Portefólio de GOSCS

Trabalho realizado por: Ricardo Pinto TAS22 Nº10

Portefólio de GOSCS

Organica do sistema nacional de saude e serviços associados Pag-24

Principais politicas e orientações no dominio da saude em portugal Pag-8

Diferentes Subsistemas no sistema nacional de saude Pag-22

A desigualdade de genero no acesso aos cuidados de saúde Pag-18

Historia da rede nacional de cuidados de saude Pag-6

Introdução Pag-5

Indice

Conclusão Pag- 37

Importancia de adequirir a sua ação profissional a diferentes publicos e culturas Pag- 31

Importancia da cultura internacional no agir proficional Pag- 35

Importancia de adequar a diferentes contextos instituicionais no âmbito dos cuidados de saude Pag- 33

Dominio de atuação de outros organismos que intervem na area da saude Pag- 29

Estruturas da rede nacional de cuidados de saúde Pag- 27

Indice

Webgrafia Pag- 38

Indice

A Rede Nacional de Cuidados de Saúde desempenha um papel fundamental na prestação de serviços de saúde à população, garantindo o direito à proteção da saúde consagrado na Constituição. Ao longo da história, esta rede tem evoluído para acompanhar as necessidades sociais, políticas e económicas, promovendo a universalidade e equidade no acesso aos cuidados. As políticas de saúde, alinhadas com as orientações nacionais e europeias, visam assegurar a qualidade, a humanização e a inclusão na prestação dos cuidados. Os direitos e deveres do utente reforçam a importância da participação ativa do cidadão na melhoria dos serviços. No entanto, desafios como a desigualdade de género e as necessidades específicas de diferentes grupos culturais continuam a exigir uma abordagem sensível e integrada, onde a cultura institucional e a adequação aos diversos contextos se tornam essenciais para garantir a qualidade e eficiência dos cuidados prestados.

Introdução

História da rede Nacional de Cuidados de Saúde

Século XXI

1990

1974

1971

1945

1901

Durante o seculo XVIII

Antes do seculo XVIII

Principais Políticas e Orientações no Domínio da Saúde em Portugal

A saúde é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade. Em Portugal, as políticas e orientações no domínio da saúde têm evoluído ao longo dos anos, adaptando-se às necessidades da população e aos desafios globais. Este trabalho tem como objetivo analisar as principais políticas e orientações em matéria de saúde, tanto a nível nacional como europeu, e compreender como estas se refletem no Sistema Nacional de Saúde (SNS) português.

O Ministério da Saúde é o principal responsável pela definição e implementação das políticas de saúde em Portugal. As Administrações Regionais de Saúde (ARS) são responsáveis pela execução dessas políticas a nível regional, com foco na descentralização e na gestão dos cuidados primários.

Seguros de Saúde Privados: Oferecidos por entidades privadas e voluntários.

Subsistemas de Saúde: Regimes de seguro social específicos para determinadas profissões, como a ADSE (Assistência na Doença aos Servidores do Estado).

Politicas de Saude me Portugal

Serviço Nacional de Saúde (SNS): Oferece cobertura universal e é financiado principalmente através de impostos gerais.

Principais Orientações Europeias em Matéria de Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) desempenha um papel crucial na definição de estratégias globais de saúde. A OMS tem como missão coordenar a saúde no âmbito das Nações Unidas, promovendo a saúde preventiva, a segurança alimentar, a nutrição e o combate a doenças crónicas e infecciosas. A nível europeu, a OMS promove a estratégia "Saúde para Todos no Século XXI", que visa garantir o acesso universal aos cuidados de saúde, a equidade de género e a proteção dos direitos humanos ligados à saúde. Esta estratégia enfatiza a importância de investir em saúde, reforçar a segurança sanitária e promover a cobertura universal.

Política Nacional de Saúde: Estratégias e Orientações

Desenvolvimento de Competências dos Profissionais de Saúde

Educação para a Saúde e Autogestão da Doença

Envolvimento do Cidadão na Tomada de Decisão

Promoção da Cidadania em Saúde

• Atendimento Personalizado: Garantir que o doente se sinta acolhido e respeitado.
• Cuidados Básicos: Assegurar a alimentação, higiene e conforto dos doentes.
• Apoio Psicológico e Espiritual: Oferecer suporte emocional e espiritual aos doentes e suas famílias, especialmente em situações de doença terminal.

A humanização dos cuidados de saúde é uma prioridade no SNS. Significa tratar o doente com dignidade, respeito e compaixão, considerando as suas necessidades físicas, emocionais e espirituais. A humanização envolve:

Humanização na Prestação de Cuidados de Saúde

• Ações de formação e comunicação para informar os imigrantes sobre os serviços de saúde disponíveis;
• Integração dos hospitais portugueses na Rede Europeia "Hospitais Amigos dos Migrantes";
• Programas de mediação sociocultural em hospitais e centros de saúde.

A interculturalidade na saúde é um tema relevante, especialmente num país com uma população imigrante significativa. O Plano para a Integração dos Imigrantes (PII) inclui medidas para promover o acesso dos imigrantes aos serviços de saúde, combater a discriminação e garantir a igualdade de oportunidades. Entre as medidas destacam-se:

Interculturalidade na Saúde

• Sensibilização sobre saúde e género;
• Promoção da saúde sexual e reprodutiva;
• Combate à feminização do VIH/sida.

As desigualdades de género no acesso aos cuidados de saúde são uma preocupação. O IV Plano Nacional para a Igualdade visa promover a igualdade de género em saúde, com foco na saúde sexual e reprodutiva, no combate à violência de género e na redução das desigualdades no acesso aos cuidados de saúde. Medidas específicas incluem:

Género no Acesso aos Cuidados de Saúde

Direito ao Acesso ao Processo Clínico

Direito à Privacidade

Direito a Reclamar e Apresentar Queixas

Direito à Assistência Religiosa

Direito a Uma Segunda Opinião

Direito a Dar ou Recusar Consentimento

Direito à Confidencialidade

Direito a Cuidados de Saúde de Qualidade

Direito a Ser Informado

Direito à Escolha do Serviço e dos Profissionais de Saúde

Direitos Dos Utentes

the audience

concisely

Dever de Pagar os Encargos Derivados da Prestação de Cuidados de Saúd

Dever de Utilizar os Serviços de Saúde de Forma Adequada

Dever de Respeitar as Regras de Funcionamento dos Serviços de Saúde

Dever de Colaborar com os Profissionais de Saúde

Dever de Respeitar os Direitos dos Outros Utentes

Direitos Dos Utentes

the audience

concisely

A desigualdade de género no acesso aos cuidados de saúde.

Vulnerabilidade à Pobreza: As mulheres são mais propensas a situações de pobreza, o que limita o seu acesso a cuidados de saúde adequados. Dificuldades de Conciliação: As mulheres muitas vezes têm de conciliar o trabalho com as responsabilidades familiares, o que pode dificultar o acesso a consultas e tratamentos. Horários Prolongados e Ausência de Tempos de Lazer: A sobrecarga de trabalho, tanto no emprego como em casa, pode levar a que as mulheres negligenciem a sua própria saúde.

As desigualdades de género em saúde são "política, social e economicamente inaceitáveis", segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Estas desigualdades não são inevitáveis e podem ser combatidas através da integração da perspetiva de género nas políticas de saúde. As mulheres, em particular, enfrentam desafios específicos que afetam o seu acesso aos cuidados de saúde, tais como:

Desigualdades de Género na Saúde

• Fatores Biologicos e Socias

Fatores que Contribuem para a Desigualdade de Género na Saúde

• Desigualdades Socieoconómicas

O IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e Não Discriminação procura reduzir estas desigualdades através de uma abordagem tripla: Transversalização da perspetiva de género: Garantir que a igualdade de género seja considerada em todas as políticas públicas. Ações específicas para reduzir desigualdades: Implementação de medidas que favoreçam a equidade no acesso à saúde. Introdução da perspetiva de género em todas as áreas de discriminação: Consideração dos diferentes impactos das políticas de saúde nos homens e nas mulheres​

Medidas para Combater a Desigualdade de Género na Saúde

Diferentes subsistemas no Sistema Nacional de Saúde.

03

Seguros de Saúde Privados e Fundos Mútuos

02

Subsistemas de Saúde Profissionais

01

Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Orgânica do Sistema Nacional de Saúde e serviços associados.

• Hospitais e Centros de Saúde

• Unidades Locais de Saúde (ULS)

• Administrações Regionais de Saúde (ARS)

O SNS está dividido em várias entidades responsáveis pela sua gestão e funcionamento:

• Ministério da Saúde

Estrutura Organizacional do SNS

Programas de saúde pública

Serviços de emergência e urgência

Cuidados continuados e paliativos

Cuidados hospitalares

Cuidados de saúde primários

Serviços associados ao SNS

Estruturas da Rede nacional de Cuidados de saúde

Articulação entre as Estruturas do SNS

Serviços de Urgência e Emergência

Cuidados Continuados Integrados

Cuidados de Saúde Secundários

Cuidados de Saúde Primarios

Estruturas da Rede Nacional de Cuidados de Saúde

Domínio de atuação de outros organismos que intervêm na área da Saúde.

Importância de adequar a sua ação profissional a diferentes públicos e culturas.

Impacto na Qualidade dos Cuidados de Saúde

Humanização dos Cuidados de Saúde

Inclusão de Grupos Vulneráveis

Comunicação Eficaz e Acessível

Respeito pela Diversidade Cultural

Importância de adequar a diferentes contextos institucionais no âmbito dos cuidados de saúde.

Formação e Desenvolvimento Profissional

Humanização e Resposta a Necessidades Específicas

Promoção da Continuidade e Integração de Cuidados

Cumprimento de Normas Legais e Éticas

Adaptação a Públicos Diversificados

Respeito à Cultura Organizacional e Missão Institucional

Importância da cultura institucional no agir profissional.

Enquadramento Teórico: Os Níveis de Cultura de Schein

Sustentabilidade do Sistema de Saúde

Adaptação a Subculturas e Contextos Específicos

Coesão de Equipa e Liderança

Influência na Tomada de Decisão

Conformidade com Normas e Procedimentos

Definição de Valores e Princípios Éticos

A evolução da Rede Nacional de Cuidados de Saúde em Portugal reflete uma preocupação constante com a melhoria do acesso e qualidade dos serviços prestados à população. A criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979 foi um marco decisivo para garantir a universalidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde. As políticas e orientações no domínio da saúde, tanto a nível nacional como europeu, têm como objetivo promover a cidadania ativa, a humanização dos cuidados e a igualdade de género. Os direitos e deveres do utente, consagrados na Lei de Bases da Saúde, asseguram a dignidade, a confidencialidade e a qualidade no atendimento, ao mesmo tempo que exigem a colaboração responsável dos cidadãos. A desigualdade de género e o acesso de grupos vulneráveis aos serviços de saúde continuam a ser desafios a enfrentar. A estrutura do SNS, composta por diferentes subsistemas e organismos, evidencia a necessidade de uma abordagem integrada e eficiente. A adequação da ação profissional às diversas culturas e contextos institucionais é crucial para uma prestação de cuidados de saúde humanizada e inclusiva, consolidando a cultura institucional como um pilar para o agir profissional

Coclusão

https://servicos.min-saude.pt/utente/ https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/102-2023-223906278 Modulo da UFCD 6557

Webgrafia

Ministerio da Saúde

O Ministério da Saúde é o órgão central do governo responsável pela definição e execução da política nacional de saúde. Tem as seguintes funções principais: Definir e regulamentar as políticas de saúde pública. Supervisionar o funcionamento do SNS. Assegurar o financiamento dos serviços de saúde. Coordenar os programas nacionais de saúde e prevenção de doenças. Monitorizar e garantir a qualidade dos cuidados de saúde prestados.

O setor privado desempenha um papel complementar ao SNS, oferecendo serviços de saúde que podem não estar totalmente cobertos pelo sistema público. O setor privado inclui hospitais, clínicas e profissionais de saúde em regime liberal. As principais áreas de atuação do setor privado incluem: Prestação de Cuidados de Saúde: O setor privado oferece serviços de saúde, como consultas, exames, cirurgias e tratamentos, tanto em regime privado quanto através de convenções com o SNS. Convenções com o SNS: Muitos prestadores privados celebram convenções com o SNS para prestar serviços de saúde, especialmente em áreas como meios complementares de diagnóstico e terapêutica. Seguros de Saúde Privados: O setor privado também oferece seguros de saúde voluntários, que cobrem serviços de saúde adicionais ou complementares aos oferecidos pelo SNS.

Cada instituição está sujeita a enquadramentos legais específicos: Hospitais do SNS: Devem seguir a Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes e a legislação do Serviço Nacional de Saúde. Instituições Privadas: Estão vinculadas a contratos com seguradoras e regulamentações do setor privado. ONGs e Projetos Comunitários: Seguem diretrizes de financiadores externos e políticas de ação social. A adequação evita conflitos legais e garante conformidade com padrões éticos, como a confidencialidade e o consentimento informado.

A articulação entre diferentes níveis de cuidados (primários, secundários, continuados) exige que os profissionais compreendam o funcionamento de cada estrutura: Cuidados Primários (Centros de Saúde): Foco na prevenção e gestão de doenças crónicas. Cuidados Secundários (Hospitais): Especializados em diagnósticos complexos e tratamentos avançados. Cuidados Continuados (RNCCI): Direcionados a doentes dependentes ou em fase terminal. A adaptação a esses contextos facilita a referenciação adequada, a partilha de informações clínicas e a transição suave entre serviços, evitando lacunas no atendimento.

A Segurança Social desempenha um papel crucial na proteção social dos cidadãos, incluindo a área da saúde. Atua principalmente na certificação de doenças e na atribuição de subsídios e prestações sociais relacionadas com a saúde. Algumas das suas principais funções incluem: Certificação de Doenças: Através do Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), emitido pelos serviços de saúde do SNS, a Segurança Social certifica a incapacidade temporária para o trabalho devido a doença. Subsídios de Doença: A Segurança Social é responsável pela atribuição de subsídios de doença, que compensam a perda de remuneração devido a incapacidade temporária para o trabalho. Proteção Social na Doença: Além dos subsídios de doença, a Segurança Social também atribui prestações compensatórias, como subsídios de férias e Natal, para trabalhadores que estão incapacitados temporariamente.

As instituições de ensino e investigação também têm um papel importante na área da saúde, especialmente na formação de profissionais de saúde e na investigação médica. As principais áreas de atuação incluem: Formação de Profissionais de Saúde: Universidades e escolas superiores formam médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e outros profissionais, garantindo a qualidade e a atualização dos conhecimentos na área da saúde. Investigação Médica: Instituições de investigação, como o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, desenvolvem estudos e pesquisas que contribuem para o avanço da medicina e para a melhoria dos cuidados de saúde.

Além do SNS, existem subsistemas de saúde e seguros de saúde que cobrem uma parte significativa da população. Esses subsistemas e seguros são frequentemente associados a empresas ou profissões específicas. As principais áreas de atuação incluem:Subsistemas de Saúde: Subsistemas como a ADSE (Assistência na Doença aos Servidores do Estado), ADME (Assistência na Doença aos Militares do Exército) e SAMS (Serviços de Apoio Médico-Social dos Bancários) oferecem cobertura de saúde aos seus beneficiários, complementando ou substituindo parcialmente o SNS. Seguros de Saúde Privados: Os seguros de saúde privados oferecem cobertura adicional para serviços de saúde, permitindo aos beneficiários aceder a cuidados de saúde em instituições privadas.

SNS

Criado em 1979, o SNS oferece cobertura universal e tendencialmente gratuita a todos os cidadãos.É predominantemente financiado por impostos e gerido pelo Ministério da Saúde, através de cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS). Inclui hospitais públicos, centros de saúde e unidades de cuidados continuados

Organizações internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), também têm um impacto significativo na área da saúde em Portugal, especialmente através de orientações e estratégias globais. A OMS, por exemplo, define políticas e normas que influenciam as estratégias nacionais de saúde, promovendo a cobertura universal e a equidade no acesso aos cuidados de saúde.

A comunicação é um elemento-chave na prestação de cuidados de saúde, especialmente quando há barreiras linguísticas ou culturais. Para melhorar a interação com os utentes, os profissionais devem: ✔ Utilizar uma linguagem clara e acessível, evitando termos técnicos complexos. ✔ Recorrer a tradutores ou mediadores culturais, se necessário. ✔ Assegurar que o utente compreende as informações sobre o seu estado de saúde e tratamento.

O manual enfatiza a necessidade de formação contínua para lidar com contextos variados: Competências Técnicas: Conhecimento de equipamentos e protocolos específicos de cada instituição. Competências Relacionais: Comunicação adaptada a diferentes públicos (ex.: crianças, idosos, imigrantes). Gestão de Recursos: Capacidade de otimizar recursos escassos em instituições públicas ou seguir métricas de eficiência em contextos privados.

O poder local (autarquias locais) também tem um papel importante na área da saúde, especialmente na promoção da saúde pública e no apoio a grupos vulneráveis. As principais áreas de atuação do poder local incluem: Promoção da Saúde Pública: As autarquias locais desenvolvem programas e campanhas de promoção da saúde, como vacinação, prevenção de doenças e educação para a saúde. Apoio a Grupos Vulneráveis: O poder local apoia grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas em situação de pobreza, através de programas sociais e de saúde. Infraestruturas de Saúde: Em algumas regiões, as autarquias locais gerem ou apoiam a manutenção de infraestruturas de saúde, como centros de saúde e postos médicos.

Subsistemas mais Importantes

• Estes subsistemas são dirigidos a determinados grupos profissionais e oferecem cobertura adicional ou exclusiva aos seus beneficiários.

• ADSE (Assistência na Doença aos Servidores do Estado) – para funcionários públicos.
• SAMS (Serviço de Assistência Médico-Social) – para bancários.
• ADM (Assistência na Doença aos Militares) – para militares.
• Cerca de 25% da população está coberta por este tipo de subsistemas​

• As mulheres enfrentam maior vulnerabilidade à pobreza.
• Têm mais dificuldades de acesso ao emprego.
• São frequentemente sujeitas a horários de trabalho prolongados.
• Deparam-se com obstáculos na conciliação entre a vida profissional e pessoal.
• Dispõem de menos tempo para lazer e autocuidado, o que pode afetar negativamente a sua saúde​

Quando os profissionais de saúde adaptam a sua abordagem a diferentes públicos e culturas, os benefícios incluem: ✔ Melhor adesão aos tratamentos, pois os utentes sentem-se compreendidos e respeitados. ✔ Redução de desigualdades no acesso à saúde, garantindo que todos recebem cuidados adequados. ✔ Aumento da satisfação dos utentes, promovendo uma relação de confiança com os serviços de saúde. ✔ Maior eficácia na prevenção e tratamento de doenças, através de uma abordagem personalizada.

SNS

• O sistema de saúde funciona de forma integrada, permitindo que os utentes transitem entre diferentes níveis de cuidados de acordo com as suas necessidades.
• A coordenação entre centros de saúde, hospitais e unidades de cuidados continuados melhora a eficiência do SNS e garante um melhor acompanhamento dos doentes.

ARS

As Administrações Regionais de Saúde (ARS) são entidades responsáveis pela gestão descentralizada do SNS. Existem cinco ARS em Portugal, correspondendo às grandes regiões do país:ARS Norte ARS Centro ARS Lisboa e Vale do Tejo ARS Alentejo ARS Algarve As ARS têm como funções principais: -Planear e gerir os serviços de saúde na sua região. -Assegurar a coordenação entre hospitais, centros de saúde e outras unidades. -Promover ações de saúde pública e prevenção de doenças. -Supervisionar a qualidade dos serviços de saúde.

Certos grupos da população podem enfrentar maiores dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, como: Imigrantes e refugiados, que podem não conhecer o sistema de saúde. Idosos, que podem ter dificuldades de mobilidade ou compreensão da informação médica. Pessoas com deficiência, que necessitam de adaptações nos serviços. Comunidades com baixa literacia em saúde, que precisam de apoio extra na compreensão dos tratamentos. A adequação da ação profissional permite eliminar barreiras e garantir que todos os utentes recebem os cuidados de que necessitam.

A humanização dos cuidados, tema central do manual, só é possível quando os profissionais adaptam suas ações às particularidades institucionais: Hospitais: Requerem gestão de ambientes de alta pressão e contacto com a dor (ex.: cuidados paliativos). Unidades de Longa Permanência: Demandam atenção ao bem-estar psicossocial dos utentes e integração familiar. Serviços de Urgência: Exigem eficiência na triagem e comunicação clara em situações críticas. A flexibilidade permite práticas centradas no utente, como a personalização de dietas, o respeito à privacidade e o apoio espiritual.

Representam cerca de 10% da população e oferecem cobertura complementar ou alternativa ao SNS.Podem ser subscritos individualmente ou através de planos empresariais. Além disso, existem fundos de saúde mutualistas que cobrem aproximadamente 7% da população.

Um atendimento humanizado tem em conta não apenas a condição clínica do utente, mas também os seus valores, crenças e contexto de vida. Para isso, os profissionais de saúde devem: ✔ Demonstrar empatia e sensibilidade às emoções do utente. ✔ Criar um ambiente acolhedor e seguro para todos. ✔ Promover a autonomia e participação do utente nas decisões sobre a sua saúde.

• As diferenças de género na saúde não resultam apenas de fatores económicos, mas também de desigualdades estruturais de género.
• As mulheres assumem, na maioria dos casos, o papel de cuidadoras, o que pode comprometer a sua saúde física e mental​

As instituições de saúde atendem públicos heterogéneos, com necessidades culturais, socioeconómicas e clínicas distintas. Por exemplo: Comunidades Migrantes: Requerem sensibilidade intercultural (ex.: mediação linguística, respeito a práticas culturais), conforme destacado no Plano para a Integração de Imigrantes (PII). Grupos Vulneráveis (idosos, pessoas em situação de pobreza): Demandam abordagens que considerem determinantes sociais da saúde, como acesso a transporte ou apoio social. Contextos Rurais vs. Urbanos: Envolvem diferenças na disponibilidade de recursos e na prevalência de patologias. A capacidade de adaptar práticas a esses contextos assegura equidade no acesso e qualidade dos cuidados, conforme previsto na Lei de Bases da Saúde.

As ONGs desempenham um papel importante na área da saúde, especialmente no apoio a grupos específicos e na promoção de campanhas de saúde pública. As principais áreas de atuação das ONGs incluem: Apoio a Imigrantes e Minorias Étnicas: Muitas ONGs trabalham para facilitar o acesso à saúde de imigrantes e minorias étnicas, promovendo a integração e a interculturalidade. Campanhas de Saúde Pública: As ONGs frequentemente desenvolvem campanhas de sensibilização e educação para a saúde, abordando temas como prevenção de doenças, saúde sexual e reprodutiva, e combate ao VIH/sida. Apoio a Doentes Crónicos e Cuidadores: Algumas ONGs oferecem apoio psicológico, social e educativo a doentes crónicos e seus cuidadores, ajudando-os a gerir melhor a doença e a melhorar a qualidade de vida.

ULS

As Unidades Locais de Saúde (ULS) são um modelo de gestão integrada que reúne cuidados de saúde primários (centros de saúde) e cuidados hospitalares (hospitais) dentro de uma mesma organização.Objetivos das ULS: -Melhorar a articulação entre os diferentes níveis de cuidados.- -Reduzir tempos de espera e duplicação de exames e consultas. -Tornar os serviços mais eficientes e acessíveis à população. Exemplos de ULS em Portugal incluem a ULS de Matosinhos, ULS do Norte Alentejano e ULS do Litoral Alentejano.

Os utentes do sistema de saúde pertencem a diferentes grupos sociais, etnias, religiões e contextos culturais. Cada um pode ter perceções distintas sobre a saúde, a doença e os tratamentos. Assim, os profissionais de saúde devem: ✔ Conhecer e respeitar as crenças e tradições dos utentes. ✔ Evitar preconceitos e estereótipos no atendimento. ✔ Adaptar a comunicação e o tratamento às necessidades específicas de cada pessoa.

Cada instituição de saúde opera com base em valores, normas e objetivos distintos, influenciados pela sua história, estrutura e financiamento. Por exemplo: Hospitais públicos (EPE ou SPA): Priorizam a universalidade e a sustentabilidade financeira, exigindo dos profissionais conhecimento das políticas públicas e gestão de recursos limitados. Unidades de Saúde Familiar (USF): Focam na proximidade com a comunidade e na medicina preventiva, requerendo habilidades de comunicação interpessoal e trabalho em equipa multidisciplinar. Instituições Privadas ou de Seguros: Podem ter maior flexibilidade tecnológica, mas exigem atenção a protocolos específicos de convenções com o SNS ou seguradoras. A adequação garante que os profissionais alinhem suas práticas à missão institucional, promovendo coesão interna e eficiência.

A cultura institucional estabelece os valores centrais que orientam o agir profissional, como: Humanização dos Cuidados: O manual destaca que a dignidade do utente e o respeito à sua vulnerabilidade são pilares do SNS. Em instituições onde essa cultura é forte, os profissionais priorizam o acolhimento, a privacidade e o apoio emocional. Equidade e Não Discriminação: A cultura de organizações alinhadas ao IV Plano Nacional para a Igualdade de Género ou ao Plano para a Integração de Imigrantes incentiva práticas inclusivas, como a mediação intercultural ou a adaptação a necessidades de grupos vulneráveis.

A cultura institucional define padrões de conduta que garantem a segurança e a qualidade dos serviços: Protocolos Clínicos: Em hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais), a cultura de eficiência exige rigor na gestão de recursos e cumprimento de metas, enquanto em Unidades de Saúde Familiar (USF), a ênfase está na prevenção e no acompanhamento longitudinal. Sigilo Profissional: A confidencialidade dos dados do utente, prevista na Lei de Bases da Saúde, é internalizada como um valor cultural, influenciando a postura ética dos profissionais.

A cultura organizacional atua como um filtro para as escolhas diárias dos profissionais: Priorização de Recursos: Em contextos de escassez (ex.: hospitais públicos), a cultura de "fazer o máximo com o mínimo" leva à criatividade na gestão de tempo e materiais. Abordagem Centrada no Utente: Instituições com cultura humanizada, como as que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), incentivam decisões que respeitem a autonomia do doente (ex.: consentimento informado, planeamento de cuidados paliativos).

A cultura institucional promove a identidade coletiva e o alinhamento entre os membros da organização: Modelos de Liderança: Em hospitais com cultura hierárquica (ex.: domínio do "saber médico"), a autoridade dos médicos influencia a dinâmica das equipas. Já em USFs, a cultura colaborativa valoriza a multidisciplinaridade (médicos, enfermeiros, assistentes sociais). Resolução de Conflitos: Culturas que valorizam a transparência e o diálogo, como as descritas no capítulo sobre Humanização, facilitam a mediação de disputas e a melhoria contínua.

O manual ressalta que mesmo dentro de uma mesma instituição podem existir subculturas (ex.: urgência vs. cuidados continuados), cada uma com normas próprias: Urgências: Cultura de rapidez e eficiência, com foco em triagem e estabilização. Cuidados Paliativos: Cultura de empatia e acompanhamento integral, com ênfase no conforto emocional e espiritual. O profissional que compreende essas subculturas adapta seu comportamento sem perder de vista os valores centrais da instituição.

Uma cultura institucional alinhada aos objetivos do SNS contribui para: Redução de Custos: Práticas baseadas em evidências e evitando desperdícios (ex.: duplicação de exames). Satisfação dos Profissionais: Ambientes com cultura de reconhecimento e apoio reduzem o burnout e retêm talentos. Confiança Pública: Instituições com cultura de transparência e accountability fortalecem a credibilidade do sistema.

Conforme descrito no manual, a cultura institucional opera em três níveis (Schein, 2001): Artefactos Visíveis: Símbolos como uniformes, arquitetura hospitalar ou uso de linguagem técnica, que comunicam a identidade da instituição. Valores Compartilhados: Crenças declaradas, como "o utente em primeiro lugar", que orientam políticas e treinamentos. Pressupostos Básicos: Convicções inconscientes, como a ideia de que "a eficiência prevalece sobre o conforto" em hospitais de alta complexidade. O agir profissional é profundamente influenciado por esses níveis, especialmente pelos pressupostos não verbalizados.