabalho colaborativo. Reconhecimento e Recompensa: Reconhecer e recompensar os profissionais que exemplificam os valores e comportamentos da cultura institucional pode reforçar esses aspectos e motivar outros a seguirem o mesmo caminho.

As mulheres, em média, têm salários mais baixos e maior probabilidade de viver em situações de pobreza, o que pode limitar o seu acesso a cuidados de saúde privados ou a medicamentos não comparticipados.

Função:

• Regula medicamentos, dispositivos médicos e produtos de saúde;
• Assegura a segurança e eficácia dos produtos disponíveis no mercado.

2020: A pandemia de COVID-19 coloca o Serviço Nacional de Saúde sob pressão sem precedentes, levando à implementação de medidas extraordinárias e ao reforço dos serviços de saúde pública para enfrentar a crise sanitária.

• Inovação e Tecnologia: O SNS investe em inovação e tecnologia para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde. Isto inclui a implementação de sistemas de informação integrados, telemedicina e a utilização de tecnologias avançadas para diagnóstico e tratamento.

1945: A reforma sanitária de Trigo de Negreiros, através do Decreto-Lei n.º 35108, de 7 de novembro, reconhece a fragilidade da situação sanitária do país e a necessidade de uma resposta estatal, criando institutos dedicados a problemas específicos de saúde pública, como a tuberculose e a saúde materna.

• Adequar a ação profissional a diferentes públicos e culturas em Portugal não é apenas uma questão de cortesia ou de estratégia empresarial;

• é uma necessidade num mundo interligado.Ao abraçar a diversidade e ao desenvolver uma abordagem culturalmente sensível, os profissionais e as organizações não só contribuem para um ambiente mais harmonioso, como também ampliam as suas oportunidades de sucesso.

O setor privado e as instituições sociais (como lares de idosos ou instituições de apoio a pessoas com deficiência) também são contextos importantes, onde os profissionais de saúde devem adaptar as suas práticas às necessidades específicas destas populações e às dinâmicas próprias destas instituições.

• Participação e Transparência: O SNS promove a participação dos cidadãos e a transparência na gestão dos serviços de saúde. Isto inclui a consulta pública sobre políticas de saúde e a disponibilização de informação sobre o desempenho do sistema.

Para os profissionais, desenvolver competências interculturais é um investimento no crescimento pessoal e na carreira. Isto inclui: a capacidade de aprender sobre outras culturas, de se adaptar a diferentes contextos gerir conflitos de forma construtiva. Em Portugal, onde a multiculturalidade está a tornar-se uma realidade cada vez mais presente, estas competências são um trunfo para quem deseja destacar-se no mercado de trabalho.

Os homens são menos propensos a procurar ajuda para problemas de saúde mental devido ao estigma associado à expressão de vulnerabilidade, o que pode levar a diagnósticos tardios e piores resultados de saúde.

Função: É o órgão central do governo responsável pela definição, planeamento, coordenação e avaliação das políticas de saúde. Atribuições:

• Definir as orientações estratégicas para o SNS;
• Garantir a regulação e supervisão do sistema;
• Coordenar as relações entre os diferentes níveis de prestação de cuidados.

• Domínio de Atuação:

• Gestão de prestações sociais relacionadas com a saúde, como subsídios de doença e invalidez;

• Financiamento de cuidados continuados e apoio a idosos e pessoas com deficiência;

• Articulação com o SNS na prestação de cuidados sociais e de saúde.

Função: É uma entidade responsável pela modernização e eficiência dos serviços de saúde.Atribuições:

• Gestão de sistemas de informação e tecnologias de saúde;
• Compras públicas e logística no âmbito do SNS;
• Apoio à digitalização dos serviços de saúde.

As mulheres tendem a utilizar mais os serviços de saúde reprodutiva e sexual, como consultas de planeamento familiar, rastreios de cancro da mama e do colo do útero, e cuidados durante a gravidez e parto. No entanto, os homens têm menor acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, como rastreios de cancro da próstata ou consultas de saúde masculina.

1978: António Arnaut, então Ministro dos Assuntos Sociais, é fundamental na criação do Serviço Nacional de Saúde, promovendo a primeira lei básica de saúde em Portugal e contribuindo para o acesso universal aos cuidados médicos.

A violência doméstica e de género tem um impacto profundo na saúde física e mental das mulheres, muitas vezes não detetado ou tratado adequadamente nos serviços de saúde.

Humanização dos Cuidados: O SNS enfatiza a importância de uma abordagem humanizada, centrada no doente, que respeite a sua dignidade e direitos. Isto inclui a participação do doente nas decisões sobre o seu tratamento e a melhoria das condições de atendimento.

Instituições dedicadas aos cuidados continuados e paliativos exigem uma abordagem mais humanizada e focada no conforto e bem-estar do paciente, muitas vezes em fases avançadas de doença ou no final da vida.

Descentralização e Regionalização: O SNS está organizado em várias administrações regionais de saúde (ARS), que gerem os recursos e serviços de saúde a nível regional. Esta descentralização visa melhorar a eficiência e a proximidade dos serviços aos cidadãos.

Os hospitais, tanto centrais como regionais, e as unidades de saúde pública são os pilares do Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Portugal. Nestes contextos, os profissionais de saúde lidam com uma grande variedade de patologias e níveis de complexidade, exigindo uma abordagem multidisciplinar e uma constante atualização de conhecimentos.

As Unidades de Saúde Familiar (USF) e os Centros de Saúde desempenham um papel crucial na prevenção, diagnóstico precoce e gestão de doenças crónicas. Aqui, a ação profissional deve ser orientada para a proximidade com a comunidade, a educação para a saúde e a continuidade dos cuidados.

Função: É uma entidade pública que gere os recursos financeiros, humanos e materiais do SNS. Atribuições:

• Planear e distribuir os recursos do SNS;
• Gerir contratos com prestadores de serviços (públicos e privados);
• Assegurar a sustentabilidade financeira do sistema.

Portugal é um país com uma história rica e uma localização geográfica. Além da cultura portuguesa, há uma presença significativa de comunidades de países africanos de língua oficial portuguesa, do Brasil, da Europa de Leste, da Ásia e de outras partes do mundo. Compreender as nuances culturais destes grupos é fundamental para estabelecer relações profissionais sólidas e evitar mal-entendidos.

• Diversidade de Contextos: Em Portugal, a existência de uma variedade de contextos institucionais, desde hospitais públicos a clínicas privadas e instituições de cuidados continuados, exige que os profissionais se adaptem a diferentes culturas organizacionais.

• Gestão de Recursos: A escassez de recursos humanos e materiais em muitas instituições de saúde portuguesas pode influenciar a cultura institucional, exigindo dos profissionais uma gestão eficiente e resiliente dos recursos disponíveis.

• Adaptação a Mudanças: O sistema de saúde português tem enfrentado diversas mudanças e reformas, o que requer uma cultura institucional que suporte a adaptação e a flexibilidade dos profissionais.

As mulheres são mais propensas a procurar ajuda para problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade, enquanto os homens tendem a subutilizar estes serviços devido a estigmas culturais associados à masculinidade.

A comunicação é um dos pilares da interação profissional. Adaptar o estilo de comunicação ao público-alvo envolve não só a língua, mas também o tom, a formalidade e até a linguagem não verbal. Por exemplo, enquanto alguns públicos podem valorizar uma abordagem direta e assertiva, outros podem preferir uma comunicação mais subtil e diplomática. Em Portugal, a sensibilidade para estas diferenças pode ser determinante para o sucesso de negociações, apresentações ou trabalho em equipa.

Apesar da existência de serviços de apoio a vítimas de violência doméstica, muitas mulheres enfrentam barreiras no acesso a estes recursos, como falta de informação ou medo de denunciar.

Financiamento Público: O SNS é financiado principalmente através de impostos, o que permite que os serviços de saúde sejam gratuitos ou tenham custos reduzidos para os utentes. Este modelo assegura que os cuidados de saúde sejam acessíveis a todos.

As organizações que promovem a adaptação cultural tendem a ser mais inovadoras e competitivas. A diversidade de perspetivas enriquece a tomada de decisões e a resolução de problemas. Em Portugal, empresas que valorizam e integram diferentes culturas destacam-se não só no mercado nacional, mas também no internacional, onde a capacidade de trabalhar com equipas multiculturais é cada vez mais valorizada.

A cultura institucional refere-se ao conjunto de valores, normas, crenças, práticas e comportamentos que caracterizam uma organização ou instituição. Esta cultura é transmitida aos novos membros e influencia a forma como as tarefas são realizadas e as decisões são tomadas.

Orientação para o Paciente: Em instituições de saúde, uma cultura institucional que valoriza o bem-estar e a satisfação do paciente tende a promover práticas mais humanizadas e centradas no doente. Isso pode traduzir-se em maior empatia, comunicação eficaz e cuidados personalizados. Ética e Profissionalismo: Uma cultura institucional forte que enfatiza a ética e o profissionalismo ajuda a garantir que os profissionais actuem de acordo com os mais altos padrões de conduta, promovendo a confiança e a credibilidade da instituição. Cooperação e Trabalho em Equipa: Uma cultura que promove a colaboração e o trabalho em equipa facilita a integração de diferentes profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos e assistentes sociais, resultando em cuidados mais holísticos e integrados.

Estereótipos de género podem influenciar o diagnóstico e tratamento de certas condições. Por exemplo, as queixas de dor das mulheres são por vezes subvalorizadas ou atribuídas a causas emocionais, enquanto nos homens são levadas mais a sério.

• Função:

• Fiscaliza e regula a atividade dos prestadores de cuidados de saúde, públicos e privados;

• Garante a qualidade, segurança e direitos dos utentes.

Cada cultura tem os seus próprios valores, normas e expectativas. Em Portugal, por exemplo, a pontualidade pode ser vista de forma diferente por um profissional alemão (que tende a valorizar a precisão) e por um profissional brasileiro (que pode ter uma abordagem mais flexível em relação ao tempo). Respeitar estas diferenças e adaptar-se a elas demonstra profissionalismo e empatia, fortalecendo a confiança e a cooperação.